Justiça

Temas de advocacia lusófona em discussão

Angola tem sido um importante protagonista na discussão dos temas que interessam à advocacia lusófona. O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Inglês Pinto, preside o I Congresso Internacional de Advogados de língua Portuguesa a ter lugar de 22 a 24 de Março em Lisboa.

Esta consideração é do Coordenador da Comissão Executiva do Congresso, Agostinho Pereira de Miranda, que em entrevista à Angop referiu que o Congresso é uma antiga aspiração das Ordens que compõem a União de Advogados de Língua Portuguesa (UALP), a qual só foi possível concretizar agora. Segundo Agostinho Miranda “existe um pujante mercado internacional da advocacia lusófona, mercê de parcerias muito importantes celebradas entre escritórios sedeados nos vários países da CPLP”. O responsável realçou que os primeiros advogados a estabelecerem-se noutro país foram os brasileiros, através de escritórios em Portugal, seguindo-se os portugueses que formaram parcerias com angolanos e moçambicanos, e, hoje, há porventura mais advogados angolanos e moçambicanos a exercerem advocacia em Portugal do que portugueses em Angola e Moçambique.

Os congressistas no evento vão poder partilhar experiências e discutir em conjunto questões muito importantes para a advocacia lusófona, visando potenciar novas relações de colaboração profissional. Agostinho Miranda frisou que para além da língua, há um património jurídico comum que só agora começa a ser devidamente valorizado. Existindo trocas comerciais e fluxos de investimento tão significativos,

O bastonário angolano preside ao Congresso, por ter sido eleito presidente da UALP em Abril de 2009, na cidade de Benguela.

Telecomunicações

Novo projecto de distribuição de TV por satélite

As empresas Finstar e a Zon Multimédia apresentaram esta semana, em Luanda, um novo projecto de distribuição de TV por satélite em Angola. O sistema, designado ZAP, vai disponibilizar mais e melhores canais em português, em alta definição e com tecnologia de ponta.

O acto de apresentação foi orientado pelo director executivo da empresa, Nuno Aguiar, que destacou o serviço ao cliente como sendo outro investimento importante da instituição, que pretende liderar o mercado e afirmar Angola em toda África Austral.

O responsável disse que o projecto visa liderar em português, em tecnologia e em serviço. A aposta recai na predominância de canais ao gosto do público angolano.

Explicou que a ZAP quer estar próxima dos clientes e prestar-lhes um bom serviço, por isso pretende ter lojas próprias, agentes autorizados e instaladores certificados, com capacidade de instalação e manutenção de equipamentos, numa relação directa e transparente.

O director executivo da TV AZAP, que não avançou números, anunciou que o projecto vai criar empregos directos e indirectos, através dos seus serviços centrais, lojas “call centers”, instaladores, parceiros certificados em todo território angolano. A empresa pretende formar pessoal a nível interno e quer atrair parceiros em áreas como engenharia comercial, instalação e manutenção, tendo como estratégia a internacionalização pela África Austral a partir de Angola.

Em termos de oferta, a nova distribuidora de TV por satélite vai pôr à disposição dos clientes dois pacotes, o Max, com 50 canais, e o Premium, com 80 canais, servidos por descodificares HD simples e outro por um descodificador HD-DVR. Este último tem capacidade para efectuar gravações durante 250 horas.

Construção

Aeroporto Albano Machado reabilitado este ano

A reabilitação do aeroporto Albano Machado, na província do Huambo, constitui uma das prioridades direcção provincial local da Empresa Nacional de Exploração de aeroportos e Navegação Aérea (ENANA), que pretende melhorar os serviços oferecidos às companhia aéreas e passageiros.

Em declarações à Angop, o director provincial da ENANA no Huambo, Januário Pena, referiu que os dois quilómetros de comprimento e 25 de largura da pista apresentam várias lombas e charcos de água, enquanto a aerogare tem as suas estruturas degradadas, pelo que as obras deverão arrancar este ano. O responsável adianta ainda que a sala de embarque não oferece condições dignas para acomodação dos passageiros, uma vez que apresenta acentuadas fissuras nas suas estrutura

Januário Silvestre Pena sublinhou que a pista do aeroporto "Albano Machado", construída em 1947, foi concebida para um prazo não superior aos 30 anos.

