Sociedade

Comuna de Mundundu já tem transportes públicos

Os autocarros públicos da operadora Bacatral começaram ontem a operar no troço Ukuma/Mundundu (província do Huambo), numa acção que visa facilitar a livre circulação de pessoas e bens na respectiva via. De acordo com fonte da empresa que avançou a informação à Angop, em função do estado de degradação das vias, optou-se por operar no troço Ukuma/Mundundu com autocarros de marca "Lei Land", com mais potência e com capacidade para 22 passageiros, para além da mercadoria diversa.

Os autocarros percorrem cerca de 22 quilómetros para atingir a sede comunal de Mundundu com duas viagens por dia, sendo que os passageiros pagam o valor 100 kwanzas por viagem.

No entanto, o governo da província do Huambo prevê reabilitar a via, com o intuito de facilitar a livre circulação de pessoas e bens naquela circunscrição.

No âmbito do quadro da reabilitação das vias que ligam as comunas do interior da província do Huambo, estão em curso os trabalhos da reabilitação das vias Katchiungo/Chinhama, com cerca de 84 quilómetros, e de Londuimbali/Cumbira/Galanga.

Tecnologia

Telecomunicações aposta na rede de fibra óptica

O ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, encontra-se na província do Huambo, desde a tarde de ontem, terça-feira, para onde participar no II Conselho Consultivo Alargado do ministério, que vai decorrer de 30 de Junho a 2 de Julho.

À chegada, o ministro esclareceu à imprensa local que a visita se destina igualmente à avaliação dos trabalhos de expansão da rede de fibra óptica. Explicou que o encontro, que vai decorrer na comuna do Calenga, município da Cáala, visa analisar o desenvolvimento do sector e rever alguns aspectos legislativos do ministério para os adequar às actuais exigências do país. "Pretendemos actualizar a nossa legislação adequando-a aos rumos que o país vai tomando, " esclareceu o ministro, em declarações à Angop.

José Carvalho da Rocha afirmou que o ministério está empenhado em expandir a rede de fibra óptica para todo o país e fazer com que a população utilize cada vez mais os serviços de telecomunicações.

O ministro visitou entretanto a Estação de Fibra Óptica (transmissão Wako-Kungo/Huambo), na comuna do Alto-Hama e ontem à noite foi recebido em audiência pelo governador da província, Faustino Muteka.

Cultura

Bonga actua no México

O músico angolano Bonga actuou no XVI festival Afrocaribenho-Internacional, que decorreu sob o lema “ Independéncia-Revolução e Mestiçagem", entre 17 e 20 de Junho no Estado de Vera Cruz (México).

Perante uma plateia de várias idades, Bonga cantou diversos títulos musicais ritmados com o pulsar dos hábitos e costumes angolanos, animando o final do festival Afrocaribenho, que ficou marcado por outros eventos, nomeadamente palestras e exposições, retratando a presença do Continente Africano na América.

Angola, além da participação do seu embaixador no México (decano africano), Jaime Gonçalves, como orador numa palestra referente à escravatura, foi representada num desfile de moda africana e numa prova de gastronomia nacional. A organização verificou que teve sempre casa cheia para assistir ao sons da música angolana.

Mundial 2010

Portugueses em Luanda desolados com afastamento do Mundial

Centenas de cidadãos portugueses manifestaram-se ontem, terça-feira, em Luanda, desiludidos pelo afastamento da sua selecção de futebol pela congénere de Espanha. Uma reportagem da Angop indica que os entrevistados transferem o apoio e solidariedade para a equipa do Brasil.

Numa volta efectuada pela agência de notícias por vários locais e sítios da cidade capital angolana, onde habitualmente vários adeptos se reúnem junto dos ecrãs gigantes para assistirem à transmissão de partidas da maior prova do futebol, constatou-se um clima de descontentamento após derrota (0-1) diante dos espanhóis.

No Centro Cultural da representação diplomática lusa em Angola, que para além do embaixador Francisco Ribeiro Teles, albergou mais de uma centena de portugueses, na sua maioria equipados com as cores da sua bandeira nacional, foram incapazes de conter as emoções pelo desaire no confronto.

O Adido Cultural da instituição, João Pignatelli considerou de bastante triste o afastamento da selecção das “Quinas”, pois acreditava no seu apuramento para os quartos-de-final e até mesmo para a final da competição.

“Portugal jogou muito bem na primeira parte. Mas a Espanha aproveitou melhor a oportunidade na segunda parte e marcou o golo da vitória. Agora só nos resta transferir o nosso apoio e solidariedade ao outro país de língua portuguesa, que é o Brasil”, disse.

A Angop passou ainda pelos restaurantes do antigo Clube dos Caçadores (Ex-Gama), no Bairro do Miramar, Veneza, São Jorge, no Maculusso, entre outros. Nos referidos locais, o clima foi idêntico no final do desafio.

Economia

Reservas internacionais angolanas cresceram

O Banco Nacional de Angola anunciou que o país tem actualmente uma reserva externa próxima dos 20 mil milhões de dólares. Isto deve-se ao crescimento registado de Dezembro de 2009 a Junho deste ano. Marta Paixão e Silva, directora do gabinete de Gestão de reservas do BNA, adiantou em entrevista à Rádio Nacional de Angola que em sete meses estas registaram um acréscimo de cerca de três mil milhões de dólares. A responsável explicou ainda que até ao final do ano espera que as reservas externas sofram "um aumento significativo". "As reservas internacionais continuam a crescer, prova disso é que de Dezembro para cá as reservas internacionais crescera, cerca de três mil milhões de dólares e o BNA está a fazer tudo no sentido de permitir o crescimento destas reservas", esclareceu.

