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quinta-feira, 16 de julho de 2009

Energia


Brasileira Odebrecht descobre petróleo na costa de Angola



A Odebrecht informou hoje ter descoberto petróleo na costa angolana, o que constitui o primeiro grande êxito da divisão de petróleo e gás do grupo construtor brasileiro em Angola.

"Trata-se de crude leve, de boa qualidade, e foi encontrado a uma profundidade de 4.725 metros, a 315 quilómetros da costa de Luanda", afirmou hoje o presidente da companhia, Miguel Gradin, ao jornal brasileiro Estado.

A empresa brasileira tem uma participação de 15 por cento no consórcio operado pela Maersk Oil, com 50 por cento, que integra ainda a empresa estatal angolana Sonangol, com 20 por cento, e a norte-americana Devon, com 15 por cento.

Por enquanto, não há detalhes do volume de crude encontrado na reserva, nem informações sobre quando a área poderá começar a produzir.

A Odebrecht investiu na prospecção desta área 90 milhões de dólares (64 milhões de euros), estando previsto perfurar, pelo menos, mais três poços no mesmo local até ao final do ano.

Segundo Miguel Gradin, não está posta de lado a possibilidade de outras perfurações na faixa de petróleo considerado de alta qualidade desta reserva petrolífera em Angola.

"Não está ainda nos planos a curto prazo [do consórcio]. A decisão precisa de ser melhor avaliada", acrescentou o responsável.

A Odebrecht, através da divisão de petróleo e gás, criada há três anos, estima investir até 2011 em todo o negócio relacionado com o petróleo um total de 2,8 mil milhões de euros.

Além desta área em Angola, a Odebrecht já havia descoberto petróleo no único bloco que possui no "on-shore" (em terra) no Brasil, que se situa na Bacia de Potiguar.

As avaliações nesta área de prospecção no Brasil devem estar concluídas no primeiro trimestre de 2010, devendo dar uma ideia da dimensão da reserva, considerada pequena comparativamente à nova reserva em Angola.

Cooperação


Portugal vai participar nos grandes projectos de regadio através da EDIA



As empresas públicas angolana, Sopir, e portuguesa, Edia, vão assinar em Setembro um protocolo de cooperação na área da construção de perímetros de rega em Angola, informou hoje o ministro da Agricultura de Portugal, Jaime Silva, em Luanda.

No dia de Portugal, na 26ª edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), Jaime Silva, sublinhou a presença da Edia, empresa pública especializada no regadio, "uma das prioridades do governo angolano", vai celebrar um protocolo com o a sua congénere angolana, a Sopir, "no sentido de no futuro terem projectos conjuntos".

"A Edia é uma empresa pública criada para construir e desenvolver o maior perímetro de rega da Europa, já construímos o maior lago artificial da Europa, a Barragem do Alqueva, e já regamos 50 mil hectares", sublinhou o ministro português.

Jaime Silva enfatizou ainda a capacidade da EDIA ao lembrar que em 2012 serão 110 mil hectares de regadio" sob sua responsabilidade.

"Temos o que de mais moderno existe nesta questão de tecnologia de construção de perímetros de rega, eficiência energética e energias renováveis", acrescentou o governante português.

A EDIA, ainda segundo Jaime Silva, tem "experiência em construir perímetros de rega para novos investimentos e reconversão agrícola, com capacidade para responder aos desafios angolanos que é reconstruir os grandes perímetros de rega do país".

"Vamos assinar já em Setembro um protocolo entre a EDIA e a Sopir (Sociedade de Desenvolvimento dos Perímetros Irrigados), disse o ministro, considerando ser esta "uma boa notícia".

Mas Jaime Silva mencionou ainda os "laços históricos entre os dois povos", lembrou que "é conhecido e reafirmado o diálogo institucional e político entre os dois governos e o compromisso para o aprofundar das relações políticas, económicas e comerciais", entre Luanda e Lisboa.

O ministro da Agricultura português fez ainda questão de enfatizar que a FILDA "é a maior feira de Angola, mas também a maior feira de representação de empresas portuguesas fora de Portugal", contando este ano com 103 expositores.

"E isso diz bem da importância que o governo português atribui, mas também os empresários e os agentes económicos e toda a indústria, a esta feira", disse.

