
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Economia

Investimento
De acordo com uma nota de imprensa dos proprietários a que a Angop teve hoje acesso, a torre afigura-se como a mais alta da história de Luanda desde que ascendeu à categoria de cidade em 1575.
O empreendimento destina-se à habitação, comércio e a escritórios e sua inauguração será igualmente em Setembro.
A apresentação da torre será feita pelo presidente desse grupo empresarial durante uma conferência de imprensa, que culminará com uma visita às instalações.
Construção
Huambo acolhe primeira conferência sobre urbanismo e habitação
Mais de duzentas pessoas, entre governantes, políticos, religiosos, estudantes e militares, estão a participar, na cidade do
Huambo, na 1ª conferência provincial sobre urbanismo e habitação, no âmbito do programa do Governo “Meu sonho, minha casa”.
Aberta pelo governador da província, Albino Malungo, a conferência será encerrada no final desta tarde, pelo ministro do Urbanismo e Habitação, José da Silva Ferreira, que já se encontra no Huambo.
Na ocasião, o governador do Huambo referiu que o encontro marca o início de uma jornada de luta, desafiando o tempo que irá permitir maior sinergia e coordenação de esforços para o êxito do programa nacional de urbanismo e habitação, lançado pelo Governo para a legislatura 2009/2012.
Exortou cada um na sua área de intervenção a fazer que este objectivo estratégico do Governo angolano seja implementado com o êxito para o qual foi concebido.
Fez saber que o governo do Huambo tem dado passos relevantes para a preparação das áreas delimitadas como reservas fundiárias, parte integrante do programa nacional do urbanismo e habitação.
“Foram realizadas várias acções, desde a identificação, levantamento topográfico, desminagem e registo, para permitir a realização de estudos e projectos”, citou.
Revelou que estão identificadas 11 reservas fundiárias, em toda a província, numa extensão de cerca de três mil hectares.
Albino Malungo assegurou que o governo provincial está a elaborar um plano, dentro deste programa, cujo objectivo específico é a produção de conjuntos habitacionais, baseando-se em modelos de casas com padrão económico predefinido, a realizar-se em regime de custos controlados.
“Estes projectos serão executados através de operações de loteamento urbano e de construção de obras de urbanização, providos de
equipamentos sociais”, referiu.
Com a realização deste evento, o Governo pretende dar a conhecer o programa “Meu sonho, minha casa”, para que o mesmo seja vivenciado e interiorizado, contando com o contributo de todos.
No período da manhã, os participantes tomaram conhecimento sobre o programa nacional de urbanismo e ambiente “PNUH” com maior incidência na conversão dos musseques e urbanização das reservas fundiárias, as responsabilidades provinciais na sua implementação e gestão.
Nesta tarde estão a ser abordados temas como Diagnostico e apresentação de programas preliminares para a urbanização das reservas fundiárias ao nível da província, Quadro habitacional actual da região, modalidades de acesso e Estratégia local para a requalificação dos bairros periféricos.
A estratégia provincial para a regulação fundiária das áreas peri-urbanas, Apresentação da relação de investimentos privados provinciais do domínio do urbanismo e habitação, Potencialidades da província na extracção de inertes e produção de materiais de construção, O papel do ambiente no quadro das reservas fundiárias, taxas de emolumentos sobre os terrenos.
A lei base do fenómeno habitacional e questões de financiamento (estratégia de financiamento, crédito habitacional e fundo de fomento habitacional) são outros temas agendados para a discussão na 1ª conferência do urbanismo e habitação.
No âmbito desta conferência, o ministério do Urbanismo e Habitação realizou em Julho último, na província Huambo, um seminário de capacitação para os administradores municipais e comunais, bem como, para os empresários e agentes imobiliários.
Fontes do urbanismo e habitação revelaram que a província vai beneficiar, no quadro deste programa, de seis mil casas que serão erguidas nos municípios sede do Huambo e Caála.
Desenvolvimento
satisfatórios de produção de óleo de palma, com vista a inverter a importação deste produto actualmente calculada em três mil toneladas de litros/ano.
A perspectiva foi anunciada hoje (segunda-feira), em Luanda, pelo director-geral do INCA, João Ferreira da Costa, em declarações à Angop, afirmando que consta nas acções da instituição a recuperação e o aumento da produção de óleo de palma, a entrega de instrumentos de trabalho a empresas agrícolas familiares, a disponibilização de vastas extensões de terra a empresários e a criação de indústrias de transformação de dendém de médio porte.
As medidas, precisou, incluem um programa de fomento do café e do palmar inserido na carteira de projectos de impactos socio-económicos do Governo, no âmbito do Plano Nacional e no Programa Executivo do Sector Agrário.
Segundo João da Costa, em função do programa de fomento do café e do palmar, serão concedidos cinco mil hectares a produtores da província do Bengo, quatro mil aos agricultores de Cabinda e três mil hectares aos restantes agentes agrícolas das demais províncias do país, para o cultivo de dendém.

