Diplomacia

Angola e Nigéria fortalecem relacionamento

O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, encontra-se em Abuja (Nigéria), numa viagem que representa a importância que as autoridades angolanas dão às relações históricas de amizade e solidariedade entre os dois países. O director para África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores (Mirex), Nelson Cosme, admitiu que estes países são 'irmãos', pertencentes a organizações regionais e mundiais, num discurso à imprensa no complexo presidencial do aeroporto internacional Nnamdi Azikiwe, em Abuja.

Nelson Cosme referiu que o líder do parlamento angolano encontra-se neste país em representação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que foi convidado pelo seu homólogo nigeriano, Goodluk Jonathan, para participar nas festividades dos 50 anos da independência do país.

"Este é um período importante que vários outros estados africanos têm estado a comemorá-lo e marca uma viragem e assumpção dos valores conquistados durante todo este processo pelos países africanos", referiu.

Acrescentou que a Nigéria é um país bastante importante no continente africano dado ao papel que ela tem jogado, quer ao nível da cooperação com os outros estados como na contribuição para a resolução de determinadas crises na região em que ela está sedeada (África do Oeste). "É neste quadro que se enquadra a presente visita do presidente da Assembleia Nacional", disse.

Ainda no que toca à cooperação entre os dois países, fez referência à visita ao país, este ano, do ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Chief Ojo Maduekwe, e a vinda a Abuja (Nigéria) do secretário de Estado para as Relações Exteriores, George Chicoty, como enviado especial do Presidente da República.

Disse igualmente que as autoridades dos dois países têm estado a preparar a reunião da Comissão Mista, que poderá, caso as condições estejam reunidas, ter lugar ainda este ano.

Ambiente

Novas áreas de conservação da biodiversidade

O Ministério do Ambiente está a trabalhar na identificação de novas áreas de conservação, no âmbito da preservação e protecção da biodiversidade angolana, revelou no Lubango, o vice-ministro do sector, Sianga Abílio.
Falando na abertura do primeiro seminário internacional sobre a “Biodiversidade e o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades”, o responsável afirmou que se trata dos mangais da voz do Rio Congo, floresta do Maiombe e que inclui ainda a protecção de espécies como gorilas, chimpanzés, pacaças e o búfalo vermelho.

Sianga Abílio sustentou, em declarações à Angop, que estas novas áreas serão incluídas na rede existente no país, nomeadamente os parques nacionais. Acrescentou que o Ministério e os seus parceiros estão ainda a recuperar as áreas de conservação, como parques nacionais e espécies ameaçadas de extinção, com destaque para a Palanca Negra Gigante, cujos resultados são animadores, com vista a garantir uma protecção efectiva da biodiversidade.
O vice-ministro explicou que a nova filosofia de gestão das áreas de conservação farão delas zonas de desenvolvimento comunitário. Como exemplo, o responsável apontou o Parque Nacional do Bicuar (Huíla), cuja reabilitação, com os esforços do governo e parceiros, permitiu que este ficasse habilitado para acolher o ecoturismo. “O Ministério do Ambiente está engajado na conservação da nossa riqueza biológica e elaborou uma série de legislação que se juntam às existentes, nomeadamente o decreto-lei sobre a avaliação de impactos ambientais, licenciamento e auditorias ambientais, assim como a estratégia nacional sobre a biodiversidade”, lembrou.

O vice-ministro do Ambiente considerou que a degradação do habitat, resultante das queimadas, da caça furtiva, desmatamento e obstrução das rotas de transumância, deve ser travada, pois são actos que colocam em perigo a diversidade biológica.

Sugeriu ser importante o papel do sector privado e empresarial, das organizações não-governamentais, nomeadamente na contribuição, sob forma de parcerias público-privadas no melhoramento das condições de vida da população. Por outro lado, afirmou que a organização deste seminário na Huíla, sob o lema: “a biodiversidade e o desenvolvimento das comunidades envolventes”, foi uma escolha feliz, tendo em conta a riqueza biológica que a Huíla ostenta, fenómeno ligado ao tipo de clima onde é notório o desenvolvimento do sector agro-pecuário.

