Desporto

Primeira dama galardoada

A primeira dama da República de Angola, Ana Paula dos Santos, foi galardoada ontem, domingo, em Johannesburg (África do Sul), pelo Comité Organizador da Convenção Internacional dos Desportos em África. Em causa está o seu empenho e dedicação em favor da promoção do desporto para deficientes físicos.

O prémio foi entregue ao Embaixador de Angola na África do Sul, Miguel Gaspar Fernandes Neto, na presença de altas individualidades do desporto africano, chefes de missões diplomáticas acreditados nesse país e instituições como o PNUD e o UNICEF. O evento consagrou igualmente o Egipto pelo desenvolvimento do desporto em África. Marrocos foi distinguida pelas facilidades da sua política nos desportos e a Nigéria pela sua contribuição e promoção em actividades desportivas. A UNICEF foi premiada pela acção humanitária no desporto para deficientes.

O Senegal e a Tanzânia foram igualmente condecorados pelo empenho em prol do desporto africano.
No evento, as 250 individualidades foram abrilhantas com uma componente cultural, onde se destacaram as actuações dos sul-africanos.

Política

Constituição define regras nas comunidades

A nova Constituição estabelece que as autoridades tradicionais são as entidades que personificam e exercem o poder no seio da respectiva organização político-comunitária tradicional, desde que tal situação não entre em conflito com a lei fundamental do país, nem com a dignidade dos indivíduos.

A descrição está contida na Constituição angolana promulgada a 5 de Fevereiro deste ano, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. O Estado reconhece o estatuto, o papel e as funções das instituições do poder tradicional, constituídas de acordo com o direito consuetudinário. À luz do artigo 223º da aludida Constituição, o reconhecimento das organizações do poder tradicional obriga as entidades públicas e privadas a respeitarem, nas seus relacionamentos, os valores e normas consuetudinários que se observarem no seio das organizações politico-comunitárias.

O documento clarifica ainda que as atribuições, a competência, a organização, os regimes de controlo, da responsabilidade e do património das instituições tradicionais, as relações institucionais destas com os órgãos da administração local do Estado e autárquica, bem como a tipologia das autoridades tradicionais são regulados por lei. Recorde-se que as autoridades tradicionais - cujo poder é-lhes imposto por procedimentos considerados legítimos e aceites em nome de uma tradição reconhecida -, sempre encarnaram a organização social dos povos autóctones dos territórios que formam Angola.

Segurança

CNIDAH deseja maior participação de zonas de minas

O oficial de ligação da Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistências Humanitárias (CNIDAH) no Cunene, Mário Satipamba, apelou hoje, segunda-feira, em Ondjiva, para que a população residente em zonas suburbanas e rurais participe na denúncia de áreas que julguem conter minas.

Segundo o responsável, em declarações à Angop, a colaboração dos angolanos é primordial para o exercício da desminagem, visto que os cidadãos das referidas zonas conhecem melhor a circunscrição, pelo que sempre que suspeitem de áreas com minas ou outro engenho explosivo devem comunicar às autoridades locais. Mário Satipamba sublinhou os habitantes contribuem de forma indirecta para o sucesso do programa nacional de desminagem a nível da região, permitindo a limpeza e desminagem de várias zonas e garantido a livre circulação de pessoas e bens.

“A Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e Assistência Humanitária no Cunene tem como prioridade para 2010 a limpeza e desminagem dos principais troços rodoviários a nível da província, impulsionando o fomento agro-pecuário e a circulação de pessoas”, precisou.

A CNIDAH no Cunene controla quatro operadoras de desminagem, nomeadamente as brigadas B e C, ambas das Forças Armadas Angolanas, uma afecta à Polícia de Guarda Fronteira e a do Instituto Nacional de Desminagem.

Cultura

UEA quer melhorar panorama nacional

O secretário-geral da União dos Escritores Angolanos (UEA), Carmo Neto, que assume a direcção da instituição literária no período 2010-2013, reiterou ontem, domingo, em Luanda, que a sua equipa está empenhada na valorização e preservação da cultura do povo angolano.

A propósito da tomada de posse da nova direcção da UEA, na passada sexta-feira, o responsável recordou à Angop que quando a Unesco instituiu em 1995 o dia 23 de Abril como a data consagrada ao livro e aos direitos de autores, já a UEA procurava combinar elementos relativos à valorização e preservação da cultura do povo angolano, através do aumento da qualidade da produção literária.

“Essa tem sido a missão da união e será também essa a nossa missão”, garantiu o responsável que destacou ainda a “feliz coincidência” da data da tomada de posse do elenco com o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autores.

A nova direcção tem Adriano Botelho de Vasconcelos na presidência da mesa da assembleia-geral, Roderick Nehone, como vice-presidente e Aguinaldo Cristóvão, como secretário. A comissão directiva elegeu como secretário-geral, Carmo Neto, Abreu Paxe como secretário das actividades culturais e Albino Carlos, como secretário das relações exteriores. O conselho fiscal é presidido por Álvaro Macieira, tendo como secretário João Rosa Santos e relator Yolanda Dias dos Santos.

Fundada a 10 de Dezembro de 1975, a UEA é a mais antiga organização cultural da era pós-independência de Angola e foi proclamada pelo primeiro Presidente da República, António Agostinho Neto. Entre os membros fundadores constam nomes notáveis como Luandino Vieira, Arnaldo Santos, António Jacinto, António Cardoso, Jofre Rocha, Fernando Costa Andrade "Ndunduma" e Aires de Almeida Santos.

A UEA ocupa o estatuto reconhecido de associação prestigiada e com um historial de estabilidade e democracia.

Agricultura

Produtores de café comercializam 951 toneladas

O director geral da Procafé, Romualdo Abel Traça Dias dos Santos, anunciou hoje que até Junho pretende comprar 951 toneladas de café a cafeicultores.

De acordo com a Angop, os produtores do Uíge venderão 435 toneladas. A empresa receberá do Kwanza Norte 339 toneldas, do Kwanza Sul 129 toneladas e da província do Bengo 48 toneladas. O responsável da Empresa de Abastecimento ao Sector Cafeícola (Procafé) adiantou que, no primeiro trimestre do ano, a empresa espera gastar 59.218.125 Kwanzas na compra do produto (incluindo as despesas e custos adicionais). A empresa dispõe de 12 milhões de Kwanzas, pelo que deverá recorrer ao empréstimo bancário para financiar o restante valor.

Romualdo Traça acrescentou que no último ano a Procafé apoiou a instalação de equipamento com capacidade para transformar três toneladas de café/ dia e montou uma máquina de descasque de café na Gabela, Kwanza Sul, com a mesma capacidade de produção. O responsável revelou à Angop que instalou moagens para farinha no Uíge (Kwanza Norte) e na Gabela. Em 2009, ainda no Uíge, procederam à reparação de máquinas de transformação de café mabuba (com casca) em comercial, que possuem actualmente uma capacidade de produção de 10 toneladas/ dia.