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sexta-feira, 30 de abril de 2010

Cooperação

Portugal e Angola assinam novo acordo

As inspecções gerais do ministério do Interior de Angola e da Administração Interna de Portugal rubricaram ontem, quinta-feira, o Programa de Acções de Cooperação para 2010. O documento foi apresentado em Saurimo, Lunda Sul.

O acordo, assinado pelo inspector angolano Eduardo José Sambo e pelo responsável luso Mário Gomes (à margem do Conselho Consultivo Alargado do ministério do Interior), tem como base o Acordo Geral, celebrado pelos ministérios do Interior (Angola) e da Administração Interna (Portugal), em 1990. Agora foi adicionada à parceria inicial um novo protocolo entre as inspecções gerais dos dois organismos. Em declarações à Angop, José Sambo lembrou que, desde 2007, tem sido desenvolvido um conjunto de acções de cooperação com base neste protocolo. "Portanto, o que temos ganho é o facto de quadros angolanos do sector realizarem estágios ao nível da inspecção geral do ministério da Administração Interna de Portugal", esclareceu, adiantando que os referidos estágios estão relacionados com as áreas de fiscalização, controlo financeiro e questões referentes à tramitação processual, inquéritos disciplinares, gestão informática e jurídica.

A cerimónia foi testemunhada pelo ministro do Interior de Angola, Roberto Leal Ramos Monteiro, pela governadora da província da Lunda Sul, Cândida Narciso, responsáveis dos órgãos centrais e delegados do ministério.

Reinserção

Maior apoio aos ex-militares


O vice-ministro da Assistência e Reinserção Social, Mateus Miguel Ângelo, garantiu ontem, em Ondjiva (Cunene), que pretende incrementar o apoio aos ex-militares, no sentido de melhorar as suas condições de vida.
Em declarações à Angop no término da visita de dois dias a região, o responsável explicou que o Governo elaborou um programa de reintegração dos ex-militares, com vista à melhoria da situação sócio-económica.
Mateus Ângelo sublinhou que os desmobilizados vão receber subsídios e kits profissionais para promover o auto emprego, através da criação de negócios próprios. Durante a passagem pelo Cunene, que visou avaliar a execução dos programas de reintegração dos ex-militares financiados pelo Instituto de Reinserção Social, Miguel Ângelo deslocou-se ao local onde serão erguidas as unidades integradas de produção (que vão beneficiar 29 ex-militares), o centro de formação profissional e a escola que vai albergar alunos filhos de pais desmobilizados, em Namacunde.
Constou igualmente na agenda do governante encontros com os membros do grupo técnico da comissão de reintegração social e produtiva, desmobilizados e deslocados, administradores municipais e ex-militares, com quem abordou assuntos ligado o funcionamento sector na região.



Saúde


Governador do Bié oferece clínica móvel e ambulância


O governador do Bié, Álvaro Manuel de Boavida Neto, entregou ontem, quinta-feira, uma clínica móvel e uma ambulância ao sector de saúde do município de Katabola, província do Bié.
A clínica está equipada com meios médicos da última geração e foi cedida pelo Governo Central no âmbito do programa "Saúde nas comunidades". A ambulância está dotada de meios de assistência médica-medicamentosa e foi adquirida no âmbito do programa do fundo de apoio de gestão municipal.
No cerimónia, Álvaro Manuel de Boavida Neto afirmou à Angop que o governo está a trabalhar na melhoria de assistência sanitária através de aquisição de meios como clínicas móveis, ambulâncias, medicamentos essenciais e material de apoio.
O responsável lembrou que vai continuar a implementar e executar os programas destinados à melhoria da assistência aos doentes das localidades mais longínquas, através da aquisição de equipamentos móveis. "Vamos também trabalhar na melhoria de estradas, para permitir a melhor circulação das clínicas móveis e ambulâncias", disse.
Apelou aos responsáveis do sector da saúde para que apostem na preservação dos referidos meios e na assistência a longo prazo dos doentes.

Apoio externo

EUA gasta dois milhões de dólares em projectos no Moxico


O embaixador dos Estados Unidos da América em Angola, Dan Mozena, revelou ontem, quinta-feira, à Angop que o Executivo americano investe anualmente dois milhões de dólares em projectos de luta contra malária e desminagem, na província do Moxico.
O responsável encontra-se na região para uma visita de dois dias, onde pretende inteirar-se da real situação socio-económica e política, estando na agenda encontros com as autoridades locais para abordar os desafios de desenvolvimento da região.
Os projectos financiados pelos EUA na área de desminagem são executados pela organização não-governamental britânica Grupo Consultor de Minas (MAG). No sector da Saúde contam com o auxílio de parceiros sociais da Direcção Provincial da Saúde Pública.
Dan Mozena aproveitou a ocasião para confirmar que governo norte-americano vai colaborar na construção de uma mini-hídrica. Contudo, não adiantou os valores a investir na obra, nem revelou se existem empresários interessados em investir no cultivo e processamento de arroz.
O embaixador reuniu com o governador provincial do Moxico, João Ernesto dos Santos "Liberdade", e o seu executivo e com a direcção do secretariado provincial do MPLA. Manteve igualmente encontros separados com as direcções da UNITA e do Partido de Renovação Social (PRS).
Hoje é o último dia de visita e estão previstos encontros com representantes da MAG, da Organização Internacional das Migrações (OIM) e do Centro de Apoio a Promoção de Desenvolvimento das Comunidades (CAPDC).

Desporto


Love fora dos convocados



O avançado Love Arsénio Cabungula, do 1º de Agosto, é o principal ausente da primeira convocatória do seleccionador Hervé Renard. A lista de jogadores que vão disputar o primeiro jogo com Renard no comando foi hoje divulgada. A equipa prepara-se para o amigável com a similar do México, que terá lugar em Houston (EUA), no dia 13 de Maio.
Na lista destaca-se a inclusão de Geraldo, do Curitiba do Brasil. O Petro de Luanda, actual campeão nacional, é a equipa que tem mais atletas convocados. No total são oito jogadores a compor o lote de convocados: Lamá, Mabina, Chara, Job, Avex, Santana, Joca e Jamuana. Kaly e Wilson, do 1º de Agosto também foram chamados, bem como Gomito, Machado, Nandinho e Rasca, todos do Libolo. Renard escolheu ainda Kikas e Minguito (Interclube), Amaro (Benfica de Luanda), Miguel (Academia do Soyo), Chora (FC Bravos do Maquis) e Pata (Kabuscorp).

