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sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Finanças

Medidas para superar a crise e aposta nos programas sociais

O Presidente da República de Angola explicou hoje as medidas adoptadas pelo Executivo para fazer face à crise, como a venda de títulos da dívida pública e o acordo com o FMI, e sublinhou a actual aposta nos programas sociais.

No seu segundo discurso no Parlamento angolano desde o fim do regime de partido único em 1992, José Eduardo dos Santos lembrou o impacto da crise económica e financeira mundial em Angola, referindo a queda das reservas internacionais, e notou que a crise veio quebrar o crescimento da economia angolana. "A crise financeira internacional atingiu de forma acentuada o país com um duplo impacto no sector petrolífero com uma queda acentuada da receita do petróleo, a principal fonte de receita angolana", recordou.

Foi nesse contexto, lembrou, que o Executivo tomou medidas, com efeitos já visíveis, como por exemplo o recurso à venda de títulos da dívida pública ou ainda o acordo "stand by" com o FMI, para equilibrar a balança de pagamentos.

José Eduardo dos Santos realçou o esforço do país para pagar as dívidas internas e externas aos credores, onde já foram empregues 2,7 mil milhões de dólares, estando regularizadas em parte, sendo a restante escalonada até ao início de 2011.

A "oportunidade e a eficácia das medidas podem ser avaliadas pelos efeitos positivos sobre a economia", disse, referindo o seu "contínuo crescimento", mesmo que a um ritmo moderado de 4,5 por cento, a estabilização das reservas internacionais líquidas em 12,6 mil milhões de dólares no último trimestre e o controlo da inflação.

O objectivo principal do Executivo, apontou, "é a melhoria da qualidade de vida dos angolanos, com uma aposta determinada em aumentar os meios financeiros para os programas sociais de forma a superar a meta dos 30 por cento dos recursos previstos no OGE (Orçamento Geral do Estado)".

Eduardo dos Santos recorreu a alguns dados para destacar o trabalho do seu Executivo, como na saúde, onde a esperança de vida subiu de 44 anos em 2002 para 47 em 2008, na taxa de mortalidade infantil, que diminui 60 por cento em oito anos, das 150 mortes em mil nascidos vivos para 116 ou a diminuição de mortalidade materna para metade.

O Presidente reforçou a aposta na saúde, nomeando o aumento no número de unidades hospitalares e profissionais, e na educação, com igual crescimento significativo, mas enfatizou como fundamental o "esforço gigante" que vai ser necessário para proporcionar habitação digna à população angolana. "Na habitação, a situação é muito má, 70 por cento das famílias angolanas não têm casa condigna e neste domínio temos de fazer um esforço gigantesco para reverter a atual situação", adiantou.

Os indicadores anunciados permitem concluir, segundo José Eduardo dos Santos, que o Executivo "agiu na hora certa" para fazer face à crise, quando muitos outros países ainda não conseguiram ultrapassar as dificuldades. "Continuamos empenhados em manter o país no rumo certo e em dar satisfação às necessidades dos cidadãos. Espero que os indicadores que acabo de referir sejam levados em consideração na hora de se fazer uma avaliação actualizada e honesta no desempenho do Executivo", disse.

Os investimentos prioritários, acrescentou, são para a conclusão dos projectos em curso e manutenção dos já concluídos, "permitindo melhores condições para os investimentos privados que vão ajudar à diversificação da economia".

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