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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Telecomunicações


ONI avança com duas empresas em Angola na 1.ª metade deste ano



A ONI vai criar duas empresas em Angola na primeira metade deste ano: uma sucursal da operadora e outra com parceiros locais. O presidente executivo da ONI, Xavier Rodriguez-Martín, adiantou à agência portuguesa Lusa que pretende "criar duas empresas, uma subsidiária e outra com os parceiros locais".

O presidente executivo da ONI frisou na conferência de imprensa que a operação em Angola, onde possui cerca de 100 clientes portugueses, "vai materializar-se na primeira metade do ano", admitindo que se trata de "um mercado interessante", já que "há um espaço para a especialização no mercado empresarial". O responsável destacou que depois de uma primeira onda de investimento efetuado por operadores móveis, há agora mercado para uma "segunda onda de investimento focalizada nos serviços" onde a ONI pretende dar cartas naquele país.

A ONI está igualmente a procurar "oportunidades" no Brasil, onde deverá avançar sobretudo com aquisições. Em declarações anteriores à Lusa, o dirigente afirmou estar interessado em operações concretas na área do IP, com faturações entre 50 e 100 milhões de euros. A operadora está neste momento com atenções voltadas para Espanha, que considera "menos competitiva" por exemplo no que toca à banda larga empresarial. "Nestes dois mercados, estamos numa fase mais inicial face a Angola. Entre os vários activos, temos a possibilidade de termos operações internacionais", sublinhou Xavier Rodriguez-Martín, adiantando que no final de 2012 a empresa prevê estar naqueles três mercados.

A internacionalização é "uma aposta firme" da empresa que pretende também no final de 2012 gerar um terço das suas receitas nos mercados internacionais, num valor que se situará entre 70 e 80 milhões de euros. "Estamos a trabalhar para dois terços do crescimento ser efectuado em aquisições e um terço em desenvolvimento orgânico", adiantou o presidente executivo da ONI, para quem a "internacionalização é uma obrigação, um objectivo e um desafio".

Quanto à eventualidade de avançar para Moçambique, o responsável frisou que a "empresa está a olhar com cautela" e com "risco calculado".

Negócios


Angola quer diversificar cooperação com a China



Angola é o segundo parceiro comercial lusófano da China, mas a grande aposta no relacionamento bilateral é na diversificação da cooperação entre Luanda e Pequim e no apoio chinês à reconstrução e formação de quadros. De acordo com o embaixador angolano na capital chinesa, "Angola é, sem dúvida, um grande parceiro da China" e em África "é o primeiro parceiro comercial".

Em declarações à agência portuguesa Lusa, à margem de uma reunião do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em Macau, o embaixador disse que Luanda quer manter a sua posição comercial de relevância e alargar as áreas de cooperação. "A nossa preocupação reside sobretudo na formação dos recursos humanos. Desde o final da guerra temos sentido uma grande carência de quadros qualificados e podemos aprender muito com a China, estamos a ver isso com a presença de técnicos e operários chineses especialmente na área da construção civil e indústria", salientou o responsável.

Por outro lado, o diplomata adianta que a reconstrução do país é outra das áreas que interessa ao Governo de Angola porque há ainda "muito a fazer e não poderemos deixar de contar com o apoio da China". "Além do fornecimento de petróleo, também temos áreas que a China pode aproveitar, como por exemplo outros recursos minerais como o ferro, cobre, diamantes, ouro, produtos na área das pescas e agricultura", acrescentou o embaixador ao salientar serem áreas com as quais existe vontade de cooperação com Pequim.

As trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa caíram 18,9 por cento em 2009, para 62,46 mil milhões de dólares (44,28 mil milhões de euros). Com Angola, o segundo parceiro chinês entre os países de língua portuguesa, as trocas comerciais atingiram 17,06 mil milhões de dólares (12,10 mil milhões de euros), menos 32,60 por cento do que nos doze meses de 2008, com as compras chinesas a fixarem-se em 14,67 mil milhões de dólares (10,40 mil milhões de euros) - menos 34,40 por cento - e as vendas a totalizarem 2,3 mil milhões de dólares (1,63 mil milhões de euros) ou menos 18,90 por cento.

Constituição

Assembleia Nacional reaprecia nova Constituição


A Assembleia Nacional (AN) angolana vai reapreciar hoje a nova Constituição depois de o Tribunal Constitucional ter detectado omissões e imposto algumas rectificações. Aprovada no Parlamento Constituinte por maioria qualificada a 21 de janeiro, a nova Constituição foi remetida para verificação ao Tribunal Constitucional (TC).

