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quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Cooperação

Angola e Moçambique rubricam acordo


O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, considerou, em Maputo, que a assinatura do Programa de Cooperação Parlamentar com Moçambique assume-se como um passo importante para que os dois órgãos atinjam o patamar da parceria existente entre os Estados.

Em declarações à imprensa após a assinatura do acordo, lembrou que as partes envolvidas avaliaram o grau de execução do protocolo rubricado em 2003, resultando deste exercício a necessidade de se adequar os instrumentos jurídicos parlamentares às necessidades actuais dos dois países. Assim, ao contrário do antigo plano de parceria que direccionava a cooperação à formação de quadros, o actual alarga os pontos de contactos para o domínio da acção parlamentar e da fiscalização dos actos dos dois Governos.

A troca de experiências, sobretudo, no funcionamento das comissões de especialidade, de acordo com o líder parlamentar, é outra vertente por onde deverá passar a cooperação entre os dois órgãos legislativos.

Respondendo às perguntas, Paulo Kassoma explicou que o parlamento nacional tem uma produção legislativa considerada razoável, mas que o volume de trabalho tem aumentado em função da necessidade de adequar os diversos diplomas legais à Constituição.

Antes da assinatura do programa, Paulo Kassoma, que recebeu honras militares à sua chegada na Assembleia de Moçambique, manteve um encontro com a sua homóloga, Verónica Macamo.

Hoje, quinta-feira, Paulo Kassoma será recebido pelo Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, após regresso de Nwadjahane, província de Gaza, onde vai visitar o Museu aberto com o mesmo nome da localidade, criado em tributo a Eduardo Chivambo Mondlane, o primeiro presidente da Frelimo.



Política

Orçamento de Estado com nova metodologia


O Executivo aprovou ontem, quarta-feira, em reunião de Conselho de Ministros, a introdução de uma nova metodologia para a definição dos pressupostos de elaboração do Plano Nacional 2011/2012 e do Orçamento Geral do Estado para 2011. O instrumento de planeamento tem como finalidade conferir maior eficácia na alocação e rigor na utilização de recursos públicos.

Foi igualmente apreciado o projecto de Decreto Presidencial que aprova as bases gerais e pressupostos para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2011. O comunicado da reunião reafirma que os grandes objectivos e prioridades da acção do Executivo para o referido período continuam a ser, entre outros, a manutenção do desenvolvimento sustentável, a diversificação da economia, o crescimento sustentado da produtividade e o aumento das oportunidades de emprego para os cidadãos.

Acrescenta ainda como prioridades, a promoção de um ensino de qualidade e cada vez mais equitativo, a melhoria do sistema nacional de saúde e da assistência médica e medicamentosa às populações, e a reforma e modernização do Estado, da administração pública e do sistema judicial.

Sociedade


Reabilitação das barragens será financiada


O Executivo aprovou ontem, quarta-feira, os contratos de financiamento para os projectos de reabilitação da Barragem da Matala, na província da Huíla, e para o Aproveitamento Hidroeléctrico de Cambambe, no Kwanza Norte.

Durante a reunião de Conselho de Ministros foram igualmente autorizados os contratos para a construção da linha de transporte de energia eléctrica do Gove para o Dango, onde será construída uma subestação para a rede regional de distribuição em alta e média tensão do Huambo, bem como para a linha de transporte de energia eléctrica de Viana à Filda, em Luanda, e para o fornecimento e instalação de duas turbinas à gás na região de Futila em Cabinda.

Quanto à requalificação urbana da província de Luanda, o Executivo deu luz verde aos contratos de consultoria para a fiscalização da construção de novos equipamentos sociais e de infra-estruturas internas e externas no município do Cazenga.

O Conselho de Ministros apreciou os Decretos Presidenciais que aprovam o regulamento sobre o patenteamento, promoção e graduação do pessoal do regime de carreiras específicas do serviço de Bombeiros, e o regulamento sobre as atribuições, competências, composição e modo de funcionamento dos Centros de Coordenação Operacional de Protecção Civil. Foi ainda analisado o Protocolo de Entendimento entre Angola e o Brasil, assinado em Brasília a 23 de Junho de 2010, durante a última visita oficial do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ao país americano.


Saúde

Reorganização de unidades hospitalares na agenda


O vice-ministro da Saúde para os hospitais, Carlos Alberto Masseca, afirmou ontem, quarta-feira, em Luanda, que o sector está empenhado na reorganização das unidades hospitalares. A medida visa melhorar a prestação de serviços aos cidadãos.

O responsável fez tais declarações na tomada de posse dos 79 novos funcionários do hospital Josina Machel, que foram admitidos no âmbito da acção governamental que se destina a dotar os hospitais de quadros qualificados, via concursos públicos. Carlos Alberto Masseca explicou à Angop que as contratações são iniciativa do Executivo que está a apostar na capacitação e enquadramento dos quadros, nas várias áreas da saúde. “Queremos dar os parabéns aos colegas que foram promovidos e aqueles que ingressam pela primeira vez na função pública. Realçar que a aposta que fizeram é importante para o país e que têm um caminho longo a percorrer”, felicitou.

O vice-ministro afirmou que o Minsa vai prestar apoio aos novos funcionários e que continuará com o projecto de dotar as unidades hospitalares com meios técnicos e humanos capazes de corresponder aos novos desafios.

Segurança


Lunda Norte: Nova vigilância nas fronteiras



Os novos equipamentos de controlo de fronteiras por sistema LRD de vídeo vigilância de origem israelita são inaugurados hoje, na província da Lunda Norte. pelo ministro do Interior, Roberto Leal Ramos Monteiro. O responsável do programa de exercício Fronteira Segura, chefe do Estado Maior do Comando da Polícia de Guarda Fronteira de Angola, subcomissário Delfim Calulo Inácio, anunciou à Angop que o mecanismo integra rádio comunicação e vídeo vigilância por satélite e que vai auxiliar as entidades na protecção das fronteiras terrestres e fluviais da província da Lunda Norte.
O comandante adiantou ainda que o projecto teve início há dois anos com a formação dos efectivos da polícia de guarda fronteira em diversas especialidades, entre as quais forças de reacção, oficiais operadores de viaturas conectadas ao sistema LRD, sala de operações, observadores e motoristas para automóveis, motorizadas e embarcações.
Os sistemas vão ser lançados de forma piloto na província da Lunda Norte, devido à sua extensa fronteira com a República Democrática do Congo e pelo facto de se registarem constantes entradas ilegais de estrangeiros em busca de lucros fáceis no garimpo de diamante.
O programa do Governo contempla igualmente a instalação de sistemas de controlo e vigilância modernos em todas as fronteiras nacionais, com o intuito de combater a emigração ilegal.
A província da Lunda Norte possui uma fronteira terrestre a norte e este com a República Democrática do Congo, com uma extensão de 770 quilómetros, sendo 120 quilómetros fluviais e 650 terrestre, a sul com a Lunda Sul e a oeste com Malanje.