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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Conselho de Ministros

Aprovados investimentos de sete mil milhões de dólares



O Conselho de Ministros angolano informou hoje, após a reunião extraordinária da sua comissão permanente, que foram aprovados 39 projectos de investimentos, no valor de sete mil milhões de dólares norte-americanos (cerca de cinco mil milhões de euros).

Num comunicado divulgado após a reunião, o Governo angolano avança que os investimentos estão concentrados nos sectores do comércio, imobiliário, telecomunicações, energia e transportes.

Cerca de 60 por cento são aplicados nos sectores do comércio, imobiliário, hotelaria e telecomunicações, sendo o agro-alimentar e o agro-pecuário os sectores que menos propostas de investimentos receberam.

A comissão permanente do Conselho de Ministros de Angola aprovou, também hoje, a programação financeira do Tesouro para o primeiro trimestre de 2010, que é o principal instrumento de gestão dos recursos financeiros públicos, elaborada com base no Orçamento Geral do Estado. Desta programação derivam os planos de caixa mensal, tendo o ministro das Finanças, Severim de Morais, garantido no decurso da reunião que já estão disponíveis os valores dos pagamentos dos salários da função pública do mês de Janeiro.

Nesta reunião foi ainda feito o balanço parcial do grau de reestruturação do sistema de logística e distribuição de produtos essenciais à população, Presild, do qual faz parte a maior rede de supermercados de Angola, "Nosso Super", tendo sido recomendado que se proceda a um balanço exaustivo para corrigir erros detectados e decidir sobre o futuro deste programa.

O comunicado informa ainda que a comissão permanente do Conselho de Ministros foi informada sobre o denominado processo Banif, onde o Governo de Luanda reclama na justiça portuguesa ser ressarcido em cerca de 104 milhões de euros, disponibilizados a cidadãos portugueses para adquirir 49 por cento do banco, num negócio que não se concretizou. Segundo a Procuradoria Geral da República de Angola, cerca de 75 por cento daquele valor foi recuperado.

Função Pública

Benguela: Mais de duas mil vagas na Educação e Saúde



O Governo da província de Benguela anunciou que tem disponível 2.592 vagas, no âmbito do ingresso do pessoal para a função pública em 2010. Das vagas existentes 2.390 destinam-se para o sector da Educação e 202 para a área da Saúde.

De acordo com director provincial da Comunicação Social, Alexandre Lucas, que se pronunciava sobre o comunicado do Governo da província, o concurso público aberto a 25 do mês em curso terá a duração de 30 dias e prevê a admissão de 1.488 professores primários, 695 do primeiro ciclo e 207 para o segundo ciclo.

Adiantou ainda que para o sector da Saúde existem 30 vagas para médicos, sendo 20 para internato geral, sete para assistentes hospitalar, duas para assistentes de saúde e uma para assistente de clínica geral. A estas acrescentam-se vagas para quatro enfermeiros especialistas de primeiro escalão, três enfermeiros supervisor de primeiro escalão e dois enfermeiros graduado do primeiro escalão.

O Governo constituiu uma Comissão Provincial dos concursos públicos, supervisionada pelo vice-governador para o sector económico e social, Agostinho Felizardo, integrando os directores da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, do Gabinete Jurídico do Governo da província, de Apoio e Controlo das Administrações Municipais e Comunais, bem como do Gabinete de Inspecção do Governo da província e pelo Secretario do Governo provincial. De acordo com o responsável, o comunicado revela ainda que todos os organismos envolvidos devem criar condições técnica e organizativas para assegurar a integração dos apurados no concurso de 2008, por ordem de procedência e a realização do concurso 2010 para as categorias, cujas vagas requerem novos candidatos com perfis adequados as necessidades dos organismos.