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Comércio


Trocas entre China e lusofonia crescem quase 94%
O comércio entre a China e os países de língua portuguesa registou um aumento de 93,8% no primeiro trimestre deste ano. Dados oficiais indicam que houve um acréscimo para 17 279 milhões de dólares (13 082 milhões de euros) face a igual período de 2009. Segundo os Serviços de Alfândega da China, (relatório disponível na página oficial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa), Angola e Guiné-Bissau registaram as maiores subidas percentuais nas trocas comerciais com o gigante asiático, enquanto São Tomé e Príncipe, que não tem relações diplomáticas com Pequim, é o único país em sentido negativo. As importações da China face aos oito países lusófonos aumentaram 120 por cento entre Janeiro e Março, ao mesmo tempo que o volume das exportações chinesas também registava uma subida homóloga de 53,8 por cento. O Brasil, com 10.175 milhões de dólares (7705 milhões de euros) de trocas comerciais - dos quais 5800 milhões de dólares (4393 milhões de euros) resultaram de vendas à China - mantém-se como principal parceiro lusófono do gigante asiático e viu os negócios aumentarem 78,2 por cento entre Janeiro e Março face a igual período de 2009. Angola é o segundo maior parceiro chinês no âmbito dos países de língua portuguesa, tendo alcançado trocas comerciais no valor de 6309 milhões de dólares (4779 milhões de euros) no primeiro trimestre, mais 144,40 por cento em relação a igual período de 2009 e correspondendo a vendas angolanas de 5850 milhões de dólares (4431 milhões de euros) e vendas da China de 459 milhões de dólares (348 milhões de euros). No âmbito das trocas comerciais, a China comprou entre Janeiro e Março aos oito países de língua portuguesa produtos no valor de 11.835 milhões de dólares (8966 milhões de euros) e vendeu produtos no valor de 5443 milhões de dólares (4123 milhões de euros).

Economia

Aposta nas exportações


O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Carlos Feijó, anunciou ontem, quarta-feira, que o Executivo está empenhado em dinamizar o sector produtivo, apostando na redução das importações e fomento das exportações.
Carlos Feijó admitiu à Angop que o Governo pretende adoptar uma estratégia direccionada para a produção diversificada de bens. Procedeu-se a uma analise da balança de importação e exportação, onde foram identificados os produtos que têm maior peso nas importações angolanas. A conclusão foi que a maioria poderia ser produzida no país. Os produtos que terão primazia serão definidos consoante a estratégia do Governo.
“Tendo em conta que está instalada capacidade na Zona Económica Especial (ZEE), em Viana, recomendou-se que esta seja imediatamente posta a funcionar para que alguns dos produtos que hoje pesam na nossa balança de importação possam ser produzidos localmente”,sustentou .
O ministro de Estado disse que um dos problemas que o Estado é confrontado está relacionado com a recorrente discussão em torno do mote: produzir no país é mais caro que importar.
Para Carlos Feijó "muitas vezes esta análise não é sustentável se analisarmos com base em outros critérios, nomeadamente determinados custos sociais e políticos, que se pode incorrer quando apenas se importa". Argumentou que pode ser que um bem seja produzido localmente de forma mais cara, mas ao mesmo tempo há custos associados que se ganham com postos de trabalho, entre outros. Disse ainda que isto passará, naturalmente, por uma nova política de incentivo, que não vai ser em abstracto, mas será em função da estratégia e política em relação àquele produto determinado.

Indústria


18 biliões de dólares para Energia


O sector eléctrico angolano necessita até 2018 de pelo menos de 18 biliões de dólares norte-americanos para investir na produção, transporte e distribuição de energia. Esta é a conclusão de Carlos Maria Feijó, ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência. Durante o balanço dos três meses de governação (pós Constituição), o responsável explicou que a verba é fundamental para não comprometer o programa de industrialização do país.
O investimento é necessário para responder aos desafios actuais e viabilizar o programa de longo prazo de industrialização do país. Actualmente está prevista a construção de uma central eléctrica de ciclo combinado na vila do Soyo (Zaire, Luanda), com uma capacidade instalada de 400 megawatts.
Para em breve, está prevista a ampliação da barragem de Cambambe, na província do Kwanza Norte, através da construção de uma segunda central eléctrica o que permitirá elevar a capacidade para 700 megawatts.
O ministro referiu que, em função dos avultados valores para a implementação dos projectos até 2018, o Governo vai procurar as melhores formas de financiamento (interno e externos) para não pressionar o Orçamento Geral do Estado (OGE).
A conferência de imprensa sobre os três primeiros meses de governação, após a entrada em vigor da Constituição de Angola, contou com a participação dos ministros de Estado Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e Manuel Júnior, assim como o titular das Finanças, Carlos Alberto Lopes, e do governador do BNA, Abraão Gourgel.

Sociedade

Polícia Electrónica contra uso indevido do 113

A Brigada Electrónica da Unidade Operativa (Comando Provincial da Polícia de Luanda), vai adoptar um conjunto de medidas para detectar e agir judicialmente contra os cidadãos que procedem ao uso indevido do terminal telefónico de emergência, o 113.
O subinspector Nestor Goubel, do comando provincial, explicou hoje à Angop que o referido número tem sido alvo de chamadas e falsos alarmes, especialmente por parte de jovens. O responsável exemplificou alguns casos, revelando que nas últimas 24 horas a Brigada Electrónica recebeu 2.546 chamadas de emergência, das quais apenas 115 foram de interesse policial. Das chamadas recebidas, a maior parte foram feitas a partir dos municípios do Kilamba Kiaxi e Viana.
De acordo com o oficial, verificam-se muitas situações em que pessoas que realmente necessitam de cuidados ficam impedidas de contactar o serviço, pelo facto de a linha estar ocupada para falsos alarmes. “Estamos a criar as condições para detectarmos a proveniência destas chamadas, localizar os seus autores e processarmos judicialmente ”, sublinhou.

