Angola'in 5

G-8 DE ÁFRICA

O DESPERTAR DO GIGANTE

“Procuremos precisar quais os interesses em jogo na questão. Petróleo! Exclamam de todos os lados. O petróleo opera prodígios, tem ditado a política internacional das grandes potências, assentou e derrubou governos, abalou uma dinastia, criou fortunas fabulosas e conta entre os seus servidores estadistas dos mais notáveis”.

Atlântico Sul – a cobiça ao ouro negro

O Atlântico Sul é hoje um dos mais importantes espaços marítimos abertos que emergem como uma grande potência ao nível do petróleo. Esta área do globo tem assumido, ao longo dos últimos anos, um relevo estratégico enquanto plataforma offshore com significado intercontinental e como “corredor” mundial de fornecimento alternativo. As crises existentes no Mediterrâneo, no Golfo Pérsico e no estreito de Bósforo, bem como o temível descontrolo da situação no Mar das Caraíbas, devido ao carácter internacional instável da Venezuela – o segundo maior produtor latino-americano depois do México – e da Colômbia, fazem do Atlântico Sul um património de elevado interesse, sobretudo ao nível petrolífero. Prevê-se por estes factores que a guerra travada pelo controlo político, que inclui o domínio militar e económico, deste vasto espaço marítimo se intensifique nos próximos anos.

Domínio geoeconómico sob mira

Alvo de um súbito interesse, esta é hoje uma área em convulsão. Apesar do Golfo Pérsico – com aproximadamente 25 por cento da produção mundial de petróleo e 64 por cento das reservas provadas do ouro negro do planeta – e da Rússia e do Mar Cáspio – que detêm cerca de 13 por cento da produção mundial -, serem indesmentíveis concorrentes, a verdade é que lentamente assiste-se a uma tomada de poder pelo ouro negro desta região. Um caminho que atinge os offshores africanos do Golfo da Guiné, da África subtropical e latino-americanos do Mercosul. O Atlântico Sul passou em relativo pouco tempo, no que concerne à produção petrolífera, a ter valores superiores aos do Mar do Norte europeu. O espaço dos países africanos e latino-americanos do Atlântico Sul já produz cerca de 8,5 por cento do petróleo mundial, com especial destaque para a Nigéria e o Brasil, tendo ultrapassado o peso conjunto da Noruega e do Reino Unido. Uma posição de destaque que não tem passado despercebida aos holofotes mediáticos, fazendo prever uma corrida desenfreada ao licenciamento de novos blocos de exploração, particularmente no Golfo da Guiné por parte das multinacionais do sector. Até porque a posição pode valorizar-se ainda mais com uma acentuação da exploração do offshore em águas profundas e ultraprofundas. No entanto, a não integração e união das economias africanas torna-as particularmente vulneráveis às consequências da crise económica que actualmente se vive. Facto a que Angola se mostra atenta, uma vez que ao tomar a iniciativa de relançar a Comissão do Golfo da Guiné (CGG), criada em 1999, o país deu provas de ter uma visão estratégica bem definida. O petróleo não é a panaceia, mas sendo posto ao serviço do desenvolvimento sustentável pode ajudar a atenuar os choques e evitar o esmagamento dos estados-membros mais pobres. A região continua contudo a tirar pouco proveito das suas riquezas, em termos de desenvolvimento humano, infra-estrutural e de equipamentos, ou mesmo energético. Consome menos de dez por cento do petróleo e do gás que produz; exporta essencialmente crude e até os grandes produtores importam gasolina e outros produtos refinados. Deixou-se distanciar pelos outros produtores mundiais na preparação das suas economias para depois do petróleo e agravou além do razoável a sua dependência em relação a um único produto, que representa entre 40 e 90 por cento das receitas dos Estados.

