Política

Conselho de Ministros aprova orçamento para 2010

O Conselho de Ministros da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) aprovou ontem, quarta-feira, em Luanda, o orçamento da organização para o ano de 2010, avaliado em mais de três milhões de dólares, apurou a Angop. A agência de notícias indica que durante o encontro, presidido pelo ministro angolano da Geologia e Minas e Indústria, Joaquim David, foi igualmente analisado o orçamento para 2011, estimado em quatro milhões de dólares.

A V reunião teve na sua agenda a análise do Orçamento para 2009, a execução do Plano de Acção para 2009, o Orçamento para 2010 e o seu Plano de Acção 2010. Os ministros da região do Golfo da Guiné debruçaram-se ainda em relação a questões como as modalidades destas contribuições, quer ao nível dos estados membros, quer da sua preparação ou orçamentação.

Foram também revistas questões de carácter organizativo e funcional da organização, de modo a que esta instituição possa desempenhar os objectivos para o qual foi criada.

Na abertura da reunião, o ministro da Geologia e Minas e Indústria, Joaquim David, realçou a importância da V reunião do Conselho de Ministro da Comissão do Golfo da Guiné (CGG), por considerar que um maior engajamento dos estados membros resultará em grandes benefícios para a organização de uma forma geral.

De acordo com o ministro, os aspectos em discussão permitirão relançar as bases da organização, no sentido de tornar os países membros mais activos e criar condições para que o seu secretariado executivo possa desempenhar as funções para as quais foi criado.

Participaram do encontro, além do secretário executivo da CGG, Miguel Trovoada, Joseph Dion Ngute (ministro delegado das Relações Exteriores dos Camarões), Jules Marius Ogouebandja (ministro delegado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e da Francofonia do Gabão), Jean Baptiste Dzangué (embaixador extraordinário e plenipotenciário da República do Congo em Angola) e Paluku Eric (embaixador da República Democrática do Congo em Angola).

Estiveram ainda presentes nas discussões Armindo de Brito Fernandes (secretário-geral do ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades da República Democrática de São Tomé e Príncipe), Adamu Abbas (Sub-secretário para os Assuntos Africanos do ministério dos Negócios Estrangeiros da Nigéria) e Gregório Esono Miko (encarregado de Negócios da Guiné Equatorial em Angola).

Banca

Banco Totta instala-se em Novembro no Huambo

Uma agência do banco “Caixa Totta” será aberta, em Novembro deste ano, no Huambo, no quadro do programa de alargamento da rede de balcões no país.

Em declarações à Angop, o responsável dos recursos humanos do Banco Totta, Pedro Taborda, afirmou que a instituição, cujas obras encontram-se já na fase final, vai contribuir para o desenvolvimento social e económico da região.

De acordo com o responsável, decorre também o processo de recrutamento e capacitação dos quadros que vão assegurar o funcionamento da agência bancária. “Pretendemos passar de treze agências existentes neste momento no país para cinquenta até 2012 e ter dependências em todas as províncias do país", explicou.

Pedro Taborda afirmou que depois do Huambo serão abertas agências no Namibe, Bengo, e Luanda (Cacuaco e Panguila). O banco Totta está instalado nas províncias de Luanda, Lunda Norte, Benguela, Soyo e Huila.

Na província do Huambo existem as dependências dos bancos de Fomento Angola (BFA), Internacional de Crédito (BIC), Sol, Poupança e Crédito (BPC), Millennium, de Negócios Internacional, Africano de Investimentos (BAI), Comercial Angolano (BCA), Espírito Santo Angola (Besa) e o Banco Comercial do Huambo (BCH).

