Constituição

Carta Magna conserva democracia e ordenamento jurídico

O analista político angolano Belarmino Van-Dúnem afirmou hoje, sexta-feira, em Luanda, que a nova Carta Magna da República de Angola conserva a democracia e todo o ordenamento jurídico do país, bem como o princípio de uma sociedade organizada.

Em entrevista à Angop, a propósito da aprovação da nova Constituição do país, Belarmino Ván-Dúnem salientou que na Carta Magna estão tipificados todos os elementos importantes para a fomentação dos conceitos que contornam a ordem democrática. A Constituição vai garantir a ordem jurídica, social, económica e política de um povo, sendo assim, uma mais valia para a normalidade do processo democrático de Angola. "Qualquer país deve ter uma Lei Mãe onde os cidadãos vão recorrer para a defesa dos seus deveres, direitos e obrigações, exercendo assim a sua soberania", defendeu.

Por outro lado, asseverou que a nova Lei Constitucional espelha o actual contexto nacional em todos os aspectos da sociedade, tendo em conta que o contexto é que conta para a eficiência e eficácia da Lei. A Constituição da República de Angola foi aprovada na globalidade pela Assembleia Constituinte com 186 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra. O texto fundamental do país apresenta 244 artigos, sendo que a maioria recebeu ajustamentos pontuais sugeridos por instituições e cidadãos durante a fase da consulta pública conduzida pela Comissão Constitucional.

O diploma estabelece três órgãos de soberania, nomeadamente o Presidente da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais, sendo que o primeiro e o segundo são eleitos por sufrágio universal, directo, secreto e periódico, nos termos da Constituição e da lei.

Telecomunicações

Sistema digital de telefonia fixa inaugurado este ano

O director provincial dos Transportes, Correios e Telecomunicações do Kwanza Sul, António Moutinho, anunciou que a inauguração formal do projecto de digitalização da rede de telefonia fixa da operadora Angola Telecom será ainda este ano.

Em declarações à Angop, o responsável afirmou que o sistema, já em funcionamento, permite a interligação entre oito sedes municipais da província, tendo sido financiado pelo Governo italiano com 18 milhões de euros. Até o final do ano transacto, acrescentou, o projecto já se encontrava em fase de ensaios dos equipamentos, de vendas de serviços e assinatura de contratos.

Segundo acrescentou, é notável a “grande” adesão da população e da classe empresarial ao sistema, que além de servir para o sistema de voz, poderá igualmente incorporar o sinal de internet.

António Moutinho considerou o projecto uma mais valia, referindo haver na província uma “óptima” cobertura a nível das telecomunicações. Na telefonia móvel, explicou que até Dezembro de 2009 foi possível atingir-se os 12 municípios da província, tendo a Unitel feito o lançamento dos seus serviços nos municípios da Quilenda e do Ebo que se encontravam em falta.

Formação

Organizações portuguesas promovem curso de vinhos

As sociedades e comissões vitivinícolas de Portugal vão organizar na próxima semana um curso sobre vinhos, dirigido a especialistas de hotéis, restaurantes, bares e restauração. O evento, que terá lugar em Luanda, é promovido pela Associação de Promoção de Vinhos Portugueses "ViniPortugal". O programa abrange dois dias e visa melhorar as aptidões dos referidos profissionais para que se tornem capazes de oferecer um melhor atendimento e serviço de vinho aos clientes. declarou hoje à Angop, em Luanda, A responsável da firma de tecnologia, comunicação e marketing "Back", Paula Sequeira, revelou à Angop que o programa de formação compreende a superação dos conhecimentos e técnicas dos formandos, através de aulas teóricas e práticas.

Precisou que os participantes terão formação sobre vinha, uva, processo de extracção de vinho branco e tinto, assim como conhecimentos práticos sobre uso e taças adequadas para servir vinho e como avaliar a qualidade do produto. No evento serão provados vários tipos de vinhos.

