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quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Diplomacia


Ministro das Relações Exteriores na reunião da SADC


O ministro das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, participa hoje, quinta-feira, em Maputo (Moçambique), na reunião extraordinária do Comité Inter-estatal de Política e Diplomacia do órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC.

A reunião tem como finalidade a preparação da posição do bloco regional em relação às matérias a serem conduzidas à cimeira da União Africana, que terá lugar em Addis Abeba, Etiópia. O encontro prevê preparar também às matérias relativas à presidência rotativa da União Africana, que este ano será ocupada por um líder da região - segundo o secretário executivo da SADC, o moçambicano Tomas Salomão. A SADC decidiu na cimeira regional de Kinshasa, RDC, apoiar a candidatura do presidente do Malawi, Bingu wa Marika.

De acordo com a Angop, os responsáveis da diplomacia da SADC vão discutir os relatórios sobre a situação política na região a ser submetidos à União Africana e as relações da SADC com outras instituições e organismo do continente.

O plano de acção adoptado na cimeira Europa-África, realizada em 2007, em Portugal, será discutido com o propósito único de avaliar o nível de progressos até então concretizados no domínio do impacto dos programas que o continente implementa.

A delegação angolana é composta pelo embaixador de Angola na Etiópia e junto da União africana, Manuel Augusto, o director da Direcção África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Nelson Cosme, e Sandro de Oliveira, do desk da SADC do Ministério das Relações Exteriores.

Constituição

Comissão Constitucional retoma debate sobre futura Carta Magna

A Comissão Constitucional retoma hoje, quinta-feira, em Luanda, o debate em torno do texto base da futura Carta Magna, elaborado pelo Grupo Técnico, informou o porta-voz deste órgão da Assembleia Nacional, Samuel Daniel.
A agência de notícias Angop noticia que o responsável explicou que a discussão para a elaboração da Constituição da República de Angola consiste na análise de artigo por artigo, procurando-se assim ultrapassar as questões menos polémicas e clarificar os pontos divergentes.
Nas primeiras sessões realizadas em Dezembro último, os membros da Comissão Constitucional aprovaram 27 artigos dos 29 que compõem o primeiro capítulo referente aos Princípios Fundamentais do texto. Por discutir no primeiro capítulo ficaram os artigos 15º (sobre a posse da terra) e 18º (referente aos símbolos nacionais), por considerar-se de extrema importância a conjugação de pontos de vista para a obtenção de consensos.
A versão do texto, concebida a partir de propostas extraídas dos projectos constitucionais A - Presidencialista, B - Semi-Presidencialista e C - Presidencialista-Parlamentar, contém 235 artigos, número que poderá aumentar em função das contribuições dos cidadãos, no âmbito da consulta pública levada a cabo pela Comissão Constitucional.

Selecção Nacional

Palancas desejam ultrapassar os quartos
Angola apostou forte em infra-estruturas para receber pela primeira vez o CAN, levando os adeptos a acreditar na inédita conquista do troféu. Porém, o treinador português Manuel José é o primeiro refrear o entusiasmo de 15 milhões de habitantes. "A pressão é grande porque todos os angolanos querem a vitória. O nosso objectivo é a qualificação para os quartos-de-final. Todos querem ganhar o torneio e, quando a federação angolana me contratou, a ideia era erguer o troféu, mas não podemos elevar tanto a fasquia, temos de ir passo a passo", lembrou o técnico, tetracampeão africano com o clube egípcio Al-Ahly.
Os "Palancas Negras", que se estrearam em Mundiais no Alemanha2006 e cujo melhor resultado na CAN é a presença nos "quartos" do Gana2008, ficaram-se pela fase de grupos do África do Sul1996, do Burkina-Faso1998 e do Egipto2006, e vão defrontar Mali, Malawi e Argélia no Grupo A do Angola2010. As "Águias" do Mali, primeiro adversário da equipa, contam nas suas fileiras com o avançado do FC Sevilha Kanouté, os médios Mahamadou Diarra (Real Madrid), Seydou Keita (FC Barcelona) e Sissoko (Juventus), entre outros, mas nas anteriores cinco presenças só alcançaram o estatuto de vice-campeão(Camarões1972).
"Evitámos as equipas grandes na fase de grupos, mas a Argélia é muito forte. Qualificou-se para o Mundial (África do Sul2010) e não deve ser subestimada. Com a minha experiência no Al-Ahly, conheço bem o futebol norte-africano. Aproveitam muito bem os erros dos adversários e fiquei contente por não os defrontar no jogo inaugural", comentou o seleccionador, em declarações à imprensa.
A selecção angolana, que já não conta com os retirados Akwá, Ricardo e Figueiredo ou o lesionado André Makanga, tem nos avançados Flávio (Al-Shabab, Arábia Saudita) e Manucho (Valladolid, Espanha) as suas grandes esperanças. Gilberto (Al-Ahly, Egipto) é a figura central do meio-campo, sem esquecer os "portugueses" Carlos (Rio Ave), Stélvio (Sporting de Braga), Djalma (Marítimo) e o emblemático Mantorras (Benfica).
"A preparação foi prejudicada pela pausa no campeonato doméstico, em Outubro. Só os jogadores que evoluem na Europa mantiveram o ritmo. Temos de nos concentrar no ataque e melhorar a nossa capacidade concretizadora", explicou.

