Angola'in 5

G-8 DE ÁFRICA

O DESPERTAR DO GIGANTE

“Procuremos precisar quais os interesses em jogo na questão. Petróleo! Exclamam de todos os lados. O petróleo opera prodígios, tem ditado a política internacional das grandes potências, assentou e derrubou governos, abalou uma dinastia, criou fortunas fabulosas e conta entre os seus servidores estadistas dos mais notáveis”.

Atlântico Sul – a cobiça ao ouro negro

O Atlântico Sul é hoje um dos mais importantes espaços marítimos abertos que emergem como uma grande potência ao nível do petróleo. Esta área do globo tem assumido, ao longo dos últimos anos, um relevo estratégico enquanto plataforma offshore com significado intercontinental e como “corredor” mundial de fornecimento alternativo. As crises existentes no Mediterrâneo, no Golfo Pérsico e no estreito de Bósforo, bem como o temível descontrolo da situação no Mar das Caraíbas, devido ao carácter internacional instável da Venezuela – o segundo maior produtor latino-americano depois do México – e da Colômbia, fazem do Atlântico Sul um património de elevado interesse, sobretudo ao nível petrolífero. Prevê-se por estes factores que a guerra travada pelo controlo político, que inclui o domínio militar e económico, deste vasto espaço marítimo se intensifique nos próximos anos.

Domínio geoeconómico sob mira

Alvo de um súbito interesse, esta é hoje uma área em convulsão. Apesar do Golfo Pérsico – com aproximadamente 25 por cento da produção mundial de petróleo e 64 por cento das reservas provadas do ouro negro do planeta – e da Rússia e do Mar Cáspio – que detêm cerca de 13 por cento da produção mundial -, serem indesmentíveis concorrentes, a verdade é que lentamente assiste-se a uma tomada de poder pelo ouro negro desta região. Um caminho que atinge os offshores africanos do Golfo da Guiné, da África subtropical e latino-americanos do Mercosul. O Atlântico Sul passou em relativo pouco tempo, no que concerne à produção petrolífera, a ter valores superiores aos do Mar do Norte europeu. O espaço dos países africanos e latino-americanos do Atlântico Sul já produz cerca de 8,5 por cento do petróleo mundial, com especial destaque para a Nigéria e o Brasil, tendo ultrapassado o peso conjunto da Noruega e do Reino Unido. Uma posição de destaque que não tem passado despercebida aos holofotes mediáticos, fazendo prever uma corrida desenfreada ao licenciamento de novos blocos de exploração, particularmente no Golfo da Guiné por parte das multinacionais do sector. Até porque a posição pode valorizar-se ainda mais com uma acentuação da exploração do offshore em águas profundas e ultraprofundas. No entanto, a não integração e união das economias africanas torna-as particularmente vulneráveis às consequências da crise económica que actualmente se vive. Facto a que Angola se mostra atenta, uma vez que ao tomar a iniciativa de relançar a Comissão do Golfo da Guiné (CGG), criada em 1999, o país deu provas de ter uma visão estratégica bem definida. O petróleo não é a panaceia, mas sendo posto ao serviço do desenvolvimento sustentável pode ajudar a atenuar os choques e evitar o esmagamento dos estados-membros mais pobres. A região continua contudo a tirar pouco proveito das suas riquezas, em termos de desenvolvimento humano, infra-estrutural e de equipamentos, ou mesmo energético. Consome menos de dez por cento do petróleo e do gás que produz; exporta essencialmente crude e até os grandes produtores importam gasolina e outros produtos refinados. Deixou-se distanciar pelos outros produtores mundiais na preparação das suas economias para depois do petróleo e agravou além do razoável a sua dependência em relação a um único produto, que representa entre 40 e 90 por cento das receitas dos Estados.

Consumo desencadeia onda de “assalto”

O aumento do consumo petrolífero ao nível mundial (bastante superior a um milhão de barris diários adicionais), faz antever uma concorrência sem freio dos principais importadores – Estados Unidos, a liderar, Japão, China, Europa e Brasil -, conduzindo-os a países como a Nigéria, Angola e Congo (Brazzaville), que representam uma janela de oportunidade devido à possibilidade de crescimento das suas produções diárias. No entanto, o acesso ao produto não é tão fácil como parece. É um caminho cravejado de obstáculos, até porque, por exemplo, o Golfo da Guiné continua a ser um espaço alvo de disputas e de uma desgastante indefinição das suas fronteiras marítimas, que inclusive cortam diversas áreas do offshore petrolífero entre os vários países costeiros. A CGG, criada com o intuito de extinguir estes problemas, tem procurado traçar um novo mapa transfronteiriço marítimo consensual. Alguns enclaves como Cabinda – cerca de 2/3 da produção petrolífera de Angola – ou Bioko (pertencente à Guiné Equatorial) ou a Península de Bakassi (entre a Nigéria e os Camarões) assumem uma importância estratégica neste novo contexto geoeconómico. Assim como, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e as ilhas da Guiné Equatorial. Daí a necessidade de criar espaços regionais economicamente integrados para potenciar o desenvolvimento e extinguir rivalidades e conflitos.