O TC, apesar das "reparações" exigidas, considerou no acórdão 111/2010 que a Lei Fundamental angolana está, "na generalidade, conforme os princípios e limites" fixados na anterior Lei Magna, que está ainda em vigor até à promulgação do novo documento pelo Presidente da República.

Os pontos que levaram o TC a devolver o documento ao Parlamento constituinte referem-se à substituição do Presidente da República em caso de vacatura do cargo ou do seu impedimento antes da tomada de posse e depois de eleito, que são o caso dos números 1 e 4 do artigo 132.º.

É ainda sublinhada a "omissão" detectada no artigo 109.º referente ao método de eleição do Presidente da República, que a nova Constituição estabelece ser o cabeça de lista do partido mais votado em eleições para a Assembleia Nacional, denominadas de gerais.

O TC aponta como razão para a devolução ao Parlamento o artigo 159.º da Constituição de 1992 ainda em vigor, nomeadamente as alíneas C e D, que impõem que "as alterações à Lei Constitucional e a aprovação da Constituição de Angola têm de respeitar o Estado de Direito e a democracia pluripartidária" e o "sufrágio universal, directo, secreto e periódico na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania e do poder local".

No momento em que o acórdão foi apresentado, o juiz conselheiro Onofre dos Santos explicou que, sobre a eleição do Presidente da República, o TC entendeu que "este preceito carece de aperfeiçoamento (na nova Constituição) no sentido de tornar explícita a identificação do candidato a Presidente da República no próprio boletim de voto". Isto, para salvaguardar o interesse da certeza jurídica própria do Estado democrático de direito, previsto na Constituição ainda em vigor, sublinhando o magistrado que se "trata de uma omissão que deve ser preenchida pelo legislador constituinte".

O acórdão foi votado por seis dos sete juízes do TC, sendo o voto vencido da juíza conselheira Maria da Conceição Melo. Numa declaração de voto tornada pública, a juíza conselheira entende que o aumento significativo dos poderes do Presidente da República na nova Constituição permite a este entrar na competência da Assembleia Nacional desequilibrando o sistema de pesos e contrapesos da governação, afectando o "cerne daquilo que constitui a separação de poderes".

CAN 2010


PR elogia sucesso do CAN



O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, apontou hoje, a CAN2010 como uma realização dos angolanos que "muitos duvidavam" ser possível, poucos anos depois do fim de décadas de conflito armado.

Numa mensagem ao país dois dias após o fim da Taça de África das Nações (CAN2010), que teve lugar em Angola de 10 a 31 de janeiro, o dirigente aproveitou para reiterar os votos de pesar às famílias das "vítimas do acto terrorista ocorrido em Cabinda" contra a delegação do Togo, a 8 de janeiro e que provocou a morte a dois elementos togoleses.

O ataque à seleção do Togo, em Massabi, Cabinda, reivindicado pelas Forças de Libertação do Estado de Cabinda - Posição Militar (FLEC-PM) e pela ala militar da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), aconteceu dois dias antes do arranque da competição, quando a comitiva se dirigia para a cidade de Cabinda a partir do vizinho Congo-Brazzaville.

O chefe de Estado angolano aproveitou para agradecer a "solidariedade que a esse respeito foi manifestada por quase toda a comunidade internacional". A realização "com êxito" da CAN2010 foi a "melhor resposta" dada pelos angolanos "a quem se dedica a tentar manchar com fins pretensamente políticos um evento desportivo de tão grande significado e dimensão", referiu José Eduardo dos Santos, na mensagem hoje divulgada pela imprensa estatal angolana.

O Presidente abordou ainda a importância do torneio realizado em Angola, uma vez que permitiu a criação de um património físico que vai servir para dinamizar o desporto junto da juventude, tal como possibilitou a construção de infra-estruturas rodoviárias, hoteleiras e de outra natureza que beneficiará a população angolana e a todos os visitantes.

O responsável máximo angolano elogiou a organização, o público que afluiu aos estádios, os jogadores e os jornalistas e destacou a união do país "em torno dos seus principais símbolos, confirmando que são já parte integrante das suas vidas e que não podem ser alterados por razões conjunturais".

Eduardo dos Santos disse esperar que o Mundial da África do Sul possa ser a "continuação da festa do futebol", fazendo alusão aos tempos do regime do "apartheid" no país vizinho, em que Angola afirmava estar ali a continuação da luta de libertação que levou à independência angolana, em 1975.