O evento, uma iniciativa da empresa UniOne em pareceria com o governo da Huíla e Ministério do Ambiente, encerra domingo e reúne ambientalistas, administradores municipais, militares e estudantes.

Desporto

Kickboxing: Presidente apela a diálogo sobre a modalidade

A presidente da Associação Angolana de Kickboxing (AAK), Djamila Laborinho, considerou ontem, quinta-feira, em Luanda, que é necessário incrementar o diálogo para se encontrar um método consensual para a organização e desenvolvimento da modalidade no país.

Em declarações à Angop, a dirigente desportivo reconheceu que existem problemas no seio da família do kickboxing, factor que "não ajudam em nada" o avanço, desportivo. Porém, mostrou-se confiante de que uma conversa franca e aberta permitirá chegar a acordo.

A associação é contestada pela Comissão Instaladora da Federação da Modalidade, alegando não primar pela expansão desta arte marcial no território nacional, preocupando-se com as deslocações no exterior. “Já iniciamos um grande trabalho de organização e expansão desta disciplina. Agora é preciso que a outra parte reconheça este feito. Para que possamos trabalhar em conjunto com todos aqueles que tenham o mesmo propósito”, argumentou.

Acrescentou que o seu elenco, apesar de não concordar com as ideias e comportamentos de alguns elementos ligados a Comissão Instaladora da Federação (muitos deles provenientes do seu grupo (Academia Fight Society)), mantém como lema a conversa na resolução pacífica do diferendo. “Sei que a melhor forma para ultrapassar as dificuldades é o diálogo. Por isso, estamos abertos a todas as propostas e acções em prol do kickboxing. Também reconhecemos que do outro lado existem algumas pessoas boas”, frisou.

Realçou que a Associação tem incentivado, através de ciclos de palestras nas escolas académicas, a prática deste desporto.Actualmente no país existe uma associação de kickboxing liderada por Djamila Laborinho e uma comissão instaladora da federação, encabeçada por Camilo Ferreira, que trabalham sem coordenação entre ambos, situação que pode perigar o crescimento da modalidade.

A escassez de apoio financeiro que tem afectado o programa de expansão e massificação da modalidade no país, que mereceu atenção da lutadora, que disse tratar-se de um desporto muito técnico e que requer aposta no material. O pouco apoio no sector tem se traduzido na lenta dinamização da mesma.

Segundo a entrevistada, há uma maior preocupação da AAK em fazer chegar o kickboxing às 18 províncias, visando aumentar o nível de competitividade das provas.

Djamila Laborinho sublinhou que o seu colectivo vai trabalhar para, num futuro próximo, formar atletas e garantir suporte para as selecções nacionais.

Por sua vez, Henrique Machado, ligado ao Team Elite e também a Comissão Instaladora, tendo reconhecido algum trabalho positivo feito pela AAK, principalmente na formação de atletas, concordou com a ideia e abertura manifestada por Djamila Laborinho.

Afirmou que desde sempre o seu grupo primou pela aproximação e o diálogo com todos os intervenientes na modalidade, mas recebendo sempre de outra parte sinais de afastamento e falta de cooperação.

“O nosso objectivo sempre foi criar uma instituição forte para a expansão e desenvolvimento do Kickboxing. Tentamos várias aproximações sem efeito desejado. Mas já que a outra parte está disposta ao diálogo, vamos faze-lo em beneficio da nossa modalidade e pedimos a união dos dirigentes e praticantes para uma causa comum”, aludiu.

É de opinião que, para tornar mais forte este desporto de combate que está em fase de iniciação em Angola, é necessário que haja torneios internos, campeonatos provinciais e nacionais. Com mais de duas centenas de praticantes, a modalidade tem como palcos principais o ring do Team Elite, localizado no ginásio da Escola 1º de Maio, e Academia Fight Society, no Pavilhão dos Bombeiros, em Luanda.

