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terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Indústria

Província do Bié ganha 40 unidades fabris






O representante da direcção provincial da Indústria, Geologia e Minas, Alfredo Cussomba, anunciou na cidade do Kuito que a província do Bié contará com pelo menos 40 unidades fabris até 2012.
Ao falar à Angop a propósito das actividades a desenvolver no decurso deste ano, no âmbito do programa do Governo central que visa a construção de novas unidades fabris no país, o responsável referiu que dos empreendimentos constam fábricas de processamento, transformação e conservação de horto-frutícolas, cerâmicas, de descasque de arroz e de produção de ferragens.
Serão igualmente erguidas fábricas de explosivos, mosaicos, chapas de zinco, caixilharia e louça de alumínio, confecções, instrumentos agrícolas e de produção de material gráfico, assim como carpintarias e moagens de milho.
O responsável informou que serão também instaladas as fábricas de engarrafamento de água mineral, montagem de motorizada e bicicletas, chocolates, derivados de plásticos, massas alimentares, sumos de frutas e panificação.
O referido pólo industrial será instalado na comuna do Kunje, a sete quilómetros a norte do Kuito.

Legislação

Ordem dos Advogados deve garantir patrocínio forense

Compete à Ordem dos Advogados, a assistência jurídica, o acesso ao direito e o patrocínio forense em todos os graus de jurisdição.

O projecto final da Constituição da República de Angola indica que compete à Ordem dos Advogados a assistência jurídica, o acesso ao direito e o patrocínio forense em todos os graus de jurisdição. O Artigo 195º, que define o Acesso ao Direito e à Justiça, será discutido amanhã pela Assembleia Constituinte. Segundo o referido Artigo, a Lei regula a organização das formas de assistência jurídica, o acesso ao direito e patrocínio forense, como elemento essencial à administração da justiça, devendo o Estado estabelecer os meios financeiros para o efeito.

Relativamente ao exercício da advocacia (Artigo 193º), compete à Ordem dos Advogados a regulação do acesso à advocacia, a disciplina do seu exercício, nos termos da Lei do seu Estatuto.

Quanto às garantias do Advogado (Artigo 194º), o projecto refere que os advogados têm o direito de comunicar pessoal e reservadamente com os seus patrocinados, mesmo que esses se encontrem presos ou detidos em estabelecimentos civis ou militares.

Assim, nos actos e manifestações processuais forenses necessários ao exercício da actividade, os advogados gozam de imunidades, nos limites consagrados na Lei. O projecto final da Constituição comporta 244 artigos e será aprovado pela Assembleia Constituinte no dia 21 de Janeiro.

Constituição

Constituição da República concede autonomia financeira aos Tribunais

A Constituição da República de Angola concede autonomia administrativa e financeira aos Tribunais, devendo a Lei definir os mecanismos de comparticipação do poder judicial no processo de elaboração do seu orçamento.

Este conteúdo consta do Projecto final de constituição, no seu Capitulo IV, artigo 178º que será discutido amanhã pela assembleia constituinte.

Relativamente às decisões dos Tribunais, o Artigo 177º dá conta de que essas são de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos e demais pessoas jurídicas e prevalecem sobre as de qualquer outra autoridade. Nessa conformidade, lê-se, a Lei regula os termos da execução das decisões dos Tribunais, sanciona os responsáveis pelo cumprimento e responsabiliza criminalmente as autoridades públicas e privadas que concorram para a sua obstrução.

O projecto final de constituição comporta 244 artigos e será aprovado pela Assembleia Constituinte no dia 21 do corrente mês.

Comércio

Lojas rurais sujeitas a avaliação





A ministra do Comércio, Idalina Valente anunciou durante a visita ao Huambo que os técnicos do Comércio, Hotelaria e Turismo arrancam hoje com um conjunto de actividades que visam a avaliação das infra-estruturas existentes nas comunas e munícipios para a implementação do Programa de Promoção do Comércio Rural (PPCR).

De acordo com a responsável, os especialistas do ministério do Comércio vão também realizar seminários de capacitação, dirigidos aos administradores municipais, comunais e técnicos do comércio para que todos estejam abalizados sobre o assunto. "É um processo pedagógico que achamos importante. Estivemos cá em Novembro e agora trouxemos os técnicos para começar o trabalho de preparação de condições para a implementação da 1ª fase do Programa de Promoção do Comércio Rural (PPCR), que nesta província vai abranger cinco municípios, como Bailundo, Mungo, Caála, Ukuma e Londuimbali).

Durante a visita de trabalho, a ministra reuniu com o governador da província do Huambo, Faustino Muteka e com os funcionários da direcção provincial do comércio. Aprovado em Abril deste ano pelo Conselho de Ministros, o PPCR tem por objectivo a reabilitação gradual de todas as lojas no meio rural, de modo a incentivar a produção agrícola e as transacções entre o campo e a cidade, visando criar sinergias para resolver problemas nas comunidades e colocar à disposição da agro-indústria matérias-primas alimentares.

Nesta região do planalto central, o PPCR será implementado em pelo menos 80.860 famílias.

CAN 2010

Quartos-de-final: Angola conhece hoje o adversário




Burkina Faso e Ghana jogam hoje, terça-feira, às 17h, no Estádio 11 de Novembro, para última jornada do grupo B, onde será apurado o adversário da selecção nacional nos quartos-de-final do CAN2010.

Reduzido a três, após desistência do Togo na sequência de uma acção terrorista, o grupo B é liderado pela Cote d'Ivoire com quatro pontos. Seguem-se o Burkina Faso com um e o Gana, que ainda não pontuou nesta competição. O primeiro da série A (Angola) defronta o segundo da B (pode ser Ghana, C. Ivoire ou Burkina Faso). Os grupos C e D cruzam entre si. Entretanto, estão já apurados o Egipto (D), Cote Ivoire (B), Angola e Argélia (do A).

Angola e Argélia empataram ontem sem golos, resultado suficiente para ambas passarem à etapa seguinte, com cinco e quatro pontos respectivamente.