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terça-feira, 21 de setembro de 2010

ONU



Embaixador defende ajuda dos países ricos


O representante permanente da República de Angola nas Nações Unidas, Ismael Gaspar Martins, defendeu ontem, segunda-feira, a obrigatoriedade dos países ricos ajudarem os países pobres a alcançarem as metas de desenvolvimento do milénio, estabelecidas pelas Nações Unidas, em 2000, com vista a uma redução considerável da pobreza, do analfabetismo e da mortalidade materno-infantil no mundo, até ao ano 2015.
O embaixador Ismael Martins falou à imprensa angolana em vésperas do início do Fórum Mundial, que inicia hoje e decorre até quinta-feira e deverá reunir 140 chefes de Estado e de Governo, entre os quais os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, da França, Nikolas Sarkozy, e a chanceler alemã, Angela Merkel, para equacionarem o estado de implementação dos objectivos de desenvolvimento do milénio, decorridos dez anos após a sua proclamação.
Os líderes mundiais deverão, com efeito, analisar os progressos, identificar as causas de regressão, nalguns casos, e comprometerem-se com as medidas concretas já tomadas no sentido de se alcançarem os oito objectivos definidos em 2000, nomeadamente a completa erradicação da pobreza e da fome no mundo, a eliminação do analfabetismo, a promoção da igualdade do género e da mulher, a redução da mortalidade infantil, a melhoria da saúde materna, o combate ao Vih/Sida, malária e outras doenças, a garantia do desenvolvimento sustentável a uma parceria global para o desenvolvimento.
Para o diplomata angolano, o alcance destes objectivos constitui uma obrigação, tanto dos países ricos como dos pobres, "que vai de encontro aquilo que é uma decisão de todos", referiu, em declarações à Angop, onde sublinhou a necessidade e a urgência de se inverter o quadro actual em que o mundo se encontra.
Lembrou que as metas do milénio foram traçadas numa altura em que não havia a crise financeira mundial. A crise económica que afectou o mundo e as longas guerras, que se travaram em alguns países, como Angola, têm tornado insuficiente a meta de 15 anos para se atingir os objectivos do milénio.
Considerou no entanto que Angola pode figurar entre os países que mais terá feito para alcançar os objectivos do milénio, em aspectos de carácter mais social como o da educação, onde "foi possível avançar com maior velocidade" após o alcance da paz, com a construção de escolas, formação de professores e abertura de mais universidades.

Economia


Legislação relevante para organismos públicos


O ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, afirmou ontem, segunda-feira, em Luanda, que a nova legislação do Sector Empresarial público tem “relevância para o funcionamento futuro das empresas públicas”.
O governante discursou no acto de abertura do seminário sobre “Pacote Legislativo do Sector Empresarial Público”, onde referiu que os Projectos de Lei levados a apreciação pública apresentam “grandes avanços" em relação à actual Lei das Empresas Públicas.
Segundo o responsável, as inovações das propostas de lei prendem-se sobretudo com a uniformização da legislação aplicável, quer às empresas públicas como às sociedades de capitais públicos.
De acordo com a Angop, adiantou que com a aprovação da nova legislação do sector empresarial público, os gestores empresariais públicos terão os seus direitos e deveres bem definidos, ficarão estabelecidos os requisitos para o seu recrutamento e a forma de cessação dos seus mandatos. Os projectos de Lei definem igualmente as componentes de remuneração dos gestores e as formas de as determinar e estabelece a necessidade de se ter em conta a rentabilidade das empresas para o aumento da remuneração do gestor, acrescentou.
Manuel Júnior indicou que o pacote legislativo estipula também a obrigatoriedade da realização de auditoria externa às contas e à actividade das empresas públicas e à elaboração de contratos programas entre o Estado e as empresas públicas.
Ao fazer a apresentação dos quatro ante-projectos de Lei, o director do Gabinete Jurídico do Ministério da Coordenação Económica, David Zilungo frisou que o Ante-Projecto da Lei Quadro do Sector Empresarial Público traz, entre outras novidades, a obrigatoriedade das empresas públicas serem tuteladas pelo ministro responsável pelo sector empresarial público.
Com duração de um dia, o seminário contou com a participação de membros do Executivo, presidentes dos conselhos de administração e directores-gerais de empresas públicas, assim como técnicos e quadros do sector empresarial público e de diversos ministérios.

