Petróleo

Sonangol melhora abastecimento de combustível no Uíge

A Sonangol tem trabalhado nos últimos dias no sentido de melhorar o sistema de abastecimento de combustível e outros derivados do petróleo na província do Uíge, com a montagem de postos de abastecimento na região.

O delegado provincial da Sonangol distribuidora no Uíge, Victor Coelho, referiu à Angop que está em curso igualmente um projecto de aumento da capacidade dos produtos da empresa, como o gás, o gasóleo, a gasolina, o petróleo e os lubrificantes na região.

Esclareceu que, em termos do gás butano, a empresa começou com uma produção de 100 toneladas dia, actualmente aumentou em mais de 300 toneladas de armazenagem de gás. Quanto a outros combustíveis (gasóleo, gasolina) a capacidade é de três milhões de litros, cifra que vai, brevemente, ser aumentar com a construção e reactivação de alguns postos de abastecimento. Victor Coelho disse estar já concluída a construção de um posto de abastecimento de referência no bairro Candombe velho, adjacente à cidade do Uíge, primeiro do género na província e com uma capacidade de 50 mil litros de gasóleo e 100 mil outros de gasolina e com uma estação de serviços.

Como frisou, a empresa prevê a construção de quatro outros postos de abastecimento do género em várias localidades da província, no quadro da politica da empresa de melhoramento de abastecimento de combustíveis e lubrificantes na província.

No centro de estocagem (stock) de gás e combustível já em funcionamento, após a sua inauguração pelo presidente da República, José Eduardo do Santos, em Setembro de 2008, funcionam oito operadores e seis trabalhadores administrativo, tem uma produção de três mil garrafas/dia.

Comércio

Comércio precário reservado a angolanos

O director provincial do comércio de Luanda, Guilhermino Paulo, esclareceu, em entrevista à Angop, que o exercício do comércio precário está reservado aos angolanos e o “alvará comercial é intransmissível”. Apesar dessa determinação legal, Guilhermino Paulo admitiu que a Direcção Provincial tem notado a existência de cidadãos nacionais que transmitem os seus alvarás a estrangeiros, para o exercício dessa actividade em espaços conhecidos como “cantinas”.

A violação da proibição de transmissão do alvará comercial a terceiros pode dar lugar à cassação do documento.

Guilhermino Paulo afirmou ainda que cidadãos nacionais requerem licenciamento comercial com uma determinada finalidade, mas alugam o alvará e arrendam espaços a estrangeiros, para desenvolver o comércio. "Legalmente aquele estabelecimento está licenciado para o nacional, mas aparece um estrangeiro a gerir, afirmando que são sócios. Em termos legais nada impede que ele trabalhe, salvo se tiver a sua situação migratória irregular”, explicou. O comércio precário só deve ser exercido nas zonas suburbanas e rurais, mas “não requer necessariamente um alvará comercial”. Pode ser desenvolvido ao abrigo de um cartão de comércio precário, emitido pela Direcção Provincial do Comércio. Com vista a organizar o sector, os comerciantes localizados na parte urbana de Luanda foram orientados a transformar os seus estabelecimentos em lojas de conveniência e está em curso um plano de ordenamento da rede comercial através de visitas de inspecção.

No entanto, Guilhermino Paulo manifestou preocupação pelo facto de dispor apenas de 37 inspectores para cobrir nove municípios com cerca de duas mil cantinas.

Para o exercício do comércio precário o estabelecimento deve ter, no mínimo, 15 metros quadrados e um espaço para armazenamento. Sem essas dimensões o negócio deve ser reconvertido para outro que não requer stock, como perfumaria, sapataria e outros.

Inovação

Malanje terá nova central de captação e tratamento de água

O secretário de Estado das Águas, Luís Filipe da Silva, anunciou a construção de uma nova central de captação e tratamento de água sobre o rio Kuige, com uma capacidade de caudal de 2,24 metros cúbicos por segundo. Ao avaliar a sua visita de dois dias à cidade de Malanje, o responsável informou a Angop que a nova estação será uma mais valia, tendo em conta o crescimento da zona urbana e a peri-urbana e o deficiente acesso à água potável.

Para a concretização deste projecto, referiu estar em curso o estudo de viabilidade, acrescentando que a infra-estrutura vai beneficiar a população toda a população de Malanje, estimada em 400 mil habitantes, esperando-se que os trabalhos de construção arranquem brevemente.

Luís Filipe da Silva considera haver necessidade de se aumentar a produção de água em mais mil metros cúbicos por hora na central de captação da Guiné e a capacidade de reserva em mais de 10 mil metros cúbicos para atender a demanda.

Segundo o secretário, Banco Mundial financiou um projecto no domínio das águas orçado em sete milhões de dólares, cuja primeira fase consubstanciou-se na construção de 47 quilómetros da rede de distribuição, duas mil e 500 ligações domiciliares, 41 fontanários e a instalação de 21 bocas de incêndio.