A particularidade desta edição da FILDA é a aposta numa nova dinâmica que o governo de Angola quer dar ao sector da agricultura e daí, segundo Jaime Silva, o convite do seu homólogo para estar presente.

"A minha mensagem é que na realidade portuguesa há boas empresas, algumas com expansão internacional, e garantir ao governo angolano cooperação na área institucional e nas empresas. Na investigação, em termos institucionais e no âmbito das empresas", apontou.

"Angola é um parceiro incontornável em África, no mercado mundial, e Portugal, no quadro europeu, é o parceiro que melhor pode compreender essa ambição de Angola e o parceiro que melhor pode participar no crescimento e no comércio e agropecuária angolana", defendeu Jaime Silva.

Aviação

Governo felicita TAAG pelo bom trabalho



O Governo angolano felicitou a companhia aérea angolana pelo êxito alcançado nos trabalhos que levaram a TAAG a ser autorizada a voar para Lisboa, apesar de se manter na "lista negra" da Comissão Europeia.

Um comunicado distribuído no final da reunião do Conselho de Ministros de quarta-feira referia que o "empenho e dedicação" da TAAG, que conduziu ao levantamento condicional da proibição, coloca a companhia "em pé de igualdade" com as melhores companhias aéreas do mundo e deve-se "em larga medida à incansável atitude dos seus trabalhadores".

A Comissão Europeia, na sua última actualização da "lista negra" europeia das companhias de transporte aéreo proibidas de voar no espaço dos 27, decidiu autorizar a TAAG a retomar os voos para Lisboa, mas "apenas com certos aparelhos e segundo condições muito estritas".

Segundo o documento final do Conselho de Ministros, a decisão da Comissão Europeia "é o reconhecimento público do longo esforço que a companhia tem vindo a desenvolver no sentido de assegurar os necessários padrões de segurança, qualidade e fiabilidade".

"É também um voto de confiança no processo de reorganização do INAVIC (Instituto Nacional de Aviação Civil), cuja actuação determinada, ao longo dos últimos meses, foi essencial para assegurar a credibilidade do sector de transportes aéreos em Angola", lê-se no documento.

O Governo salienta ainda que a TAAG tem vindo a dar provas da sua "evolução operacional a autoridades nacionais e internacionais", indicando a sua certificação nacional, adquirida em Maio passado.

Um acordo de cooperação e assistência assinado entre as autoridades de aviação civil de Angola e Portugal permitiu a TAAG voar novamente para Portugal apenas com certos aparelhos, que devem ser inspeccionados, em Luanda, antes da sua partida, pelo INAVIC e, após chegada a Lisboa, pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) de Portugal.

A TAAG, que se mantém ainda na "lista negra" da EU, passou da lista A, que proíbe a companhias de aviação sobrevoarem o espaço aéreo europeu, para a lista B, que permite voar, mas com restrições.

Nesse sentido, a TAAG está autorizada a realizar 10 voos semanais para Lisboa, o mesmo número que fazia antes da proibição.

Os voos para Paris, a segunda cidade da Europa para onde a TAAG voava, vão ser feitos através de um acordo de partilha "code-share" com a companhia francesa Air France, para um total de 100 lugares.

Tecnologia


Países africanos lusófonos ligados com informação jurídica "on line" em base de dados



Uma base de dados jurídicos "on line" para facilitar o acesso à legislação e apoiar o desenvolvimento dos sistemas judiciários para Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) foi lançada em Luanda.

O lançamento desta base de dados, um projecto avaliado em 9,8 milhões de euros, foi feita quarta-feira à noite pela ministra da Justiça angolana, Guilhermina Prata, que esclareceu os conteúdos da página, nomeadamente aspectos relacionados com a legislação e a jurisprudência nos PALOP, desde as independências destes países (1975) até aos dias de hoje.

"Trata-se de um rigoroso projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários dos PALOP, que visa facilitar o acesso e divulgação da legislação, jurisprudência e doutrina destes países, pelos órgãos de administração de Justiça, num sitio na internet, sob a gestão do Ministério da Justiça", salientou a ministra.

Segundo a governante, "a base de dados contém a classificação jurídica dos actos normativos, jurisprudenciais e de doutrina de cada país desta comunidade, daí que constitui mais do que um acervo de legislação".

