Ambiente

Especialistas abordam a legislação ambiental

Especialistas angolanos e estrangeiros estão hoje reunidos, em Luanda, para discutirem aspectos relacionados com a implementação da legislação ambiental do país e sobre institucionalização do sistema nacional de fiscalização.

A abertura do evento, organizado no âmbito das comemorações do Dia Nacional do Ambiente, esteve ao cargo da ministra da justiça, Guilhermina Prata, em representação da titular da Ministra do Ambiente, Fátima Jardim. Sob lema “ Protejamos a Biodiversidade Angola”, os especialistas estão a debater temas ligados à avaliação do impacto e licenciamento ambiental, bem como regulamento sobre responsabilidade por danos ambientais e dos resíduos.

Para hoje estão agendadas intervenções acerca da regulamentação do ruído, das substâncias que empobrecem a Camada de Ozono em Angola e da importância do ordenamento do território para a preservação do ambiente.

Organizado pelo Ministério do Ambiente, o evento conta com a presença de convidados de alguns países africanos, entre os quais de Cabo Verde, deputados a Assembleia Nacional, representantes de instituições públicas e privadas.

No mesmo recinto decorrerá igual modo as jornadas técnicas sobre os Parques Nacionais e Áreas de Conservação, uma actividade que vai decorrer de 2 a 3 do mês de Fevereiro.