Indústria


Pólo industrial do Kunje criar mil postos de trabalho



Pelo menos mil postos de trabalho directos serão criados, nos próximos tempos, no pólo industrial a ser instalado na comuna do Kunje, município do Kuito, Bié, segundo anunciou hoje o chefe de Departamento Industrial da Direcção Provincial da Industria, Geologia e Minas, Alfredo Cussomba.
O responsável frisou, em declarações à Angop, que o pólo industrial irá, de igual modo, criar outros postos de trabalho de forma indirecta. O espaço terá cerca de 40 unidades industriais e enquadra-se no âmbito do programa do Governo Central que visa a construção de novas unidades industriais ao nível do país no quadriénio 2009 a 2012.
Alfredo Cussomba assegurou que entre as estruturas a serem erguidas figuram a fábrica de processamento, transformação e conservação de horto-frutícolas, cerâmica de barro vermelha, descasque, branqueamento, embalagem de arroz, fechadura e ladrilhos.
O mesmo projecto incluiu a criação da fábrica de explosivos, mosaicos, chapas de zinco e caixilharia de alumínio, carpintaria de madeira de maciça, instrumento de apoio a agricultura, moageira de milho, louça de alumínio, confecções, gráfica, bem como recauchutagem. Serão igualmente instaladas as unidades de engarrafamento de água mineral, montagem de motorizada e bicicletas, chocolates, derivados de plásticos, massas alimentares, sumos de frutas, panificação, entre outras unidades industriais.
A fonte explicou que o referido pólo industrial será instalado numa área de 25 hectares, cujo as parcelas serão preparadas nos próximos dias, dependendo do aval das operadoras de desminagem. O projecto já foi aprovado pelo Conselho de Ministros no mês de Março do ano transacto, acrescentando que a empreitada tinha previsão de arrancar no ano passado, mas devido a crise financeira o plano não foi concretizado.
O responsável anunciou que a construção e instalação do pólo industrial da comuna do Kunje, situado a sete quilómetros da cidade do Kuito, está avaliado em 25 milhões dólares americanos.

Evento

Angola participa na Feira Internacional de minas da África do Sul





Angola participa, de 1 a 4 de Fevereiro, na Feira Internacional de Minas da Africa do Sul – Indaba2010, com uma delegação chefiada pelo ministro da Geologia e Minas, Mankenda Ambroise.

Durante quatro dias, o encontro servirá para abordar temas sobre o desenvolvimento sustentável da indústria mineira”, estando previstos seminários sobre as tendências na exploração mineira e acessos aos mercados de capitais canadianos.

De acordo com fonte ministerial, o ministro da Geologia e Minas de Angola vai intervir no evento no dia 3 de Fevereiro, para falar sobre os planos estratégicos para o sector mineiro angolano.

Além da participação do ministro angolano, a delegação nacional será ainda integrada pelo presidente do Conselho de Administração da Endiama, Carlos Sumbula, alguns administradores e responsáveis de empresas do sector.

A Feira Internacional da África do Sul, que junta os principais países produtores de diamantes no mundo e conferencistas de destaque mundial, decorrerá na cidade do Cabo e realiza-se no Cape Town International Convention Centre.

Diplomacia


Ministro das Petróleos da Índia em Luanda



O ministro dos Petróleos da Índia, Murli Deora, chegou hoje a Luanda, para uma visita de trabalho de 24 horas, no âmbito do reforço das relações de cooperação entre os dois países.

Em declarações à imprensa à chegada ao Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o ministro disse que a deslocação a Angola visa reforçar a cooperação já existente e consolidar os laços entre a Sonangol e a Indian Oil Corporation.

Considerou que o facto da Índia importar 70 por cento dos derivados de petróleo que consome e de Angola ser membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) são motivos suficientes para estreitar o relacionamento entre os dois países. Devido ao aumento do parque automóvel naquele país, prevê-se que o consumo de petróleo cresça dos 2,65 milhões de barris por dia em 2004, para 2,8 milhões ainda este ano.

O ministro, que se faz acompanhar de uma delegação de 10 elementos, será recebido quarta-feira, pelo seu homólogo angolano Botelho de Vasconcelos, além de visitar a base da SONILS, em Luanda. A capital é a segunda etapa de um périplo que começou em Lagos, Nigéria, e que terminará em Kampala, Uganda.


Urbanismo

Luanda terá centro político e administrativo


O Gabinete de Obras Especiais (GOE) planeia inserir nos próximos dias o futuro centro político e administrativo da capital na zona da Praia do Bispo e parte do bairro dos Coqueiros, município da Ingombota.

Segundo uma nota do Governo Provincial de Luanda divulgada pela Angop, o projecto será implementado de forma gradual, de acordo com as exigências técnicas e os interesses do Estado e prevê a planificação e construção de infra-estruturas urbanísticas, bem como a requalifificação de todo o perímetro. Adianta que para que o processo decorra dentro da normalidade, será necessário que os moradores das zonas referenciadas façam prova da titularidade dos seus imóveis e terrenos para que tenham direito a uma justa indemnização.

A indemnização será negociada caso a caso, com cada titular de direitos, desde que sejam exibidos documentos provatórios do direito reivindicado, sendo também considerados os titulares de posse pacífica e de boa fé desde que comprovem.

O Governo Provincial de Luanda dará a conhecer em tempo oportuno o local e os documentos necessários para este processo que irá decorrer de forma justa e transparente, lê-se no documento.