O atraso das autoridades angolanas nos pagamentos internos e externos deve-se principalmente à redução das receitas petrolíferas, afirmam os ministros da Economia e Finanças em carta ao Fundo Monetário Internacional. O documento foi divulgado pelo FMI, um dia depois desta instituição financeira ter libertado 353 milhões de dólares (262 milhões de euros) a Angola, ao abrigo do acordo de "stand by" (SBA), apesar de não terem sido alcançadas as metas quantitativas quanto a acumulação de pagamentos em atraso.
Na carta ao director do FMI, Dominique Strauss-Khan, os dois ministros afirmam que o acordo ajudou a fazer "progressos significativos na recuperação da estabilidade macroeconómica", afectada pela quebra de crescimento económico e de reservas externas angolanas no ano passado.
O mercado de moeda estrangeira está "normalizado" e as reservas externas estão reconstituídas graças a "ajustamentos orçamentais substanciais", o que "gerou um ímpeto de crescimento positivo", juntamente com a "forte implementação da agenda estrutural" prevista no acordo.
"Apesar destes progressos, o Governo continuou a acumular pagamentos atrasados, devido principalmente à acentuada redução das receitas orçamentais petrolíferas, em resultado da crise económica e financeira internacional", adiantam os ministros Manuel Nunes (Coordenação Económica) e Carlos Alberto Lopes (Finanças). Outros factores para a incapacidade em resolver a situação dos pagamentos são "atrasos no processo de faturação pelas empresas contratadas, dificuldades na obtenção de financiamento doméstico e algumas fraquezas na gestão das finanças públicas", referem.
Consciente do impacto adverso destes atrasos na actividade económica e confiança dos investidores, o Governo reitera o compromisso de limpar a "maior parte" destes pagamentos até final deste ano.
"O Governo já começou a eliminar estes atrasos e vai também garantir que não sejam acumulados mais pagamentos atrasados daqui para diante", refere a carta, em que é pedido ao FMI que seja dispensada esta meta, dadas "as medidas correctivas a serem tomadas".
A situação macroeconómica, afirmam, é "sólida", mas "menos favorável" do que na primeira revisão do acordo "stand-by", dado os preços petrolíferos menos favoráveis do que o inicialmente projectado. Além disso, referem os ministros, "as perspectivas estão sujeitas a riscos significativos relacionados com a frágil retoma económica global e a elevada volatilidade dos preços internacionais do petróleo".
Para "mitigar estes riscos e preservar os ganhos obtidos nos últimos meses", adiantam, o Governo pretende "fortalecer as suas políticas económicas" de acordo com o acordo de "stand by".
Com o novo crédito aprovado a 24 de Setembro, eleva-se a 882,9 milhões de dólares (cerca de 665 milhões de euros) o apoio total concedido pelo FMI.
Aprovado em Novembro de 2009, o acordo SBA prevê o desembolso de 1,32 mil milhões de dólares ao longo de 27 meses.
Murilo Portugal, director adjunto do FMI, afirmou na segunda feira que Angola precisa de implementar "vigorosamente" o programa de redução de dívidas em atraso.
Sem comentários:
Enviar um comentário