Inovação

Inamet constrói novo centro regional de formação de meteorologistas

Um novo centro regional do Instituto Nacional de Meteorologia (Inamet), vocacionado à formação de meteorologistas nacionais e estrangeiros, será inaugurado este ano, em Luanda, anunciou hoje (quinta-feira), nesta cidade, o responsável da instituição, Makumbe Mabika.

Em declarações à Angop, o meteorologista indicou que o centro formará quadros para os serviços provinciais angolanos de meteorologia e de alguns países africanos, com equivalências de técnicos médios profissionais.

Além de quadros angolanos, os formadores do centro vão ministrar aulas igualmente a outros técnicos africanos, do sector da meteorologia, de países como Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, mencionou a fonte.

Precisou que o currículo da instituição será elaborado com base nos princípios e regras estabelecidos pela Organização Mundial da Meteorologia (OMM), a quem todos os países (incluindo Angola) interessados em formar os seus quadros, deverão solicitar bolsas de estudo para suportar os custos com a formação.

Makumbe Mabika referiu que o ano lectivo no centro terá o início quando o empreiteiro, que a faz alguns acabamentos na infra-estrutura, entregar a obra. “No primeiro ano de formação, o centro vai promover apenas seminários e cursos de capacitação e de reciclagem só para meteorologistas angolanos”, garantiu.

Segundo o especialista, centros regionais semelhantes ao do Inamet existe em África, no Quénia e no Niamei, assim como na América do Sul (Brasil) e na Ásia (China).

O Instituto Nacional de Meteorologia conta, desde o tempo colonial, com um centro regional de formação de meteorologistas, localizado no bairro da Mulemba, município do Cazenga, mas encontra-se degradado.

Constituição

Documento aprovado sem votos contra

A Constituição angolana foi hoje aprovada na Assembleia Nacional com 186 votos a favor, do MPLA, do PRS e da Nova Democracia, sem votos contra e duas abstenções. As duas abstenções são dos dois deputados da FNLA.

A UNITA, o maior partido da oposição, com 16 dos 220 deputados eleitos, esteve ausente da votação por considerar que o novo texto constitucional foi aprovado de forma ilegal devido às condicionantes existentes na anterior Lei Fundamental.

Internacional

Réplica de 6.1 assusta o Haiti

Não há para já notícia de vítimas mortais da forte réplica de 6,1 na escala de Richter que acordou ontem de manhã o Haiti. Em Port-au-Prince, alguns edifícios e casas que estavam já parcialmente derrubados, ruíram completamente. Foi a mais forte réplica desde o terramoto de 12 de Janeiro. Aconteceu quando passavam três minutos das 6 da manhã no Haiti (11h03 em Lisboa).

Wilherm Berthol, o director geral do Hotel Coconuts, disse aos jornais internacionais que, em comparação com o sismo de dia 12, foi “a diferença de um abanão de três metros e um abanão de três centímetros”. Desta vez, foi um abanão de três centímetros. No hotel, que já tinha resistido ao terramoto, muitos dos hóspedes, quase todos jornalistas, mas também locais, saíram à pressa dos quartos, não havendo qualquer vítima a registar. O novo sismo, teve magnitude 6.1 na escala de Richter. Segundo o Centro de Pesquisas Geológicas dos EUA (USGS) epicentro foi registado a 60 km da capital, Port-au-Prince e a 95 km de Les Cayes, no Haiti. Os edifícios, já parcialmente destruídos, foram novamente atingidos. As pessoas aglomeraram-se nas ruas.

Diamantes

ENDEB investe mais de USD 107 milhões

As empresas Endiama e De Beers (ENDEB) investiram, de 2005 a 2009, 107.337 milhões de dólares norte-americanos, no Projecto Lunda Nordeste, de prospecção de áreas diamantíferas na província da Lunda Norte, região Nordeste de Angola.

Segundo dados da empresa, aos quais a Angop teve acesso, o projecto é constituído em associação e participação pelas diamantíferas Endiama (51 por cento) e De Beers (49 por cento). A constituição, em 2005, deu origem à ENDEB - uma junção das iniciais de ambas as empresas.

Durante cinco anos de trabalhos, a empresa descobriu 108 Kimberlitos, dos quais, 88 já com informação económica de primeira ordem (química mineral), 67 com informação para micro diamantes, 33 com amostras para macro diamantes (grande Volume) e nove identificados para a realização de trabalhos detalhadamente.

Para a materialização do projecto Lunda Nordeste, a ENDEB realizou, durante o período em análise, 489 acções de formação técnico-profissional a pelo menos 350 trabalhadores, investiu em lavarias para tratamento de amostras kimberlíticas, laboratórios de macro-diamantes, em Luanda, e em segurança de trabalho.

O projecto prossegue por mais quatro anos (até 2013), dividindo-se em duas fases, a de teste jazigo (delineação e trabalho detalhado) e de avaliação (amostragem em grande volume). A Endiama é a concessionária angolana no domínio da prospecção, pesquisa, reconhecimento, exploração e comercialização de diamantes de Angola, enquanto a De Beers é uma empresa sul-africana que opera em Angola no ramo diamantífero.