Negócios

Angola e Índia movimentaram 4 milhões USD

O volume de negócios entre a Índia e Angola pode alcançar os quatro biliões de dólares este ano, superando os três biliões de dólares norte-americanos atingidos em 2009.
A revelação foi feita hoje à Angop, em Luanda, pelo embaixador da Índia em Angola, Ajjampur Rangaiam Ghanashyam, que atribuiu o crescimento da cooperação entre os dois países aos esforços do seu Governo em querer estreitar e consolidar as relações entre as duas nações em vários domínios, sobretudo o económico. Ajjampur R. Ghanashyam recordou que as relações entre os dois países datam de 1761 (época da colonização portuguesa), altura em que partes da Índia (Goa, Damão e Dio) eram consideradas, tal como Angola, territórios português.
O diplomata indiano deu a conhecer que exportam para Angola, principalmente, carne, veículos automóveis, equipamentos para comboios e tractores, medicamentos, tecidos e fibras para a indústria têxtil.
Dominam as exportações de Angola para a Índia o petróleo.
O acordo de cooperação petrolífera assinado entre a angolana Sonangol e empresas indianas do sector, em Janeiro deste ano, foi considerado pelo embaixador Ajjampur Ghanashyam como um dos exemplos do estreitamento e consolidação das relações entre os dois países.
Rubricado durante a visita a Angola do ministro indiano dos Petróleos e Gás Natural, Murli Deora, o acordo vai permitir que sejam identificadas outras áreas para aprofundar a cooperação, aproveitando a capacidade técnica do país asiático neste domínio, sublinhou.
Entretanto, o diplomata admitiu que as relações entre Nova Deli e Luanda “precisam ser reforçadas e alargadas para outros sectores, em benefício mútuo”, como o das infra-estruturas, saúde, educação, agricultura, informática, alta tecnologia, indústria automóvel, e de metais.
Segundo Ajjampur Ghanashynam, a Índia também participa nos esforços das autoridades angolanas de reconstruir e desenvolver Angola, dando como exemplo os trabalhos de reabilitação da linha de caminho-de-ferro Lubango-Matala, no Sul do país, com um custo de 50 milhões de dólares, além da formação na Índia de engenheiros e outros especialistas do ramo que actualmente gerem o projecto.
O diplomata afirmou que o seu Governo apresentou ainda uma proposta para interligação das três linhas de caminho-de-ferro de existentes em Angola.
Ajjampur Ghanashynam recordou, igualmente, que as empresas privadas do seu país estão presentes no sector de aço, plástico e papel.
Ainda, uma farmacêutica privada indiana pretende instalar uma unidade de produção de fluídos intravenosos, e uma outra projecta um centro ortopédico e de formação de especialistas angolanos.

Economia

Primeira reunião de Conselho de Comércio e Investimentos

A criação de um "clima favorável" para a conquista de mais negócios para Angola é fundamental para o país, sobretudo no que toca no relacionamento com os Estados Unidos. A afirmação é de Floria Liser, representante dos EUA em África para o Comércio.

Delegações do comércio e investimentos de Angola e dos Estados Unidos estiveram reunidas ontem em Luanda para identificarem novos ambientes de negócios e cooperação para os dois países. Para isso, está em Angola uma delegação norte-americana, de 11 membros, chefiada por Florie Liser. É a primeira reunião do Conselho de Comércio e Investimentos EUA/Angola, que decorre no âmbito do Acordo Quadro de Comércio e Investimento dos dois países, assinado em Maio do ano passado, em Washington, pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos e o representante dos EUA para o Comércio, Ron Kirk.

Em declarações à imprensa, no final da reunião, a representante norte-americana apontou como necessária a criação de um clima que permita atrair mais negócios para o país. "O que precisamos agora é identificar o sector chave e os sectores mais problemáticos para melhorar a nossa relação", afirmou Florie Liser, defendendo a melhoria do clima de investimento e comércio em Angola. Segundo a responsável, é necessário que o Governo nacional identifique as necessidades dos seus diversos sectores e ponha em prática um plano e uma acção para melhorar esses investimentos, visando atrair investidores norte-americanos.

Por sua vez, o vice-ministro angolano do Comércio, Augusto Arsher Mangueira, que presidiu à reunião pela parte de Angola, considerou importante que sejam criadas condições para desenvolver um equilíbrio entre as balanças comerciais dos dois países. "A parte americana apresentou um conjunto de elementos, por isso temos todo o interesse que haja um ambiente de negócio favorável e que sejam eliminadas as barreiras tarifárias", disse o vice-ministro angolano, frisando que o Governo tem estado a realizar acções nesse sentido.

O Acordo Quadro de Comércio e Investimento é um mecanismo bilateral de consulta do Governo norte-americano, para a promoção do comércio e investimentos, que poderá levar à assinatura de acordos obrigacionistas, tais como o de promoção e protecção recíproca de investimentos e acordos de livre comércio. Da delegação norte-americana fazem parte igualmente representantes dos departamentos de Estado da Agricultura, dos Transportes e das Agências americana para o Desenvolvimento (USAID) e para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA). Da parte angolana há ainda elementos do Conselho de Comércio e Investimentos dos Ministérios da Coordenação Económica, da Geologia e Minas e da Indústria, Agricultura e Desenvolvimento Rural e Pescas, Ambiente, Finanças, Transportes e Ciência e Tecnologia.

Educação

II Encontro Lusófono de Educação Ambiental decorre em Cabo Verde

O país, através da Rede Ambiental Maiombe, participa, a partir de hoje até 3 de Julho, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, no II Encontro Lusófono de Educação Ambiental no Marco da Década das Nações Unidas para a Educação e Desenvolvimento Sustentável (DNUEDS).

