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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Política


Ministro da Economia aponta reforço das instituições


O ministro de Estado e da Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, defendeu hoje em Luanda a necessidade do reforço das instituições para que o país se afirme "melhor" no seu processo de desenvolvimento. O responsável, que falava durante uma conferência organizada pelo Jornal Expansão e pela empresa de consultoria Accenture, apontou ainda que, para esse reforço das instituições, "todos os servidores públicos devem respeitar a lei e as regras estabelecidas".

"É preciso reforçarmos as nossas instituições, fazermos com que todos os servidores públicos respeitem a lei e as regras estabelecidas, tornando a nova governação cada vez mais transparente", explica o ministro, numa abordagem ao tema "Estratégias para alcançar um desenvolvimento sustentado".

O governante disse que o executivo angolano tem como grande aposta para este ano a diversificação da economia do país, que até há alguns anos dependia fortemente de receitas petrolíferas. Segundo o ministro, o Estado tem ainda como desafio a eliminação da pobreza e a garantia de bem-estar da população, tendo para efeito traçado como estratégia a intensificação dos esforços para a diversificação da economia. "A grande aposta é o sector agrícola, gerador de empregos que podem ajudar esse desígnio do Governo", defende.

De acordo com Manuel Nunes Júnior, os objetivos do Governo estão virados para a consolidação dos ganhos já obtidos na estabilização macroeconómica e para a diversificação da economia do país, apontando ainda os sectores das obras públicas, indústria transformadora e do comércio como fontes geradoras de emprego, estando por isso incluídos na lista de aposta do Governo.

Desporto

Femininos de Andebol preparam-se para confronto com a RDC



A selecção nacional sénior feminina de andebol defronta esta tarde, no pavilhão El Nasr Petrolleum Hall Center, em Suez (Egipto), a sua congénere da República Democrática do Congo, em jogo para a segunda jornada do grupo B do XIX Campeonato Africano das Nações, que arrancou na quinta-feira no Egipto.
Após ter vencido a equipa da “casa” por uns expressivos 32-21, Angola, campeã em título, entra para jogo de hoje com algum favoritismo, pelo que deverá procurar manter a solidez apresentada na jornada inaugural. A sua oponente vem de uma derrota de 31-37, diante da República do Congo.
As angolanas podem superar as congolesas, que, apesar do poderia físico, têm dificuldades em sair rápido para o ataque, sobretudo quando encontram uma defesa 6-0. Ainda para o mesmo grupo, o Egipto vai defrontar a República do Congo Brazzaville.
Angola e Congo Brazzaville lideram a série B com três pontos, enquanto o Egipto e a RDC ocupam os últimos lugares com um ponto cada.
Nesta competição apuram-se para a segunda fase as quatro integrantes de cada grupo, sendo que a primeira classificada do A defronta a quarta e última do B, enquanto os segundos de uma série cruzam com os terceiros de outra.

Agricultura


Ministro apela a participação dos quadros



O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Afonso Pedro Canga, apelou a todos os quadros do seu pelouro para procederem à racionalização dos recursos para que se possa contribuir na resolução dos problemas das famílias angolanas. “É urgente a tarefa que devemos desenvolver, para cumprir com as metas e objectivos do Governo”, explicou durante a cerimónia de apresentação da nova direcção aos quadros do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
O responsável sublinhou que o programa de uns deve ser o de todos, pedindo aos funcionários que apostem no trabalho em equipa, dedicação, responsabilidade, fidelidade, lealdade, disciplina, colaboração e compreensão.
Participaram na cerimónia os vice-ministros, José Amaro Tati e Andre de Jesus Moda, assim como as secretárias de Estado para Desenvolvimento Rural e Pescas, respectivamente, Filomena Delgado e Victória de Barros Neto.

Economia


Angola concentra mais empresas exportadoras portuguesas



Angola é o mercado para onde mais empresas portuguesas exportam os seus produtos. De acordo com os dados oficiais mais recentes, são 10.130 no total, ou seja, mais do dobro daquelas que exportam para Espanha. Entre 2004 e 2008, o número de empresas portuguesas exportadoras subiu de 7.336 para 10.130, segundo dados do AICEP referentes ao relacionamento económico entre os dois países.

A evolução, a uma média de mais 450 empresas por cada ano, fez com que a nação africana subisse nos últimos dois anos, na lista dos principais clientes das exportações portuguesas. Em valor das exportações, o país surge em quarto lugar, ultrapassando o Reino Unido e os Estados Unidos.

Ao nível das mercadorias, continuam a destacar-se os bens de investimento, sendo os maiores contributos para o crescimento das exportações atribuídos às máquinas e equipamentos (mecânicos e elétricos). Os materiais de transporte e as obras de ferro seguem-se, mas também crescem as vendas de produtos alimentares, metais comuns, produtos químicos e agrícolas e até minerais.

