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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Constituição

Parlamento vota hoje na especialidade nova Constituição


O Parlamento angolano vota hoje na especialidade a nova Constituição por capítulos e na quinta-feira aprovará na globalidade o novo texto constitucional, tendo a polémica sobre a eleição presidencial como pano de fundo.

A votação da nova Constituição angolana deverá decorrer de forma parcelar durante o dia de hoje, com os deputados constituintes a aprovar as áreas de consenso em bloco e as que dividem os parlamentares de forma singular. Este método de votação foi hoje divulgado por Bornito de Sousa, presidente da Comissão Parlamentar Constitucional, que integra 60 deputados e elaborou o texto com apoio de uma equipa de duas dezenas de peritos.

Bornito de Sousa, em declarações aos jornalistas, admitiu ainda que no decurso da votação os deputados poderão propor a introdução de alterações pedindo a votação singular de algum dos 244 artigos da futura Lei Fundamental do país.

Para já, em bloco deverão ser votados todos os artigos relacionados com os direitos fundamentais, aparentemente alvo de consenso entre os 220 deputados angolanos, ficando para votação separada, embora condicionado a eventuais alterações, a questão da eleição do Presidente da República, da Lei da Terra e dos símbolos nacionais.

Amanhã, quinta-feira, os deputados constituintes votam o texto na globalidade, com o MPLA, no poder e partido proponente das alterações constitucionais que envolveram mais polémica, essencialmente o método de eleição do Chefe de Estado, a garantir a sua aprovação graças à maioria qualificada que tem no Parlamento, com 191 dos 220 eleitos em 2008.

O ponto que mereceu maior contestação da oposição angolana consiste na eleição do Presidente da República e Chefe do Executivo, que passa a ser o cabeça-de-lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais.

A UNITA, maior partido da oposição, com 16 deputados em 220, já prometeu que, no futuro, e perante outra correlação de forças no Parlamento, procederá à revisão constitucional para que o Presidente da República volte a ser eleito em separado, tal como é proposto no texto ainda em vigor e saído da revisão de 1992, quando foi instaurado o multipartidarismo.

A nova Constituição entra em vigor após a sua promulgação pelo Presidente da República, embora o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos, perante as dúvidas apontadas pela UNITA, tenha garantido que o texto aprovado no Parlamento passará pelo crivo do Tribunal Constitucional antes de ser levado ao Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. O Presidente da Assembleia Nacional admitiu que, se as dúvidas levantadas pela UNITA forem subscritas pelo Tribunal Constitucional, o documento regressará ao Parlamento para eventuais rectificações.

Telecomunicações


Operadora móvel Unitel aumenta cobertura de rede


A Unitel, maior empresa de telecomunicações móveis em Angola, expandiu a sua cobertura a mais onze municípios do país, com a instalação de novas estações de rede em diferentes províncias, anunciou hoje a empresa. "Os municípios de Cuvango, Chipindo e Quilengues (província de Huíla), Ebo e Quilenda (Kwanza Sul), Ekunha, Tchinjenje e Longonjo (Huambo), Chongoroi (Benguela), Bungo e Mucaba (Uíge) dispõem agora das infra-estruturas necessárias para que os clientes da Unitel tenham acesso ao sinal de rede", informou a operadora.

Com liderança consolidada no mercado das telecomunicações móveis em Angola, a Unitel alcançou recentemente os 5,5 milhões de clientes. Em Angola existem duas redes, a estatal Angola Telecom e a privada Unitel, que iniciou as suas operações em 2001 e tem actualmente uma quota de mercado superior a 60 por cento.

O sistema utilizado em Angola é o GSM, como o das redes que existem em Portugal, pelo que o serviço de "roaming" permite a utilização naquele país de telemóveis portugueses.


Economia

Angola é o segundo maior fornecedor da China


Angola foi o segundo maior fornecedor de petróleo à China nos primeiros dez meses de 2009, logo a seguir à Arábia Saudita, assegurando cerca de 15 por cento das importações daquele país, revelou hoje o jornal China Daily.

A China começou a importar petróleo em 1993 e no ano passado já importou mais de metade do que consumiu (52 por cento), atingindo um nível de dependência externa considerado "alarmante". Entre Janeiro e Outubro de 2009, a Arábia Saudita vendeu à China 32,8 milhões de toneladas de petróleo e Angola 25,6 milhões de toneladas. O Irão figura em terceiro lugar, com 20,2 milhões de toneladas, seguido da Rússia (12,9 milhões de toneladas), Omã, Sudão, Kuwait e Iraque.

A China importou 204 milhões de toneladas de petróleo em 2009, correspondendo a 52 por cento do seu consumo e a uma subida de 3 pontos percentuais em relação a 2008. Cerca de 60 por cento do petróleo consumido anualmente na China, incluindo as 190 milhões de toneladas extraídas no país, destinam-se ao fabrico de combustíveis para veículos.

Analistas do sector prevêem que o nível de "dependência externa" da China aumente para 65 por cento até 2020 e já este ano, indicou um perito citado hoje pelo China Daily, deverá subir para 54 por cento.