O início da ofensiva norte-americana

A crise financeira com epicentro nos Estados Unidos, que alastrou a todo o planeta, e a desaceleração do crescimento económico nos países mais desenvolvidos e nos países emergentes, cobre de nuvens sombrias o continente africano. África é, por norma, sempre a última região a colher dividendos dos ciclos de bonança e a que sofre mais quando chegam os tempos difíceis. As suas exportações de matérias-primas já estão a ressentir-se dos efeitos do abrandamento da procura por parte dos grandes consumidores. A quebra do preço do crude é a mais espectacular. Menos drástica, a baixa dos preços de outras matérias-primas, incluindo as agrícolas, pode revelar-se mais duradoira. As importações também vão ser afectadas. Podem ocorrer atrasos, rupturas de stocks ou mesmo suspensão de contratos. As remessas das diásporas africanas na Europa e América do Norte vão diminuir, bem como os investimentos estrangeiros, sob a forma de negócios ou de ajudas ao desenvolvimento. A união faz a força, como o provam a rápida reacção da União Europeia e a aceitação pelos EUA da convocação de uma série de cimeiras internacionais para analisar as causas do terramoto e lançar as bases de uma nova ordem mundial que evite a sua repetição. Todas as economias mais pujantes são convidadas mas, como sempre, África não estará representada, excepto, talvez, pela África do Sul. Uma vez mais o continente negro é vítima da sua fraca organização e integração económica e política, que o impede de fazer ouvir as suas reivindicações e defender os interesses das suas populações. Com oito por cento das reservas mundiais de petróleo bruto, o continente africano é por isso hoje objecto de uma silenciosa ofensiva estratégica norte-americana: os EUA planeiam importar 25 por cento do seu petróleo da África Subsaariana até 2015, ao invés dos actuais 16 por cento. Uma calma batalha, iniciada por Washington, que esconde um interesse estratégico nacional no petróleo do continente negro. Esse empenho na África Negra deriva do facto da mesma produzir tanto quanto o Irão, a Venezuela e o México juntos - mais de quatro biliões de barris de petróleo por dia. A sua produção aumentou 36 por cento em dez anos, enquanto que a dos outros continentes apenas 16 por cento. A Nigéria – principal exportador africano de petróleo bruto – deverá aumentar a sua produção diária para 4,42 milhões de barris em 2020. Angola, o segundo produtor continental, deverá até à mesma data duplicar a sua produção e atingir 3,28 milhões de barris. Durante o mesmo período de tempo, as águas da Guiné Equatorial, que detêm actualmente o recorde mundial (com Angola) do maior número de licenças de exploração de petróleo, poderão permitir a esse país tornar-se, até 2020, o terceiro produtor africano de petróleo bruto (após o Congo e o Gabão) fornecendo 740 mil barris/dia.

Golfo da Guiné: o el dorado

O golfo da Guiné, que conta com 24 biliões de barris de petróleo de reserva, deverá tornar-se, em pouco tempo, o principal pólo mundial de produção em offshore muito profundo. Razão pela qual, a CGG tem vindo a ganhar, cada vez mais, consciência em relação à necessidade de o defender, contrariando um grave desinteresse africano contrastante com a poderosíssima atracção que o mesmo tem vindo a exercer sobre o resto do mundo. O golfo da Guiné é hoje alvo de redobradas atenções na Europa, tendo despertado o interesse de países como a Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Portugal, Reino Unido, Polónia, República Checa e Hungria. Tem sido, por exemplo, muito mediatizada a «ofensiva chinesa», mas menos notada a de outras nações asiáticas como a Índia, o Japão, a Malásia ou a Coreia. O Brasil, Israel e vários países árabes estão também atentos às oportunidades de negócio na zona. E vários países africanos – Líbia, África do Sul, Marrocos – procuram reforçar a sua presença.

O papel de Angola

O país quer liderar o conjunto de países do Golfo da Guiné. Um objectivo ao seu alcance, uma vez que Angola está estrategicamente situada entre a África Austral e a Central. As suas riquezas naturais – caso do petróleo e dos diamantes– e as suas forças armadas fazem dela um aliado valioso. Contudo, o seu grande trunfo é ter um líder respeitado pelos seus pares africanos – o Presidente José Eduardo dos Santos -, que tem desempenhado o papel de mediador em reconhecidas acções a favor da paz e da estabilidade da região. A diplomacia angolana tem, aliás, pautado a sua acção pelo respeito do princípio de não ingerência que faz com que não seja acusada de «imperialismo» e de pretensões hegemónicas, como acontece com a Nigéria ou a África do Sul. Entre os produtores africanos de petróleo, a Sonangol é uma referência e Angola um exemplo que muitos gostariam de imitar. Como empresa estatal, a mesma tem servido ao governo como instrumento para uma bem sucedida «diplomacia económica», através de assessorias junto de países «irmãos» e de tomadas de participação na indústria petrolífera de outros países africanos e europeus, designadamente Portugal. No plano interno, tem ajudado a constituição de grupos económicos privados angolanos, investindo parte dos seus lucros noutros sectores de actividade (banca, seguros, transporte aéreo e marítimo, telecomunicações). Superada com êxito a prova das eleições, Angola perfila-se como o país mais estável e com melhores credenciais democráticas da África Central. Assim, é previsível que as pressões aumentem para que assuma maiores responsabilidades no cenário político africano.

Para além do petróleo…o gás

A região dispõe também de muitas outras riquezas desejadas, nas suas águas, nos países ribeirinhos e nos que, sem saída para o mar, têm os portos do litoral como vínculo comercial único ou principal com o resto do mundo. Diamantes, ouro, minérios vários e estratégicos (urânio, manganésio, niquele, alumínio, cobre), algodão, óleos vegetais, cacau, para não falar nos recursos piscatórios, em vias de esgotamento noutras regiões do globo. A madeira é outro recurso que está a ser explorado, sem grande consideração pelos equilíbrios ambientais do planeta e da biodiversidade, nem pelos interesses das populações locais. A bacia do Congo é, depois da Amazónia, a segunda maior zona de florestas húmidas do mundo e está sujeita aos mesmos perigos.