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sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Sociedade

Rendas das habitações do Estado vão subir



O valor das rendas das casas do Estado em Angola vai passar de um mínimo de 1,50 kwanzas/mês para 2.800 (28 euros), depois da aprovação do novo decreto de actualização das rendas que deverá acontecer ainda este mês em Conselho de Ministros.
A decisão foi anunciada pela directora do gabinete jurídico do Ministério do Urbanismo e Habitação, Ana Guilhermina, que adiantou que os valores da actualização ainda não são os desejados.



Para explicar a discrepância entre os preços correntes, por exemplo na cidade de Luanda, e a tabela aplicada pelo Estado sobre as rendas dos seus imóveis, Ana Guilhermina sublinhou que os inquilinos pagam actualmente, como valores mínimos, 1,50 kwanzas (cerca de 1,5 cêntimos de euro) nos apartamentos e 2,50 kwanzas para as vivendas.
"Muitas vezes, o custo administrativo não era suficiente para cobrir todas as despesas que tínhamos com gastos, em termos de material, para a emissão do contrato", disse Ana Guilhermina.
A responsável referiu que o decreto executivo é conjunto dos Ministérios do Urbanismo e Habitação e das Finanças e deverá ser aprovado em Conselho de Ministros dentro de 15 dias.
De acordo com a directora do gabinete jurídico do Ministério do Urbanismo e Habitação, dentro de duas semanas as províncias vão estar já informadas sobre a actualização dos valores das rendas dos imóveis para a aplicação dos novos preços.
"O Estado não especula, tem é que cobrar o valor justo, em função da localização do imóvel e da valorização do próprio imóvel", frisou.
Há vários anos que o Governo angolano vinha a tentar alterar o valor das rendas, que hoje já não são compatíveis com a realidade do país.
O valor cobrado pelo Estado, por um ano de arrendamento de um apartamento em Luanda, 36 Kwanzas, é o valor que custa um pão.
O aluguer de um apartamento em Luanda pelos privados pode chegar aos quatro mil euros mensais e uma vivenda entre 10 a 20 mil euros por mês.
Luanda é uma das cidades do mundo, segundo estudos de organizações internacionais, onde o arrendamento atinge preços mais elevados para os chamados expatriados, estrangeiros a trabalhar no país.
Na periferia de Luanda, um apartamento, por norma, não é arrendado, mesmo para nacionais, por menos de 1000 euros.
No entanto, segundo um inquilino do Estado a residir na zona do São Paulo, em Luanda, contactado pela Agência Lusa, admitindo que os valores "são irrisórios, comparados com os praticados pelos privados", estes apartamentos "são normalmente ocupados por reformados que têm rendimentos mensais que rondam os 200 euros".

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