Brasileira Odebrecht descobre petróleo na costa de Angola
A Odebrecht informou hoje ter descoberto petróleo na costa angolana, o que constitui o primeiro grande êxito da divisão de petróleo e gás do grupo construtor brasileiro em Angola.
Portugal vai participar nos grandes projectos de regadio através da EDIA
As empresas públicas angolana, Sopir, e portuguesa, Edia, vão assinar em Setembro um protocolo de cooperação na área da construção de perímetros de rega em Angola, informou hoje o ministro da Agricultura de Portugal, Jaime Silva, em Luanda.
"Vamos assinar já em Setembro um protocolo entre a EDIA e a Sopir (Sociedade de Desenvolvimento dos Perímetros Irrigados), disse o ministro, considerando ser esta "uma boa notícia".
Governo felicita TAAG pelo bom trabalho
O Governo angolano felicitou a companhia aérea angolana pelo êxito alcançado nos trabalhos que levaram a TAAG a ser autorizada a voar para Lisboa, apesar de se manter na "lista negra" da Comissão Europeia.
Países africanos lusófonos ligados com informação jurídica "on line" em base de dados
Uma base de dados jurídicos "on line" para facilitar o acesso à legislação e apoiar o desenvolvimento dos sistemas judiciários para Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) foi lançada em Luanda.
O lançamento desta base de dados, um projecto avaliado em 9,8 milhões de euros, foi feita quarta-feira à noite pela ministra da Justiça angolana, Guilhermina Prata, que esclareceu os conteúdos da página, nomeadamente aspectos relacionados com a legislação e a jurisprudência nos PALOP, desde as independências destes países (1975) até aos dias de hoje.
"Trata-se de um rigoroso projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários dos PALOP, que visa facilitar o acesso e divulgação da legislação, jurisprudência e doutrina destes países, pelos órgãos de administração de Justiça, num sitio na internet, sob a gestão do Ministério da Justiça", salientou a ministra.
Segundo a governante, "a base de dados contém a classificação jurídica dos actos normativos, jurisprudenciais e de doutrina de cada país desta comunidade, daí que constitui mais do que um acervo de legislação".
"A primeira fase constituiu a criação da base de dados e depois na recolha de toda a informação jurídica, fase apontada como de grande desafio, porque havia muito receio em relação à localização de toda a legislação produzida desde a independência até aos tempos de hoje, nos cinco PALOP", frisou.
Na sua intervenção no lançamento da base de dados, Guilhermina Prata referiu ainda que, a continuidade do projecto prevista será assegurada pelos ministros da Justiça de cada país membro e deverá beneficiar de uma segunda fase de consolidação e capacitação financiada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
Segundo a ministra, o projecto, cuja ideia surgiu em 2003 na sequência de conversações entre a Comissão Europeia e os cincos Estados africanos lusófonos, abrange numa primeira fase Angola, Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, devendo-se expandir depois para Portugal, Brasil e Timor-Leste, que no seu todo integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A base de dados foi desenvolvida por um consórcio luso-angolano, num período de nove meses e está inserido no programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), no âmbito da implementação dos projectos PIR PALOP I e II, para apoiar o desenvolvimento e reforço do sistema judiciário destes países.
O endereço da base de dados é www.legis-palop.org.
Criadores de gado querem ajudar a diminuir importações
Angola importa anualmente cerca de 80 milhões de dólares em carne de vaca e o grande objectivo dos produtores nacionais é criar condições para reduzir drasticamente esta despesa do país, mas reclamam mais apoio do Estado.
A ausência de matadouros, "sendo disso exemplo Benguela, uma das mais importantes províncias na criação de gado, que não tem um único matadouro", de uma rede de distribuição, técnicos qualificados para lidar com o gado, veterinários, 'stocks' de equipamentos para as fazendas ou produção de forragens, são alguns exemplos.
"Perante este cenário, não temos ainda, de forma alguma, capacidade de resposta para as exigências do mercado", apontou Álvaro Fernandes em declarações à Lusa na Feira Internacional de Luanda (FILDA), onde a sua cooperativa colocou algumas dezenas de animais em exposição como forma de divulgar o potencial do sector.
Os criadores de gado reclamam ainda mais apoios do Estado, nomeadamente incentivos à especialização, "como acontece, por exemplo, no Brasil ou mesmo na África do Sul".
Álvaro Fernandes, cuja organização abrange actualmente as quatro principais províncias na criação de gado, Huíla, Benguela, Cunene e Kuando Kubango, admite ainda outros problemas como "uma cultura consolidada de importação".
Apesar de haver uma tradição antiga em províncias como a Huila na criação de gado, essencialmente no seio de angolanos descendentes de portugueses com várias gerações nascidas no país, só há cerca de meia dúzia de anos é que ganhou corpo a aposta na criação de um efectivo bovino que permita uma resposta eficaz para o consumo nacional.
Para criar ou refazer o rebanho nacional de animais com potencial na produção de carne, nos últimos anos foram importadas milhares de cabeças de gado melhorado geneticamente, com destaque para os 'nelori' e 'brama', do Brasil, ou a 'simbrah' e Santa Gestrudes, de países como África do Sul ou Namíbia.
E estes animais nada têm a ver, como sublinha Álvaro Fernandes, com a criação tradicional no sul de Angola, que, apesar dos muitos milhares de animais, não tem impacto económico porque assenta "numa lógica mais cultural" e onde os animais são de raças, como a 'neguni', com escassa produção e rentabilidade.
Neste sentido, os criadores pedem "instrumentos financeiros eficazes" de suporte à actividade, nomeadamente para o apoio à importação de animais de raças que garantem rentabilidade ao negócio.