Para a continuidade do projecto foi acordada uma nova etapa avaliada em dez milhões de dólares, que permitirá o reforço do sistema actual e alargar as áreas de atendimento, com vista a satisfazer o número de consumidores.

Luís Filipe sublinhou que no âmbito do Programa Agua para Todos, o governo de Malanje, com base nos procedimentos legais, adjudicou a construção e reabilitação de sistemas de águas nas localidades de Cambunze, Kateco Kangola, Massango, Kinge, Kangando, Talamungongo e Mufuma.

Decisão

Luanda ordena suspensão de voos da TAAG para Kinshasa

O governo angolano ordenou a suspensão dos voos da TAAG para a República Democrática do Congo (RDCongo) enquanto se mantiver a expulsão de angolanos que vivem naquele país, anunciaram as autoridades de Luanda.

O Ministério das Relações Exteriores de Angola referiu em comunicado que a expulsão indiscriminada de angolanos da RDCongo "é uma medida de cariz manifestamente retaliatória desproporcionada e excessiva".

"A medida tomada pelas autoridades da RD Congo não tem paralelo com a acção legítima que o governo angolano tomou ao determinar o repatriamento de cidadãos de várias nacionalidades entre os quais daquele país com entrada e permanência ilegal em território angolano", justifica.

O governo angolano salienta no comunicado que muitos cidadãos expulsos de Angola "dedicavam-se ao tráfico ilícito de diamantes e outras actividades ilegais que perturbam a lei e a ordem pública e acarretam sérios danos para a economia, ambiente e estabilidade nacionais".

O executivo informa também que está a tomar medidas mais adequadas para o acolhimento dos seus cidadãos e "minimizar a precariedade da situação humanitária em que estão envolvidos".

O Ministério das Relações Exteriores faz ainda um apelo ao governo da RDCongo para observar o direito internacional e permitir que o regresso dos angolanos seja feito de forma organizada e que as suas vidas e bens sejam respeitados.

Um encontro de delegações entre os países foi proposto pelo governo angolano para analisar e procurar soluções que na "base do direito internacional satisfaça o interesse nacional dos dois países.

Os repatriamentos forçados do Congo-Kinshasa começaram na segunda-feira, depois de o Parlamento congolês ter aprovado uma resolução de expulsão de angolanos, o que está a ser encarado por Luanda como uma resposta às operações de repatriamento de congoleses ilegais das zonas diamantíferas das Lundas, Norte e Sul.

Dados da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social no Zaire indicam que até ao final da manhã de quinta-feira, perto de 3.500 angolanos expulsos atravessaram a fronteira do Luvo. Os deportados estão a entrar também através das fronteiras angolanas nas províncias de Cabinda e Uíge, além do Zaire.

Efeméride

Forças Armadas comemoram 18 anos

As Forças Armadas Angolanas (FAA), que completam hoje 18 anos, mantêm com Portugal uma relação privilegiada, no domínio da formação dos seus quadros, disse em Luanda o Chefe de Estado-Maior General, Francisco Furtado. Segundo o responsável, em Angola estão vários consultores portugueses a dar formação nas escolas superiores de guerra a especialistas navais, de aeronáutica, da força aérea, a fuzileiros navais.

Novas áreas estão a ser perspectivadas com a constituição da academia militar do exército.

Além de Portugal, Francisco Furtado adiantou que as FAA mantêm também cooperação no domínio da formação com a Rússia, Cuba, China, Brasil, França, Zimbabué, Zâmbia e outros países, onde actualmente 450 oficiais e cadetes angolanos frequentam cursos.

As FAA têm também dado formação a militares de outros países, sobretudo os de expressão portuguesa, na escola superior de guerra, e em 2010 no instituto superior técnico militar, nos cursos de engenharia e medicina, com a duração de cinco anos.

Em conferência de imprensa, para um balanço das actividades das FAA, o general Francisco Furtado disse que desde a sua criação, com a assinatura dos acordos de paz de Bicesse, em Maio de 1991, teve "avanços significativos". "As FAA mudaram bastante do ponto de vista da sua organização, estrutura e disciplina, tendo assim conseguido dar passos efectivos no melhoramento das condições de acomodação dos efectivos", disse.

Do ponto de vista de equipamento, também foram feitos esforços na recuperação e manutenção de meios técnicos, que as FAA tinham em grande escala e que estavam em estado de degradação, bem como têm sido feitos esforços de reequipamento com novos meios, visando garantir sempre uma capacidade e prontidão operacional das FAA.

Ainda no processo de estabilização do exército angolano, um diagnóstico geral do estado das FAA permitiu identificar que havia 29 mil efectivos fantasmas. "Um diagnóstico geral do estado das FAA permitiu identificar situações graves, em que foram descobertos 29 mil efectivos fantasma" disse o general, adiantando que depois se criou uma "estabilidade do ponto de vista social", porque foram melhorados os salários dos actuais efectivos