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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Sociedade

Medidas para conter preços


Os membros do Conselho Nacional de Concertação Social (CNCS) foram informados sobre a metodologia de elaboração do Estudo sobre a formação de preços em Angola e as respectivas recomendações. Durante a sua primeira reunião ordinária, realizada no salão nobre dos Serviços de Apoio ao Vice-Presidente da República, o Conselho tomou conhecimento da metodologia de análise das causas e do comportamento da inflação no país, tendo sido enunciadas as principais medidas a tomar pelo Executivo para reduzir o aumento dos preços a médio e longo prazo.
De acordo com um comunicado distribuído no final da reunião, orientada pelo Vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos, os participantes recomendaram o reforço da organização e do modo de articulação entre os diversos órgãos de inspecção e fiscalização da actividade dos operadores económicos.
A análise pormenorizada de todos os aspectos e factores intervenientes na formação dos preços e no custo final dos diversos produtos e serviços, bem como a implementação das medidas previstas no Programa de Reforma Tributária do Executivo consta também entre as recomendações do encontro.
O ministro da Economia, Abraão Gourgel, disse ao Jornal de Angola que as medidas que o Executivo está a tomar para conter a alta dos preços têm a ver com a promoção da actividade económica. Para 2011, referiu, estão previstas acções muito específicas no sentido de reactivar o tecido económico, de proliferar novas actividades produtivas e a criação de empregos. “É por essa via que se trata definitivamente esta questão”, sublinhou. Abraão Gourgel referiu que o estudo sobre a formação de preços em Angola, elaborado pela Comissão Económica da Comissão Permanente do Conselho de Ministros, tem conclusões que são fundamentais e serão transformadas em medidas de política para alterar o actual quadro.
De acordo com o ministro, “há também, a nível do BNA, algumas medidas para que este pacote de acções conduza, no próximo ano, a uma redução ou pelo menos à contenção sensível da alta de preços”. “Temos metas para manter a tendência de redução da taxa de inflação e as medidas, quer a nível da macroeconomia quer a nível do sector real, concorrerão para que isso aconteça já a partir do próximo ano”, explicou.

Circulação


Carros com mais de três anos proibidos de entrar no país
Os automóveis com mais de três anos de uso estão proibidos de entrar em Angola, de acordo com um decreto presidencial que entrou em vigor na segunda-feira. De acordo com o Jornal de Angola, as autoridades aduaneiras começaram a aplicar esta semana o decreto que regula a actividade de importação, comércio e assistência técnica a equipamentos rodoviários. O Decreto Presidencial 135/10 proíbe, entre outras coisas, a importação de veículos automóveis ligeiros que tenham sido usados por um período superior a três anos e de veículos automóveis pesados que tenham mais de cinco anos de uso, contados a partir da data de fabrico. Quando foi anunciada esta medida, em Agosto, vários empresários do ramo automóvel disseram que foram apanhados de surpresa porque já tinham encomendado veículos usados com mais de três anos de uso. Entretanto, as autoridades estabeleceram uma moratória ao prazo para a inspecção pré-embarque de veículos automóveis para permitir que as entidades envolvidas na importação de veículos usados se adaptassem ao novo quadro legal. Essa prorrogação permitiu a venda de veículos usados, uma vez que grande parte das importações negociadas até 13 de Julho de 2010 tiveram condições de entrar no país, afirma o jornal diário. O decreto presidencial agrava ainda os impostos à importação de viaturas usadas, que era até 31 de Outubro entre 30 a 35%.