"Já excedemos o tempo de vida útil da pista. Os trabalhos paliativos que temos vindo a desenvolver agudizaram ainda mais o estado da própria pista que, em função desta situação, está impedida de receber a nova frota de aviões da TAAG", disse.

Outra preocupação manifestada pelo responsável da ENANA no Huambo prende-se com a deficiência do sistema de iluminação da
pista.

Pesca

Angola lança sistema de comunicação e gestão de pesca artesanal

Um sistema de vigilância marítima, comunicação e gestão de pesca artesanal foi lançado esta semana, em Luanda, pelo Instituto Nacional de Pesca Artesanal em parceria com a Organização Marítima Internacional de Sistemas de Informação (IMIS). O mecanismo tem como objectivo apoiar as actividades das comunidades de pescadores do país.

A estrutura, denominada Maritraq, é um instrumento de comunicação e vigilância de gestão que visa a obtenção de dados sobre a localização de embarcações, sobre a captura e a denúncia de pesca ilegal por parte de estrangeiros, entre outras funcionalidades.

O sistema beneficiará 2.500 pescadores, numa primeira fase e vai abranger as zonas do Buraco, na província de Luanda, Kikombo (Kwanza Sul), Caota (Benguela), Lucira (Namibe) e Tômbwa, província do Namibe. O Maritraq é financiado pelo Banco Mundial (BM) e está avaliado em 500 mil dólares norte-americanos. O projecto está inserido no Projecto de Desenvolvimento de Pesca Artesanal, do Instituto de Pesca Artesanal.

Na ocasião, o coordenador do Projecto de Desenvolvimento de Pesca Artesanal, Carlos Neto, disse à imprensa que algumas pessoas estão a ser formadas para trabalhar com o sistema que terá antenas receptoras de sinal que posteriormente enviam informações à base central de dados, que está sedeada na província de Luanda. Para a implementação do sistema, segundo o coordenador, foram observadas algumas fases, entre elas, de criação de infra-estruturas, formação de pessoal e de gestão.

Da parte da IMIS – instituição sul-africana criadora do sistema, a directora executiva, Chiboni Evans, deu a conhecer que os equipamentos foram adquiridos em função de um concurso internacional vencido pela sua empresa. Por sua vez, o engenheiro da IMIS, Andrew Cawood, disse à Angop que a nível de Angola será estabelecido contrato com empresas nacionais para prestarem assistência técnica aos aparelhos em caso de avaria, mas em situações complexas será necessário enviar para a África do Sul.

Províncias

Bié: Distribuição de energia eléctrica melhora no Kunhinga

O fornecimento de energia eléctrica ao município do Kunhinga, a norte da cidade do Kuito, província do Bié, vai sofrer melhorias nos próximos dias. A administradora local, Beatriz Diniz Napende, anunciou, em declarações à Angop, que o fornecimento de energia será melhorado porque a administração adquiriu dois novos grupos geradores de 250 KVA.

Beatriz Dinis Napende sublinhou que os equipamentos serão instalados nos próximos dias, de modo a reforçar a capacidade do grupo actual. As novas estruturas foram adquiridos à luz do programa de gestão municipal, que está a ser implementado desde 2009, no âmbito da descentralização do município.

Andebol

Angolanas afastadas das meias-finais

A selecção nacional sénior masculina de andebol foi afastada das meias-finais do XIX Campeonato Africano das Nações, que decorre no Egipto. No final da partida, em que os atletas saíram eliminados, o seleccionador Filipe Cruz considerou frustrante o resultado obtido. A equipa perdeu frente à Argélia por 19-26, num jogo em que Angola precisava de vencer para chegar às meias-finais e lutar pelas três primeiras posições, de forma a melhorar a prestação da edição 2008 realizada em Angola. Segundo o treinador, em declarações à Angop, a derrota diante da Tunísia, vice-campeã em título (33-21) afectou psicologicamente os atletas que não reagiram no desafio frente aos argelinos, adversário considerado "acessível" por Filipe Cruz.

Outro factor apontado pelo seleccionador está relacionado com o calendário de jogos que Angola teve, uma vez que defrontou o campeão em título e equipa da casa e depois a Tunísia que disputa o troféu. Em cinco partidas, o sete masculino venceu o Gabão, 27-25, e Camarões, 25-22, e perdeu com Egipto (28-20), Tunísia (33-21) e Argélia (19-26).