Diplomacia

Jaime Gama felicita novo presidente da Assembleia Nacional angolana

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, felicitou hoje o seu homólogo angolano, António Paulo Kassoma, pela eleição para o cargo de presidente da Assembleia Nacional.

Segundo a Agência de Notícias de Angola (Angop), a mensagem de Jaime Gama foi transmitida hoje pelo embaixador de Portugal em Angola, Francisco Ribeiro Telles, durante uma audiência concedida ao diplomata por Paulo Kassoma. Ribeiro Telles aproveitou a ocasião para convidar Paulo Kassoma a realizar uma visita oficial a Portugal ainda este ano. O presidente do parlamento angolano foi igualmente convidado a participar na segunda Assembleia Parlamentar da Comunidade Países de Língua Portuguesa (CPLP), que terá lugar em Lisboa, em Março. De acordo com a Angop, Francisco Ribeiro Telles indicou que Paulo Kassoma aceitou os convites.

O embaixador português referiu que, durante a conversa, trocaram impressões sobre a cooperação entre os parlamentos dos dois países, que considerou excelente, e sobre os próximos desafios da Assembleia Nacional angolana. Sobre as prioridades da cooperação entre Angola e Portugal em 2010, o diplomata português disse que se pretende intensificar as relações no plano institucional, consolidar o que já existe no âmbito das relações económicas e financeiras, bem como no setor cultural. "É um vasto programa de acção que permite consolidar as relações entre os dois países", assegurou o diplomata.

Construção

Apelo a intervenção da banca nos projectos habitacionais

Uma maior intervenção da banca nacional em projectos tendentes à redução da carência habitacional no país foi defendida pelo secretário de Estado para Construção, Joanes André.

O responsável manifestou a sua opinião após a assinatura do contrato de financiamento para a construção de 14 edificios, com um total de 868 apartamentos, rubricado entre o Banco de Poupança e Crédito e a empresa EFES.

Joanes André acrescentou que a participação da banca pode acelerar a concretização dos projectos e permitir que cada vez mais cidadãos tenham acesso à habitanção, exemplificando o caso do programa "Angola Jovem", levado a cabo pelo Ministério da Juventude e Desportos. Segundo o secretário de Estado, as residências resultantes do contrato assinado na última sexta-feira fazem parte do pacote de um milhão de casas que o Governo Angolano pretende erguer em todo o país até 2012, no sentido de se melhorar as condições de habitabilidade dos angolanos.

Para se ter acesso a uma residência deste projecto, o interessado terá que ter a sua conta-salário domiciliada no BPC e concorrer atravês do programa crédito imobiliário da instituição ou preenchendo um formulário da empresa executora do projecto. Os requerentes poderão pagar as residências, com as tipologias de T1,T2 e T3, por um período de 20 anos, estando orçadas entre 60 e 100 mil dólares.

A iniciativa enquadra-se no programa habitacional do governo angolano para a zona do Camama, em que se destaca o projecto "Cidade Universitária", que no final possuirá 69 edifícios com cerca de dois mil 864 apartamentos até 2012. Assinaram o acordo, pelo BPC, o administrador para área imobiliária da instituição, João Rodrigues Prata, e pela EFES, Fernando Anjos Ferreira.

Direitos Humanos

Governo garante que o país está "diferente" em matéria de direitos humanos

O secretário de Estado das Relações Externas angolano garantiu hoje que Angola é "um país diferente" no que diz respeito à promoção e à proteção dos direitos dos seus cidadãos.

George Chicoty falava durante a apresentação do Relatório do Governo Angolano sobre os Direitos Humanos, documento que foi revisto, no último fim-de-semana, em Genebra, pelos grupos de trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), no âmbito do mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), que é feito para todos os Estados-membros daquela organização a cada quatro anos. "A nossa experiência mostrou que só a paz, o Estado de Direito e o respeito pelos direitos e liberdades individuais podem garantir a estabilidade necessária ao desenvolvimento sustentável e, por conseguinte, o desfrutar dos direitos económicos, sociais e culturais", afirmou George Chicoty.

No seu discurso, o responsável angolano, que chefiou a delegação de Luanda nos trabalhos da ONU, sublinhou a importância do mecanismo de revisão a que Angola se submeteu voluntariamente, considerando que isso cria "condições objectivas para a melhoria da situação dos direitos humanos". Chicoty reconheceu que há ainda muito por fazer em termos do financiamento para o desenvolvimento do país, mas salvaguardou que "há coisas que só se podem fazer com o tempo".

Na reunião das Nações Unidas, Angola foi confrontada com acusações de parcialidade do sistema judicial, indícios de tortura e detenções arbitrárias. Apesar de a maioria das delegações ter reconhecido os "progressos alcançados" pelo país na "promoção e proteção dos direitos humanos" nos últimos anos, a Suécia lembrou que várias organizações não-governamentais angolanas continuam a queixar-se de "falta de imparcialidade do sistema judicial", que "não conta com recursos suficientes". A Itália referiu, por sua vez, que continuam a existir, além de indícios de tortura, "execuções extrajudiciais e abuso de força policial".

