Finanças

Medidas para superar a crise e aposta nos programas sociais

O Presidente da República de Angola explicou hoje as medidas adoptadas pelo Executivo para fazer face à crise, como a venda de títulos da dívida pública e o acordo com o FMI, e sublinhou a actual aposta nos programas sociais.

No seu segundo discurso no Parlamento angolano desde o fim do regime de partido único em 1992, José Eduardo dos Santos lembrou o impacto da crise económica e financeira mundial em Angola, referindo a queda das reservas internacionais, e notou que a crise veio quebrar o crescimento da economia angolana. "A crise financeira internacional atingiu de forma acentuada o país com um duplo impacto no sector petrolífero com uma queda acentuada da receita do petróleo, a principal fonte de receita angolana", recordou.

Foi nesse contexto, lembrou, que o Executivo tomou medidas, com efeitos já visíveis, como por exemplo o recurso à venda de títulos da dívida pública ou ainda o acordo "stand by" com o FMI, para equilibrar a balança de pagamentos.

José Eduardo dos Santos realçou o esforço do país para pagar as dívidas internas e externas aos credores, onde já foram empregues 2,7 mil milhões de dólares, estando regularizadas em parte, sendo a restante escalonada até ao início de 2011.

A "oportunidade e a eficácia das medidas podem ser avaliadas pelos efeitos positivos sobre a economia", disse, referindo o seu "contínuo crescimento", mesmo que a um ritmo moderado de 4,5 por cento, a estabilização das reservas internacionais líquidas em 12,6 mil milhões de dólares no último trimestre e o controlo da inflação.

O objectivo principal do Executivo, apontou, "é a melhoria da qualidade de vida dos angolanos, com uma aposta determinada em aumentar os meios financeiros para os programas sociais de forma a superar a meta dos 30 por cento dos recursos previstos no OGE (Orçamento Geral do Estado)".

Eduardo dos Santos recorreu a alguns dados para destacar o trabalho do seu Executivo, como na saúde, onde a esperança de vida subiu de 44 anos em 2002 para 47 em 2008, na taxa de mortalidade infantil, que diminui 60 por cento em oito anos, das 150 mortes em mil nascidos vivos para 116 ou a diminuição de mortalidade materna para metade.

O Presidente reforçou a aposta na saúde, nomeando o aumento no número de unidades hospitalares e profissionais, e na educação, com igual crescimento significativo, mas enfatizou como fundamental o "esforço gigante" que vai ser necessário para proporcionar habitação digna à população angolana. "Na habitação, a situação é muito má, 70 por cento das famílias angolanas não têm casa condigna e neste domínio temos de fazer um esforço gigantesco para reverter a atual situação", adiantou.

Os indicadores anunciados permitem concluir, segundo José Eduardo dos Santos, que o Executivo "agiu na hora certa" para fazer face à crise, quando muitos outros países ainda não conseguiram ultrapassar as dificuldades. "Continuamos empenhados em manter o país no rumo certo e em dar satisfação às necessidades dos cidadãos. Espero que os indicadores que acabo de referir sejam levados em consideração na hora de se fazer uma avaliação actualizada e honesta no desempenho do Executivo", disse.

Os investimentos prioritários, acrescentou, são para a conclusão dos projectos em curso e manutenção dos já concluídos, "permitindo melhores condições para os investimentos privados que vão ajudar à diversificação da economia".

Economia

Feira Constrói Angola em Luanda

Portugal lidera a participação estrangeira na oitava edição da feira Constrói Angola 2010, com cerca de 40 empresas presentes no certame, que arrancou ontem, em Luanda, e dura até domingo.

De acordo com uma nota de imprensa da Feira Internacional de Luanda (FIL), a Constrói Angola regista este ano um crescimento de sete por cento em termos de expositores em relação à edição do ano passado.

No certame, participam este ano um total de 315 empresas directas e indirectas, das quais 70 por cento são nacionais e as restantes estrangeiras de países como Portugal, Brasil, Alemanha, Dubai, China, Espanha, Itália, Egipto e Coreia do Sul, as duas últimas a participarem pela primeira vez.

Os expositores terão à sua disposição um total de 13 mil metros quadrados, distribuídos por três pavilhões e mais a área exterior de um dos pavilhões, para exporem "o que de melhor se faz a nível de know-how no sector da construção". De acordo com o documento, a novidade este ano será a maior oferta e melhoria de qualidade da exposição de produtos de revestimentos cerâmicos, de equipamentos ligados à área do ambiente, energias renováveis, tratamento de água, entre outros.

É ainda desacado que a última edição da feira "bateu todos os recordes" de presenças de expositores e de visitantes, aumento que se deve ao "forte crescimento que o sector da construção civil e obras públicas tem vindo a ter em Angola". "É sem dúvida apontado como um dos sectores com maior crescimento e que apresentou só no último ano um aumento superior a 75 por cento na riqueza gerada na economia angolana", lê-se no comunicado.

A Constrói Angola 2010, que decorrerá sob o lema "Construímos o Futuro Movidos Por um Sonho", é uma realização da FIL e a Arena Direct, com o apoio institucional do Ministério do Urbanismo e Construção, e com as parcerias nacional da Associação de Empreiteiros de Construção Civil e Obras Públicas e Angola (AECCOPA) e internacional da Associação Industrial Portuguesa e Feira Internacional de Lisboa.

Sociedade

Bebés siameses em Portugal para serem operados no Hospital D. Estefania

Os bebés siameses angolanos a necessitar de uma intervenção cirúrgica para a sua separação já estão em Portugal, onde vão ser operados no Hospital D. Estefânia, em Lisboa.