Cultura

Sexta edição do Festijovem 2010


A sexta edição do Festival da Juventude do MPLA, “Festijovem 2010” arranca hoje, quinta-feira, na zona turística da Barra do Kwanza, município de Viana, em Luanda. O certame promove um encontro entre cerca de 800 jovens, oriundos dos nove municípios, que durante os próximos dias vão acampar na capital.
Fernando João, da comissão organizadora explicou à Angop que o "Festijovem 2010" vai desenvolver diversas iniciativas relacionadas com o fomento da biodiversidade, nomeadamente através de campanhas de plantação de árvores e limpeza das áreas envolventes, em parceria com o Ministério do Ambiente. O evento tem a duração de quatro dias e a programação inclui igualmente a entrega de um donativo composto por bens alimentares e roupas usadas às populações da barra do Kwanza. O festival faz parte das comemorações do Abril Jovem e é promovido pela JMPLA.



quarta-feira, 28 de abril de 2010

Finanças

Governo vai começar a pagar dívidas às empresas já este mês


O ministro da Economia angolano, Manuel Nunes Junior, garantiu hoje que o Governo vai iniciar ainda este mês o pagamento às empresas, nacionais e estrangeiras, que têm pagamentos do Estado em atraso desde 2009.

O responsável referiu, no final do encontro com o ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos, que o Governo "assume o compromisso de regularizar os atrasados do ano passado". Em entrevista à agência noticiosa portuguesa Lusa, esclareceu que vai mobilizar os recursos necessários para que esse exercício "seja feito normalmente", pois "o importante é assegurar o princípio", bem como "referir que os recursos vão ser mobilizados". "Isso será feito imediatamente, ainda este mês, para empresas nacionais e estrangeiras. Para todas as empresas que tenham contas atrasadas por pagar. É esse o compromisso que o Governo vai honrar", reiterou.

O Executivo de Eduardo dos Santos "assumiu o compromisso" de iniciar o pagamento dessas "dívidas para que a vida dessas empresas possa também voltar ao normal", num momento em que a economia nacional retoma a sua evolução normal. "Um dos aspectos fundamentais foi haver já um plano efectivo para a solução desse problema, o que consideramos ser tranquilizador. Essa divida será paga em tempo oportuno, para que não haja uma situação que leve ao asfixiamento dessas empresas", definiu Nunes Junior.

O ministro angolano anuncia estas medidas após o seu homólogo Teixeira dos Santos ter revelado que a linha de crédito de 500 milhões de euros, aprovada em 2009, será activada para regularizar as dívidas.

Após o encontro com Teixeira dos Santos, Nunes Junior considerou o relacionamento entre Luanda e Lisboa como uma "cooperação excelente", nomeadamente "no domínio económico".

Educação


Mill vagas para professores no Zaire
O sector da Educação, Ciência e Tecnologia na província do Zaire abriu 1.127 vagas para o ingresso de novos professores. O responsável do sector, Domingos Nkita Margarida, anunciou hoje, em Mbanza Kongo, que 649 lugares destinam-se a docentes do ensino primário, enquanto 235 são para o primeiro ciclo e 243 para o segundo ciclo do ensino secundário.
“Contrariamente aos anos passados, nunca ultrapassamos o número de 500 vagas, quando na realidade as nossas necessidades em termos de admissão de novos professores rondam sempre acima dos mil candidatos. Felizmente, este ano tivemos a sorte de termos a quota de 1.127 vagas”, sublinhou, em declarações à Angop.
O responsável explicou que aguardam a chegada, na próxima semana, de uma delegação do Ministério da Educação, para acompanhar o processo de admissão de novos docentes. Após a visita dos responsáveis do ministério, a província do Zaire vai receber uma outra delegação, composta pelos técnicos do Tribunal de Contas (TC), para a validação dos processos dos candidatos ao concurso público.
Sem revelar o número de candidatos já inscritos, Domingos Margarida sublinhou que, com o ingresso de novos professores, o sector da educação na região poderá colmatar o défice de docentes.
A província do Zaire tem uma rede escolar constituída por 329 escolas, que vão desde o ensino primário ao segundo ciclo do ensino secundário.

Segurança

Polícia tem falta de investigadores


O Procurador Geral da República, João Maria de Sousa, considerou ontem, terça-feira, em Luanda, que a número de investigadores existentes nas unidades de Polícia é insuficiente para corresponder às necessidades, dado o elevado número de detidos que entram diariamente nessas esquadras.

João Maria de Sousa deslocou-se à Esquadra da Polícia de Viana, no âmbito da semana da legalidade, onde aproveitou para fazer o balanço da actividade do sector. Em declarações à Angop, explicou que a carência de recursos humanos verifica-se igualmente a nível do Ministério Público, visto que nas unidades de polícia existem apenas um ou dois procuradores, valores aquém das necessidades de pessoal especializado para efectuar o primeiro interrogatório dos detidos recebidos diariamente.

Para colmatar a situação, o magistrado informou que existem alguns procuradores já nomeados, cujos processos estão no Tribunal de Contas (TC) para efeitos de visto. Por outro lado, existem 31 auditores a fazer estágio junto do Tribunal provincial de Luanda (TPL). Na sua opinião, estas acções são uma "gota no oceano", apesar de contribuírem para o acréscimo de quadros.

Recorde-se que o município de Viana, pela sua dimensão geográfica e desenvolvimento, tem registado um elevado índice de criminalidade, pelo que necessita urgentemente de profissionais especializados.