Educação

UAN foi extinta


A Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (UAN) foi formalmente extinta, em Luanda, em despacho assinado pelo seu reitor, Orlando da Mata. No seu lugar foram criadas as Faculdades de Letras e de Ciências Sociais. Numa nota divulgada pela Angop, lê-se que foram nomeados para a Faculdade de Letras a linguista Amélia Rodrigues Mingas e o sociólogo Victor Kajibanga, para decano da Faculdade de Ciências Sociais, ambos para um mandato de dois anos. Para a Faculdade de Ciências Sociais, Victor Kajibanga vai trabalhar com Abel Miguel, nomeado para exercer o cargo de vice-decano para a Área Académica e Luzia Pitra Milagre para o cargo de vice-decana para a Área Científica. Os coadjutores da decana Amélia Mingas na Faculdade de Letras serão nomeados oportunamente.
A Faculdade de Letras e Ciências Sociais, criada em 2003, no âmbito do programa de extensão universitária, da UAN, congregou no seu seio cerca de 15 mil estudantes em 13 cursos de licenciatura, nomeadamente Comunicação Social, Ciências Políticas e de Sociologia. Psicologia, Antropologia, Secretariado, Administração e Gestão, Literatura e Língua Inglesa, Literatura e Língua Francesa, Literatura e Língua Portuguesa, Língua e Literatura Africana, Filosofia e História faziam igualmente parte do currículo da instituição.

Saúde


60 milhões para acabar com poliomielite
Angola vai precisar de cerca de 60 milhões de dólares nos próximos três anos para extinguir a poliomielite. A avaliação é do representante da Fundação Bill e Melinda Gates e foi proferida , em conferência de imprensa, quando fazia o balanço da sua visita a Angola. John Lange mostrou-se preocupado pelo facto do país não possuir recursos suficientes para acabar com essa doença. «Esperamos que o Governo angolano venha a contribuir mais, assim como os outros parceiros, para assegurar que nenhuma criança corra o risco de não ser vacinada por falta de recursos», explicou em declarações ao Diário Digital. A Fundação Bill e Melinda Gates dá muita importância ao combate à pólio. Como prova disso, o chefe do programa global da saúde da fundação e o director executivo do UNICEF vão estar em Luanda, em Janeiro do próximo ano, para discutirem com as autoridades angolanas e parceiros a situação em Angola e encontrarem novas formas de trabalho. Lange adiantou ainda que os vários encontros em que participou tiveram como finalidade estudar com maior profundidade a doença em Angola e disse estar particularmente impressionado com o envolvimento do titular da pasta da Saúde, José Van-Dúnem: «Estamos numa situação histórica em termos de oportunidades. Desde 1988, altura em que começámos a desencadear esforços para a erradicação da pólio, já se conseguiu eliminar em 99 por cento», disse. Angola já tinha experimentado a erradicação da doença entre 2000 e 2005, mas tal não se verificou. John Lange louvou a iniciativa do continente africano se ter mobilizado, na semana passada, para eliminar a poliomielite. Foi lançada uma campanha de vacinação sincronizada em 15 países. O objectivo foi vacinar cerca de 72 milhões de crianças e tirar maior benefício dos resultados já obtidos este ano. Foram mobilizados um total de 290 mil vacinadores que andaram de porta em porta para administrar a vacina oral a cada criança com idade compreendida entre os zero e os cinco anos, em zonas consideradas de alto risco de transmissão do vírus. A Fundação Bill e Melinda Gates já doou, por intermédio da OMS e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 17 milhões de dólares, enquanto a outra parte vai ser disponibilizada fundamentalmente pelo Executivo angolano e por outras entidades que estão a apoiar o esforço de combate à poliomielite.

Desporto

Atleta angolano vence prova internacional de KiteSurf

O atleta angolano Humberto Torrinha venceu ontem, terça-feira, a II edição do Torneio Internacional de KiteSurf, que decorreu entre 30 de Outubro e 2 de Novembro, na Ilha do Mussulo, Luanda.

O francês Eric Burghard posicionou-se no segundo posto, enquanto o seu compatriota Flavien Tornator ficou em terceiro. A única mulher da prova, a cabo-verdiana Elisa Videira terminou em terceiro lugar na tabela final.

A prova, patrocinada pela empresa de telefonia móvel Unitel, teve como principal objectivo incentivar a juventude para a prática da modalidade no país.

O promotor da modalidade em Angola Humberto Torrinha mostrou-se satisfeito com o nível de organização demonstrado.