CAN 2010


Evento assume-se como 'montra'



Costa do Marfim e Camarões são os favoritos à conquista da 27.ª Taça Africana das Nações de futebol (CAN). A competição arranca no próximo domingo e termina a 31 de Janeiro, transformando Angola numa "montra". O certame é responsável por colocar mais de metade dos atletas na Europa. Há dois anos, no Gana 2008, 211 dos 368 jogadores inscritos na prova africana representavam clubes do Velho Continente, sobretudo em França, estimando-se em dois mil milhões de espectadores a audiência televisiva global do evento, pela primeira vez organizado por um país lusófono. Os avançados Didier Drogba (Chelsea), novamente no topo dos melhores marcadores da "Premiership", e Samuel Eto'o (Inter Milão), melhor marcador de sempre em fases finais da CAN (16 golos), respectivamente a representar os "Elefantes" marfinenses e os "Leões Indomáveis" camaroneses, são exemplos maiores dessa emigração de sucesso. Além de Drogba, o líder da Liga inglesa, Chelsea, vai perder em Janeiro o concurso de outro costa-marfinense, Kalou, do ganês Essien e do nigeriano Obi Mikel, por exemplo. Recorde-se que a Costa do Marfim faz parte do "grupo da morte" (B), juntamente com Gana, Togo - cuja figura maior é Adebayor (Manchester City) -, e Burkina-Faso, orientado pelo técnico português Paulo Duarte. Os "Elefantes", já qualificados para o seu segundo Mundial (África do Sul2010), perseguem um segundo título continental depois do Senegal1992, e contam com outros "craques" como os irmãos Yaya Touré (FC Barcelona) e Kolo Touré (Manchester City).


As "Estrelas Negras" do Gana, terceiras classificadas há dois anos em casa, depois de ganharem a prova quatro vezes (Gana1963, Tunísia1965, Gana1978 e Líbia1982), surgem algo desfalcadas, dadas as ausências de Appiah e Muntari, mas contam com Essien e Gyan (Rennes).


A melhor equipa africana do ranking da Federação Internacional de Futebol (FIFA) e mais experiente em fases finais de Mundiais, os Camarões, integra o Grupo D, sem esperar dificuldades para se impor a Gabão, Zâmbia e Tunísia, e reeditar os seus êxitos no Costa do Marfim1984, Marrocos1988, Gana/Nigéria2000 e Mali2002. No Grupo C, encontra-se o recordista de triunfos na competição, o Egipto (seis, incluindo os dois últimos), "ferido de morte" devido à eliminação do Mundial face à Argélia, e a Nigéria, a grande potência africana da década de 1990, quando alcançou o título olímpico de Atlanta1996. Os "Faraós" têm de fazer face às ausências por lesão do médio e capitão Abou Treika e do avançado Hassan Zaki, enquanto a Nigéria possui uma nova geração capaz de fazer esquecer nomes como Oliseh, Ikpeba, Okocha ou Finidi, ainda liderada pelo veterano Kanu, face aos modestos Benim e Moçambique.


No agrupamento A, a anfitriã Angola, cujo seleccionador é o experiente português Manuel José, sonha com o título, mas terá pela frente o Mali e a "mundialista" Argélia, além do acessível Malawi. As "Águias" malianas têm um "cartaz" com Kanouté (FC Sevilha), Keita (FC Barcelona), Sissoko (Juventus) ou Diarra (Real Madrid), entre outros, mas a repetição da presença nos quartos-de-final da edição de 2008 é possível para as "Palancas Negras", a jogar em casa.



Sociedade

Casamento homosexual longe das prioridades

O casamento homossexual não é uma questão prioritária em Angola para os partidos políticos ou para as organizações da sociedade civil. A justificação mais usada é de que o país ainda tem muitas questões básicas para resolver. No âmbito da nova Constituição, que deverá ser aprovada no primeiro trimestre deste ano, A afirmação é corroborada pela associação de direitos humanos Omunga, com sede em Benguela, que foi a única que admitiu à agência de notícias portuguesa Lusa ter colocado a questão na contribuição que deu para o novo texto constitucional "embora de forma genérica". No âmbito da nova Constituição - que deverá ser aprovada no primeiro trimestre de 2010 -, José Patrício, dirigente da Omunga, admitiu à Lusa que a questão da homossexualidade foi incorporada na secção onde é proposto o combate à discriminação entre questões como a racial, de credo ou social, entre outras.

O dirigente associativo admite que a questão do casamento homossexual pode ser colocada no âmbito da não discriminação, mas sublinha que não foi especificamente delimitada na proposta que a associação fez chegar à Comissão Constitucional Parlamentar, responsável pela elaboração do projecto final de Constituição a ser votado na Assembleia Nacional, provavelmente em Março ou Abril. A Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD), uma das mais activas na área dos direitos humanos e civis, ainda não tem este tema na linha da frente das suas prioridades, como o confirmou Lúcia Silveira.

Fonte da Comissão Constitucional contactada pela Lusa informou igualmente que essa não foi uma questão que tenha tido "qualquer relevo" no âmbito dos debates até agora mantidos de forma a uma eventual nota na futura lei fundamental do país. A agência de notícias revela que abordou os principais partidos parlamentares angolanos que classificaram a questão como "lateral" nas suas prioridades. Tal está relacionado com o facto de Angola ser ainda um país em reconstrução social e nas suas infra-estruturas, depois de três décadas de guerra, terminada em 2002, que criou "outras urgências" para o empenho destes protagonistas da sociedade angolana. Recorde-se que, segundo a actual legislação, a homossexualidade pode ser punida como acto imoral, embora sem delimitação de penas e a união civil não está contemplada.