Produção



Indústria quer selo " Made in Angola"


O secretário de Estado para Indústria, Kiala Gabriel, recomendou ontem, terça-feira, que a fábrica de tubos plásticos Fil Tubos Angola dê início à rotulação dos seus produtos com a inscrição Made in Angola (fabricado em Angola), para identificar o país de origem. Em declarações à Angop, no final de uma visita à referida unidade, Kiala Gabriel realçou que é necessário mostrar e dar valor à produção angolana. “É uma recomendação que deixo para que se identifique a origem do produto. É mais usual, comercial e mais sugestivo”, alegou o vice-ministro.
Kiala Gabriel elogiou a iniciativa da fábrica Fil Tubos Angola pelo investimento efectuado numa área que ajudará sectores como o da construção civil, obras públicas e agricultura. O responsável salientou ainda que o Estado tem projectos em carteira para diversos sectores, entre os quais agro-indústria, cerâmica, indústria têxtil e metalo-mecânica.
A unidade industrial criou 100 postos de trabalho (80 para angolanos e 20 para expatriados), facto que mereceu os elogios do ministro.
O secretário de Estado para Indústria visitou a FIL na companhia do coordenador da ANIP, Aguinaldo Jaime, com o objectivo de constatar as actividades da empresa, localizada na zona industrial do município de Viana.


Economia

500 milhões para pagar dívidas às construtoras portuguesas


A linha de crédito acordada em 2009 pelo governo português para Angola vai ser accionada brevemente para o pagamento da dívida nacional às empresas lusas a operar no país. O ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos, encontra-se em Luanda e admitiu à agência de notícias Lusa, após uma reunião com Carlos Alberto Lopes, que "ficou acertado que a linha de crédito de 500 milhões de euros, que já fora acordada em 2009, possa ser o mais rapidamente utilizada para efectuar pagamentos a empresas envolvidas em projectos angolanos e relativamente às quais possa haver atrasos nos pagamentos".

O ministro luso anunciou que a referida concessão deverá servir para "uma rápida regularização de situações", criando "um quadro mais fácil" para a actividade das empresas portuguesas a operar em Angola. Questionado sobre o facto de estes 500 milhões de euros da linha de crédito portuguesa poderem vir a ser utilizados para acudir às empresas de construção civil que se debatem com uma avultada dívida por parte do governo angolano (no conjunto das empresas a operar no sector em Angola supera os 2, 5 mil milhões de dólares), Teixeira dos Santos respondeu que essa deverá ser a aplicação mais natural. "Competirá às autoridades angolanas identificar as empresas que deverão prioritariamente ver essas regularizações feitas, mas tendo em conta as áreas onde maior actividade existe, não será de estranhar que essa [a área da construção civil] seja uma das áreas a ser contemplada", esclareceu. O representante português referiu ainda que durante a reunião com o ministro angolano ficou decidido "o arranque dos trabalhos com vista à celebração de um convénio na área da dupla tributação entre Portugal e Angola".

Os responsáveis pela pasta das Finanças constataram "o bom andamento do uso linha de crédito de mil milhões de euros", no âmbito dos seguros Cosec, que está a ser aplicada e que tem "atingido valores muito significativos". "Estamos disponíveis para alargar o 'plafond' definido e para manter o desenvolvimento das operações abrangidas por este mecanismo", apontou, adiantando igualmente que, no que se refere ao chamado 'crédito de ajuda', que visa apoiar projectos específicos, como a construção de escolas, as partes querem "dar maior agilidade" à sua execução.

Teixeira dos Santos admitiu que poderão ser "bem sucedidos" nos domínios da cooperação técnica, dos impostos e tecnologias da informação e na dupla tributação, sendo possível criar um quadro que "será muito importante quer para as empresas portuguesas quer angolanas, na sua relação e na sua intervenção, quer em Angola quer em Portugal, porque um quadro fiscal clarificado e transparente na base de um convénio desta natureza será essencial". O ministro luso encontra-se hoje com o responsável angolano da Economia, Manuel Nunes Junior.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Desporto

Sandro Carvalho vence primeira prova do Motorsport Vodafone


Sandro Carvalho, piloto angolano da Benimoto Suzuki Cetelem,venceu a primeira prova na classe Promo1000, no último sábado. Na primeira sessão de treinos cronometrados já tinha conquistado a pole-position, com um tempo de 1.49,6.
"Foi óptimo. Esta vitória é o culminar de um grande trabalho de pré-época, viemos para o Estoril confiantes, pois os testes efectuados tanto em Braga, como em Portimão correram bem, consegui adaptar-me à nova mota. Tive uma grande ajuda do team Benimoto, do Ricardo Alcantara das suspensões extreme-tech e do Luís Carreira, tal como do Sérgio Santos e Zé Pedro. Vamos continuar a tentar alcançar resultados como este, no proximo dia 16 de Maio, temos a segunda prova do campeonato, vai ser Braga, um circuito muito tecnico, vamos dar o nosso melhor. Quero agradecer os meus patrocinadores, Semba Comunicação, Transmad Lda, Valéria Tours", revelou o atleta.

Diplomacia


Presidente burundês em Luanda


O Presidente burundês, Pierre Nkurunziza, que chegou ontem, segunda-feira a Luanda para uma visita oficial de 24 horas (inserida no programa de visitas a alguns países africanos), foi recebido na manhã de hoje, terça-feira, pelo homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda. Nkurunziza foi recebido com honras militares.

Os presidentes angolano e burundês encontram-se neste momento num encontro à porta fechada, onde serão abordadas questões relacionadas com a cooperação bilateral, em vários domínios. O líder do Burundi foi eleito em 2005 e prepara a recandidatura para o segundo mandato nas eleições presidenciais, marcadas para 28 de Junho e que contam com mais onze candidaturas.




Lusofonia

Produção lusófona em cena no FESTin


O FESTin - Festival Itinerante da Língua Portuguesa - foi hoje, terça-feira, apresentado em conferência de imprensa, que decorreu no hotel NH Liberdade, em Lisboa e que contou com a presença de alguns realizadores.