Transportes

Malásia constrói metro na província de Luanda

Uma empresa da Malásia prevê construir, em Luanda, um sistema de comboio eléctrico ou metro que, numa primeira fase, deverá funcionar entre Cacuaco e Benfica. O embaixador de Angola na Índia, Malásia e Tailândia, Tony da Costa Fernandes, referiu à Angop que se trata de um “mono-carril” ferroviário. O protocolo entre as autoridades da Malásia e o Ministério angolano dos Transportes vai ser assinado durante uma visita oficial que o titular da pasta, Augusto da Silva Tomás, vai fazer àquele país. “Estamos, neste momento, a preparar o convite do Governo da Malásia para o ministro dos Transportes visitar o país para assinar o memorando de entendimento sobre a construção daquilo que vai ser uma grande valia para o Estado angolano, no que toca ao transporte de pessoal por comboio eléctrico e rápido de Cacuaco a Benfica”, acentuou.
O diplomata referiu que as estações por onde vai passar o metro devem ser indicadas pelas autoridades locais, tendo em conta os pólos laborais e outros de referência na capital do país.
O chefe da representação diplomática, com residência fixa em Nova Deli, disse que a maior presença da Malásia em Angola é no sector da construção, onde participa no programa do Executivo de edificação de um milhão de fogos habitacionais.

Desporto

Kabuscorp encerra jornada do Girabola

As partidas Kabuscorp do Palanca-Desportivo da Huíla, no Estádio dos Coqueiros, e Recreativo do Libolo-Santos FC, em Calulo, às 15.30h, encerram a 24ª jornada do Campeonato Nacional de Futebol da I Divisão, Girabola-2010. Ainda por decidir, encontra-se o desfecho do jogo Académica do Soyo-Interclube, não disputado por falta de comparência da equipa da casa.
O primeiro desafio envolve o nono colocado, o conjunto do bairro Palanca, com 32 pontos, e a turma da Huíla, 13ª, com 24 pontos. Na ronda anterior, o Kabuscorp empatou com o Benfica de Luanda, a uma bola, o mesmo resultado registado no encontro dos militares Frente Sul diante da Académica do Soyo.
O Recreativo do Libolo ocupa a quinta posição, com 37 pontos, enquanto o Santos FC é 12º classificado da tabela, com 25 pontos.
A equipa do Kwanza-Sul vem de uma vitória, por 2-1, frente ao campeão em título, Petro de Luanda. Os santistas empataram sem golos com o Sagrada Esperança.
Mariano Barreto, técnico do Libolo, mostrou-se ontem confiante numa vitória frente ao Santos FC. O treinador disse à Angop que o seu plantel está em condições de somar mais três pontos, tendo em conta a motivação dos atletas, após a conquista do torneio internacional de futebol do Sumbe. Acrescentou que a equipa está preparada para contrariar as intenções do Santos, que também vem com vontade de conquistar pontos. "Uma vitória motivaria o grupo, que precisa de alcançar os lugares cimeiros", disse Mariano Barreto. Acrescentou que está a trabalhar em conformidade com o oponente, que diz conhecer bem.
A ronda foi marcada pela derrota do 1º de Agosto, no sábado, diante do ASA, por 0-1, pelo empate sem golos do Petro de Luanda, em casa, com o FC Bravos do Maquis, e pelo desaire do Recreativo da Caála na deslocação ao reduto do Sporting de Cabinda.

Ambiente

Ministro da Indústria alerta para medidas de protecção ambiental

O ministro da Indústria e Geologia e Minas, Joaquim David, alertou ontem, terça-feira, na província do Huambo, para a necessidade de as instituições públicas e privadas trabalharem para garantirem, sempre, a preservação e o equilíbrio ambiental.

De acordo com o governante, que proferiu essas considerações na abertura do 2º Conselho Consultivo do Ministério do Ambiente, a convite da titular do sector Fátima Jardim, a defesa e protecção do meio ambiente são factores importantes para o desenvolvimento saudável do ser humano e aumento da qualidade de vida. Acrescentou que as políticas do sector industrial estão dirigidas no sentido de responderem este desiderato.

