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Atribuição de subsídios de periferia regulamentada

O director da Saúde no Huambo, Elias Finde, defendeu hoje, quinta-feira, nesta cidade, a necessidade da regulamentação do decreto legislativo que cria a atribuição de subsídios de periferia aos funcionários públicos.

Em entrevista à Angop, o responsável afirmou que a regulamentação deste decreto vai criar uma série de incentivos para que os quadros (sobretudo enfermeiros e professores) se instalem nas localidades afastadas dos grandes centros urbanos.

Elias Finde admitiu que uma vez regulamentado o referido documento, será estabelecida uma diferença salarial entre os funcionários que trabalham nas sedes municipais em relação aos das comunas e estes em relação aos colocados em comunas mais longínquas.

Porém, o responsável defende que os municípios ou comunas deverão obedecer a uma classificação devidamente uniformizada, que privilegie a instalação dos quadros nas zonas mais distanciadas em detrimento dos centros urbanos.

O director da Saúde no Huambo admitiu que a não regulamentação do tal decreto tem provocado absentismo de trabalhadores do sector que dirige nos municípios e nas comunas do interior.

"Alguns quadros após serem aprovados no concurso público recusam-se a trabalhar em localidades afastadas dos principais centro urbanos. Acho que é imperioso que tal decreto seja regulamentado não só para incentivar os quadros, mas também para permitir quer haja diferença de salário entre quem trabalha na cidade e no campo", enfatizou.

Disse que na província do Huambo, a excepção das sedes municipais do Huambo (capital) e Caála a 23 quilómetros da capital, os demais municípios (nove), incluindo as respectivas comunas, estão susceptíveis de estarem na lista dos que devem merecer tal subsídio de periferia.

As comunas da Calima e Tchipipa (município do Huambo), Calenga (Caála) e Lepi, no município do Longonjo, foram apontadas pelo director da saúde nesta província como as que não poderão ser abrangidas neste processo de atribuição de subsídios de periferia, dada a sua proximidade com a capital da província.