Aviação

Botswana sugere ligação directa Luanda/Gaberone

O governo do Botswana manifestou ontem, quarta-feira, o seu interesse de ver estabelecidas, o mais rápido possível, ligações aéreas directas entre as cidades de Luanda e Gaberone. De acordo com uma nota da embaixada de Angola no Botswana divulgada pela Angop, o ministro dos Transportes e Comunicações do Botswana, Frank Ramsden, mostrou a intenção durante um encontro que manteve com o embaixador da República de Angola acreditado em Gaberone, José Agostinho Neto.

No encontro, o chefe da missão diplomática angolana foi informado da urgência e importância para que se estabeleça a ligação entre as duas capitais. “O governo do meu país gostaria de ver estabelecido um acordo entre as autoridades da aviação civil dos países, de forma a termos a movimentação de voos entre as duas capitais até Agosto de 2010”, afirmou o ministro do Botswana.

José Agostinho Neto recordou o facto de existir já um acordo de cooperação entre os dois países, desde Fevereiro de 2006, que prevê este tipo relações, bem como um projecto de acordo neste sentido já submetido pelas autoridades do Botswana que está a ser apreciado pelo governo de Angola.

O governo do Botswana havia já submetido ao executivo angolano, em meados de 2008, um projecto de acordo de serviço aéreo, que visa garantir a operacionalidade dos voos que ligarão as duas cidades capitais.

Economia

Primeira emissão de dívida em análise

O Governo de José Eduardo dos Santos está em conversações com pelo menos uma agência de cotação de risco para assegurar um ‘rating’ soberano de Angola. O objectivo consiste em permitir a emissão de quatro mil milhões de dólares (cerca de três mil milhões de euros) de dívida pública até ao final de Junho. Com a referida operação, Angola possibilitará pela primeira vez aos investidores adquirirem a dívida do país.

Aguinaldo Jaime, presidente da Comissão de Reestruturação da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP), revelou, em Fevereiro, que esta estratégia "finalmente posta em marcha" iria permitir que o país pudesse ter um ‘rating’ soberano "para o Governo poder financiar-se no mercado de capitais".
Contudo, de acordo com uma nota do RMB enviada hoje aos clientes do banco sul-africano, "há a possibilidade de a emissão obrigacionista ser inferior aos 4 mil milhões de dólares esperados como consequência da recuperação do preço do petróleo e da economia angolana." Nas últimas estimativas do Banco Mundial, o 'Correio do Patriota' noticia que o país deverá contabilizar um crescimento entre 6,5% e 7,5% este ano, como consequência da subida do preço do crude (que contribui em mais de 50% do PIB angolano) e da recuperação das reservas internacionais do país.
"Há uma estratégia finalmente posta em marcha para que o país possa ter um ‘rating’ soberano para o Governo poder financiar-se no mercado de capitais", revelou Aguinaldo Jaime.

Construção

Milhão e meio de dólares para infra-estruturas

O Governo angolano disponibilizou 1,5 milhões de dólares para a construção de infra-estruturas de saneamento, energia eléctrica e água.

Em declarações à Angop no Rio de Janeiro, à margem do V Fórum Mundial Urbano, José Ferreira, ministro do Urbanismo e Construção, adiantou que para 2010 estão previstos para o programa de habitação um valor de 1,5 milhões de dólares para as infra-estruturas necessárias ao projecto em execução. O sector privado poderá recorrer à banca para adquirir o montante necessário para desenvolver a "componente habitação". No entanto, referiu que para assegurar as infra-estruturas necessárias para as novas centralidades já estão disponibilizados 1,5 milhões. "Este programa conta resolver paulatinamente o problema de habitação. Nós traçamos um programa da construção de um milhão de habitações que, no fundo, não resolve o problema mas vai atenuar a situação que tem um horizonte de quatro anos (até 2012), terminando a primeira fase”, esclareceu.