A notícia foi avançado hoje à Angop por Rafael Miguel Neto, um dos membros do Conselho de Direcção da referida rede, que com o seu colega, Januário José Augusto, participa no fórum. O encontro visa promover uma cooperação entre actores educativos da comunidade lusófona capacitando-os para actuar activamente na construção da sustentabilidade local.

Disponibilizar instrumentos e materiais pedagógicos que facilitem ao professor a sua tarefa de educação com relevância para o desenvolvimento da cidadania num contexto multi-cultural, assim como promover a responsabilidade sócio-ambiental tendo como referência os problemas ambientais globais e as suas interligações com os níveis regional e local constam também dos objectivos.

Igualmente, visa contribuir para a formação teórico-prática e em metodologias participativas que são promotoras da Educação Ambiental.

Promover a divulgação de projectos e troca de experiências pedagógicas na área da Educação Ambiental, a Cooperação, Desenvolvimento e Participação Social são igualmente objectivos do fórum que debate temas como "Educação Ambiental e Alterações Climáticas no marco da Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável".

O Segundo Seminário Internacional “Encontros Lusófonos” surge na sequência do primeiro realizado na cidade da Praia, em 2007, por um lado com a participação de cidadãos lusófonos e Galiza, mas por outro para colmatar o vazio deixado com o adiamento do II Congresso de Educação Ambiental dos países da CPLP e Galiza que ficou adiado para o próximo ano devido a razões logísticas e de financiamento tardio.

Legislação

Lei da Probidade Pública entra em vigor

A Lei da Probidade Pública, que estabelece as bases e o regime jurídico relativos à moralidade e ao respeito pelo património público, entra hoje em vigor hoje.

Com seis capítulos e 45 artigos, o instrumento jurídico foi promulgado a 25 de Março. Constam do diploma disposições relativas aos princípios sobre o exercício de funções públicas, direitos e deveres do agente público, improbidade pública, garantias de probidade e sanções, enriquecimento sem causa, o abuso de poder, entre outras questões.

Relativamente ao enriquecimento sem causa, a Lei indica que o agente público que, no exercício das suas funções e aproveitando-se de erro de outrem, receba taxas, emolumentos ou outros valores não devidos ou superiores aos devidos, está obrigado a ressarcir o valor indevidamente recebido, nos termos do Código Civil.

Desporto

Benfica de Luanda não consegue liderança

O Benfica de Luanda empatou a zero com os Bravos dos Maquis, ontem, segunda-feira, em Luanda, na partida de encerramento da primeira volta do Campeonato Nacional de Futebol da Primeira Divisão, Girabola2010.

No jogo, disputado no Estádio dos Coqueiros, a equipa de João Ricardo perdeu a oportunidade de liderar a competição e mantém-se na segunda posição com 26 pontos, menos um que o líder Interclube (27). Já os Bravos do Maquis conseguiram conquistar um ponto fora de casa.

Para os respectivos treinadores, as equipas não estiveram a um bom nível, situação que não agradou à pouca assistência presente (cerca de 30 espectadores, na sua maioria adeptos do Benfica de Luanda).

A primeira fase do campeonato encerrou ontem à noite ao fim de 15 jornadas, tendo como lider o Interclube. O último classificado é o Benfica do Lubango.

Cultura

FestiBengo2010

A Fundação António Agostinho Neto tem agendado para o mês de Setembro a realização de um festival denominado “FestiBengo Catete 2010”, inserido nas comemorações do mês e da semana do Herói Nacional.

A notícia é adiantada pela Angop, que refere que a jornada contará com a realização de actividades culturais, como concursos literários, espectáculos, concursos de teatro, gastronomia e exposições de artes plásticas.

O programa será ainda preenchido com festival de música infantil, campanhas de prevenção e sensibilização rodoviária e de aconselhamento sobre Hiv/Sida, torneios desportivos.

A Fundação Dr. António Agostinho Neto (FAAN) foi proclamada no dia 14 de Setembro de 2007 e tem como objectivo fundamental a promoção da pesquisa e divulgação da vida e da obra do Dr. António Agostinho Neto.

Como objectivos complementares a FAAN propõe-se desenvolver actividades para melhorar o “bem-estar” e a condição de vida dos angolanos, bem como a promoção da educação, da ciência, da tecnologia e da cultura, para incentivar a criação e a inovação, de todo tipo e sob todas as formas de investigação científica e tecnológica, o fomento de actividades que ajudem o desenvolvimento humano e a protecção dos direitos do homem.

África

Carta Africana dos Direitos Humanos adoptada há 29 anos

A Carta Africana de Direitos do Homem e dos Povos foi adoptada a 28 de Junho de 1981, em Banjul, Gâmbia, pela Organização da Unidade Africana (OUA) (actualmente Unidade Africana (UA)), para promover, tutelar e proteger os direitos humanos.

Conhecida como “Carta de Banjul”, por ser adoptada nessa cidade, o documento reconhece princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e adiciona outros que tradicionalmente tinham sido negados em África, como o direito de livre determinação ou o dever dos Estados de eliminar todas as formas de exploração económica estrangeira.

Os direitos são estabelecidos no capítulo primeiro e os deveres, no segundo. Diferencia direitos, liberdades e garantias ao denominar estas últimas como medidas de salvaguarda.

Entre os direitos destacam-se: a igualdade perante a lei e igual protecção da lei; inviolabilidade da vida, integridade física e moral; a dignidade inerente à pessoa humana; reconhecimento da personalidade; a proibição de todas as formas de exploração do homem, especialmente a escravatura, o tráfico de pessoas, a tortura física ou moral e as penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Na Carta, quatro aspectos merecem destaque, por orientar a interpretação da Carta.

No preâmbulo, os Estados Africanos, com fundamento na liberdade, igualdade, justiça e dignidade, aspirações do povo africano expressas na Carta ratificam a instituição de órgão de promoção e de protecção dos Direitos Humanos e dos Povos.