Segundo a Angop, o ministro lembrou que a actividade industrial, para lá das exigências de estudos de impacto ambiental, visa que nas unidades potencialmente poluentes haja uma monitorização contínua das emissões e a obrigatoriedade de quantificação de poluentes críticos, tais como dióxido de enxofre, óxido de azoto e dióxido de carbono, bem como a recolha selectiva de resíduos classificados.

No domínio mineiro, de modo a suprir as lacunas, o Governo está a trabalhar para a aprovação de um novo código mineiro, que obriga os candidatos às explorações à apresentação de estudos de impacto ambiental, bem como a consignação do quadro de responsabilidades sociais dos titulares de direitos de exploração de direitos mineiros, no tocante à preservação ambiental.

“No quadro da nova lei, mas concretamente no seu capítulo 16, artigo 26, os titulares de direito mineiros estão obrigados a constituir uma provisão financeira destinada à restauração ou recuperação dos danos ambientes derivados de uma determinada actividades”, explicou. Para si, a nova lei constitui uma ferramenta imprescindível para acautelar eventuais danos derivados de exploração mineira.

Numa outra perspectiva, ainda sobre problemas ambientais, o ministro referiu que em Angola não são ainda resultantes de excessiva de fábricas poluidoras, ou ainda, na adopção de modelos de crescimento económico desadequados. Deve-se ter uma atitude preventiva nos modelos de gestão, por forma a evitarem-se erros por outros cometidos.

O segundo conselho consultivo do Ministério do Ambiente está a prestar particular atenção a celebração da biodiversidade em Angola e vai, entre outros aspectos, abordar questões relacionadas à restauração dos parques nacionais e propostas de integração nde novas reservas de conservação.

Está também analisar o diploma legal regulador das actividades ambientais, os mecanismos de fiscalização, o fomento de políticas de sensibilização e educação ambiental.

O Conselho Consultivo do Ministério do Ambiente analisa também informações sobre o Orçamento Geral do Estado de 2010 revisto para o sector, propostas e plano de orçamento para 2011, bem como fazer considerações gerais sobre a Semana Nacional do Ambiente.

Sociedade

BPC disponibiliza três milhões de dólares para crédito agrícola Bié

Pelo menos três milhões de dólares norte-americanos é o valor disponibilizado pelo Banco de Poupança e Credito (BPC), para apoiar o programa de crédito agrícola na província do Bié. A informação foi prestada ontem, terça-feira, pelo director regional centro daquela instituição bancária, Sidónio Paím, no seminário de capacitação sobre "Credito Agrícola".

O responsável afirmou que o referido valor já está disponível para os agricultores, aguardando-se apenas pela entrega dos projectos das associações agrícola e cooperativas.

Pontualizou que o crédito vai beneficiar agricultores e camponeses organizados em associações e cooperativas agrícolas e, cada poderá receber pelo menos cinco mil dólares norte-americanos.

Sidónio Paím disse que o programa visa aumentar a produção agrícola, de modo a combater a pobreza.

Além do Banco de Poupança e Crédito (BPC), outras instituições bancárias, como o Banco de Fomento Angola (BFA) e o Banco Sol, poderão participar no projecto.

Ensino

Ausência de jovens nos cursos de formação profissional

O director do Centro de formação profissional de Ondjiva, Cunene, José Maria Ndala, mostrou-se hoje, quarta-feira, preocupado com a ausência de jovens nos vários cursos de formação profissional. Segundo o responsável, em declarações à Angop, dos 144 jovens inscritos, 14 desistiram dos cursos que tiveram início em Março deste ano, nas especialidades de electricidade, serralharia, alvenaria e carpintaria.

O número de desistências "preocupam-nos quando somente faltam três meses para o término dos cursos que servirão de porta de entrada para o primeiro emprego". José Ndala sublinhou que, em virtude do quadro, a direcção do centro tem mantido encontros regulares com os formandos, no sentido de encoraja-los a continuar.

Frequentam as aulas 130 jovens nas especialidades de electricidade, serralharia, alvenaria, carpintaria, cujo término está previsto para Novembro próximo.