Sociedade

Jornadas Técnico-Científicas arrancam hoje


As 14ªs Jornadas Técnico-Científicas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA) iniciaram hoje, no Palácio do Congressos, em Luanda, sob o tema "A Água como factor de Desenvolvimento”. O ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, presidiu o acto. O certame é subdivide-se em quatro painéis e, durante quatro dias, os participantes vão abordar questões como “Água e alimentação visando o fim da pobreza” e “Água, saneamento e saúde para todos”, “monitoramento de indicadores associados aos objectivos do milénio”, “a água, as alterações climáticas e os desastre naturais”, “os princípios da gestão da água no quadro das alterações climáticas” e “a água, impacto ambiental e cenários de escassez”, bem como “o futuro da política da água e a crise global do ambiente”.
“O papel das águas subterrâneas com reserva estratégia de água”, “a importância dos planos directores de água e saneamento no êxito da implementação dos respectivos projectos” e “água para energia, energia para água”, assim como o “modelo financeiro para edificação de infra-estruturas de monitoramento hidrométrico, abastecimento de água e saneamento” são outros temas que vão estar em debate, de acordo com a Angop.
No evento, que conta com palestrantes angolanos, portugueses, brasileiros, italianos, ingleses, americanos, alemãs, canadianos e espanhóis, são abordados ainda a “parceria público-privada na gestão da água: Experiências e oportunidades”, “reforma institucional e a regularização como questão fundamental dos serviços de água e saneamento”, “água, reflexos jurídicos de âmbito institucional, nacional e internacional” e o “papel das tarifas dos serviços da água”.

Parceria

Angola e RD Congo mais próximas


As Repúblicas de Angola e do Congo Democrático decidiram lançar bases para uma cooperação mais sólida e dinâmica entre os governos, através da materialização de acções concretas, sustentadas pelos entendimentos entre os dois países. A decisão, expressa num comunicado divulgado no final da visita oficial, de algumas horas, da delegação da RDC, chefiada pelo Chefe de Estado Joseph Kabila, resulta de um encontro privado mantido entre os dois Chefes de Estados. Os interlocutores exprimiram satisfação pela qualidade dos laços históricos, de amizade e fraternidade que une os dois países e concluíram haver necessidade promover a liberdade e o progresso dos respectivos povos.

De acordo com a Angop, o presidente congolês fez-se acompanhar por uma delegação ministerial e de altos funcionários governamentais, numa visita inserida no âmbito do reforço da amizade e solidariedade existentes e na perspectiva do aprofundamento das relações de cooperação. Depois deste encontro, de cerca de 45 minutos, onde ainda se abordou a situação nos “Grandes Lagos”, o presidente Kabila participou de um almoço oficial a si ofertado pelo homólogo anfitrião.

Quando chegou ao Palácio Presidencial à “Cidade Alta“, Joseph Kabila recebeu honras militares, passou em revista as tropas em parada para depois posar para a fotografia oficial com o Chefe de Estado angolano.

A República Democrática do Congo, por vezes designada Congo-Kinshasa, para diferenciá-la do vizinho Congo-Brazzaville, é um dos maiores países de África.

