Províncias

Atribuição de subsídios de periferia regulamentada

O director da Saúde no Huambo, Elias Finde, defendeu hoje, quinta-feira, nesta cidade, a necessidade da regulamentação do decreto legislativo que cria a atribuição de subsídios de periferia aos funcionários públicos.

Em entrevista à Angop, o responsável afirmou que a regulamentação deste decreto vai criar uma série de incentivos para que os quadros (sobretudo enfermeiros e professores) se instalem nas localidades afastadas dos grandes centros urbanos.

Elias Finde admitiu que uma vez regulamentado o referido documento, será estabelecida uma diferença salarial entre os funcionários que trabalham nas sedes municipais em relação aos das comunas e estes em relação aos colocados em comunas mais longínquas.

Porém, o responsável defende que os municípios ou comunas deverão obedecer a uma classificação devidamente uniformizada, que privilegie a instalação dos quadros nas zonas mais distanciadas em detrimento dos centros urbanos.

O director da Saúde no Huambo admitiu que a não regulamentação do tal decreto tem provocado absentismo de trabalhadores do sector que dirige nos municípios e nas comunas do interior.

"Alguns quadros após serem aprovados no concurso público recusam-se a trabalhar em localidades afastadas dos principais centro urbanos. Acho que é imperioso que tal decreto seja regulamentado não só para incentivar os quadros, mas também para permitir quer haja diferença de salário entre quem trabalha na cidade e no campo", enfatizou.

Disse que na província do Huambo, a excepção das sedes municipais do Huambo (capital) e Caála a 23 quilómetros da capital, os demais municípios (nove), incluindo as respectivas comunas, estão susceptíveis de estarem na lista dos que devem merecer tal subsídio de periferia.

As comunas da Calima e Tchipipa (município do Huambo), Calenga (Caála) e Lepi, no município do Longonjo, foram apontadas pelo director da saúde nesta província como as que não poderão ser abrangidas neste processo de atribuição de subsídios de periferia, dada a sua proximidade com a capital da província.

Sociedade

Direitos humanos e dos refugiados em debate

A questão dos direitos humanos em Angola e do direito internacional dos refugiados vão dominar hoje, quinta-feira, o segundo dia de trabalho do seminário sobre desenvolvimento da legislação migratória que decorre desde ontem, em Luanda.

O porta-voz do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Simão Milagre, referiu à Angop que o primeiro tema será apresentado pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos, que deverá transmitir o ponto de situação sobre a matéria.

O painel sobre o direito internacional do refugiado, a ser debatido hoje, inclui temas como “requerentes de asilo e refugiados”, “direitos e deveres dos refugiados e procedimentos de asilo em Angola”, e “projecto de lei sobre o estatuto do refugiado de Angola”.

A agenda prevê ainda debates sobre os “constrangimentos encontrados nas províncias na acção de combate à imigração ilegal”, “instrumentos internacionais e a definição de tráfico da ONU, incluindo crianças”, “diferenças entre tráfico de seres humanos, contrabando, migração ilegal e prostituição” e “imigração ilegal e medidas aplicáveis ao seu combate”.

Até sexta-feira, último dia do seminário, serão ainda discutidos temas como “obrigações internacionais relativas a punição de crimes transnacionais”, “base legal para a prevenção e punição do tráfico de seres humanos e do contrabando de migrantes na Constituição e no código penal de Angola”. Esta é uma iniciativa do Ministério do Interior, em parceria com a União Europeia. O seminário tem por objectivo uniformizar os princípios e medidas para o combate à imigração ilegal, bem como promover o debate da migração e o asilo.

No primeiro dia foram debatidos temas como “a gestão das migrações e políticas, migratórias” e “autoridade e responsabilidade dos Estados: Nacionalidade, admissão, permanência, detenção e expulsão”.

O seminário conta com a participação dos vice-ministros do pelouro, e representantes dos ministérios da Justiça, Reinserção Social e das Relações Exteriores bem como vice-governadores de algumas províncias.