O primeiro está relacionado com a atenção conferida às tradições históricas e aos valores da civilização africana. São estes valores culturais e tradições africanos que caracterizaram e inspiraram a Carta Africana. A estes valores conjuga-se o processo de libertação da África, a luta pela independência e dignidade dos povos africanos, o combate ao colonialismo e neocolonialismo, a erradicação do apartheid, do sionismo e de todas as formas de discriminação.

No segundo aspecto, a Carta Africana adopta uma perspectiva colectiva, que empresta ênfase nos direitos dos povos e é a partir desta perspectiva que se transita ao indivíduo. No caso das Convenções mencionadas a óptica é liberal individualista, a fundamentar o catálogo de direitos civis e políticos nelas contemplados.

O terceiro aspecto da Carta, que é exactamente a previsão não apenas de direitos civis e políticos, mas de direitos económicos, sociais e culturais, a Carta reconhece, no marco do direito ao desenvolvimento, que: “os direitos civis e políticos são indissociáveis dos direitos económicos, sociais e culturais, tanto na sua concepção, como na sua universalidade, e que a satisfação dos direitos económicos, sociais e culturais garante o gozo dos direitos civis e políticos”.

Por fim, o quarto aspecto refere-se à concepção de deveres, na medida em que o preâmbulo da Carta afirma que: “o gozo dos direitos e liberdades implica o cumprimento dos deveres de cada um”.

Províncias

Vice-Ministro apela a investimentos no Bembe

O vice-ministro da Juventude e Desportos, Yaba Alberto, convidou no último fim-de-semana,os empresários a investirem no sector económico e social da localidade, do Bembe, no Uíge, com vista a garantir o desenvolvimento rápido e sustentável da circunscrição.

O governante pronunciou-se durante o acto de encerramento da I edição das festas da fundação da Vila do Bembe, que decorreram de 25 a 27 deste mês. “Com o melhoramento das estradas e outros, há toda necessidade de contribuirmos para o desenvolvimento rápido e sustentável do Bembe. Para tal, convido a classe empresarial e outras pessoas a investirem no sector económico e social do município, pois estaremos a criar mais postos de emprego para os jovens”, comentou.

Durante a passagem pela região, Yaba Pedro Alberto visitou as localidade de Pedra do Pambo a Singa Nzambi e “Tadi dissemboca”. Procedeu igualmente à entrega simbólica de diversos equipamentos desportivos à Secção Municipal da Juventude e Desportos para garantir o melhoramento das várias modalidades desportivas praticadas no município.

O município do Bembe, que completou 97 anos da sua existência, foi fundado a 27 de Junho de 1913. É composto por duas comunas, Lucunga e Quimaria, 175 aldeias, 19 regedorias e conta com uma população estimada em 42 mil habitantes, maioritariamente agricultores.

Mobiliário

AIMMP prevê crescimento de empresas

Maria Fernanda, secretária geral da Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), revelou à Lusa que possuem expectativas elevadas em relação ao aumento do fornecimento de produtos a Angola, já em 2010. A associação participa na segunda edição da Export Home 2010, salão de mobiliário, lar, têxteis, iluminação e decoração, que decorre em Luanda de 24 a 27 deste mês e que contará com 14 empresas portuguesas da marca Associative Design. A responsável argumenta que tem actualmente várias ideias e "alternativas possíveis" para corresponder ao projecto do Governo de edificar um milhão de casas "que estão a surgir e vão precisar ser mobiladas". "Estamos a encontrar soluções, estamos disponíveis para com o Governo português, enquanto associação, negociar e também fazer protocolos com o Governo português e angolano, de forma que nós, associação, sejamos esse facilitador dessa parceria e de tudo aquilo que nos estiver a fazer falta no momento", esclareceu. A participação deste ano conta com menos empresas, devido à crise económica. Belar, Boca do Lobo, Castro Lighting, Classic Toys, Colunex, Cormar, Estetinor, Hestia, Mindol, Molaflex, Paulo Coelho, Piramidal, Severino Relojoeiros e Tudo se Conjuga são as organizações que aderiram ao certame. A área da Joalharia e cosmética foi incluída pela primeira vez nesta edição.

Sociedade

Aperto ao tráfico de droga

O embaixador de Angola em Lisboa, Marcos Barrica, defendeu hoje que o seu país não pode ser considerado "infestado pelo tráfico de droga", alegando que existem "casos isolados de pessoas que querem fazer do território angolano ponto de passagem, sobretudo de droga que vem do Brasil e da África do Sul, para outros destinos e que tem passado por Angola". O responsável garantiu, em declarações à agência portuguesa Lusa, que as autoridades estão empenhadas em conferir "um combate cerrado para desencorajar os cartéis de traficantes de droga" em território nacional. Esta foi a reacção às declarações proferidas pelo director executivo do gabinete anti-drogas da ONU em Nova Iorque, António Maria Costa, relativamente à mudança do narcotráfico da África Ocidental para países como Angola e Namíbia. O embaixador angolano frisou que o Governo está atento à situação e está a tomar medidas para desincentivar a passagem do tráfico pelo país. "Haverá combate cerrado para que se desencoraje definitivamente a instalação de cartéis [de tráfico de droga] em Angola", assegurou.

Economia

Economia angolana será quinta maior de África em 2014

A economia angolana poderá tornar-se a quinta maior do continente africano em 2014, segundo projecções do economista angolano Alves da Rocha, avançadas hoje à imprensa, em Luanda.

“Caso esse desiderato seja atingido, a economia angolana ficará à frente das economias de Marrocos e Líbia e atrás da África do Sul, Nigéria, Egipto, Argélia”, declarou o especialista, durante uma palestra sobre “A posição estratégica de Angola em África” no Fórum Estratégia e Competitividade, realizado em Luanda.