Saúde


Instituto português investe mais de 3 milhões


O Instituto Português de Medicina Preventiva (IPMP) está a construir Centros de Aconselhamentos e Testagem Voluntário (CATV), num investimento que ultrapassa os três milhões de dólares. O presidente do IPMP, Manuel Pedro, que prestou está informação à Angop, explicou que a sua instituição já construiu 14 centros aconselhamento e testagem voluntária em 12 províncias do país.
Informou ainda que a sua instituição está igualmente a trabalhar no combate e controlo da tripanossomiase na província do Bengo e em campanhas de prevenção de HIV, prevendo-se a implementação nos próximos dias, do projecto de testagem voluntária nas comunidades.
Disse ainda que o Instituto Português de Medicina Preventiva está igualmente a formar técnicos ligados ao programa de HIV visando uma boa prestação de serviço nas comunidades.
Manuel Pedro referiu que a implementação e execução dos referidos projectos, visa ajudar o governo angolano na melhoria de assistência sanitária à população angolana bem como reduzir a morbi-mortalidade nas comunidades.
Entretanto, o IPMP procedeu neste final de semana à entrega de um centro de Saúde na comuna de Kalussinga, no município do Andulo, província do Bié, construído com o financiamento de uma companhia petrolífera e seus associados, num valor de cerca de um milhão de dólares norte-americanos.
O centro, com capacidade de albergar 43 pacientes com patologias diversas, possui áreas de serviços de banco de urgência, laboratório de análises clínicas, farmácia, consultas de pediatria, medicina, cirurgia, ortopedia, pré-natal, puericultura (peso e altura de crianças), Programa Alargado de Vacinação, serviços de pré-partos, pós-parto entre outras salas. Aquela unidade sanitária possui ainda dois grupos geradores de 100 e 30 Kvas que vão assegurar o fornecimento de energia eléctrica, com vista a garantir o bom funcionamento dos equipamentos hospitalares.
Beneficiou igualmente de uma ambulância, para a transportação de doentes para hospitais de referência. A mesma viatura está equipada com meios modernos para os primeiros socorros, no sentido de prevenir mortes durante a evacuação de pacientes graves no percurso entre a residência e a unidade hospitalar.

Hotelaria

Sector gera 1.887 empregos em dois anos


Mais de mil cidadãos ingressaram no mercado do trabalho devido à entrada em funcionamento de 33 novas unidades hoteleiras, inauguradas entre 2008 e 2010. O vice-ministro da Hotelaria e Turismo, Paulino Baptista, divulgou os resultados em Luanda, acrescentando que as novas infra-estruturas provocaram um acréscimo de 2.229 quartos.

Ao discursar na inauguração do “Hotel Horizonte Novo”, num acto que marcou a abertura do programa do executivo em alusão ao Dia Mundial do Turismo (27 de Setembro), o governante referiu que o feito contribuiu para o aumento da renda familiar de muitas famílias.

“Facilmente concluímos que este sector contribuiu sobremaneira para a criação de novos postos de empregos, para o aumento da renda familiar e, consequentemente, para a redução da pobreza” afirmou.

Contudo, Paulino Baptista admitiu que existem responsabilidades que devem ser acauteladas, visto que a “angolanização” de quadros na hotelaria deve ser acompanhada e sustentada com a formação em todos os níveis. Adiantou que com a conquista da paz em Angola, o turismo manifesta-se actualmente com espontaneidade, que obriga o Governo e os parceiros a acompanharem a sua dinâmica e crescimento, fazendo face às dificuldades de ordem financeira. “Reconhecemos que a crise económica e financeira mundial obrigou o executivo a conter determinadas despesas e a priorizar sectores da vida social para responder às carências de habitação, educação, saúde água, energia e produção alimentar”, ressaltou. Os longos anos de conflito armado não permitiram criar condições necessárias para a existência de um parque hoteleiro e turístico na dimensão das expectativas do país, prosseguiu.

Neste sentido, agradeceu as pessoas e grupos empresariais que com coragem abraçaram o desafio de prestigiar o país com projectos e iniciativas de investimento privado, mesmo com a pressão das altas taxas de juros aplicadas pelos bancos comerciais.

Relativamente ao Hotel Horizonte Novo (três estrelas), localizado no município de Viana, afirmou ser um motivo de orgulho nacional, uma vez que ganha o sector da hotelaria e turismo, em particular a municipalidade.