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sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Tráfico de seres humanos


Controlo de fronteiras é determinante



Os participantes ao workshop sobre tráfico de seres humanos, encerrado em Ondjiva, província do Cunene, recomendaram maior dinamização nas acções operativas de controlo e fiscalização da fronteira comum Angola/Namíbia, visando a prevenção e combate deste fenómeno.
Segundo o comunicado da reunião, promovido pelo Ministério do Interior e a Organização Internacional para as Migrações, esta acção se consubstancia no redobrar das actividades de vigilância das forças de defesa e segurança de ambos os país, evitando surgimento de casos do género, bem como intensificar o combate dos crimes transfronteiriço.
Consta ainda das recomendações, a realização de mais acções formativas sobre o combate ao tráfico de seres humanos para um maior e melhor sensibilização das comunidades sobre existência do fenómeno.
Os participantes advogaram a criação de mecanismos para maior divulgação das causas e efeitos desta pratica criminal.
Defenderam também maior celeridade na aprovação do ante-projecto do código penal, onde vem regulado esta matéria.
Na sessão de encerramento, o inspector-geral do Ministério do Interior (Minint), Comissário José Eduardo Sambo, considerou acção formativa de extrema importância, na preparação as forças de defesa e segurança na província, no combate e prevenção a do trafico de seres humano, que vai se propagando pelo mundo.
Referiu ainda que a problemática do tráfico de seres humano constitui um flagelo que afecta sociedade em geral, com realce para as mulheres e crianças em condições mais humildes.
Por isso, disse que o combate a este mal deve ser uma preocupação de todos e não apenas do Governo.
Durante o evento, que durou dois dias, os participantes abordaram os temas " definição do tráfico de pessoas", "diferença entre contrabando e tráfico humano", "tráfico de seres humanos a luz do direito internacional", bem como as "causas principais e suas" consequências.
Participaram na actividade membros do conselho consultivo da delegação provincial do Interior, do Governo, juízes, magistrados, oficias da Polícia Nacional e membros da sociedade civil.

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