Alves da Rocha, que é ainda professor universitário, referiu que essa projecção é feita com base na evolução satisfatória que se tem registado nos últimos anos na taxa de Rendimento Nacional Bruto (RNB), na dinâmica da economia e no poder de compra dos seus habitantes.

Essa posição, advertiu, pode também ser concretizada caso haja uma estratégia empresarial consolidada, maior abertura da economia nacional ao estrangeiro, de modo ponderado, e maior competitividade nas empresas, assim como em outros sectores de actividade.

Nos anos de 2007 e 2008, a economia angolana foi consecutivamente a sétima maior de África, entre 48 países, posicionando-se atrás da África do Sul (primeira da lista), Nigéria e Egipto, de acordo com dados da revista internacional de Economist Intelligent.

Nos anos em análise, notou, Angola apresentou valores do RNB que lhe permitiram ocupar essa posição, um lugar, que na sua óptica, constitui um desafio para os empresários angolanos e estrangeiros.

“O alcance dessa posição significa que há um espaço em África que pode ser cada vez mais conquistado, a julgar pela capacidade económica que Angola vem apresentando nos últimos anos, por isso são necessários mais investimentos e atitude empresarial”, afirmou.

Notou ainda que pesquisas da revista Intelligent demonstram que Angola tem condições para se tornar numa potência regional em África, avançando, entre outras razões, o poder militar, pois é considerada uma potência regional, pelo efectivo militar (constituído pelo menos 100 mil militares), equipamentos modernos das Forças Armadas Angolanas (FAA), assim como pela influência política do país.

A nível da Comunidade Económica do Estados da África Central (CEEAC), salientou que em 2008 a economia angolana foi a primeira da zona, seguida das economias dos Camarões, Gabão, RD Congo, Congo, Tchad e Ruanda.

Já na SADC, explicou que em 2008 Angola foi a segunda maior economia da região, a seguir a África do Sul e à frente da Tanzânia, Botswana, Zâmbia, Namíbia.

A dissertação de Alves da Rocha inseriu-se no fórum sobre Estratégia e Competitividade, uma promoção do FACIDE (Fórum Angolano para a Competitividade, Inovação e desenvolvimento), destinado a contribuir na dinâmica económica e comercial que se regista no país nos últimos dias, através de palestras de economistas nacionais e internacionais.

Política

Relações entre Angola/Brasil em crescimento

O vice-presidente do Partido Social Democrata (PSD), Santos Paulo Luengulukanda, considerou hoje, em Luanda, que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer oficialmente a independência de Angola e, desde então, as relações entre os dois países tem vindo a estreitar-se em múltiplos domínios.

Em declarações à Angop, o político admitiu que ficou impressionado com a gentileza do Presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva, que reafirmou a amizade dos angolanos pelo povo brasileiro.

Para ele, as relações económicas entre os dois países tiveram início quando os primeiros africanos foram levados para o Brasil na condição de escravos para trabalhar na lavoura da cana-de-açúcar.

Santos Paulo Luengulukanda assegurou que Angola é um mercado estratégico para o Brasil, assumindo-se como “um ponto de partida para uma política de estratégia global para África, em especial a subsaariana”.

O vice-presidente não hesita em afirmar que Angola “é um grande mercado emergente” para os “produtos e soluções tecnológicas” do Brasil.

Segundo o político angolano, os objectivos de futuro passam por “incrementar cada vez mais os laços comerciais, sociais e culturais com Angola”.

Salientou que o sector da construção civil constitui o grosso do investimento brasileiro em Angola, com a Odebrecht a encabeçar a lista de maior empregadora. Mas há espaço para outros sectores de actividade e empresas. As áreas de oportunidades de negócios, a agricultura, pesca, geologia e minas, produtos alimentares e bebidas, aviação, telecomunicações, indústria, formação profissional, energia e águas, constituem também sectores a ter em conta na cooperação entre os dois países.
Para Santos Paulo Luengulukanda, as relações entre Angola e Brasil são não só comerciais e económicas, mas também históricas e culturais, uma vez que faziam parte do império colonial português. E desde Novembro de 2007, as relações entre estes países aumentaram relativamente.

Diplomacia

Moçambique coopera com Angola

O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, garantiu que tem privilegiado as relações de cooperação com Angola, " país irmão do Atlântico". "Temos relações muito fortes a nível do governo e socioeconómico", sublinhou o estadista, em declarações à Angop, durante as comemorações do 35º aniversário da Independência de Moçambique que hoje se assinala.

Armando Guebuza destacou o facto de existirem investimentos de Angola em Moçambique e manifestou-se seguro de que mesmo aumentará. Debruçando-se sobre o percurso do país ao longo dos 35 anos, considerou de positivo porque os moçambicanos conquistaram o direito de escolher o seu futuro e participarem activamente na gestão do erário público.

Destacou a existência de Conselhos Distritais que decidem as prioridades de investimentos nas diversas localidades. Em relação aos ganhos económicos, Armando Guebuza apontou o facto do país ter reduzido a dependência externa até 44 por cento, sublinhando que a intenção é diminuir cada vez mais, através da definição de políticas que incentivem o pagamento de impostos.

O projecto "Revolução Verde", que permitiu o aumento da produção agrícola e melhorar a vida no campo, é outro ganho apontado pelo interlocutor.

Actualmente, segundo o presidente de Moçambique, a economia vira-se mais para a criação de pequenas e medias empresas, para criar postos de emprego e combater a pobreza.

Para as comemorações do dia de Moçambique foram igualmente convidados os antigos presidentes da África do Sul, Thabo Mbeki, do Botswana, Quett Masire, da Tanzânia, Benjamim Mkapa, da Namíbia, Sam Nujoma, entre outras individualidades.

