Ambiente

Ministro da Indústria alerta para medidas de protecção ambiental

O ministro da Indústria e Geologia e Minas, Joaquim David, alertou ontem, terça-feira, na província do Huambo, para a necessidade de as instituições públicas e privadas trabalharem para garantirem, sempre, a preservação e o equilíbrio ambiental.

De acordo com o governante, que proferiu essas considerações na abertura do 2º Conselho Consultivo do Ministério do Ambiente, a convite da titular do sector Fátima Jardim, a defesa e protecção do meio ambiente são factores importantes para o desenvolvimento saudável do ser humano e aumento da qualidade de vida. Acrescentou que as políticas do sector industrial estão dirigidas no sentido de responderem este desiderato.

Segundo a Angop, o ministro lembrou que a actividade industrial, para lá das exigências de estudos de impacto ambiental, visa que nas unidades potencialmente poluentes haja uma monitorização contínua das emissões e a obrigatoriedade de quantificação de poluentes críticos, tais como dióxido de enxofre, óxido de azoto e dióxido de carbono, bem como a recolha selectiva de resíduos classificados.

No domínio mineiro, de modo a suprir as lacunas, o Governo está a trabalhar para a aprovação de um novo código mineiro, que obriga os candidatos às explorações à apresentação de estudos de impacto ambiental, bem como a consignação do quadro de responsabilidades sociais dos titulares de direitos de exploração de direitos mineiros, no tocante à preservação ambiental.

“No quadro da nova lei, mas concretamente no seu capítulo 16, artigo 26, os titulares de direito mineiros estão obrigados a constituir uma provisão financeira destinada à restauração ou recuperação dos danos ambientes derivados de uma determinada actividades”, explicou. Para si, a nova lei constitui uma ferramenta imprescindível para acautelar eventuais danos derivados de exploração mineira.

Numa outra perspectiva, ainda sobre problemas ambientais, o ministro referiu que em Angola não são ainda resultantes de excessiva de fábricas poluidoras, ou ainda, na adopção de modelos de crescimento económico desadequados. Deve-se ter uma atitude preventiva nos modelos de gestão, por forma a evitarem-se erros por outros cometidos.

O segundo conselho consultivo do Ministério do Ambiente está a prestar particular atenção a celebração da biodiversidade em Angola e vai, entre outros aspectos, abordar questões relacionadas à restauração dos parques nacionais e propostas de integração nde novas reservas de conservação.

Está também analisar o diploma legal regulador das actividades ambientais, os mecanismos de fiscalização, o fomento de políticas de sensibilização e educação ambiental.

O Conselho Consultivo do Ministério do Ambiente analisa também informações sobre o Orçamento Geral do Estado de 2010 revisto para o sector, propostas e plano de orçamento para 2011, bem como fazer considerações gerais sobre a Semana Nacional do Ambiente.