Consumo desencadeia onda de “assalto”

O aumento do consumo petrolífero ao nível mundial (bastante superior a um milhão de barris diários adicionais), faz antever uma concorrência sem freio dos principais importadores – Estados Unidos, a liderar, Japão, China, Europa e Brasil -, conduzindo-os a países como a Nigéria, Angola e Congo (Brazzaville), que representam uma janela de oportunidade devido à possibilidade de crescimento das suas produções diárias. No entanto, o acesso ao produto não é tão fácil como parece. É um caminho cravejado de obstáculos, até porque, por exemplo, o Golfo da Guiné continua a ser um espaço alvo de disputas e de uma desgastante indefinição das suas fronteiras marítimas, que inclusive cortam diversas áreas do offshore petrolífero entre os vários países costeiros. A CGG, criada com o intuito de extinguir estes problemas, tem procurado traçar um novo mapa transfronteiriço marítimo consensual. Alguns enclaves como Cabinda – cerca de 2/3 da produção petrolífera de Angola – ou Bioko (pertencente à Guiné Equatorial) ou a Península de Bakassi (entre a Nigéria e os Camarões) assumem uma importância estratégica neste novo contexto geoeconómico. Assim como, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e as ilhas da Guiné Equatorial. Daí a necessidade de criar espaços regionais economicamente integrados para potenciar o desenvolvimento e extinguir rivalidades e conflitos.

O início da ofensiva norte-americana

A crise financeira com epicentro nos Estados Unidos, que alastrou a todo o planeta, e a desaceleração do crescimento económico nos países mais desenvolvidos e nos países emergentes, cobre de nuvens sombrias o continente africano. África é, por norma, sempre a última região a colher dividendos dos ciclos de bonança e a que sofre mais quando chegam os tempos difíceis. As suas exportações de matérias-primas já estão a ressentir-se dos efeitos do abrandamento da procura por parte dos grandes consumidores. A quebra do preço do crude é a mais espectacular. Menos drástica, a baixa dos preços de outras matérias-primas, incluindo as agrícolas, pode revelar-se mais duradoira. As importações também vão ser afectadas. Podem ocorrer atrasos, rupturas de stocks ou mesmo suspensão de contratos. As remessas das diásporas africanas na Europa e América do Norte vão diminuir, bem como os investimentos estrangeiros, sob a forma de negócios ou de ajudas ao desenvolvimento. A união faz a força, como o provam a rápida reacção da União Europeia e a aceitação pelos EUA da convocação de uma série de cimeiras internacionais para analisar as causas do terramoto e lançar as bases de uma nova ordem mundial que evite a sua repetição. Todas as economias mais pujantes são convidadas mas, como sempre, África não estará representada, excepto, talvez, pela África do Sul. Uma vez mais o continente negro é vítima da sua fraca organização e integração económica e política, que o impede de fazer ouvir as suas reivindicações e defender os interesses das suas populações. Com oito por cento das reservas mundiais de petróleo bruto, o continente africano é por isso hoje objecto de uma silenciosa ofensiva estratégica norte-americana: os EUA planeiam importar 25 por cento do seu petróleo da África Subsaariana até 2015, ao invés dos actuais 16 por cento. Uma calma batalha, iniciada por Washington, que esconde um interesse estratégico nacional no petróleo do continente negro. Esse empenho na África Negra deriva do facto da mesma produzir tanto quanto o Irão, a Venezuela e o México juntos - mais de quatro biliões de barris de petróleo por dia. A sua produção aumentou 36 por cento em dez anos, enquanto que a dos outros continentes apenas 16 por cento. A Nigéria – principal exportador africano de petróleo bruto – deverá aumentar a sua produção diária para 4,42 milhões de barris em 2020. Angola, o segundo produtor continental, deverá até à mesma data duplicar a sua produção e atingir 3,28 milhões de barris. Durante o mesmo período de tempo, as águas da Guiné Equatorial, que detêm actualmente o recorde mundial (com Angola) do maior número de licenças de exploração de petróleo, poderão permitir a esse país tornar-se, até 2020, o terceiro produtor africano de petróleo bruto (após o Congo e o Gabão) fornecendo 740 mil barris/dia.

Golfo da Guiné: o el dorado

O golfo da Guiné, que conta com 24 biliões de barris de petróleo de reserva, deverá tornar-se, em pouco tempo, o principal pólo mundial de produção em offshore muito profundo. Razão pela qual, a CGG tem vindo a ganhar, cada vez mais, consciência em relação à necessidade de o defender, contrariando um grave desinteresse africano contrastante com a poderosíssima atracção que o mesmo tem vindo a exercer sobre o resto do mundo. O golfo da Guiné é hoje alvo de redobradas atenções na Europa, tendo despertado o interesse de países como a Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Portugal, Reino Unido, Polónia, República Checa e Hungria. Tem sido, por exemplo, muito mediatizada a «ofensiva chinesa», mas menos notada a de outras nações asiáticas como a Índia, o Japão, a Malásia ou a Coreia. O Brasil, Israel e vários países árabes estão também atentos às oportunidades de negócio na zona. E vários países africanos – Líbia, África do Sul, Marrocos – procuram reforçar a sua presença.