Energia

Ministra anuncia acréscimo de 50 MW para Benguela

A ministra da Energia e Águas, Emanuela Vieira Lopes, assegurou ontem, quinta-feira, no município do Cubal, que com o término do projecto em curso de reabilitação do aproveitamento da barragem hidroeléctrica do Lomaum será possível acrescentar 50 megawatts de energia para a região.

A responsável discursou após uma visita ao referido projecto (cujo término está previsto para Março de 2011) e avançou que a empreitada em curso merecerá o empenho de todos intervenientes, de modo a cumprir-se com os prazos acordados.

A central hidroeléctrica possuía anteriormente uma capacidade de 35 megawatts, contra os 50 que serão instalados após a conclusão do projecto, que será executado em duas fases.

A primeira fase do projecto de reabilitação do aproveitamento hidroeléctrico, de acordo com uma informação da Angop, compreende a entrada em funcionamento de dois grupos geradores com a capacidade de 20 mw cada, até finais do ano em curso, enquanto os dois outros grupos que perfazem os 30 mw, estarão prontos para o fornecimento de energia em Março de 2011.

Por seu turno, o administrador municipal em exercício do Cubal, Júlio da Silva Kwanza Santos, destacou a importância do empreendimento para o crescimento socioeconómico da região, no domínio da indústria entre outros sectores, cuja actividade carece de energia.

Emanuela Vieira Lopes visitou igualmente, no Cubal, o centro da captação e tratamento de água, que enfrenta uma crise dada a escassez do produto, devido às fracas quedas pluviométricas que se registaram na região, tendo provocado o baixo nível de armazenamento do reservatório de água que abastece esta cidade.

Hoje (sexta-feira), a ministra trabalha no município do Lobito, onde será apresentado o plano director de abastecimento de água potável nas cidades do litoral da província, nomeadamente, Benguela, Lobito, Baía Farta e Catumbela, e será avaliado o grau de implementação das fases I e II do Projecto de Águas de Benguela (PAB).

Desporto

Quinta edição do Raid Kwanza Sul

A quinta edição do Raid Kwanza Sul tem inicio hoje, sexta-feira, sob o lema “Todo-o-Terreno”.

Segundo a Angop, a expedição turística “Todo-o-Terreno” vai percorrer um trajecto de 3.500 quilómetros, contando com a participação de cidadãos angolanos, portugueses, timorenses e espanhóis (estes últimos é a primeira vez que participam).

Os turistas vão percorrer, além do Kwanza Sul, as províncias do Bié, Moxico e Bengo, tendo como ponto de partida Luanda.

O vice-governador provincial do Kwanza sul, Mateus Brito, adiantou que a excursão tem como objectivo divulgar a história e o turismo de Angola, particularmente do leste do país. “Através do turismo queremos realizar várias acções em prol do desenvolvimento do país, bem como atrair interesse de outros povos, facto que também contribuirá para o conhecimento da nossa província”, destacou.

Parceria

Brasil e Angola reunidos

Os governos de Angola e Brasil devem assinar hoje, em Brasília, vários instrumentos jurídicos para o reforço da cooperação entre os dois Estados. Os acordos serão assinados no âmbito da visita oficial de dois dias do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, ao Brasil, que iniciou ontem, terça-feira, a convite do seu homólogo, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os acordos, destinados ao reforço das relações de cooperação entre os dois Estados e Governos, devem incidir sobre os domínios das Finanças, Defesa, Agricultura, Educação e Saúde, entre outros.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência de Angola, proclamada a 11 de Novembro de 1975. Desde 1980, as nações mantêm acordos gerais de cooperação Económica, Técnico-científica e Cultural.

Dados divulgados pela Angop indicam que em 2009 as exportações brasileiras para Angola alcançaram 1,33 biliões de dólares, com destaque para bens alimentares, materiais de construção, camiões, tractores e outros equipamentos.

As exportações de Angola para este país da América do sul atingiram 137.7 milhões de dólares, sendo principal produto o petróleo.

Justiça

Cobertura integral de magistrados até 2015

O procurador-geral da República, João Maria de Sousa, apontou recentemente o ano de 2015 como a meta estabelecida pelo sector para a cobertura integral de todo o território nacional com magistrados do Ministério Público.

João Maria de Sousa adiantou a informação à Angop, durante uma visita de trabalho de cinco dias que efectua à província do Kwanza Norte, tendo reconhecido que o país regista actualmente um défice de magistrados públicos para a garantia de uma maior celeridade dos processos em instrução preparatória.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) continuará a absorver quadros recém-formados no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), à semelhança do que aconteceu na última sexta-feira, em que foram empossados vinte novos magistrados, que serão reforçados com treze outros ainda no decurso deste ano, com vista a minimizar a carência em todo o país.

O responsável salientou que o Governo estabeleceu uma quota de formação no INEJ que oscila entre oitenta e cem auditores/ano. Caso se concretize, poderá até 2015 colmatar a carência de magistrados do Ministério Público.

O procurador-geral da República que se faz acompanhar do juiz presidente do Supremo Tribunal Militar, António dos Santos Neto e de altos funcionários do seu pelouro está no Kwanza Norte para uma visita de ajuda e controlo dos serviços da Procuradoria Provincial da República na região, para saber em concreto da situação do órgão em termos de recursos humanos e materiais, e também para conhecer a situação processual da população penal.

No quadro da sua estada na província, o procurador-geral visitou a unidade prisional para constatar a real situação dos presos.

No quadro da sua visita, João Maria de Sousa desloca-se hoje, quarta-feira, ao município de Ambaca onde vai se inteirar do funcionamento das representações municipais da PGR, do Tribunal e da Polícia de Investigação Criminal.