O director do Hospital Pediátrico David Bernardino, Luís Bernardino, disse à Agência Lusa que o estado de saúde dos bebés é "satisfatório", mas, tal como o médico que os tem acompanhado, Francisco Domingos, já admitiram a complexidade da intervenção.

As crianças nasceram em Agosto na província do Kwanza Sul, ligados pelo abdómen e tórax.

A demora na transferência dos bebés para Portugal deveu-se a questões burocráticas, como a falta de cédulas para o registo dos bebés, a emissão do passaporte de um dos acompanhantes e, por fim, a concessão dos vistos. Os bebés são do sexo masculino, filhos de camponeses do Kwanza Sul e nasceram unidos pelo tórax e o abdómen.

Segundo Luís Bernardino, os médicos angolanos e portugueses têm estado em regular contacto para a troca de informações sobre o estado dos bebés. "Nas nossas consultas de telemedicina com médicos cardiologistas do Hospital de Coimbra, os bebés foram observados para, com mais detalhes, fornecer a informação sobre o estado de saúde das crianças ao médico encarregado pela operação, o diretor dos serviços de cirurgia do Hospital D. Estefânia de Lisboa, Paulo Cazela", salientou.

Em Luanda, os bebés estão a ser acompanhados pelo médico Francisco Domingos, que seguiu com as crianças e a mãe destas para Lisboa. Francisco Domingos disse que os exames realizados às crianças revelaram que as mesmas têm corações e fígados independentes, restando dúvidas quanto à independência dos intestinos. "De forma regular, temos entrado em contacto com alguns médicos do Hospital D. Estefânia para os manter informados sobre o real estado dos bebés", disse Francisco Domingos.

Construção

"As empresas querem Angola como futuro com todos os problemas inerentes"

O presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) desvalorizou hoje as dificuldades na repatriação dos capitais pagos às empresas em Angola, considerando que "é um mercado estratégico para Portugal".

Em declarações à Lusa, Reis Campos admitiu a existência de problemas na transferência de fundos para Portugal, mas sublinhou que "as empresas sentem-se bem e querem Angola como futuro com todos os problemas inerentes".

À margem da conferência "A Hora do Brasil -- Oportunidade Imobiliária", no Porto, o presidente da AICCOPN considerou que se fala muito dos problemas nos negócios em Angola, realçando que aquele mercado representa 65,2 por cento do mercado exportador do sector da construção nacional.

"Sem descurar as dificuldades de recebimento, é certo que Angola continuará a ser um mercado estratégico para o setor da construção", defendeu, acrescentando que "mesmo quando não eram pagas, as empresas mantiveram-se em Angola e continuaram a considerar o mercado angolano estratégico".

O vice-presidente da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP), Manuel Agria, afirmou ao Diário Económico existirem problemas não só com o pagamento como também no que diz respeito à transferência de fundos para Portugal.

Em finais de 2009, o governo angolano assumiu existirem cerca de 2,5 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) de pagamentos em atraso às construtoras, mas no seguimento da visita do Presidente Cavaco Silva a Angola, no verão passado, foi assinado o acordo de reescalonamento da dívida.

Em causa, nos principais capítulos da exportação de capitais, está o pagamento de importação de materiais, que até 300 mil dólares é feito com transações bancárias operadas pela banca comercial e, acima desse valor, sujeitas a uma autorização do Banco Nacional de Angola, emitida após comprovativo, de, entre outros requisitos, aquisição de material no exterior.

Existem ainda as transferências relativas ao pagamento de mão de obra, para as quais são exigidos comprovativos, entre outros, da regularização dos trabalhadores.

E, no final do ano comercial, as empresas não têm igualmente limites nos montantes a transferir referentes aos lucros, embora essas verbas dependam dos resultados das empresas bem como da comprovação da sua situação legal em matérias como o pagamento de impostos ou na segurança social.

ONU

Governo angolano manifesta satisfação com eleição de Portugal para Conselho de Segurança

O Governo angolano manifestou hoje a sua "satisfação" pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).

Em declarações a Agência portuguesa Lusa, Assunção dos Anjos, ministro das Relações Exteriores angolano, disse que já manifestou ao Governo português a satisfação angolana pela eleição e sublinhou a pretensão de Portugal em utilizar o cargo para "elevar ainda mais os desígnios" da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Na noite de terça-feira liguei ao ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, e ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, manifestando as nossas congratulações pela eleição", informou Assunção dos Anjos.

O ministro angolano referiu que durante as conversa com Luís Amado e João Gomes Cravinho trocou impressões sobre o que representa a eleição de Portugal para os países de expressão portuguesa e de como poderão ser articulada as suas diplomacias no âmbito da posição que Portugal passa agora a exercer.

O ministro das Relações Exteriores sublinhou o "agrado" de Angola por Portugal pretender articular com os países de expressão portuguesa alguns aspectos fundamentais das politicas externas dos países membros da comunidade e pela utilização deste canal para "levar cada vez mais longe os desígnios" da CPLP.

"Estamos todos satisfeitos e manifestámos isso mesmo às autoridades portuguesas, felicitando-as por este êxito diplomático e desejamos sucesso no desempenho desta importante missão", salientou o ministro angolano".

Portugal foi eleito na terça-feira, em Nova Iorque, como membro não permanente do Conselho de Segurança no grupo regional "Europa Ocidental e Outros", obtendo os votos de 150 países-membros da ONU depois de o Canadá abandonar a disputa. A Alemanha foi também eleita, à primeira volta, com 128 votos.