Negócios

Angola e Índia movimentaram 4 milhões USD

O volume de negócios entre a Índia e Angola pode alcançar os quatro biliões de dólares este ano, superando os três biliões de dólares norte-americanos atingidos em 2009.
A revelação foi feita hoje à Angop, em Luanda, pelo embaixador da Índia em Angola, Ajjampur Rangaiam Ghanashyam, que atribuiu o crescimento da cooperação entre os dois países aos esforços do seu Governo em querer estreitar e consolidar as relações entre as duas nações em vários domínios, sobretudo o económico. Ajjampur R. Ghanashyam recordou que as relações entre os dois países datam de 1761 (época da colonização portuguesa), altura em que partes da Índia (Goa, Damão e Dio) eram consideradas, tal como Angola, territórios português.
O diplomata indiano deu a conhecer que exportam para Angola, principalmente, carne, veículos automóveis, equipamentos para comboios e tractores, medicamentos, tecidos e fibras para a indústria têxtil.
Dominam as exportações de Angola para a Índia o petróleo.
O acordo de cooperação petrolífera assinado entre a angolana Sonangol e empresas indianas do sector, em Janeiro deste ano, foi considerado pelo embaixador Ajjampur Ghanashyam como um dos exemplos do estreitamento e consolidação das relações entre os dois países.
Rubricado durante a visita a Angola do ministro indiano dos Petróleos e Gás Natural, Murli Deora, o acordo vai permitir que sejam identificadas outras áreas para aprofundar a cooperação, aproveitando a capacidade técnica do país asiático neste domínio, sublinhou.
Entretanto, o diplomata admitiu que as relações entre Nova Deli e Luanda “precisam ser reforçadas e alargadas para outros sectores, em benefício mútuo”, como o das infra-estruturas, saúde, educação, agricultura, informática, alta tecnologia, indústria automóvel, e de metais.
Segundo Ajjampur Ghanashynam, a Índia também participa nos esforços das autoridades angolanas de reconstruir e desenvolver Angola, dando como exemplo os trabalhos de reabilitação da linha de caminho-de-ferro Lubango-Matala, no Sul do país, com um custo de 50 milhões de dólares, além da formação na Índia de engenheiros e outros especialistas do ramo que actualmente gerem o projecto.
O diplomata afirmou que o seu Governo apresentou ainda uma proposta para interligação das três linhas de caminho-de-ferro de existentes em Angola.
Ajjampur Ghanashynam recordou, igualmente, que as empresas privadas do seu país estão presentes no sector de aço, plástico e papel.
Ainda, uma farmacêutica privada indiana pretende instalar uma unidade de produção de fluídos intravenosos, e uma outra projecta um centro ortopédico e de formação de especialistas angolanos.

Economia

Primeira reunião de Conselho de Comércio e Investimentos

A criação de um "clima favorável" para a conquista de mais negócios para Angola é fundamental para o país, sobretudo no que toca no relacionamento com os Estados Unidos. A afirmação é de Floria Liser, representante dos EUA em África para o Comércio.

Delegações do comércio e investimentos de Angola e dos Estados Unidos estiveram reunidas ontem em Luanda para identificarem novos ambientes de negócios e cooperação para os dois países. Para isso, está em Angola uma delegação norte-americana, de 11 membros, chefiada por Florie Liser. É a primeira reunião do Conselho de Comércio e Investimentos EUA/Angola, que decorre no âmbito do Acordo Quadro de Comércio e Investimento dos dois países, assinado em Maio do ano passado, em Washington, pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos e o representante dos EUA para o Comércio, Ron Kirk.

Em declarações à imprensa, no final da reunião, a representante norte-americana apontou como necessária a criação de um clima que permita atrair mais negócios para o país. "O que precisamos agora é identificar o sector chave e os sectores mais problemáticos para melhorar a nossa relação", afirmou Florie Liser, defendendo a melhoria do clima de investimento e comércio em Angola. Segundo a responsável, é necessário que o Governo nacional identifique as necessidades dos seus diversos sectores e ponha em prática um plano e uma acção para melhorar esses investimentos, visando atrair investidores norte-americanos.

Por sua vez, o vice-ministro angolano do Comércio, Augusto Arsher Mangueira, que presidiu à reunião pela parte de Angola, considerou importante que sejam criadas condições para desenvolver um equilíbrio entre as balanças comerciais dos dois países. "A parte americana apresentou um conjunto de elementos, por isso temos todo o interesse que haja um ambiente de negócio favorável e que sejam eliminadas as barreiras tarifárias", disse o vice-ministro angolano, frisando que o Governo tem estado a realizar acções nesse sentido.