A primeira edição decorre de 4 a 9 de Maio, no cinema São Jorge, em Lisboa (Portugal). O festival insere-se na programação da Semana Cultural da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e visa divulgar a criação das artes cinematográficas dos países membros, procurando lançar e promover novos cineastas. Assim, durante seis dias serão exibidas as mais recentes produções dos Estados da CPLP, em que o filme de estreia é da autoria do moçambicano Sol de Carvalho.'O Jardim de Outro Homem' é o nome da obra do realizador que já venceu o Pan African Award Best Feature no Festival du Film Panafricain de Cannes e o Festival des Afrique e des Iles. 'O Paraíso Perdido de África' (Gorongoza), também de Moçambique é uma produção da National Geographic e venceu dois prémios no Festival de Filmes de Turismo de Riga (Letónia).

O Brasil participa com diversas películas, entre elas 'Foliar Brasil', realizado por Carolina Paiva, 'O Grão', de Petrus Cariry e 'Travessia', de João Batista de Andrade. Portugal apresente 'O Lendário Tio Liceu e os Ngola Ritmos' (participação do realizador Jorge António) e 'Luanda a Fábrica da Música', ambos uma co-produção com Angola.

O certame encerra com a entrega de prémios e a exibição do documentário 'Contratempo', realizado pela actriz brasileira Malu Mader. Durante a semana, serão desenvolvidas actividades extra, como debates e dois workshops: 'Documentário para TV - Um novo modo de produção' (orientado por Claufe Rodrigues - Rede Globo) e 'Videoperformance - Arte Vjing' (leccionado por Calebe Pimentel). As inscrições são gratuitas, estando disponíveis no site do FESTin: www.festin-festival.com.


Agricultura

Governo distribui alfaias agrícolas


O governo da província do Huambo distribuiu ontem, segunda-feira, alfaias agrícolas para os agricultores das 13 comunas da região. O objectivo consiste em reforçar a capacidade produtiva.

A Angop noticia que os meios vão complementar os tractores disponibilizados em 2009 e que se encontravam parados desde esse período devido à falta dos respectivos acessórios. Os novos equipamentos vão abranger as comunas do Lepi, Catabola e Chilata (município do Longonjo), Mundundo e Cacoma (Ukuma), Chiaca (Tchinjenje), Cambuengo (Mungo), Quipeio (Ekunha), Cuima, Catata e Calenga (Caála), bem como Calima e Chipipa (Huambo).

A cerimónia de entrega, organizada pela Direcção Provincial da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, decorreu ontem à tarde e contou com a presença do governador da província do Huambo, Faustino Muteka. O governador aproveitou a ocasião para se dirigir aos administradores das comunas e reiterar que deseja ver as "máquinas no terreno e os seus resultados deverão ser visíveis também no aumento das áreas de cultivo e nas colheitas". O responsável efectuou ainda uma visita aos armazéns da direcção da cultura, onde encontrou toneladas de fertilizantes, moinhos, motobombas, machados, enxadas e catanas em quantidades insuficientes para cobrir as necessidades do elevado número de camponeses da província. A sua visita insere-se na preparação da próxima campanha agrícola (agendada para Setembro).


Cultura


Road Show Blue actua no Namibe e Lubango



O projecto musical “Road Show Blue” vai promover dois espectáculos nas províncias do Namibe e da Huíla, nos dias 30 de Abril e 1 de Maio, respectivamente. O certame tem como cabeça de cartaz o músico Heavy C. A organização conta ainda com a participação do grupo Vagabanda e dos artistas locais.
A tournée arrancou a 1 de Abril, tendo já passado pelas cidades do Uíge, Ndalatando, Kuito, Huambo e Ondjiva. O espectáculo de musica vai percorrer as dez províncias até ao início do próximo mês. De acordo com Eurico Feliciano, responsável pelo marketing da Refriango, empresa promotora do certame, a iniciativa tem tido um enorme sucesso, contando com a participação de milhares de pessoas.
O responsável lembrou à Angop que o objectivo do “Road Show Blue” consiste em proporcionar momentos de alegria ao público das províncias. “Levamos a marca Blue para junto do coração de todos os angolanos. A animação começa uma semana antes de cada espectáculo, com a chegada de um trio eléctrico que percorre as ruas das localidades, passando música e fazendo passatempos e concursos junto da população”, explicou.
O “Road Show Blue” pretende evidenciar a responsabilidade da Refriango para com os seus consumidores espalhados pelo território nacional, proporcionando espectáculos com uma figura conhecida da música nacional.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Desporto

Primeira dama galardoada

A primeira dama da República de Angola, Ana Paula dos Santos, foi galardoada ontem, domingo, em Johannesburg (África do Sul), pelo Comité Organizador da Convenção Internacional dos Desportos em África. Em causa está o seu empenho e dedicação em favor da promoção do desporto para deficientes físicos.

O prémio foi entregue ao Embaixador de Angola na África do Sul, Miguel Gaspar Fernandes Neto, na presença de altas individualidades do desporto africano, chefes de missões diplomáticas acreditados nesse país e instituições como o PNUD e o UNICEF. O evento consagrou igualmente o Egipto pelo desenvolvimento do desporto em África. Marrocos foi distinguida pelas facilidades da sua política nos desportos e a Nigéria pela sua contribuição e promoção em actividades desportivas. A UNICEF foi premiada pela acção humanitária no desporto para deficientes.

O Senegal e a Tanzânia foram igualmente condecorados pelo empenho em prol do desporto africano.
No evento, as 250 individualidades foram abrilhantas com uma componente cultural, onde se destacaram as actuações dos sul-africanos.

Política

Constituição define regras nas comunidades


A nova Constituição estabelece que as autoridades tradicionais são as entidades que personificam e exercem o poder no seio da respectiva organização político-comunitária tradicional, desde que tal situação não entre em conflito com a lei fundamental do país, nem com a dignidade dos indivíduos.

A descrição está contida na Constituição angolana promulgada a 5 de Fevereiro deste ano, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. O Estado reconhece o estatuto, o papel e as funções das instituições do poder tradicional, constituídas de acordo com o direito consuetudinário. À luz do artigo 223º da aludida Constituição, o reconhecimento das organizações do poder tradicional obriga as entidades públicas e privadas a respeitarem, nas seus relacionamentos, os valores e normas consuetudinários que se observarem no seio das organizações politico-comunitárias.