Em valor, as exportações portuguesas para Angola aumentaram em média 36 por cento ao ano entre 2004 e 2008, quando atingiram os 2,261 mil milhões de euros. Em 2009, registou-se uma queda de 0,6 por cento, que coincidiu com um período de incertezas, nomeadamente devido à queda abrupta das reservas externas líquidas, verificada nos últimos meses de 2008 até Setembro de 2009.


Direitos Humanos

"Esforços para mudar quadro de direitos humanos" são reais

O secretário de Estado dos Direitos Humanos angolano, António Bento Bembe, defende que já são visiveis os resultados dos "esforços do Governo para mudar o quadro". Porém, os analistas criticam a falta de resultados no terreno. "O Governo tem desenvolvido, desde o final da guerra, em 2002, vários projetos com diversos sectores do Estado angolano, nomeadamente a Justiça, Polícia e Forças Armadas para melhorar a situação em Angola", esclareceu Bento Bembe, em declarações à agência portuguesa Lusa. O governante indica como exemplo de mudança as actuais punições aplicadas a agentes da polícia nacional, várias vezes acusada em relatórios internacionais de violar os direitos humanos no país.

"Já se verificam hoje expulsões da corporação da polícia e do exército, quando algum elemento comete um crime, isso é um avanço", confirma, acrescentando que "os crimes são cometidos por pessoas e não por instituições".

Para António Ventura, presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), os avanços registados nesse campo foram apenas do ponto de vista legal. "Não passaram de mera consagração legal", acusa, criticando as autoridades governamentais por continuarem a impedir os direitos dos cidadãos, com recurso a práticas administrativas.

Por sua vez, Justino Pinto de Andrade, analista político e docente universitário, considera uma "manifestação formal" do Governo a intenção de dar alguma atenção especial aos direitos humanos com a criação de uma pasta ministerial. No entanto, refere que esse propósito ficou "manchado" com a escolha de um comandante de guerrilha para chefiar a pasta, Bento Bembe, antigo líder da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), que em 1996 iniciou uma aproximação ao Governo de Luanda.

Justino Pinto de Andrade aponta ainda o facto de o Governo não ter conseguido pôr termo às prisões arbitrárias, melhorando a actuação da polícia, sobretudo em Luanda, onde são constantes os relatos de execuções de delinquentes, bem como as demolições de habitações.

Em relação aos direitos da criança, frequentemente analisados em relatórios internacionais, a diretora do Instituto Nacional da Criança (INAC), Rute Mixinge, diz ter havido melhorias. "Após o alcance da paz, foram realizadas acções mais concretas em determinadas áreas do direito da criança. Na nova Constituição estão bem explícitos nos artigos 35 e 80 os cuidados com a criança e isso é um grande ganho", destaca. No entanto, reconhece que é preciso dar continuidade ao trabalho de sensibilização das famílias para que esses direitos sejam cada vez mais respeitados.

Conselho de Ministros


Novo Governo viabiliza "tolerância zero" contra a corrupção



O primeiro Conselho de Ministros do novo Governo angolano, que tomou posse esta semana, tem lugar hoje, sexta-feira, estando no topo dos trabalhos o projeto de lei sobre "probidade administrativa", que visa garantir a transparência da gestão pública, no topo da agenda. O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, convocou a reunião na segunda-feira, após a tomada de posse do novo Executivo formado à luz da nova Constituição. Na sua intervenção, o Chefe de Estado e do Executivo debruçou-se quase exclusivamente sobre as medidas que vai querer ver postas em prática para garantir a "probidade" na gestão pública. O responsável sublinhou que probidade, "no senso comum, quer dizer honestidade, honradez e integridade de caráter". Ainda em cima da mesa do Conselho de Ministros vai estar, segundo José Eduardo dos Santos, a assinatura de um contrato com a consultora internacional Ernest & Young, que deverá apoiar e assistir a reorganização e gestão das finanças públicas, que inclui o Banco Nacional e o Banco de Poupança e Crédito (BPC), através do qual o Governo paga as despesas do Orçamento Geral do Estado.
O Executivo vai ainda abordar a revisão da lei do Tribunal de Contas. A agenda do Conselho de Ministros de sexta feira enquadra-se na aposta reafirmada pelo Presidente angolano de levar por diante a sua política de "tolerância zero" aos actos ilícitos na administração pública.
José Eduardo dos Santos, na curta intervenção que fez perante o novo elenco governamental detalhou que a Lei da Probidade Administrativa é o instrumento prioritário de combate ao enriquecimento ilícito que deverá ganhar forma na primeira reunião do Conselho de Ministros do novo Executivo. "Esta lei (da Probidade) estabelecerá igualmente as bases do regime jurídico relativos não apenas à moralidade administrativa, mas também ao respeito do património público", acrescentando Eduardo dos Santos na ocasião, explicando que vai "estabelecer uma data de corte, marcar um novo ponto de partida e começar de novo com novos métodos de trabalho, outra disciplina, nova consciência e um perfil do servidor público mais adequado às tarefas e à função que lhe confiam". "As questões relativas à responsabilização dos graves danos cometidos no passado, caso sejam identificados, serão tratadas pelas entidades competentes", avisou, dirigindo-se aos governantes.