O curso enquadra-se nas acções de formação de profissionais angolanos da hotelaria, restauração, bem como da imprensa. Os cursos são dirigidos por enólogos portugueses experientes e reconhecidos a nível internacional e certificados por instituições como a Wine & Spirit Education Trust (WSET), um organismo de prestígio mundial.

CAN2010

Bailarinos preparam cerimónia de encerramento

Trezentos bailarinos profissionais de Luanda encontram-se já na preparação da cerimónia de encerramento da Taça Africana das Nações Orange-Angola 2010. Os ensaios decorrem a bom ritmo para que não haja falhas no próximo dia 31 deste mês, no Estádio 11 de Novembro, em Luanda.

Os ensaios tiveram início este mês no Estádio da Cidadela Desportiva. A coreografia baseia-se em danças tradicionais, inspiradas nas máscaras usadas por diferentes grupos etnicos de Angola.

O ensaísta principal da coreografia, Sakaneno João de Deus, disse hoje à Angop que a meta é ressaltar a riqueza cultural nacional neste grande evento desportivo. O responsável aproveitou a ocasião para dar os parabéns à dedicação dos jovens bailarinos que souberam representar brilhantemente tudo o que foi definido para a cerimónia de abertura, que decorreu a 10 de Janeiro.

Os professores de dança Domingos Nguizane, Nelson Augusto e Ana Clara Guerra Marques fazem parte do elenco artístico que está a preparar os bailarinos, saídos dos colectivos de dança Kilandukilu, Minessa, Yaka, Ballet Nacional e Companhia de Dança Contemporânea.

Saúde

Governo americano continuará a financiar o combate à malária

O município do Golungo Alto, na província do Kwanza Norte, considerado um dos mais endémicos no que toca a malária, vai continuar a beneficiar do apoio financeiro do governo norte-americano no âmbito do programa de combate ao plasmódio. A ajuda insere-se no projecto de saúde implementado pela organização internacional "World Vision", em parceria com a "SES-USAID/Angola".

A informação foi avançada à Angop, aquando uma visita de trabalho do embaixador norte-americano, Dan Mozena, que se fez acompanhar pelo governador do Kwanza Norte, Henrique Júnior. Os responsáveis visitaram ontem o município do Golungo Alto, com o objectivo de avaliar o grau de implementação do programa de combate a malária em curso naquela região da província. Segundo explicações do responsável da saúde no município do Golungo Alto, José Franco Martins, o referido programa de combate à malária denominado "Sítio sentinela no Hospital do Golungo alto" é uma iniciativa que resulta de um esforço multi-nacional do governo dos Estados Unidos da América (EUA) e que está a ser implementado em 15 países, no âmbito do combate ao plasmódio.

De acordo com o mesmo, a escolha do município do Golungo Alto para acolher o referido programa resulta do facto de se tratar de uma região super-endémica à malária, fruto da sua posição geográfica aliada à situações climatéricas consideradas favoráveis para a reprodução do anofeles.

José Franco revelou que a implementação do referido programa aposta essencialmente na capacitação dos profissionais de saúde em técnicas de diagnóstico, gestão de medicamentos, aquisição de testes laboratoriais, realização de campanhas de mobilização contra a doença e outras actividades complementares.

De acordo com o mesmo, 7.037 casos de malária, com um saldo de 21 óbitos, foram diagnosticados a nível do hospital do Golungo Alto, em 2009, no quadro do referido projecto, tendo se constatado uma redução de 8.610 casos diagnosticados e menos quatro óbitos em relação ao ano 2008. Apesar da redução dos casos da doença, o médico manifestou-se preocupado com prevalência dos índices de mortalidade que considerou ser resultante da procura tardia dos serviços médicos.

A necessidade do reforço da capacidade técnica dos profissionais de saúde, a falta de uma ambulância para a evacuação dos doentes para o hospital provincial e a escassez de testes rápidos para o diagnóstico da malária, constituem algumas preocupações que afligem a direcção da referida unidade sanitária.