O documento clarifica ainda que as atribuições, a competência, a organização, os regimes de controlo, da responsabilidade e do património das instituições tradicionais, as relações institucionais destas com os órgãos da administração local do Estado e autárquica, bem como a tipologia das autoridades tradicionais são regulados por lei. Recorde-se que as autoridades tradicionais - cujo poder é-lhes imposto por procedimentos considerados legítimos e aceites em nome de uma tradição reconhecida -, sempre encarnaram a organização social dos povos autóctones dos territórios que formam Angola.





Segurança


CNIDAH deseja maior participação de zonas de minas


O oficial de ligação da Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistências Humanitárias (CNIDAH) no Cunene, Mário Satipamba, apelou hoje, segunda-feira, em Ondjiva, para que a população residente em zonas suburbanas e rurais participe na denúncia de áreas que julguem conter minas.

Segundo o responsável, em declarações à Angop, a colaboração dos angolanos é primordial para o exercício da desminagem, visto que os cidadãos das referidas zonas conhecem melhor a circunscrição, pelo que sempre que suspeitem de áreas com minas ou outro engenho explosivo devem comunicar às autoridades locais.
Mário Satipamba sublinhou os habitantes contribuem de forma indirecta para o sucesso do programa nacional de desminagem a nível da região, permitindo a limpeza e desminagem de várias zonas e garantido a livre circulação de pessoas e bens.

“A Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistência Humanitária no Cunene tem como prioridade para 2010 a limpeza e desminagem dos principais troços rodoviários a nível da província, impulsionando o fomento agro-pecuário e a circulação de pessoas”, precisou.

A CNIDAH no Cunene controla quatro operadoras de desminagem, nomeadamente as brigadas B e C, ambas das Forças Armadas Angolanas, uma afecta à Polícia de Guarda Fronteira e a do Instituto Nacional de Desminagem.

Cultura

UEA quer melhorar panorama nacional


O secretário-geral da União dos Escritores Angolanos (UEA), Carmo Neto, que assume a direcção da instituição literária no período 2010-2013, reiterou ontem, domingo, em Luanda, que a sua equipa está empenhada na valorização e preservação da cultura do povo angolano.
A propósito da tomada de posse da nova direcção da UEA, na passada sexta-feira, o responsável recordou à Angop que quando a Unesco instituiu em 1995 o dia 23 de Abril como a data consagrada ao livro e aos direitos de autores, já a UEA procurava combinar elementos relativos à valorização e preservação da cultura do povo angolano, através do aumento da qualidade da produção literária.
“Essa tem sido a missão da união e será também essa a nossa missão”, garantiu o responsável que destacou ainda a “feliz coincidência” da data da tomada de posse do elenco com o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autores.
A nova direcção tem Adriano Botelho de Vasconcelos na presidência da mesa da assembleia-geral, Roderick Nehone, como vice-presidente e Aguinaldo Cristóvão, como secretário. A comissão directiva elegeu como secretário-geral, Carmo Neto, Abreu Paxe como secretário das actividades culturais e Albino Carlos, como secretário das relações exteriores. O conselho fiscal é presidido por Álvaro Macieira, tendo como secretário João Rosa Santos e relator Yolanda Dias dos Santos.
Fundada a 10 de Dezembro de 1975, a UEA é a mais antiga organização cultural da era pós-independência de Angola e foi proclamada pelo primeiro Presidente da República, António Agostinho Neto. Entre os membros fundadores constam nomes notáveis como Luandino Vieira, Arnaldo Santos, António Jacinto, António Cardoso, Jofre Rocha, Fernando Costa Andrade "Ndunduma" e Aires de Almeida Santos.
A UEA ocupa o estatuto reconhecido de associação prestigiada e com um historial de estabilidade e democracia.

Agricultura


Produtores de café comercializam 951 toneladas


O director geral da Procafé, Romualdo Abel Traça Dias dos Santos, anunciou hoje que até Junho pretende comprar 951 toneladas de café a cafeicultores.

De acordo com a Angop, os produtores do Uíge venderão 435 toneladas. A empresa receberá do Kwanza Norte 339 toneldas, do Kwanza Sul 129 toneladas e da província do Bengo 48 toneladas. O responsável da Empresa de Abastecimento ao Sector Cafeícola (Procafé) adiantou que, no primeiro trimestre do ano, a empresa espera gastar 59.218.125 Kwanzas na compra do produto (incluindo as despesas e custos adicionais). A empresa dispõe de 12 milhões de Kwanzas, pelo que deverá recorrer ao empréstimo bancário para financiar o restante valor.

Romualdo Traça acrescentou que no último ano a Procafé apoiou a instalação de equipamento com capacidade para transformar três toneladas de café/ dia e montou uma máquina de descasque de café na Gabela, Kwanza Sul, com a mesma capacidade de produção. O responsável revelou à Angop que instalou moagens para farinha no Uíge (Kwanza Norte) e na Gabela. Em 2009, ainda no Uíge, procederam à reparação de máquinas de transformação de café mabuba (com casca) em comercial, que possuem actualmente uma capacidade de produção de 10 toneladas/ dia.




sexta-feira, 23 de abril de 2010

Construção

Novos equipamentos contribuem para aumento de habitação


O presidente da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, explicou hoje, quinta-feira, em Luanda, que o aparecimento de novos empreendimentos habitacionais, como vivendas e apartamentos do tipo T3 e T4, visa incrementar a oferta de habitações para cidadãos com médio e baixo rendimento. Em declarações à Angop, o dirigente português confirmou que o projecto visa complementar os esforços governamentais para a edificação de um milhão de casas até 2012.

"O surgimento de mais um projecto habitacional representa uma manifestação de confiança dos investidores estrangeiros que escolheram o nosso país para investirem a sua tecnologia, o seu saber e os seus capitais, o que para ANIP é motivo de orgulho", afirmou após a cerimónia de apresentação do empreendimento.

Denominado "Bem Morar", o equipamento será desenvolvido numa área de 20 hectares, no Benfica, município da Samba. A obra está a cargo do Grupo Build Brasil e contará com infra-estruturas sociais, serviços de segurança, espaços desportivos e área comercial, além de paisagismo nas zonas comuns.

