Parlamento

Portugal quer cooperar

"Portugal quer cooperar com Angola no domínio parlamentar no que concerne à formação técnica e apoio às instituições parlamentares, prestigiando deste modo o Estado angolano", afirmou ontem, segunda-feira, em Luanda, o presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento português, José Ribeiro Castro.

Em declarações à Angop, no final de uma audiência concedida pelo líder da Assembleia Nacional angolana, António Paulo Kassoma, José Ribeiro Castro disse que o presidente do órgão legislativo luso, Jaime Gama, alimenta grande expectativa no estreitamento da cooperação. “Temos um sector que se dedica, em particular, à formação técnica e no apoio às instituições parlamentares e acreditamos que podemos contribuir para um melhor funcionamento institucional da Assembleia Nacional de Angola”, sublinhou.

Neste contexto, asseverou que, caso as autoridades manifestem interesse, Portugal está disponível em contribuir para o aumento do prestígio das instituições do Estado , bem como no reforço da afirmação de Angola no contexto internacional, particularmente na África Austral. “Sua excelência o presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, adiantou durante o nosso encontro, que uma delegação parlamentar angolana vai visitar Portugal no primeiro trimestre do próximo ano e acreditamos que será boa ocasião para discutir sobre a cooperação”, salientou ainda.

A delegação parlamentar de Portugal está em Angola desde domingo, no quadro de uma visita oficial de sete dias ao país.

Da agenda, entre outras actividades, os deputados têm marcados encontros com os grupos parlamentares do MPLA, UNITA, PRS, FNLA e Coligação Nova Democracia, formações com assento no hemiciclo nacional.

Transportes

Angola participa na II Conferência Ministerial do G8

O ministro dos Transportes Augusto Tomás realçou em Roma o facto de o Executivo nacional ter adoptado, no quadro da reconstrução e desenvolvimento nacional, uma estratégia de “criar uma rede de transportes que articule eficazmente o território e valorize a posição geo-estratégica do país”.

Ao discursar segunda-feira na II Conferência Ministerial do G8 sobre “Ambiente Global e Transportes (MEET)”, que decorre em Roma, de 8 a 9 de Novembro, o titular angolano dos Transportes referiu que Angola dispõe para o sector dos transportes de um “plano estratégico detalhado para 2009-2012”. O projecto prevê, em primeiro lugar, a reestruturação das empresas públicas dos transportes e a profissionalização do seu modelo de governação para maior eficiência, rentabilidade, auto-sustentamento e com condições básicas para prestação de serviços de qualidade. Neste quadro, lembrou que se está a proceder à refundação da companhia aérea angolana dos transportes Taag, da Enana e da Secil Marítima.

O programa contempla a cobertura de todo território nacional por uma rede integrada de transportes, objectivo que obriga a procura de soluções de inter-modalidade entre os vários tipos de transportes.

Augusto da Silva Tomás observou, por outro lado, que a posição geo-estratégica privilegiada da região onde Angola está inserida é fundamental para o país potenciar esta vantagem do ponto de vista económico e político.

Para o efeito, está em construção um novo aeroporto de Luanda, existe a criação de um “HUB” importante na distribuição do tráfego de e para a África Central.

No domínio do transporte ferroviário, segundo o governante angolano, está em conclusão a recuperação das três linhas ferroviárias (Benguela, Luanda e Namibe) e a desenvolver o transporte ferroviário suburbano, além de existirem projectos para ligação aos países vizinhos como a Namíbia e a Zâmbia. Ainda no domínio ferroviário, Augusto da Silva Tomás disse que o programa do Governo angolano prevê a introdução da Alta Velocidade na ligação norte-sul de Angola, cobrindo os principais centros económicos do país.

O Governante angolano falou de projectos para novos portos, programa rodoviário, legislação para o sector dos transportes e da aquisição de novas aeronaves e locomotivas.

Na sua óptica, o programa do Governo, que visa facilitar a mobilidade humana, contempla o respeito pelo meio ambiente, especialmente a redução dos níveis de CO2. Em gesto de apelo, o ministro observou que o país “dispõe de um sistema político democrático estável e de uma economia saudável em crescimento”, que oferece confiança ao investidor nacional ou estrangeiro.

Convidado pelo ministro da Itália de Infra-estruturas e Transportes, Altero Matteolli, Augusto da Silva Tomás participou, à margem do fórum, no encontro que o Governante italiana teve com os ministros africanos.

Diplomacia

Chancelaria do Consulado Geral de Angola no Porto tem novas instalações

As novas instalações da Chancelaria do Consulado Geral de Angola, no Porto (Portugal), foram inauguradas segunda-feira, pelo vice-ministro angolano das Relações Exteriores para Administração e Orçamento, Carlos Alberto Bragança.