"A primeira fase constituiu a criação da base de dados e depois na recolha de toda a informação jurídica, fase apontada como de grande desafio, porque havia muito receio em relação à localização de toda a legislação produzida desde a independência até aos tempos de hoje, nos cinco PALOP", frisou.

Na sua intervenção no lançamento da base de dados, Guilhermina Prata referiu ainda que, a continuidade do projecto prevista será assegurada pelos ministros da Justiça de cada país membro e deverá beneficiar de uma segunda fase de consolidação e capacitação financiada pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

Segundo a ministra, o projecto, cuja ideia surgiu em 2003 na sequência de conversações entre a Comissão Europeia e os cincos Estados africanos lusófonos, abrange numa primeira fase Angola, Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, devendo-se expandir depois para Portugal, Brasil e Timor-Leste, que no seu todo integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A base de dados foi desenvolvida por um consórcio luso-angolano, num período de nove meses e está inserido no programa do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), no âmbito da implementação dos projectos PIR PALOP I e II, para apoiar o desenvolvimento e reforço do sistema judiciário destes países.

O endereço da base de dados é www.legis-palop.org.

Agricultura

Criadores de gado querem ajudar a diminuir importações



Angola importa anualmente cerca de 80 milhões de dólares em carne de vaca e o grande objectivo dos produtores nacionais é criar condições para reduzir drasticamente esta despesa do país, mas reclamam mais apoio do Estado.

Há ainda "um longo caminho a percorrer" até que os bifes à mesa dos angolanos sejam maioritariamente produção nacional, admitiu à Agência Lusa o director-geral da Cooperativa de Produtores de Gado do Sul de Angola (CPGSA), Álvaro Fernandes.

E o problema não está nas condições que o país oferece para a criação de gado, porque, como explicou Álvaro Fernandes, actualmente a cooperativa que integra tem meia centena de sócios com mais de 50 mil cabeças de gado em fazendas que ocupam uma área superior a 400 mil hectares.

O dirigente da CPGSA lembra que o potencial do país na criação de gado "passa muito o milhão de hectares", mas Angola "ainda está longe" de ter as infra-estruturas mínimas para rentabilizar o sector.

A ausência de matadouros, "sendo disso exemplo Benguela, uma das mais importantes províncias na criação de gado, que não tem um único matadouro", de uma rede de distribuição, técnicos qualificados para lidar com o gado, veterinários, 'stocks' de equipamentos para as fazendas ou produção de forragens, são alguns exemplos.

"Perante este cenário, não temos ainda, de forma alguma, capacidade de resposta para as exigências do mercado", apontou Álvaro Fernandes em declarações à Lusa na Feira Internacional de Luanda (FILDA), onde a sua cooperativa colocou algumas dezenas de animais em exposição como forma de divulgar o potencial do sector.

Os criadores de gado reclamam ainda mais apoios do Estado, nomeadamente incentivos à especialização, "como acontece, por exemplo, no Brasil ou mesmo na África do Sul".

Álvaro Fernandes, cuja organização abrange actualmente as quatro principais províncias na criação de gado, Huíla, Benguela, Cunene e Kuando Kubango, admite ainda outros problemas como "uma cultura consolidada de importação".

Apesar de haver uma tradição antiga em províncias como a Huila na criação de gado, essencialmente no seio de angolanos descendentes de portugueses com várias gerações nascidas no país, só há cerca de meia dúzia de anos é que ganhou corpo a aposta na criação de um efectivo bovino que permita uma resposta eficaz para o consumo nacional.

Para criar ou refazer o rebanho nacional de animais com potencial na produção de carne, nos últimos anos foram importadas milhares de cabeças de gado melhorado geneticamente, com destaque para os 'nelori' e 'brama', do Brasil, ou a 'simbrah' e Santa Gestrudes, de países como África do Sul ou Namíbia.

E estes animais nada têm a ver, como sublinha Álvaro Fernandes, com a criação tradicional no sul de Angola, que, apesar dos muitos milhares de animais, não tem impacto económico porque assenta "numa lógica mais cultural" e onde os animais são de raças, como a 'neguni', com escassa produção e rentabilidade.

Neste sentido, os criadores pedem "instrumentos financeiros eficazes" de suporte à actividade, nomeadamente para o apoio à importação de animais de raças que garantem rentabilidade ao negócio.