Educação

Chevron e BIEF assinam acordo

A empresa petrolífera Chevron e o Bureau D'Ingeniere en Education et Formation (BIEF) assinaram hoje, em Luanda, um cooperação para a expansão do Plano Mestre de Formação de Professores em 16 províncias de Angola.

O referido acordo, que envolve a entrega de 1.5 milhões de dólares norte-americano em três fases, foi assinado pela directora geral de política e relações governamentais pública da Chevron, Eunice de Carvalho, e a representante do BIEF, Alexia Peyser, como parceiro do MED, na presença do ministro da Educação, Mpinda Simão.

Na ocasião, a responsável da Chevron para a área de políticas relações governamentais e pública, Eunice de Carvalho, afirmou que a empresa petrolífera continuará a apostar na melhoria da futura geração de quadros angolanos, capazes e comprometidos com o renascimento económico e social de Angola.

O financiamento insere-se no âmbito da responsabilidade social da Chevron em Angola e deverá permitir a expansão do plano mestre de professores a nove províncias que até ao momento não foram abrangidas por esta iniciativa do Ministério da Educação por dificuldades financeiro.

O Plano Mestre de Formação de Professores do Ministério da Educação resulta da reforma educativa iniciada em 2001 pelo Governo, com vista a melhorar das capacidades pedagógicas, metodológicas e académicas dos professores, bem como o ensino e desenvolvimento de competências especificas e pedagógicos e supervisão metodológica.

Este financiamento será disponibilizado por um período de três anos e deverá abranger as províncias de Cabinda, Zaire, Bengo, Uíge, Lundas Norte e Sul, Moxico, Kwanza Norte e Kuando Kubango. A formação está cargo do Instituto Nacional de Formação de Quadros e incidirá sobre as áreas de gestão escolar e administração. "O financiamento vem alargar o compromisso de longa data que a Chevron tem em Angola e o princípio de pareceria com o governo angolano e as comunidades em todo o país. Ao longo de 20 anos a empresa investiu mais de USD 37 milhões em vários projectos relacionados com o ensino e a educação, desde a construção de infra-estruturas à formação de professores e alunos”, enfatizou, em declarações à Angop.
Em 16 das 18 províncias do país a Chevron tem levado acabo programas sociais efectivos com impacto, abrangendo os sectores da educação, saúde capacitação humana e de infra-estruturas, agricultura e pescas, apoio as pequenas e medias empresas, ambiente saneamento básico e artes e cultura.

Diplomacia

Atrasos devem-se a quebra das receitas petrolíferas

O atraso das autoridades angolanas nos pagamentos internos e externos deve-se principalmente à redução das receitas petrolíferas, afirmam os ministros da Economia e Finanças em carta ao Fundo Monetário Internacional. O documento foi divulgado pelo FMI, um dia depois desta instituição financeira ter libertado 353 milhões de dólares (262 milhões de euros) a Angola, ao abrigo do acordo de "stand by" (SBA), apesar de não terem sido alcançadas as metas quantitativas quanto a acumulação de pagamentos em atraso.

Na carta ao director do FMI, Dominique Strauss-Khan, os dois ministros afirmam que o acordo ajudou a fazer "progressos significativos na recuperação da estabilidade macroeconómica", afectada pela quebra de crescimento económico e de reservas externas angolanas no ano passado.

O mercado de moeda estrangeira está "normalizado" e as reservas externas estão reconstituídas graças a "ajustamentos orçamentais substanciais", o que "gerou um ímpeto de crescimento positivo", juntamente com a "forte implementação da agenda estrutural" prevista no acordo.