O papel de Angola

O país quer liderar o conjunto de países do Golfo da Guiné. Um objectivo ao seu alcance, uma vez que Angola está estrategicamente situada entre a África Austral e a Central. As suas riquezas naturais – caso do petróleo e dos diamantes– e as suas forças armadas fazem dela um aliado valioso. Contudo, o seu grande trunfo é ter um líder respeitado pelos seus pares africanos – o Presidente José Eduardo dos Santos -, que tem desempenhado o papel de mediador em reconhecidas acções a favor da paz e da estabilidade da região. A diplomacia angolana tem, aliás, pautado a sua acção pelo respeito do princípio de não ingerência que faz com que não seja acusada de «imperialismo» e de pretensões hegemónicas, como acontece com a Nigéria ou a África do Sul. Entre os produtores africanos de petróleo, a Sonangol é uma referência e Angola um exemplo que muitos gostariam de imitar. Como empresa estatal, a mesma tem servido ao governo como instrumento para uma bem sucedida «diplomacia económica», através de assessorias junto de países «irmãos» e de tomadas de participação na indústria petrolífera de outros países africanos e europeus, designadamente Portugal. No plano interno, tem ajudado a constituição de grupos económicos privados angolanos, investindo parte dos seus lucros noutros sectores de actividade (banca, seguros, transporte aéreo e marítimo, telecomunicações). Superada com êxito a prova das eleições, Angola perfila-se como o país mais estável e com melhores credenciais democráticas da África Central. Assim, é previsível que as pressões aumentem para que assuma maiores responsabilidades no cenário político africano.

Para além do petróleo…o gás

A região dispõe também de muitas outras riquezas desejadas, nas suas águas, nos países ribeirinhos e nos que, sem saída para o mar, têm os portos do litoral como vínculo comercial único ou principal com o resto do mundo. Diamantes, ouro, minérios vários e estratégicos (urânio, manganésio, niquele, alumínio, cobre), algodão, óleos vegetais, cacau, para não falar nos recursos piscatórios, em vias de esgotamento noutras regiões do globo. A madeira é outro recurso que está a ser explorado, sem grande consideração pelos equilíbrios ambientais do planeta e da biodiversidade, nem pelos interesses das populações locais. A bacia do Congo é, depois da Amazónia, a segunda maior zona de florestas húmidas do mundo e está sujeita aos mesmos perigos.

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África

Microcrédito ao serviço da Paz

«Oficialmente as utopias estão mortas, mas a realidade que as alimentou e justificou durante séculos continua bem viva”.

Considerado um instrumento de luta contra a pobreza, o microcrédito tem desempenhado um papel fundamental na criação de emprego e na eliminação da exclusão. Denominado como potenciador de inclusão, é actualmente uma filosofia de vida para todos aqueles que querem mudar de vida.

Negócio a Excluídos

“O acesso ao crédito é um direito humano básico”. A frase, do mesmo criador do microcrédito – Muhammad Yunus -, não poderia ser mais simples e directa. Disseminar esta ideia é que se tem revelado um desafio mundial pela desconfiança que gera as pessoas a que se destina – os pobres. Um discurso renegado vezes sem conta pelo seu fundador que defende em detrimento da pobreza o empreendedorismo, uma característica a seu ver subjacente a qualquer ser humano independente da sua condição social. Um espírito que não está limitado a um grupo de pessoas ou países, mas que é fundamento de todos porque como diz “todos somos uma espécie empreendedora”. E é esta razão de ser que movimenta a economia, num ciclo incessante pelo poder de repelir o supérfluo no presente, com o fim de assegurar um bem futuro, procurando constantemente combater uma das desvantagens do capitalismo: a desigual distribuição da riqueza. Para Yunnus importa destacar que o microcrédito valoriza a capacidade de iniciativa na criação de condições de crescimento de pequenos negócios, permitindo a plena inserção no mundo do trabalho de pessoas pobres. Razão pela qual o papel do Estado é fundamental no sentido de viabilizar as condições necessárias para a efectiva eliminação da exclusão social e não apenas para a sua amenização. A geração de riqueza e a sua adequada distribuição deve ser um dos objectivos das políticas públicas.