O ministro reconheceu que o país ainda se debate com problemas de habitação, assinalando Luanda como um caso diferente, onde se está a trabalhar num plano director que vai permitir organizar melhor o espaço da província. Este plano director conta com o apoio do governo da província para definir as áreas onde se pode trabalhar no sentido de requalificá-las.

José Ferreira adiantou que o programa prevê igualmente a criação de uma nova cidade que vai albergar cerca de 350 mil habitantes e o grande desafio é que Luanda cresça no sentido sul e norte.

Em 2012 a primeira centralidade estará concluída, onde será colocada grande parte da população.

Petróleo

OPEP ignora pedido angolano para aumentar quota

A OPEP recusou o pedido do Governo angolano para aumentar a sua quota de produção de crude. Há 3 anos quando foi admitida na OPEP Angola beneficiou de um período de graça durante o qual lhe foi permitido «bombear» mais petróleo do que a generalidade dos países com potencial idêntico. Actualmente, o país começa a sentir os constrangimentos do cartel. Com a produção em franco crescimento, e perante o desejo da OPEP em tê-la como membro, Angola não teve dificuldade em convencer aquela organização, e esta, ansiosa em puxá-la para o seu lado, não hesitou. Com isso, Angola transmitia às petrolíferas, responsáveis pela maior parte do investimento, uma mensagem de segurança e tranquilidade.

Esta semana deu-se o inverso. O ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, anunciou à imprensa disse que ia pedir autorização para aumentar a sua quota, estabelecida em 1.750 mil barris por dia. Porém, a OPEP ignorou novamente o pedido. Recorde-se que Angola já tinha submetido três pedidos idênticos no ano passado, mas a OPEP não deu provimento a nenhum deles.
Os ministros da OPEP entenderam ser melhor manter os «tectos» atribuídos a cada país. A OPEP nota que embora haja sinais de recuperação em relação à crise que estalou em 2008, o mercado continua ameaçado pelo elevado peso da dívida pública em vários países, lembrando que apesar de haver maior procura, o previsível aumento da oferta por parte de países não membros vai resultar numa redução da procura de petróleo produzido pelo cartel.
Angola continuará a produzir 200 mil barris de petróleo abaixo do seu potencial.

Sustentabilidade

Lei sobre Biocombustíveis aprovada

A proposta do Presidente da República para a Lei sobre os Biocombustíveis foi ontem aprovada, em Luanda, pela Assembleia Nacional, com 146 votos a favor, zero contra e quatro abstenções.

O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, apresentou o documento, onde defendeu que a lei vai colmatar as necessidades energéticas nacionais, preservando o ambiente e atendendo a diversificação da economia. O projecto baseia-se numa estratégia de produção de biocombustíveis, que vai gerar novos empregos e desenvolver uma fonte de energia renovável com futuro. As expectativas são elevadas, esperando-se a integração regional e incentivo ao retorno ao meio rural.

Durante os debates, oito deputados solicitaram esclarecimentos sobre alguns aspectos e apresentaram sugestões para que o Executivo avance na implementação da produção do biocombustível.

O ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Afonso Pedro Canga, assegurou que não haverá contradição entre a produção alimentar e os biocombustíveis, já que estes serão explorados em terras “marginais”. Afirmou que está em carteira um projecto de produção de açúcar na província de Malanje, que visa a diminuição da importação desse produto, ao mesmo tempo que sublinhou as vantagens dessa cultura em termos de obtenção de etanol e criação de biodisel.

O relatório parecer das Comissões de Economia e Finanças, dos Assuntos Constitucionais, Jurídicos e Regimento, e da Saúde, Ambiente, Acção Social, Emprego, Antigos Combatentes, Família, Infância e Promoção da Mulher foi favorável à aprovação da lei.

O documento considera que com a aprovação da legislação, o Estado angolano terá grandes hipóteses de atrair investidores nacionais e estrangeiros interessados em auxiliar o país a introduzir os biocombustíveis na sua vasta matriz energética.