Educação

Universitários promovem intercâmbios

Um intercâmbio sócio-académico para abordar aspectos relacionados com a Carta Africana da Juventude terá lugar de 24 a 27 deste mês, uma co-organização das Associações de Estudantes dos Institutos Superiores de Ciências da Educação do Lubango, na província da Huíla, e do Sumbe, Kwanza Sul, afectas à Universidade Katiavala Buila.

De acordo com uma nota da associação dirigida à Angop, a comitiva do Sumbe, composta por uma centena de participantes, entre docentes e alunos, deverá participar numa conferência sobre o desenvolvimento económico da província da Huíla, estando prevista a realização de visitas turísticas ao miradouro da Serra da Leba, município da Humpata.

A comitiva tem ainda programadas passagens pelos monumentos do Cristo Rei, Fenda da Tundavala, Capelinha da Nossa Senhora do Monte, aeroporto internacional da Mukanka, estádio de futebol Tundavala, pavilhões multi-usos, Hospital Central Agostinho Neto, bem como as fábricas N'gola e Coca-Cola.

A chegada da delegação do Sumbe está prevista para amanhã, quinta-feira e o seu regresso para domingo.

Sociedade

Minint alerta para violência doméstica

O delegado provincial do Ministério do Interior em Cabinda, comissário António Pedro Kandela, pediu ontem, terça-feira, na Vila de Landana, a todos os efectivos do Minint para que prestem maior atenção às questões relativas à violência doméstica e à sinistralidade rodoviária.

Pedro Kandela abordou a questão na cerimónia que marcou os 31 anos da criação do Minint em Angola, onde aproveitou para apontar o tráfico de drogas e de seres humanos, a imigração ilegal, os crimes transfronteiriços e outras delitos, como a maior preocupação do organismo.

O oficial superior da Polícia Nacional reconheceu os esforços que o Ministério tem empreendido na modernização dos órgãos afectos a instituição com vista a dotá-los de meios técnicos e humanos eficientes.

Em relação ao elevado índice da sinistralidade rodoviária, em declarações à Angop, Pedro Kandela explicou que o Minint em Cabinda está a estudar medidas urgentes para contrapor a vaga de acidentes em toda extensão da província com a descentralização dos serviços de trânsito no município sede. “Vamos criar brigadas integradas de segurança rodoviária ao longo das estradas inter-municipais que contarão com efectivos da polícia de trânsito, da ordem pública, emergências médicas e da protecção civil”, garantiu.

O comissário realçou ainda a modernização da polícia de guarda das fronteiras e de ordem pública, bem como a criação de mais esquadras e postos policiais nas localidades mais carentes.

Empreender esforços para a criação de esquadras de 2º e 3º escalão dos serviços de bombeiros nos municípios de Cacongo e Buco Zau e a formação de mais bombeiros sapadores e de salvamento em sinistros, bem como a complementaridade em meios contra incêndios e naufrágios são igualmente as apostas traçadas pela direcção do Minint para os próximos anos.

Diplomacia

À procura de investidores na Commonwealth

Angola quer aproximar-se da Commonwealth, visto que tem recebido da entidade pedidos de informação de empresas que têm um conhecimento desactualizado do país.

O presidente da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) angolana, Aguinaldo Jaime, revelou à agência de notícias Lusa que "a informação que é muitas vezes difundida sobre Angola, ou está completamente ultrapassada - pertence ao passado, nomeadamente dos tempos em que ainda estávamos em guerra -, ou é uma informação que não é muito correcta".

Com o objectivo de clarificar eventuais dúvidas, participou ontem no Fórum de Negócios África G8, organizado em Londres pelo Conselho de Negócios da Commonwealth, organização onde existem potenciais investidores. "Há vários pedidos de empresas que estão sedeadas em Londres sobre o ambiente de negócios em Angola, a estratégia do Governo, as oportunidades que existem neste momento no mercado angolano", argumentou.

"É possível ver o interesse que o mercado angolano está a despertar em muitas empresas que têm muitas perguntas a fazer sobre a economia, o quadro regulador, os incentivos, as dificuldades e as vantagens", constatou Aguinaldo Jaime.

Disse ter recebido pedidos de informação de investidores das áreas das infra-estruturas, nomeadamente relacionada com o saneamento básico e construção, em particular no domínio da habitação social.

Revelou ainda o interesse de instituições financeiras como bancos e fundos privados que querem estabelecer-se em Angola.

A ANIP apresentou-se com a estratégia de captar investimentos "fora do sector mineral para criar empregos e não tornar a nossa economia tão dependente de apenas uma matéria-prima", vincou o presidente.

Mas o petróleo continua a atrair a atenção de investidores, adiantou o vice ministro dos Petróleos à Lusa.

"Há muita gente interessada no gás", referindo que o projecto Angola LNG, relacionado com gás natural, se encontra "em curso bastante avançado".

Aníbal Silva admitiu que os concursos para exploração e produção foram atrasados devido à crise financeira do ano passado e à queda do preço do petróleo.

Porém, manifestou confiança em desenvolvimentos "no próximo ano".

Economia

Indústria de transformação de minérios na Huíla

A directora provincial da Indústria, Geologia e Minas na Huíla, Paula Filomena Joaquim, considerou hoje, na cidade do Lubango, necessária a implantação de indústrias de transformação de minérios e a construção de escolas técnico-profissionais nas zonas onde se faz a exploração de rochas, de modo a garantir novos postos de trabalho aos jovens da região.

Em declarações à Angop, a propósito da participação de empresas do sector privado nacional e estrangeiro na actividade mineira da província, a responsável realçou a importância do aparecimento de novas indústrias de prospecção e exploração, tendo em conta a nova conjuntura económica do país.