Quanto às tarefas do Inca, esclareceu que a instituição proporciona assistência técnica aos produtores e realiza acções de fomento da produção de café, palmar e cacau. Referiu que, no âmbito do fomento da actividade, o instituto pretende, neste momento, estabelecer protocolos de intenções com a Sonangol e a empresa petrolífera espanhola ENI, para a prospecção e investigação do palmar angolano.
Sublinhou que o Inca tem já protocolos assinados com os institutos de Óleo de Palma das repúblicas da Indonésia e da Malásia para formação de quadros angolanos, criação dos chamados cofres de germo-plasma no país e fomento da produção.
De acordo com a fonte, por ser uma actividade feita principalmente por empresas privadas, o Inca tem registado a importação de semente de palmeira de dendém sem a observação de alguns critérios.
“Para pôr cobro a esta situação, alertamos aos nossos serviços de sanidade vegetal a não permitir a entrada no país de sementes de palmar sem critérios, porque Angola é o país mais a sul do hemisfério sul com o melhor palmar, pela qualidade e durabilidade das suas palmeiras, razão pela qual há necessidade de preservarmos os nossos germo-plasmas”, justificou.
Saúde
Gomes Sambo é director regional desde 2004, sucedendo Ibraim Samba.
A proposta consta de um relatório de 56 páginas, apresentado hoje, segunda-feira, ao Comité Regional da OMS/AFRO e submetido à apreciação dos ministros e chefes das delegações africanas reunidos em Kigali, Rwanda.
O relatório avaliou detalhadamente o grau de implementação de programas prioritários de saúde na região, como a luta contra a Malária, VIH/SIDA, Tuberculose, saúde materno-infantil, doenças crónicas não transmissíveis, melhoria dos serviços de saúde, saúde ambiental, promoção da saúde e a presença da OMS nos países membros.
Luís Gomes Sambo realçou a necessidade de reforçar-se o desempenho destes programas, sugerindo um pacote de medidas que poderiam garantir não apenas a correcta implementação das estratégias adoptadas, mas também um maior vigor na mobilização de recursos necessários aos países.

Entre as acções estratégicas a desenvolver no futuro, destacam-se uma melhor qualidade de dados sobre a saúde, intensificação de esforços para mobilização de recursos, formação na área da resposta integrada às doenças, melhoria dos mecanismos de coordenação, vigilância de doenças e a investigação em saúde e investigação operacional.
A OMS, realçou Luís Sambo, intensificará a advocacia, mobilização de recursos e as parcerias para acelerar os progressos nestas áreas, incluindo a investigação científica e o uso correcto dos seus resultados para a uma melhora prestação de serviços.
As situações de emergência, catástrofes, crises e conflitos merecem uma atenção especial do director regional da OMS, que aconselhou os países africanos a “garantirem a necessária capacidade institucional, para que se possa manter uma presença mínima no terreno e assegurar o atendimento das pessoas em situação de risco”.
Neste relatório anual, Sambo diz que “as doenças transmitidas pela insalubridade dos alimentos e pela água contaminada continuam a ser graves problemas de saúde pública e importantes causas de mal nutrição entre as crianças da região.
Observou, contudo, que “a Declaração de Libreville sobre a Saúde e o Ambiente em África trouxe nova dinâmica à formulação de políticas e programas integrados, desejando que os esforços no futuro incidam em acções mais concretas».
Referindo-se a segurança dos alimentos e à nutrição, reafirmou o apoio da OMS aos países na elaboração e implementação de políticas e planos nacionais, mobilização de recursos e reforço de parcerias e da colaboração inter-sectorial.

O relatório fornece aos delegados uma análise global do trabalho desenvolvido pela OMS em 2008, destacando temas como o estado crítico da saúde da mulher e da criança, a debilidade dos sistemas de saúde no continente e os progressos significativos obtidos nos Estados-Membros relativamente a cada um dos 13 objectivos estratégicos definidos pela OMS.
Outro tema que mereceu especial atenção foi a escassez de recursos para a implementação de programas de saúde e a execução do orçamento programa da OMS para o biénio 2008-2009, estimado em USD um 1.1 biliões.
“A África, rematou Gomes Sambo, absorve 28,2 porcento do orçamento consignado à OMS a nível global.
Aconselhou os países a explorarem novas possibilidades para uma vigorosa campanha de recolha de fundos, reforçar as capacidades nacionais na preparação e resposta às situações de crise e a cooperação inter-sectorial, dentre outras.
A cooperação internacional mereceu uma menção particular neste relatório.
O director regional da OMS mencionou as diferentes parcerias criadas em África para uma melhor coordenação de esforços, incluindo grupos da sociedade civil, para a luta contra a malária, tuberculose, malária e o VIH/SIDA.
“Tivemos a colaboração de muitos parceiros, como o Fundo Global, a USAID, CDC, DFID, Governo Espanhol, CIDA e Sida que financiaram actividades nos países”, disse, sem esquecer-se das Agências das Nações Unidas.
Os delegados à 59ª sessão do Comité Regional da OMS vão estar reunidos em Kigali até ao próximo dia 4 de Setembro, com uma agenda que inclui temas como o grau de implementação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde e a resistência aos medicamentos relacionada à SIDA.
Tuberculose (TB) e o paludismo, as perspectivas para a eliminação do sarampo e do paludismo e o flagelo das Doenças Tropicais Negligenciadas que a Região enfrenta também são temas a analisar no encontro.
O Comité Regional integra os ministros da Saúde dos 46 países que formam a Região Africana da OMS.
A sua principal finalidade é analisar o trabalho da OMS na Região e fornecer orientações sobre acções sugeridas para melhorar a situação sanitária nos Estados-Membros.
Entre a audiência destacam-se ainda parceiros internacionais e quadros da OMS a nível mundial que estarão reunidos em Kigali, capital do Ruanda, até ao dia 4 de Setembro.