A classe média angolana será a maior beneficiada do empreendimento, cujas primeiras moradias, avaliadas entre 180 a 280 mil dólares, poderão ser entregues num período de 12 meses.

O condomínio começou a ser edificado em Janeiro deste ano.



Educação

Reforçado apoios para os sectores da saúde e educação


O director do Gabinete de Estatística e Planeamento (GEP) no Bié, Francisco Munana anunciou hoje, quinta-feira, no Kuito, que o governo da província vai reforçar as acções nos sectores da saúde e educação, através da construção de novas infra-estruturas.

O responsável não revelou o número, nem os custos dos empreendimentos. Apenas definiu que os objectivos se prendem com o reforço da prestação e assistência aos sectores referenciados, dando especial atenção à construção de novas unidades hospitalares e aquisição de meios modernos de diagnóstico.
O governo tem como meta para os próximos três anos, a construção de mais salas de aulas, para que todas as crianças disponham das condições necessárias para estudar e se verifique uma melhoria na qualidade do ensino. Os investimentos vão contribuir para o equilíbrio dos níveis de desenvolvimento socioeconómico em várias municipalidades da província, bem como para a melhoria das condições de vida da população. A província do Bié tem com mais de dois milhões de habitantes e possui 114 instituições sanitárias, que funcionam com 4.110 trabalhadores, entre médicos, enfermeiros e pessoal de apoio. Conta ainda com 1.392 escolas para 800 mil alunos dos diferentes níveis de ensino, que contam com 11.556 professores.

Protecção de menores


Centro regional arranca em Maio

O Centro Regional de Desenvolvimento e Protecção Integral da Criança estará apto para receber o primeiro grupo jovens já a partir de Maio. O espaço está a ser construído na localidade de Cambiote, na cidade do Huambo. O director da obra, Cláudio Dias Jesus, garantiu à Angop que tudo ficará concluído na data prevista, registando-se no momento a finalização de trabalhos e a criação de acessos no interior do equipamento, através da colocação de iluminação e tratamento dos espaços verdes.

A obra está a cargo da construtora portuguesa 'Somage'. O bloco A destina-se aos serviços administrativos, o bloco B está reservado para as salas de aulas e oficinas e o bloco C albergará os dormitórios. Os restantes blocos estão ligeiramente atrasados, devido às chuvas fortes que dificultaram o seguimento das obras.

"Estou optimista que em finais de Maio a obra será entregue às autoridades para a inaugurarem. Em termos de execução física, posso garantir que estamos a 85 por cento, o que nos resta fazer é muito pouco", assegurou. No final deste mês, está prevista a conclusão do bloco D (refeitório, cozinha e campo polidesportivo) e do bloco F (moradia do director da instituição).

O Centro Regional de Desenvolvimento e Protecção Integral da Criança, cujas obras tiveram inicio em Março de 2009, possui 44 dormitórios para pelo menos 298 crianças, dez oficinas para aulas práticas, entre as quais de serralharia, carpintaria, mecânica e electricidade, dez salas de aulas, cozinha, refeitório, campo polidesportivo para desportos de sala, entre outras infra-estruturas de apoio. O mesmo vai ocupar uma superfície de 237 mil e 990 metros quadrados, dos quais 35 mil metros se destinam a construção. Além das crianças do Huambo, o centro, cujo orçamento está avaliado em 32 milhões de dólares, vai também receber crianças das províncias do Bié e Kuando Kubango.



Desporto


O piloto Sandro Carvalho prepara-se para participar no campeonato mais aguardado do motociclismo em Portugal. O Campeonato Motorsport – Open de Velocidade/ Vodafone 2010 tem início já no próximo fim-de-semana e promete levar ao rubro as emoções no Circuito do Estoril. O Team Beni Moto volta a competir na prova portuguesa de velocidade, encontrando-se já no Estoril. A equipa está motivada, após uma pré-época em que os testes foram bastante satisfatórios. O piloto nacional, Sandro Carvalho, vai correr novamente na classe promomoto 1000, categoria onde deseja fazer a pole e vencer a corrida. Aliás, esse é um desejo partilhado, visto que a “equipa tem trabalhado bastante”. “É o segundo ano que participo na Promo1000, o objectivo é terminar sempre no pódium, se possível vencer o campeonato. Os testes pré-época correram bem, a mota é diferente este ano, mas adaptei-me bem”, explicou à Angola’in. O atleta conta com os patrocínios da Semba Comunicação, Transmad e Valéria Tours.

Futsal


Quadros técnicos recebem formação

Os árbitros e técnicos das equipas de futebol de salão (futsal) da província de Malanje encontram-se desde quarta-feira a participar num seminário de capacitação, com vista à preparação para o campeonato local a disputar-se em Maio. A formação termina amanhã e até ao momento os participantes abordaram matérias relacionadas com a interpretação das 17 leis de jogo, medição de campo e de bola, movimentos dos jogadores. As aulas práticas de resistência e psicológicas foram uma mais valia para os 'alunos'.
Em declarações à Angop, o presidente da Associação Provincial de Futsal (APF), Joaquim Acácio, referiu que o seminário se destina a colmatar as dificuldades na interpretação das novas regras de jogo, assim como motivar os praticantes aos treinos diários. Mostrou-se satisfeito pela motivação das equipas que se preparam para o campeonato provincial e para a taça de Angola.
Acrescentou que a acção de formação dos agentes de futsal vem relançar a modalidade, pelo que espera que os participantes consigam apreender os conhecimentos leccionados. O responsável solicitou ao governo provincial apoio para a construção de mais recintos desportivos.
A associação provincial de futsal na província conta com sete equipas inscritas (Baixa de Cassanje, Ritondo, Sonangol Sport Clube, Velhas Guardas, Policia Nacional, Bairro Azul e mistos da Juventude malanjina).

Recursos naturais

Responsável apela à racionalização do uso da terra


O chefe de Departamento da Direcção Provincial de Ordenamento do Território, Lindo Moisés, apelou ontem, quinta-feira, para que se proceda ao uso racional da terra, de forma a não comprometer as necessidades das futuras gerações. O responsável manifestou-se em Saurimo, após a palestra "Planeta Terra e a problemática actual", promovida pela Direcção Provincial do Ordenamento, que decorreu na Escola Superior Politécnica.

