Construção

Huambo acolhe primeira conferência sobre urbanismo e habitação

Mais de duzentas pessoas, entre governantes, políticos, religiosos, estudantes e militares, estão a participar, na cidade do
Huambo, na 1ª conferência provincial sobre urbanismo e habitação, no âmbito do programa do Governo “Meu sonho, minha casa”.
Aberta pelo governador da província, Albino Malungo, a conferência será encerrada no final desta tarde, pelo ministro do Urbanismo e Habitação, José da Silva Ferreira, que já se encontra no Huambo.
Na ocasião, o governador do Huambo referiu que o encontro marca o início de uma jornada de luta, desafiando o tempo que irá permitir maior sinergia e coordenação de esforços para o êxito do programa nacional de urbanismo e habitação, lançado pelo Governo para a legislatura 2009/2012.
Exortou cada um na sua área de intervenção a fazer que este objectivo estratégico do Governo angolano seja implementado com o êxito para o qual foi concebido.
Fez saber que o governo do Huambo tem dado passos relevantes para a preparação das áreas delimitadas como reservas fundiárias, parte integrante do programa nacional do urbanismo e habitação.
“Foram realizadas várias acções, desde a identificação, levantamento topográfico, desminagem e registo, para permitir a realização de estudos e projectos”, citou.
Revelou que estão identificadas 11 reservas fundiárias, em toda a província, numa extensão de cerca de três mil hectares.
Albino Malungo assegurou que o governo provincial está a elaborar um plano, dentro deste programa, cujo objectivo específico é a produção de conjuntos habitacionais, baseando-se em modelos de casas com padrão económico predefinido, a realizar-se em regime de custos controlados.
“Estes projectos serão executados através de operações de loteamento urbano e de construção de obras de urbanização, providos de
equipamentos sociais”, referiu.
Com a realização deste evento, o Governo pretende dar a conhecer o programa “Meu sonho, minha casa”, para que o mesmo seja vivenciado e interiorizado, contando com o contributo de todos.
No período da manhã, os participantes tomaram conhecimento sobre o programa nacional de urbanismo e ambiente “PNUH” com maior incidência na conversão dos musseques e urbanização das reservas fundiárias, as responsabilidades provinciais na sua implementação e gestão.
Nesta tarde estão a ser abordados temas como Diagnostico e apresentação de programas preliminares para a urbanização das reservas fundiárias ao nível da província, Quadro habitacional actual da região, modalidades de acesso e Estratégia local para a requalificação dos bairros periféricos.
A estratégia provincial para a regulação fundiária das áreas peri-urbanas, Apresentação da relação de investimentos privados provinciais do domínio do urbanismo e habitação, Potencialidades da província na extracção de inertes e produção de materiais de construção, O papel do ambiente no quadro das reservas fundiárias, taxas de emolumentos sobre os terrenos.
A lei base do fenómeno habitacional e questões de financiamento (estratégia de financiamento, crédito habitacional e fundo de fomento habitacional) são outros temas agendados para a discussão na 1ª conferência do urbanismo e habitação.
No âmbito desta conferência, o ministério do Urbanismo e Habitação realizou em Julho último, na província Huambo, um seminário de capacitação para os administradores municipais e comunais, bem como, para os empresários e agentes imobiliários.
Fontes do urbanismo e habitação revelaram que a província vai beneficiar, no quadro deste programa, de seis mil casas que serão erguidas nos municípios sede do Huambo e Caála.