Política

Orçamento de Estado com nova metodologia

O Executivo aprovou ontem, quarta-feira, em reunião de Conselho de Ministros, a introdução de uma nova metodologia para a definição dos pressupostos de elaboração do Plano Nacional 2011/2012 e do Orçamento Geral do Estado para 2011. O instrumento de planeamento tem como finalidade conferir maior eficácia na alocação e rigor na utilização de recursos públicos.

Foi igualmente apreciado o projecto de Decreto Presidencial que aprova as bases gerais e pressupostos para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2011. O comunicado da reunião reafirma que os grandes objectivos e prioridades da acção do Executivo para o referido período continuam a ser, entre outros, a manutenção do desenvolvimento sustentável, a diversificação da economia, o crescimento sustentado da produtividade e o aumento das oportunidades de emprego para os cidadãos.

Acrescenta ainda como prioridades, a promoção de um ensino de qualidade e cada vez mais equitativo, a melhoria do sistema nacional de saúde e da assistência médica e medicamentosa às populações, e a reforma e modernização do Estado, da administração pública e do sistema judicial.