O responsável defendeu que "urge a necessidade de se preservar e fazer um uso racional dos recursos, porque a satisfação das necessidades dos adultos não podem comprometer a satisfação das necessidades das próximas gerações”. O chefe de departamento mostrou-se preocupado com a proliferação de ravinas, explicando que estão a fazer os possíveis para resolver a situação, através da introdução anual de plantas nos polígonos, de forma a evitar que os fortes ventos que atingem a província não causem danos significativos. A população tem colaborado mediante a participação nos programas de (re)povoamento florestal.


quinta-feira, 22 de abril de 2010

CPLP

Cooperação está no bom caminho


A cooperação multilateral entre os países membros da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) está a bom nível e deverá conhecer nova dinâmica nos próximos tempos. A opinião é do secretário executivo, Domingos Simões Pereira, que se encontra na capital angolana para preparar a próxima reunião da organização.
Em entrevista à Angop, Domingos Pereira referiu que esta cooperação abrange vários domínios, especialmente a educação, saúde, defesa, segurança alimentar e cultura.
O responsável da CPLP esclareceu que a recente série de reuniões se destinou a identificar os elementos que, no futuro, vão produzir resultados muito importantes. Exemplificou que, os oito Estados membros, através dos seus ministros, elaboraram um documento comum, tido como "programa estratégico de cooperação para a saúde", que irá orientar a intervenção da organização comunitária neste domínio. "Este documento foi apresentado aos nossos principais doadores e ,neste momento, está a ser feita a mobilização de recursos para a sua implementação. Penso que não há nada mais representativo desta construção comunitária, desta unidade na diversidade, do que este tipo de acções", sublinhou o secretário executivo da CPLP.
Domingos Simões Pereira fez questão de frisar que se assiste também a uma evolução processual interessante no seio da organização e que vai no sentido de incentivar os países a colocar mais recursos para uma cooperação multilateral sólida.
Anunciou ainda estar agendada uma discussão a nível dos ministros das Relações Exteriores da comunidade, sobre a possibilidade da criação de uma "direcção de cooperação", para identificar as áreas prioritárias e os pontos focais deste intercâmbio.

Direitos humanos


Comissária da UA em Luanda


A governadora da província de Luanda, Francisca do Espírito Santo, recebe hoje, quinta-feira, a comissária da União Africana para os Direitos Humanos e dos povos, Soyata Maiga.
A dirigente encontra-se no país desde segunda-feira, no âmbito de uma visita oficial, que tem como finalidade o desenvolvimento de contactos e actividades ligadas à promoção dos assuntos que UA desenvolve no continente, junto das várias entidades do Governo angolano. A Angop noticia que a comissária Soyata Maiga tem elogiado os esforços do governamentais, que visam a melhoria dos direitos humanos.
A delegação da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) manteve um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, e com o ministro das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos. Entretanto, Soyata Maiga reuniu-se com a ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino, e com o secretário de Estado para os Direitos Humanos de Angola, António Bento Bembe.

Ambiente


Sensibilização ambiental no mercado Roque Santeiro



A Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (Elisal) arranca hoje, quinta-feira, com uma campanha de sensibilização ambiental, que será levada a cabo no mercado do Roque Santeiro. Com o slogan "Está na hora", a acção é financiada pelo Governo Provincial de Luanda (GPL) e destina-se a todos os utilizadores dos Mercados da capital.
A Angop divulga uma nota da Elisal que justifica a escolha do Roque Santeiro para a intervenção inicial por este se tratar de um dos locais com maiores dimensões, afluência de clientes e carisma. Após o contacto directo com os consumidores, a equipa vai distribuir sacos multiusos para apelar à reutilização.
Numa segunda fase, a campanha "Está na hora" vai abranger os principais mercados da província de Luanda, com objectivo de apelar à necessidade de mudança, alertando a população para os riscos na saúde associados ao incorrecto encaminhamento do lixo e reforçando os procedimentos de acondicionamento e deposição dos resíduos sólidos.
Em posteriores fases da campanha, serão efectuadas intervenções junto dos locais de depósito do lixo, em paragens de autocarros e de táxis, em estabelecimentos de pequeno comércio e em locais de culto, através da distribuição de materiais informativos e utilitários associados, num total de 30 mil unidades.
Para breve, está ainda agendada a implementação de campanhas destinadas a banhistas e a automobilistas, com o intuito de elevar os níveis de civismo e sensibilizar para a necessidade de acondicionar correctamente os lixos produzidos fora do contexto doméstico.
O programa de educação ambiental tem como objectivo introduzir alterações comportamentais efectivas junto da população e prevê a realização de 80 campanhas de sensibilização junto de públicos específicos, no decorrer dos próximos cinco anos.

Saúde


Oncocercose necessita de estratégia de combate



A directora do Programa Nacional das Doenças Negligenciadas para África (APOC), Uche Amazigo, defendeu hoje, quinta-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, o desenvolvimento de estratégias imediatas para a erradicação da oncocercose (também conhecida por cegueira dos rios) em todo país.
Em declarações à Angop, a responsável traçou o estado actual da doença no país e lembrou que é urgente incentivar a elaboração de estratégias específicas para cada região, contando para isso com a colaboração dos governos provinciais, de forma a evitar a propagação da doença pelas famílias das zonas ribeirinhas. A finalidade do programa consiste em sensibilizar a população geral para a patologia, uma vez que existem medicamentos para combater a situação. Uche Amazigo aproveitou a ocasião para recordar que os governos devem colaborar na elaboração dos programas de combate, visto que a oncocercose atinge mais de 800 mil angolanos. Uma das estratégias deve visar os directores dos postos de saúde municipais para que informem os utentes sobre os métodos de prevenção.
A responsável esteve no Lubango para orientar um seminário sobre a doença. Moxico, Bengo e Malanje serão os próximos locais a visitar pela directora do APOC.