"Apesar destes progressos, o Governo continuou a acumular pagamentos atrasados, devido principalmente à acentuada redução das receitas orçamentais petrolíferas, em resultado da crise económica e financeira internacional", adiantam os ministros Manuel Nunes (Coordenação Económica) e Carlos Alberto Lopes (Finanças). Outros factores para a incapacidade em resolver a situação dos pagamentos são "atrasos no processo de faturação pelas empresas contratadas, dificuldades na obtenção de financiamento doméstico e algumas fraquezas na gestão das finanças públicas", referem.

Consciente do impacto adverso destes atrasos na actividade económica e confiança dos investidores, o Governo reitera o compromisso de limpar a "maior parte" destes pagamentos até final deste ano.

"O Governo já começou a eliminar estes atrasos e vai também garantir que não sejam acumulados mais pagamentos atrasados daqui para diante", refere a carta, em que é pedido ao FMI que seja dispensada esta meta, dadas "as medidas correctivas a serem tomadas".

A situação macroeconómica, afirmam, é "sólida", mas "menos favorável" do que na primeira revisão do acordo "stand-by", dado os preços petrolíferos menos favoráveis do que o inicialmente projectado. Além disso, referem os ministros, "as perspectivas estão sujeitas a riscos significativos relacionados com a frágil retoma económica global e a elevada volatilidade dos preços internacionais do petróleo".

Para "mitigar estes riscos e preservar os ganhos obtidos nos últimos meses", adiantam, o Governo pretende "fortalecer as suas políticas económicas" de acordo com o acordo de "stand by".

Com o novo crédito aprovado a 24 de Setembro, eleva-se a 882,9 milhões de dólares (cerca de 665 milhões de euros) o apoio total concedido pelo FMI.

Aprovado em Novembro de 2009, o acordo SBA prevê o desembolso de 1,32 mil milhões de dólares ao longo de 27 meses.

Murilo Portugal, director adjunto do FMI, afirmou na segunda feira que Angola precisa de implementar "vigorosamente" o programa de redução de dívidas em atraso.

Economia

Previsão de crescimento inferior a seis por cento

O Governo prevê que para 2010 o crescimento económico seja inferior a a seis por cento. Trata-se de uma revisão em baixa de estimativas anteriores, devido ao efeito dos pagamentos em atraso em sectores como a construção e serviços. A previsão consta do acordo de "stand by" do Fundo Monetário Internacional (FMI), que indica as políticas económicas e financeiras para 2010 e 1011. O Orçamento de Estado (OGE) revisto para 2010 contempla ainda o crescimento económico de 6,7 por cento, enquanto o OGE para o próximo ano prevê uma aceleração para 8,3 por cento. A retoma da actividade económica deverá continuar no segundo semestre deste ano, mas encontra-se "constrangida, principalmente no sector não petrolífero" pelo atraso nos pagamentos do Estado. Para 2011, as previsões revelam "alguma aceleração do sector não petrolífero, devido principalmente à recuperação nos sectores da construção e serviços". Apesar da desvalorização significativa da moeda angolana, o Kwanza, no último trimestre de 2009, a inflação manteve-se estável, um pouco abaixo dos 14 por cento, assegura o memorando. O texto revela ainda que a maioria das metas do acordo estabelecidas até finais de Junho foram alcançadas e que as reformas estruturais "estão a avançar". Até final de Outubro, novos projectos de lei serão submetidos à Assembleia Nacional.

Banca

Sonangol reforça capital no BCP para 10,16 por cento

A petrolífera angolana Sonangol aumentou a sua participação qualificada no BCP, passando a deter 10,168 por cento do capital social do banco português, do qual já era o maior accionista. De acordo com uma nota enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Banco Comercial Português (BCP) informou que "a 22 de Setembro de 2010 [a Sonangol] aumentou a sua participação qualificada no BCP, detendo actualmente 477.333.998 acções BCP", representativas de mais de dez por cento do capital social e dos direitos de voto. "A 31 de Dezembro de 2009, a Sonangol (Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, empresa pública) detinha 469.000.000 acções BCP, o que correspondia a 9, 990 por cento do capital social", indica o documento.