O Acordo Quadro de Comércio e Investimento é um mecanismo bilateral de consulta do Governo norte-americano, para a promoção do comércio e investimentos, que poderá levar à assinatura de acordos obrigacionistas, tais como o de promoção e protecção recíproca de investimentos e acordos de livre comércio. Da delegação norte-americana fazem parte igualmente representantes dos departamentos de Estado da Agricultura, dos Transportes e das Agências americana para o Desenvolvimento (USAID) e para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA). Da parte angolana há ainda elementos do Conselho de Comércio e Investimentos dos Ministérios da Coordenação Económica, da Geologia e Minas e da Indústria, Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pescas, Ambiente, Finanças, Transportes e Ciência e Tecnologia.

Educação

II Encontro Lusófono de Educação Ambiental decorre em Cabo Verde

O país, através da Rede Ambiental Maiombe, participa, a partir de hoje até 3 de Julho, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, no II Encontro Lusófono de Educação Ambiental no Marco da Década das Nações Unidas para a Educação e Desenvolvimento Sustentável (DNUEDS).

A notícia foi avançado hoje à Angop por Rafael Miguel Neto, um dos membros do Conselho de Direcção da referida rede, que com o seu colega, Januário José Augusto, participa no fórum. O encontro visa promover uma cooperação entre actores educativos da comunidade lusófona capacitando-os para actuar activamente na construção da sustentabilidade local.

Disponibilizar instrumentos e materiais pedagógicos que facilitem ao professor a sua tarefa de educação com relevância para o desenvolvimento da cidadania num contexto multi-cultural, assim como promover a responsabilidade sócio-ambiental tendo como referência os problemas ambientais globais e as suas interligações com os níveis regional e local constam também dos objectivos.

Igualmente, visa contribuir para a formação teórico-prática e em metodologias participativas que são promotoras da Educação Ambiental.

Promover a divulgação de projectos e troca de experiências pedagógicas na área da Educação Ambiental, a Cooperação, Desenvolvimento e Participação Social são igualmente objectivos do fórum que debate temas como "Educação Ambiental e Alterações Climáticas no marco da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável".

O Segundo Seminário Internacional “Encontros Lusófonos” surge na sequência do primeiro realizado na cidade da Praia, em 2007, por um lado com a participação de cidadãos lusófonos e Galiza, mas por outro para colmatar o vazio deixado com o adiamento do II Congresso de Educação Ambiental dos países da CPLP e Galiza que ficou adiado para o próximo ano devido a razões logísticas e de financiamento tardio.

Legislação

Lei da Probidade Pública entra em vigor

A Lei da Probidade Pública, que estabelece as bases e o regime jurídico relativos à moralidade e ao respeito pelo património público, entra hoje em vigor hoje.

Com seis capítulos e 45 artigos, o instrumento jurídico foi promulgado a 25 de Março. Constam do diploma disposições relativas aos princípios sobre o exercício de funções públicas, direitos e deveres do agente público, improbidade pública, garantias de probidade e sanções, enriquecimento sem causa, o abuso de poder, entre outras questões.

Relativamente ao enriquecimento sem causa, a Lei indica que o agente público que, no exercício das suas funções e aproveitando-se de erro de outrem, receba taxas, emolumentos ou outros valores não devidos ou superiores aos devidos, está obrigado a ressarcir o valor indevidamente recebido, nos termos do Código Civil.

Desporto

Benfica de Luanda não consegue liderança

O Benfica de Luanda empatou a zero com os Bravos dos Maquis, ontem, segunda-feira, em Luanda, na partida de encerramento da primeira volta do Campeonato Nacional de Futebol da Primeira Divisão, Girabola2010.

No jogo, disputado no Estádio dos Coqueiros, a equipa de João Ricardo perdeu a oportunidade de liderar a competição e mantém-se na segunda posição com 26 pontos, menos um que o líder Interclube (27). Já os Bravos do Maquis conseguiram conquistar um ponto fora de casa.

Para os respectivos treinadores, as equipas não estiveram a um bom nível, situação que não agradou à pouca assistência presente (cerca de 30 espectadores, na sua maioria adeptos do Benfica de Luanda).

A primeira fase do campeonato encerrou ontem à noite ao fim de 15 jornadas, tendo como lider o Interclube. O último classificado é o Benfica do Lubango.