Por uma economia de comunhão

O microcrédito induz ao desenvolvimento, pois contribui não só para gerar emprego e renda, mas também para elevar a auto-estima da população. Com taxas de juros abaixo das que normalmente o mercado oferece, trata-se de um sistema de garantia bastante mais acessível, que procura contrariar as profundas desigualdades de distribuição da riqueza existentes na sociedade moderna. De proporções verdadeiramente alarmantes, o número de pobres não pára de crescer e já chega a 307 milhões de pessoas em todo o Mundo. De acordo com a ONU, o dado mais preocupante é a tendência de que esse número aumente até 2015, quando os países menos desenvolvidos poderão passar a ter 420 milhões de pessoas a viver abaixo do limiar de pobreza. Em algumas regiões, principalmente na África, parte da população já tem um consumo diário de apenas 57 centavos de dólares, enquanto, por exemplo, um cidadão suiço gasta por dia 61,9 dólares. Nos anos 70, cerca de 56 por cento da população africana vivia com menos de um dólar, hoje este valor é de 65 por cento. As ajudas dos países mais ricos aos mais pobres continuam a ser uma gota de água no Oceano, cifrando-se nos 0,22 por cento do seu PIB. No entanto, é ainda mais grave os subsídios que atribuem às suas empresas para exportarem e as barreiras comerciais que erguem aos produtos oriundos dos países mais pobres. O desiquilíbrio dos meios sufoca completamente as economias mais pobres e parece que o mundo continua impávido a assistir e persistir nestas diferenças. Desigualdades que fazem aumentar o número de pessoas que passa fome. Calcula-se que 815 milhões, em todo mundo sejam vítimas de subnutrição crónica ou grave, a maioria das quais são mulheres e crianças em vias de desenvolvimento. Este flagelo atinge 777 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento, 27 milhões nos países em transição (na ex-União Soviética) e 11 milhões nos países desenvolvidos. Números que o microcrédito ajuda a diminuir porque permite as estas pessoas criarem o seu próprio emprego, tendo mecanismos de subsistência económica ao seu serviço que lhes possibilita fugir a esta calamidade.

O modelo africano

Pouco mais de 12 milhões de pessoas beneficiaram até ao momento de programas de microcrédito em toda a África. É certo que os números não param de aumentar, mas confirmam uma projecção ainda insuficiente para um continente que conta com mais de 800 milhões de habitantes, tem cerca de 50 por cento da população a viver com menos de um euro por dia, depende fortemente das ajudas dos doadores e dos investidores internacionais e é, em absoluto, o mais endividado, ostentando 11 por cento da dívida mundial e tendo apenas cinco por cento do Produto Interno Bruto global. Razões que fazem com que o continente africano tenha sido nos últimos 30 anos um espaço de aplicação de muitos modelos de cooperação e apoio ao desenvolvimento. Acções muitas vezes gratuitas, que assentam frequentemente em processos de doação escassamente eficazes, incapazes de estimular processos reais e vigorosos nas economias de cada um dos países, tanto a nível macro, como microeconómico e, sobretudo, quase nunca capazes de se reflectirem positivamente no nível de vida das comunidades de base locais. E é neste contexto que o microcrédito representa uma alternativa e uma esperança exactamente pela sua capacidade, em relação a outras formas de colaboração, de atingir directamente as faixas mais pobres da população, promovendo e reforçando de forma duradoura a economia comunitária. Por este motivo é que também as experiências de microfinança (conceito que envolve tanto o aspecto do crédito como, por vezes, o da poupança) se encontram em África há, pelo menos, duas décadas, tendo sofrido, nos últimos anos, uma evolução significativa graças, sobretudo, à experiência adquirida, à melhoria das condições de acesso aos serviços financeiros, à importante acção dos lobbies em relação aos governos na adopção de instrumentos legislativos adequados ao acesso ao crédito por parte das faixas mais débeis e à criação de redes nacionais, regionais e continentais de agentes de microfinança.