Seguros

ENSA garante maior cobertura do seguro automóvel

A Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA), no Cunene, anunciou, em declarações à Angop, de que dispõe das condições técnicas e materiais necessárias para facilitar o processo de pagamento do seguro automóvel obrigatório, que entra em vigor a partir de 11 de Fevereiro próximo. O gerente da companhia, Paulo Kamundongo, referiu que, além da agência de Ondjiva, a ENSA conta com a colaboração de 52 mediadores que estão a trabalhar em todos os municípios da província.

A ENSA no Cunene tem já a estratégia traçada, que consiste na promoção de acções de sensibilização e esclarecimento da importância e vantagem do seguro automóvel, de modo a proporcionar maior adesão dos utentes de viaturas aos serviços de seguro.

Entretanto, o responsável pediu aos proprietários de veículos automóveis a pagar atempadamente o seguro, para evitar as longas filas de espera, frequentes nos últimos dias.

Legislação

Constituição aprovada hoje

A Assembleia Constituinte ratifica hoje, quinta-feira, na globalidade, a Constituição da República de Angola, aprovada ontem na especialidade, em Luanda.

O texto contém oito títulos, nomeadamente respeitantes aos princípios fundamentais, direitos e deveres fundamentais, à organização económica, financeira e fiscal, à organização do poder de Estado incluindo os poderes executivo, legislativo e judicial, à administração pública, ao poder local, garantias da constituição e controlo da constitucionalidade e às disposições finais e transitórias.

No que concerne aos princípios estruturantes, a Carta Magna, apresentada pelo presidente da Comissão Constitucional, Bornito de Sousa, consagra a democracia pluralista, o carácter unitário do Estado, o respeito pela dignidade da pessoa humana, a supremacia da constituição e o primado da lei.

Segundo a Angop, o documento estabelece um sistema de governo misto, assente numa matriz presidencialista-parlamentar, resultante de um sufrágio universal livre, igual, directo, secreto e periódico, ou seja, um poder local participado dos cidadãos, um poder judicial independente e a manutenção dos símbolos nacionais. O instrumento jurídico político que entra em vigor após a sua promulgação pelo Chefe de Estado, foi elaborado por uma comissão integrada por 60 deputados, apoiados por um grupo técnico composto por 19 especialistas e contém 244 artigos.

O acto de rectificação do texto fundamental do país será assistido por membros do Governo.

Constituição

Parlamento vota hoje na especialidade nova Constituição

O Parlamento angolano vota hoje na especialidade a nova Constituição por capítulos e na quinta-feira aprovará na globalidade o novo texto constitucional, tendo a polémica sobre a eleição presidencial como pano de fundo.

A votação da nova Constituição angolana deverá decorrer de forma parcelar durante o dia de hoje, com os deputados constituintes a aprovar as áreas de consenso em bloco e as que dividem os parlamentares de forma singular. Este método de votação foi hoje divulgado por Bornito de Sousa, presidente da Comissão Parlamentar Constitucional, que integra 60 deputados e elaborou o texto com apoio de uma equipa de duas dezenas de peritos.

Bornito de Sousa, em declarações aos jornalistas, admitiu ainda que no decurso da votação os deputados poderão propor a introdução de alterações pedindo a votação singular de algum dos 244 artigos da futura Lei Fundamental do país.

Para já, em bloco deverão ser votados todos os artigos relacionados com os direitos fundamentais, aparentemente alvo de consenso entre os 220 deputados angolanos, ficando para votação separada, embora condicionado a eventuais alterações, a questão da eleição do Presidente da República, da Lei da Terra e dos símbolos nacionais.

Amanhã, quinta-feira, os deputados constituintes votam o texto na globalidade, com o MPLA, no poder e partido proponente das alterações constitucionais que envolveram mais polémica, essencialmente o método de eleição do Chefe de Estado, a garantir a sua aprovação graças à maioria qualificada que tem no Parlamento, com 191 dos 220 eleitos em 2008.

O ponto que mereceu maior contestação da oposição angolana consiste na eleição do Presidente da República e Chefe do Executivo, que passa a ser o cabeça-de-lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais.

A UNITA, maior partido da oposição, com 16 deputados em 220, já prometeu que, no futuro, e perante outra correlação de forças no Parlamento, procederá à revisão constitucional para que o Presidente da República volte a ser eleito em separado, tal como é proposto no texto ainda em vigor e saído da revisão de 1992, quando foi instaurado o multipartidarismo.

A nova Constituição entra em vigor após a sua promulgação pelo Presidente da República, embora o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos, perante as dúvidas apontadas pela UNITA, tenha garantido que o texto aprovado no Parlamento passará pelo crivo do Tribunal Constitucional antes de ser levado ao Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. O Presidente da Assembleia Nacional admitiu que, se as dúvidas levantadas pela UNITA forem subscritas pelo Tribunal Constitucional, o documento regressará ao Parlamento para eventuais rectificações.