“A implantação de indústrias de transformação dos minérios, na província da Huíla, e noutras onde se desenvolva a actividade, garante mais empregos para os jovens, tanto a nível da prospecção, tanto na exploração. Por isso, os interessados devem acautelar este aspecto aquando da efectivação e entregas dos seus projectos às autoridades”, argumentou.

Em relação às empresas existentes na Huíla, disse haver duas com projectos centrados para a transformação de granito negro na província, facto que impulsionará a exportação do produto transformado e consequente aumento de arrecadação de receitas para o país.

Questionada sobre o volume de pedidos de licenças para prospecção e exploração mineira na província, o responsável afirmou que a instituição recebeu, de empresários nacionais e estrangeiros, muitas propostas, com realce para a implantação de indústrias siderúrgicas na região. Nesta altura, decorrem estudos sobre algumas concessões de prospecção e exploração de granito negro.

Paula Joaquim disse estarem a funcionar apenas 12 empresas de exploração de granito negro, das 85 licenças concedidas até agora pelo sector, porque alguns empresários denotam incapacidade de desenvolver a actividade, porquanto estão há mais de 10 anos sem trabalhar.

Transportes

Ligação Luanda-Malange em comboio a partir de Julho

O presidente do Conselho de Administração dos Caminhos-de-Ferro de Luanda (CFL), Osvaldo Lobo do Nascimento, anunciou para a segunda quinzena de Julho a arranque da ligação ferroviária Luanda/Ndalatando/Malanje, após a reabilitação dos cerca de 400 quilómetros do troço.

Em declarações à imprensa no final de uma viagem experimental entre o quilómetro 30 (Luanda) até à localidade do Dondo (Kwanza Norte), realizada segunda-feira, o responsável disse à Angop que se não houver entraves de última hora o comboio poderá chegar a Malanje na segunda quinzena do próximo mês. Osvaldo do Nascimento explicou que, no âmbito do programa de reabilitação e modernização dos Caminhos-de-Ferro de Luanda, a linha já se encontra montada até Malanje e as suas estações reparadas.

"Reunimos com o empreiteiro e o fiscal do projecto e fomos informados de que há condições para a retomada das operações comerciais entre Luanda/Ndalatando/Malanje, numa velocidade mínima entre os 50 a 60 quilómetros/horas", frisou. "Dentro de dias informaremos o ministro dos Transportes sobre os resultados constatados no terreno, que no nosso entender são bons e dão garantias para que possamos retomar a operação do comboio neste troço ferroviário", disse.

Durante a viagem experimental, Osvaldo do Nascimento, acompanhado por técnicos dos CFL, visitou as estações de Catete, da Barraca do Zenza do Itombo e do Dondo, construídas no âmbito da reabilitação e modernização das infra-estruturas ferroviárias destruídas durante o conflito armado.

As estações, todas com dois pisos, possuem área administrativa, restaurante, posto médico, salas VIP e outras de passageiros com capacidade para 200 a 500 cadeiras.

Iniciada em 2005, a reabilitação da via ferroviária Luanda/Ndalatando/Malanje permitiu a reconstrução de 600 passagens hidráulicas, 16 estações e 40 pontes e pontões. O Caminho-de-Ferro de Luanda (CFL) foi inaugurado em 1909 com uma extensão total de 479 quilómetros, incluindo pequenos ramais. Após a independência, o CFL entrou num longo período de declínio, dada a redução do volume de carga transportada (de 301 mil toneladas em 1973 para 54 em 1990), perda de pessoal qualificado, dificuldades financeiras e falta de investimentos resultantes na deterioração da linha.

Sociedade

Comité Interministerial de Luta Anti-Droga inspecciona alfândegas

Uma delegação do Comité Interministerial de Luta Anti-Droga (CILAD) efectuou hoje manhã uma visita de trabalho à delegação das Alfândegas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, para se inteirar das formas utilizadas para apreensão de drogas e outras substancias psicotrópicas proibidas.

A comitiva, liderada pela directora do CILAD, Ana Mamede Graça, iniciou a actividade na área da delegação aduaneira do piquete da Alfândega no terminal de desembarque, onde recebeu algumas explicações sobre o trabalho desenvolvido, bem como sobre o funcionamento dos novos aparelhos de RX ali instalados.

Na ocasião, de acordo com a informação divulgada pela Angop (que acompanhou a visita), o chefe da área, Geraldo Chimbundi, apresentou ilustrações fotográficas que retratam as várias formas de camuflagem de drogas, utilizadas pelos traficantes detidos no aeroporto, entre os quais frascos de desodorizantes com cocaína, preservativos masculinos, camisas, fescovas de cabelos, entre outros objectos.

Os casos mais comentados, que ocorreram recentemente, foram os de uma camisa proveniente do Brasil que continha 40 pacotes no interior da sua embalagem, perfazendo mais de dez quilogramas de cocaína, assim como os 283 carregadores de telemóvel Nokia que continham mais de sete quilos desta droga.

Os membros do CILAD, órgão coordenado pelo Ministério da Justiça, deslocaram-se ainda à delegação do terminal de cargas, onde receberam também informações sobre o funcionamento aduaneiro no local, da parte da responsável da área.

No caso das cargas também têm surgido várias formas de esconder o estupefaciente, como embutido em peças de automóvel (que passaram no scanner na África do Sul e detectada no aeroporto de Luanda), e escondidos em electrodomésticos no caso numa máquina de lavar.

No fim da visita a jurista do Ministério da Justiça Ana Mamede Graça agradeceu a oportunidade que tiveram para compreender a participação dos serviços alfandegários no combate à droga. A visita insere-se nas actividades alusivas ao Dia Mundial de Luta Anti- Droga, a assinalar-se a 26 de Junho, sábado próximo.