Passos importantes que, muitas vezes, esbarram no obstáculo que a ambiguidade existente entre microfinança e microcrédito suscita e que torna fundamental a existência de processos de esclarecimento. Isto porque a verdade é que estas duas definições frequentemente se sobrepõem anulando as diferenças: enquanto a microfinança compreende tanto os serviços de crédito, como os de poupança, o microcrédito limita a sua oferta unicamente à concessão de empréstimos. Por tudo isto, embora exista uma grande variedade de experiências em África, o elemento que distingue os projectos como um dos mais significativos é exactamente o da poupança. Tanto a nível macroeconómico, como de cada comunidade, o crescimento económico insuficiente do continente encontra-se estreitamente ligado à escassa capacidade de acumulação de capital. A ausência de recursos a investir no desenvolvimento de actividades produtivas e as inultrapassáveis dificuldades em enfrentar situações de emergência torna difícil a melhoria da qualidade de vida. Razões que alertam para a necessidade de existir uma poupança privada que impeça a perpetuação de uma forte dependência económica. Hoje mais do que nunca se sabe que a promoção e o incremento da poupança é uma acção a fomentar para um desenvolvimento autêntico e duradouro das comunidades africanas.

Patrocínio do Banco Mundial

O microcrédito tem sido um instrumento de intervenção patrocinado directamente pelo Banco Mundial (BM). Um papel que adquire, muitas vezes, uma função de compensação das medidas de reajustamento estrutural impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta instituição tem realizado incontáveis acções para convencer os diversos líderes mundiais sobre a importância de remoção das principais fontes de privação da liberdade: a pobreza e a tirania, a carência de oportunidades económicas e a destituição social sistemática, a negligência dos serviços públicos e a intolerância ou interferência excessiva de Estados repressivos. Nesse sentido, o BM dedicou-se ao microcrédito por este ser um dos mecanismos de financiamento do empreendedorismo para os excluídos. Um instrumento de “ataque à pobreza”, que também dá lucro, pois a taxa de inadimplência ( taxa de não pagamento até à data de vencimento de um compromisso financeiro com outrem) é baixíssima, compensando as taxas de juros diferenciadas. Os créditos são garantidos por um seguro, mas a razão apontada para a baixa inadimplência é o sistema criado para a concessão do crédito. Trata-se de um crédito solidário, ou seja, os tomadores de empréstimo, geralmente pessoas muito pobres, que pedem valores entre os 50 USD e 500 USD, só podem efectuar o negócio com o aval de um grupo de fiadores, sendo os financiamentos concedidos a grupos solidários de cinco pessoas, que se tornam automaticamente accionistas do banco. Esse grupo, que faz parte de um grupo maior garante o empréstimo como um todo. Assim, se um dentro do grupo não pagar, os demais são responsáveis pelo pagamento, e assim por diante. O sucesso deste sistema tem atraído a atenção mundial e até os bancos comerciais de peso internacional começam a interessar-se pela ideia. O facto é que o fruto do trabalho começado no Bangladesh serve hoje de espelho para muitas acções mundiais de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento.

Fotoreportagens: Angola sob o olhar fotográfico

Eclética e deslumbrante, Angola assume-se como um dos países africanos que mais se tem esforçado em prol do desenvolvimento. A heterogeneidade dos habitantes e as potencialidades do território fazem desta região um mundo de oportunidades por explorar.

Símbolos de Angola representados no Monumento da Batalha do Kifangondo: duas rodas dentadas semi-circulares, uma catana e uma estrela com luz eterna

Símbolo da vida, a água é um bem precioso para todos. Os rios são mais que muitos e, a par do excelente clima, são responsáveis pela fertilidade dos solos

Mais de metade dos 13,2 milhões de angolanos são crianças

Os mais pequenos são o futuro do país. A modernização do ensino faz crescer as expectativas em torno dos jovens

As florestas são uma das inúmeras riquezas nacionais. As paisagens são um óptimo cartão de visita

Angola tem a segunda taxa de fertilidade mais alta do mundo. Os cuidados pré-natais e a melhoria das maternidades e hospitais são aposta governamental para reduzir a taxa de mortalidade infantil

A mulher possui um estatuto fulcral na sociedade. É esposa e mãe, responsável por formar os homens de amanhã

Temperaturas altas e uma longa costa fazem as delícias de quem aprecia uns mergulhos no mar

Paisagens deslumbrantes, a natureza em perfeita comunhão e harmonia

As igrejas e monumentos são marcas da história e da passagem de outros povos por Angola. As novas cidades cosmopolitas tentam conciliar a tradição com o futuro

Os veteranos de guerra são os guardiões de um passado de sacrifício e luta pela independência

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