Construção

Áreas de construção licenciadas decresceram

O número de novas áreas de construções licenciadas na província de Luanda registou uma queda de cerca de 50 por cento em 2009 comparativamente com 2008. Nesse ano, foram emitidas licenças para 1.68.678 metros quadrados.

Esta informação foi avançada hoje à Angop pelo director do Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de Luanda (Ipgul), Hélder José, explicando que em 2009 foram licenciadas 569.585 metros quadrados de áreas para novas construções.

Segundo a fonte, o sector da habitação continua a registar a maior área de construção (407 mil e 779 metros quadrados), seguida pela do comércio e serviços (com 68 mil 208 m2), turismo (65.843m2) e indústria (27.755m2).

Samba foi o município que absorveu a maior área de construção, representando 37 por cento do total de licenças emitidas, seguindo-se a Ingombota, com 34 por cento. Comparando com os vários municípios, o seguimento da habitação é o mais equilibrado em termos de área de construção.

Acrescentou que a Maianga se caracteriza pela construção de edifícios destinados a comércio e serviços, sendo que Rangel, Kilamba Kiaxi e Cacuaco pela construção de novos edifícios destinados à habitação.

Entretanto, o município de Viana foi caracterizado no crescimento de novas construções e crescimento do sector industrial.

Cultura

Festival de Jazz no Cine Atlântico

A 2ª edição do “Luanda Internacional Jazz Festival 2010” começou ontem, quarta-feira e decorre no Cine Atlântico até 1 de Agosto. Apenas entre sábado e domingo, o certame vai ter em palco dezassete artistas nacionais e internacionais. O evento pretende firmar e fomentar a internacionalização deste estilo musical no país e em África, bem como difundir a riqueza cultural angolana.

O espectáculo perspectiva levar músicas de qualidade e promover artistas nacionais do estilo Jazz e outros que pouco são escutados.

Em conferência de imprensa nesta quarta-feira, o director-geral da empresa promotora do evento, António Cristóvão, frisou que nesta edição, cujos bilhetes custam 15 mil Kwanzas, os espectadores contarão com a participação especial do guitarrista norte-americano George Benson, um grande artista que tem contribuído na difusão do jazz.

Além deste artista, poderão ouvir vozes como de Felipe Mukenga, Waldemar Bastos, Wyza, Gabriel Tchiema, João Oliveira (angolanos) e Jonas Gwangwa (África do sul), bem como do brasileiro Lenine, do grupo moçambicano 340 ML, Ronny Jordan (Inglaterra), entre outros artistas.

António Cristóvão disse que será publicada, em data a anunciar, uma obra discográfica com as músicas tocadas no “Luanda Internacional Jazz Festival 2010” e um livro que retrate o evento.

“Este ano procuramos melhorar o número e a qualidade dos artistas, bem como decidimos editar CD em todas das edições ”, disse o director-geral, que prevê que este festival seja melhor em relação ao primeiro.

Salientou que desta edição sairão alguns artistas nacionais que terão a oportunidade de actuar no “Catedown Jazz Festival”, em Moçambique e Nigéria.

Mundial 2010

Selecções fazem treino de recuperação

As selecções apuradas para os quartos de final realizaram ontem, quarta-feira, treinos leves, orientados para a recuperação física dos jogadores mais utilizados nos oitavos de final. As eliminadas começaram a regressar aos seus países. Este foi o primeiro dia de pausa no Mundial de África do Sul.

O Brasil, uma das candidatas ao título mundial, treinou em Joanesburgo, mas à porta fechada, visando o embate de sexta-feira com a Holanda. Já o Paraguai passou o dia em clima de festa, devido ao aniversário do guarda-redes Justo Villar.

Uruguaios, ganeses, alemães, argentinos, holandeses, espanhóis e paraguaios tiveram um dia idêntico, valorizando a diminuição da carga física para os próximos compromissos.