terça-feira, 2 de março de 2010
Investimento
Saúde
Emprego
Apenas na província do Zaire, 497 jovens terminaram, no início deste ano, os cursos de formação profissional em artes e ofícios, numa promoção do Instituto Nacional do Emprego e Formação profissional (Inefop). A Angop noticia hoje que o chefe dos serviços provinciais do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional (Inefop), Tomás Paulo, esclareceu que os cursos tiveram a duração de seis meses e ocorreram nos municípios de Mbanza Kongo, Soyo, Nzeto e Tomboco.
Deste número, 255 jovens foram formados no centro integrado do emprego e formação profissional do Soyo, 99 no pavilhão de artes e ofícios do Nzeto e 143 jovens em unidades móveis implantadas nas sedes municipais de Mbanza Kongo e Tomboco.
O responsável referiu que durante a formação, foram ministrados cursos de mêcanica auto, serralharia, electrónica, frio, informática, corte e costura, carpintaria e agricultura, entre outros. Tomás Paulo lembrou que cada curso dispõe de dois formadores que, em dois períodos (de manhã e tarde), transmitem conhecimentos teóricos e práticos aos jovens matriculados nos referidos cursos.
De acordo com o dirigente, a estratégia do governo angolano, através do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (Mapess) visa, sobretudo, combater os índices de desemprego que assola grande parte da juventude. A província do Zaire dispõe de um centro integrado do emprego e formação profissional no Soyo e dois pavilhões de artes e ofícios construídos nos municípios do Nzeto e Kuimba. Dispõe também de unidades móveis de formação profissional.
Para a sede da província (Mbanza Kongo) está a ser edificado um centro de formação profissional.
Justiça
Câmara dos Crimes Comuns do TS mais célere
O presidente do Tribunal Supremo (TS), Cristiano André, afirmou segunda-feira, nesta cidade, que a Câmara dos Crimes Comuns do Tribunal reduziu substancialmente o tempo na resposta aos recursos. O juiz conselheiro teceu tais considerações quando orientava a cerimónia de abertura, em todo o país, do ano judicial que decorreu nessa região.
Segundo o magistrado judicial receberam, no ano anterior, um total de 82 processos (transitados) e distribuídos mil 466 tendo sido julgados mil 355, dos quais mil 331 recursos, com saldo de 193, sendo recursos pendentes e acções criminais.
A Angop noticia que Cristiano André falou da componente não penal, onde destacou as áreas do Cível, Trabalho e Menores. Nessas jurisdições, a situação é mais preocupante e os resultados estão aquém da modesta ambição, tanto no número como na qualidade. Quanto à jurisdição dos menores, apelou para uma séria reflexão de todos, “sob pena de os Tribunais virem a assumir a quota-parte mais pesada da situação, caso a justiça se auto exonere desta grande mas inconfortável tarefa”, frisou.
Para Cristiano André, a área dos menores é imensa, vista as tarefas que tem pela frente e ainda assim continua desprovida de meios humanos, materiais e outras condições infra-estruturais indispensáveis à sua afirmação e exercício efectivo do mandato legal.
A cerimónia contou com a presença do presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, Supremo e de Contas, Cristiano André e Julião António, respectivamente, o procurador geral da República, José Maria de Sousa, o juiz presidente do Supremo Tribunal Militar, general António dos Santos Neto “Patónio”, a ministra da Justiça, Guilhermina Prata. Presenciaram igualmente o acto, o bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Inglês Pinto, o governador provincial em exercício, Manuel Abreu, presidentes dos tribunais provinciais de Luanda, Malanje, Kwanza Norte, Kwanza Sul e Uíge, entre outras individualidades.
Cooperação
Angola e Rússia vão cooperar na protecção das fronteiras
O Ministério do Interior de Angola e o Serviço de Segurança da Federação Russa assinaram ontem, em Luanda, um acordo de cooperação e um protocolo de formação de quadros nacionais da Polícia de Guarda Fronteiras.
O documento foi rubricado pelo vice-ministro do Interior para Ordem Interna, Angelo Veiga Tavares, e pelo general Vladmir Pronitchev, primeiro director adjunto do Serviço de Segurança da Federação Russa, numa cerimónia onde este presente o titular da pasta do Interior de Angola, Roberto Leal Monteiro "Ngongo".
O acordo tem como finalidade o reforço da defesa e segurança dos interesses do Estado angolano e da sua integridade territorial através do aperfeiçoamento dos mecanismos de asseguramento das fronteiras nacionais da República de Angola.
Segundo o vice-ministro do Interior, em declarações à Angop, a parceria visa acolher a vasta experiência que a Rússia tem no controlo de fronteiras e formação de quadros, assim como no fornecimento de equipamentos para combater a imigração ilegal e os crimes transfronteiriços, nomeadamente o contrabando e tráfico de drogas. Acrescentou ainda que a Federação Russa tem uma grande experiência em termos de tecnologia de informação, o que vai permitir uma gestão e troca de informação para dar uma resposta mais adequada ao fenómeno da imigração ilegal e aos crimes transfronteiriços.
Já o chefe da delegação russa, Vladimir Pronithev, manifestou a sua satisfação pelo facto do seu país se juntar aos esforços do Governo angolano na protecção das fronteiras nacionais e no combate à imigração ilegal. A comitiva russa manteve vários encontros de trabalho com altos responsáveis do Ministério do Interior e da Polícia Nacional, além de efectuar algumas visitas em algumas unidades policiais do país.