"Recomendamos a Angola que tome os passos necessários para acabar com estas situações e que ratifique os instrumentos internacionais nesse sentido, especialmente a convenção contra a tortura", afirmou o delegado italiano.

Economia

Ministro aponta reforço das instituições como essencial para desenvolver o país

O ministro de Estado e da Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, defendeu a necessidade do reforçar as instituições para que o país se afirme "melhor" no seu processo de desenvolvimento.

Manuel Nunes Júnior lembrou "todos os servidores públicos devem respeitar a lei e as regras estabelecidas". "É preciso reforçarmos as nossas instituições, fazermos com que todos os servidores públicos respeitem a lei e as regras estabelecidas, tornando a nova governação cada vez mais transparente", explicou.

O governante afirmou que o executivo angolano tem como grande aposta para este ano a diversificação da economia do país, que até há alguns anos dependia fortemente de receitas petrolíferas. Segundo o ministro, o Estado tem ainda como desafio a eliminação da pobreza e a garantia de bem-estar da população, tendo para o efeito traçado como estratégia a intensificação dos esforços para a diversificação da economia.

"A grande aposta é o sector agrícola, gerador de empregos que podem ajudar esse desígnio do Governo", destacou, salientando ainda que a criação de pólos de desenvolvimento económicos estão previstos para levar a cabo este objetivo. De acordo com Manuel Nunes Júnior, os objetivos do Governo estão virados para a consolidação dos ganhos já obtidos na estabilização macroeconómica e para a diversificação da economia do país.

Investimento

Embaixador em Lisboa desafia empresários portugueses a investir em Angola

O embaixador de Angola em Portugal, Marcos Barrica, desafia os empresários portugueses a investirem no seu país e a "não perderem tempo". O apelo deve-se às previsões para 2010, que se espera que seja um ano de grande crescimento económico.

"Este ano prevê-se um crescimento sempre positivo, os compromissos serão assumidos e o empresário português tem o seu espaço reservado, não percam tempo senão perdem o espaço", frisou o responsável, acrescentando que os empresários portugueses têm em Angola um espaço "privilegiado". Marcos Barrica abordou a questão no final do seminário "Oeiras - Angola: Novas Dinâmicas Empresariais", que decorreu no Taguspark, no fim-de-semana.

Relativamente ao ano passado, o diplomata admitiu que foi um ano de "abrandamento no crescimento económico, como de resto aconteceu a nível mundial", mas sublinhou que o "mais importante é que não houve recessão". "O abrandamento teve algumas consequências. Houve operadores económicos que se queixaram de algum atraso nos pagamentos, mas para este ano prevê-se um crescimento sempre positivo", esclareceu.

Questionado sobre o acordo de financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Angola, o embaixador afirmou que irá "ser cedido nos moldes estabelecidos". Quanto ao papel que Portugal e o Brasil têm a desempenhar nesse acordo, o embaixador disse apenas que "é com o FMI que governo angolano está a tratar deste assunto. Agora, internamente, se o FMI está a falar com outras pessoas que alavancam este montante" é um assunto que ultrapassa Angola. "A nossa relação é com o FMI", reiterou.

No seminário "Oeiras - Angola: Novas Dinâmicas Empresariais" o presidente da câmara, Isaltino Morais, e o vice-presidente da AITECOEIRAS, Nuno Manalvo, apresentaram ao embaixador o projeto "Oeiras Valley", um pólo de desenvolvimento empresarial, para o qual pretendem captar investimentos angolanos. Para Marcos Barrica, Oeiras é um "exemplo de sucesso do ponto de vista do desenvolvimento social e económico".

Desporto

Manuel José abandona selecção nacional

Oito meses após ter assumido a selecção nacional de futebol, Manuel José desvinculou-se oficialmente do cargo no último sábado. Na hora do "adeus" reconheceu e agradeceu todo o apoio dado a si enquanto treinador dos Palancas Negras. Em conferência de imprensa, o técnico português referiu que sai de cabeça erguida na missão que lhe foi confiada, considerando que durante o seu trajecto no comando dos Palancas Negras teve carinho de todos e seria injusto não reconhecer esse factor motivador.

De acordo com Manuel José, a desvinculação foi amigável, explicando inclusive que a FAF manifestou o interesse de prolongar o contrato, que terminaria a 30 de Junho deste ano. A idade (64 anos) e questões de saúde levaram-no a antecipar a saída. "A minha expectativa como treinador é de quase três/quatro anos no máximo e pode acabar mais cedo". Manuel José lembrou ainda que se honrado e explica que o seu compromisso com o povo e a resposta do mesmo foram maravilhosas. "O angolano vibrou com os jogos da nossa selecção nacional, mas também na assistência aos outros jogos", esclareceu.

Em 14 jogos, entre oficiais e amistosos, sob orientação técnica de Manuel José, os Palancas Negras venceram três, empataram nove e perderam dois. No CAN2010, a equipa foi eliminada nos quartos-de-final pelo Ghana (0-1).