Cultura


Ministra satisfeita com evolução do sector



A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, manifestou recentemente a sua satisfação em relação ao "crescimento e vigor" da cultura angolana nos últimos tempos, tendo em conta as manifestações ocorridas em centros e associações, sugerindo que esse desenvolvimento "se justifica pela velocidade com que se criam os grupos de dança, teatro e música, onde os jovens querem, cada vez mais, fazer parte".

Ao intervir na cerimónia de entrega dos diplomas de honra e mérito dos agentes culturais, que contribuíram para a preservação e divulgação da Cultura Nacional, Rosa Cruz e Silva reconheceu haver "um dinamismo gratificante e incentivador" da acção cultural.

A Angop noticia ainda que a governante abordou a necessidade de se cumprir com a política cultural de Angola nos próximos tempos e da materialização dos programas do sector. Apontou ainda para a falta de infra-estruturas e de técnicos como principais dificuldades para a implementação da política cultural.

A entrega de diplomas de reconhecimento, salientou, vem dar a conhecer a toda a sociedade o valor destes agentes no engrandecimento e valorização da cultura angolana.


Segurança

Força Aérea: Novos meios para melhorar controlo do espaço aéreo

A Força Aérea Nacional (FAN) vai adquirir a curto e médio prazo novos equipamentos para garantir eficazmente o controlo do espaço aéreo de todo território nacional e também de transportação. O anúncio foi proferido recentemente em Luanda, pelo chefe do Estado Maior deste ramo das Forças Armadas Angolanas, o general Francisco Afonso Gonçalves Lopes "Hanga".
O dirigente confirmou, em entrevista exclusiva à Angop, que os meios serão adquiridos pela FAN, no quadro do programa modernização em curso nas Forças Armadas Angolanas. Segundo o responsável militar, destacam-se equipamentos como aviões, meios de defesa anti-aérea e de rádio localização, que vão "melhorar significativamente" a capacidade de defesa do país. "O que nós pretendemos é manter a cobertura do espaço aéreo nacional a 100 por cento e isto é algo que tem a ver com este pacote de aquisição para a FAN", assegurou.
A chegada destes estes meios está prevista para o final deste ano e provêm do Brasil, Rússia e China, pelo que serão acompanhadas de acções de formação por parte de quadros militares do ramo a médio e longo prazo. Ainda neste capítulo, reiterou que a Força Aérea continua com o processo de formação de quadros na Rússia, Portugal, Brasil e em Angola, onde neste último recentemente terminou um curso de pilotos na escola de aviação do Lobito, (Benguela) na especialização de helicópteros e aviões do tipo Tucano.
Em termos de perspectivas, no âmbito da modernização que se pretende nas FAA, o general Hanga anunciou que em breve será criada a escola de aeronáutica na Cahama, província do Kuando Kubango, bem como a academia da Força Aérea.
A Força Aerea comemora o seu 34º aniversário amanhã e está já agendado um acto central, que terá lugar no comando da região aérea sul, baseada na cidade do Lubango, província da Huíla.

Sociedade


Kwanza Norte: Kikulungo necessita de 36 professores para 2010







O sector da educação no município de Kikulungo, província do Kwanza Norte, necessita de pelo menos 36 novos professores para o ano lectivo 2010, que arranca no final deste mês.

Em declarações à Angop, o chefe de repartição da educação, Augusto Duca, informou que o reforço dos docentes servirá para a cobertura das necessidades no primeiro ciclo escolar e no ensino primário. Esclareceu ainda que a região carece de 12 professores para ocuparem vagas no segundo nível, sobretudo para as disciplinas de Matemática, Física, Biologia, Química e Inglês, bem como 24 para o ensino primário.

O responsável revelou que para concretizar a cobertura total da rede escolar no município, a instituição necessita de 32 novas salas de aulas, explicando que durante o último ano lectivo muitos alunos receberam aulas em armazéns e residências abandonadas.

CAN 2010

Atletas do Ghana prometem lutar pela vitória

Angola conheceu ontem o seu próximo adversário. O Gana venceu o Burkina Faso (0-1) e apurou-se para a etapa seguinte da prova.
Em declarações à imprensa, após o final do jogo, o médio ofensivo do Gana, Asamohah Kwandwo, afirmou que a sua selecção vai disputar "sem pressão" o jogo dos quartos-de-final do CAN2010, diante de Angola, neste domingo, prometendo contrariar ao máximo os intentos dos anfitriões.
O atleta espera uma partida equilibrada, apesar de os angolanos terem o apoio do seu público. "Acho que o jogo de domingo será diferente deste que fizemos contra o Burkina Faso, porque vamos poder descansar mais e jogar sem pressão. Não vamos facilitar", prometeu. O médio Ayew Andre, autor do golo que qualificou o Ghana à segunda fase, tem a mesma opinião, embora admita que Angola tem uma boa equipa, embora algumas unidades importantes estejam lesionadas.
Já o internacional Gyan Asamoah disse que os Palancas Negras estarão no jogo com muito mais pressão do que as Estrelas Negras, porque muita gente virá apoia-los.