O acto, inserido no programa de actividades da Embaixada de Angola em Portugal para saudar os 35 anos da independência nacional, a assinalar-se no próximo dia 11, concorre na necessidade de juntar a comunidade residente e oferecer condições que garantem a satisfação das resoluções das suas preocupações. Coube à cônsul-geral de Angola no Porto, Maria de Jesus Ferreira, apresentar o edifício, construído de raiz, composto com salas de espera, reuniões, atendimento e arquivo, para os sectores de migração, registo civil e notariado, gabinetes, entre outros.

Segundo a diplomata funcionam na missão, além da chefe respectiva, um financeiro e uma agente consular, isto no quadro central, sendo de recrutamento local vinte funcionários, dos quais sete técnicos superiores, sete médios e sete a fazerem cursos superiores.

De acordo com Maria de Jesus Ferreira, o consulado, com este grupo de pessoas, “expande as políticas do Estado angolano pondo a disposição meios para a continuidade da segurança e bem estar no desenrolar da vida da comunidade, contribuindo com respostas de forma qualitativa e célere às suas necessidades”.

Entre as inúmeras acções realizadas pela instituição, desde Julho de 2004, destacou a criação do sistema “Savis”, tutelado pelo Serviço de Migração e Estrangeiros e a criação de sistemas informáticos que possibilitam eficácia e rentabilidade para o registo dos nacionais e outros serviços, como contabilidade e atendimento migratório. Facilitam ainda à comunidade, segundo a responsável, “apoio à criação de novas associações sociais, de Estudantes Angolanos no Porto, assinatura de protocolos com empresas para estágios e possibilidades de ingresso nas próprias empresas ou mesmo no país”.

Testemunharam o acto, entre várias personalidades angolanas e portuguesas, além do vice-ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Bragança, os embaixadores de Angola em Portugal e na Itália, respectivamente, Marcos Barrica e Manuel Pedro Pacavira, bem como o general João de Matos, presidente do Centro de Estudos Estratégicos de Angola (CEEA).

Indústria

Cuca volta a produzir

A fábrica de cerveja "Cuca", na província do Huambo, paralisada há 19 anos, vai ser reinaugurada esta sexta-feira, 14 meses depois de ter estado a funcionar em regime experimental.

A unidade fabril, agora propriedade do grupo internacional de cervejas BHI, tem capacidade para produzir diariamente 24 mil grades (um total de 576 mil garrafas) e a sua reabilitação, incluindo a montagem de equipamentos modernos, custou 61 milhões de dólares norte-americanos.

Em declarações hoje, terça-feira, à Angop, o director fabril, Christian Marietti, garantiu estarem criadas todas as condições necessárias para que, dentro de pouco tempo, a Cuca produzida nesta cidade se torne uma referência nacional para os adeptos da cerveja. Salientou que nesta fase experimental estão a ser fabricadas 16 mil grades por dia. Porém, tais quantidades podem ser aumentadas de acordo as necessidades do mercado. Informou ainda que além do Huambo, a Cuca já está a ser comercializada nas províncias do Bié, Cunene, Kuando Kubango, Huíla e Kwanza Sul, no âmbito de uma estratégia definida pela direcção da unidade fabril que visa conquistar o mercado e tornar esta cerveja conhecida.

Christian Marietti informou que o funcionamento da fábrica é assegurado por 207 trabalhadores, sete dos quais estrangeiros. Além da Cuca normal, está a ser produzida a Cuca de cor preta. A fábrica de cervejas Cuca, também conhecida por NOCEBO (Nova Companhia de Cerveja do Huambo), localiza-se na zona industrial da Chiva.

Educação

Executivo quer absorver mais de um milhão de alunos até 2013

O governo da Huíla projectou a construção de uma média de quatro escolas por município, para que o sector da educação absorva até 2013 mais de um milhão de estudantes. A informação foi adiantada hoje, terça-feira, pelo governador, Isaac dos Anjos. Em conferência de imprensa, a propósito do programa de inaugurações de novos serviços, no quadro do programa dos 35 anos de independência de Angola, o responsável explicou que o programa já começou e abrange todos os 14 municípios, onde serão erguidas escolas de seis a 12 salas de aulas. "Algumas destas infra-estruturas serão concluídas em 2011, estamos a oferecer maior capacidade as escolas, para que até 2013 tenhamos uma aptidão de absorção de mais de um milhão de estudantes", ressaltou.

Isaac dos Anjos admitiu serem objectivos difíceis, mas que com o envolvimento e empenho de todos será possível alcançar. De acordo com dados estatísticos oficiais na Huíla, este ano foram matriculados 900 mil estudantes. Há dez anos, o número de pessoas fora do sistema de ensino era de 190 mil, número que caiu em 2010 para 30 mil. Quanto ao programa de inaugurações, o chefe do executivo huilano destacou a abertura do novo mercado municipal do Lubango, no bairro do Mutundo, o tribunal municipal de Caconda, a entrega de equipamentos sociais às comunidades, de entre outras, num prospecto que se estende até ao dia 19 deste mês.