Cooperação

Angola e Moçambique rubricam acordo

O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, considerou, em Maputo, que a assinatura do Programa de Cooperação Parlamentar com Moçambique assume-se como um passo importante para que os dois órgãos atinjam o patamar da parceria existente entre os Estados.

Em declarações à imprensa após a assinatura do acordo, lembrou que as partes envolvidas avaliaram o grau de execução do protocolo rubricado em 2003, resultando deste exercício a necessidade de se adequar os instrumentos jurídicos parlamentares às necessidades actuais dos dois países. Assim, ao contrário do antigo plano de parceria que direccionava a cooperação à formação de quadros, o actual alarga os pontos de contactos para o domínio da acção parlamentar e da fiscalização dos actos dos dois Governos.

A troca de experiências, sobretudo, no funcionamento das comissões de especialidade, de acordo com o líder parlamentar, é outra vertente por onde deverá passar a cooperação entre os dois órgãos legislativos.

Respondendo às perguntas, Paulo Kassoma explicou que o parlamento nacional tem uma produção legislativa considerada razoável, mas que o volume de trabalho tem aumentado em função da necessidade de adequar os diversos diplomas legais à Constituição.

Antes da assinatura do programa, Paulo Kassoma, que recebeu honras militares à sua chegada na Assembleia de Moçambique, manteve um encontro com a sua homóloga, Verónica Macamo.

Hoje, quinta-feira, Paulo Kassoma será recebido pelo Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, após regresso de Nwadjahane, província de Gaza, onde vai visitar o Museu aberto com o mesmo nome da localidade, criado em tributo a Eduardo Chivambo Mondlane, o primeiro presidente da Frelimo.