União Africana

Organização lança "Ano de Paz e Segurança em África"

O presidente da Comissão da União Africana (UA), Jean Ping, lançou hoje o "ano da paz e segurança em África" para mobilizar os 53 Estados membros para uma resolução dos conflitos que impedem o desenvolvimento do continente.

A UA refere em comunicado que "o mês de Janeiro de 2010 assinala o início do Ano da Paz e Segurança em África". Esta iniciativa foi decidida na cimeira da UA, na Líbia, a 31 de Agosto de 2009, após a adopção de uma declaração para a eliminação dos conflitos em África e a promoção da paz.

Ambiente

Projecto de apoio ao sector arranca este ano

A execução do Projecto de Apoio ao Sector do Ambiente (PASA), lançado em Outubro do ano passado, em Luanda, terá início este ano, após terem sido ultrapassadas algumas questões administrativas com o Banco de Desenvolvimento Africano (BAD), financiador do programa.

De acordo com a fonte do Ministério do Ambiente, que avançou a informação hoje à Angop, estão a ser preparada a criação das condições técnicas e materiais para a efectivação do projecto que será implementado, numa primeira fase, nas províncias do Cabinda, Huambo, Namibe e Kuando Kubango. Nestas regiões serão demonstradas e promovidas sinergias e boas práticas de gestão sustentável do uso da terra, conservação da biodiversidade, adaptação às mudanças climáticas e o uso de tecnologias ambientais limpas.

Com a duração de cinco anos, o programa está orçado em 12 milhões de Unidade de Contas equivalentes a 19.5 milhões dólares americanos, disponibilizados por empréstimo ao Governo angolano, pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Este projecto tem ainda a comparticipação financeira do Estado, que deverá contribuir com mais de dois milhões de dólares, correspondendo a 10 por cento do orçamento geral.

O plano tem como finalidade disponibilizar apoio ao Executivo, no sentido de pôr cobro à deterioração e degradação da base dos recursos naturais do país, introduzindo boas práticas de gestão de recursos naturais, adaptação às mudanças climáticas e protecção ambiental.

Por outro lado, a redução da pobreza, através da promoção do bem-estar sustentável baseado no controlo e gestão do meio ambiente e dos seus recursos naturais, reforço da capacidade institucional do Ministério do Ambiente e de outras instituições intervenientes para uma protecção efectiva do meio ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, assim como as leis ambientais e o asseguramento do seu cumprimento são alguns dos objectivos do PASA.

O projecto engloba ainda componentes sobre governação ambiental e reforço da capacidade institucional, conservação ambiental integrada e gestão dos recursos naturais.

CAN 2010

Gilberto regressa aos treinos

A selecção nacional, com Gilberto integrado e Dedé de fora, efectuou, ontem, no Estádio 22 de Junho, mais uma sessão de treino de preparação para o jogo de amanhã, quinta-feira, diante do Malawi, a contar para segunda jornada do Grupo A do Campeonato Africano das Nações Orange-Angola 2010.

No início da semana Gilberto e Dédé estiveram ausentes no treino. Os atletas deslocaram-se a uma das clínicas de Luanda para fazerem exames médicos, após se terem lesionado no encontro frente ao Mali, que terminou com uma igualdade a quatro golos.

De acordo com o médico dos Palancas Negras, Pedro Miguel, que falava a imprensa no final da sessão realizada a porta fechada, Gilberto deverá recuperar até ao próximo jogo, enquanto Dedé continua em dúvida. “Há hipóteses dele (Dedé) recuperar para o próximo jogo embora o tempo seja escasso. Vamos esperar pelo treino de amanhã”, sublinhou.

A Angop apurou e noticiou que Gilberto já treinou, embora limitado, com o resto do grupo, ao passo que o seu companheiro fez apenas algumas corridas. Para hoje está agendada uma conferência de imprensa , em que o seleccionador nacional Manuel José vai abordar o desafio com o Malawi. No período da tarde, a equipa realiza o último ensaio antes do confronto.

Educação

Minars quer criar mais centros comunitários infantis

A directora da Assistência e Reinserção Social (Minars) em Malanje, Isabel Roque, afirmou, hoje, nesta cidade, ser prioridade da sua instituição construir no ano em curso mais centros comunitários infantis na província, visando dedicar maior atenção às crianças.

Em declarações à Angop sobre as perspectivas do pelouro para 2010, a responsável admitiu que há uma necessidade crescente de acompanhar as crianças para facilitar a sua aprendizagem educativa, bem como inseri-los nas actividades sociais dentro das comunidades.

Segundo a directora, os esforços vão no sentido de se construir um centro infantil em cada município. As actividades inerentes à educação dos mais pequenos nas comunidades devem ser desenvolvidas em estruturas apropriadas. "Um dos 11 compromissos da criança passa pela construção de Centros Infantis Comunitários, espaços próprios onde a criança deve aprender as boas maneiras de convivência, educação, bem como prevenir acções que embaracem o seu desenvolvimento’’, salientou.

Isabel Roque definiu que para 2010, o Minars prevê a reabilitação do Lar dos Idosos localizado no bairro da Maxinde, no sentido de se dar maior atenção a essa franja social.

Revelou ainda ser objectivo da sua instituição expandir o projecto denominado "Geração de Trabalho e Venda’’ às demais localidades da província, com o propósito de minimizar a pobreza que algumas comunidades ainda enfrentam.

Política

MPLA implementa orientações do VI congresso

O segundo secretário provincial do MPLA em Benguela, Veríssimo Sapalo, garantiu que o partido vai cumprir com rigor as orientações saídas do seu VI Congresso, ocorrido em Dezembro último, principalmente no que toca aos assuntos relacionados com o combate à corrupção.

Falando à Angop no termo da sua visita de constatação das estruturas de base do partido na sede do município (25 quilómetros da sede da cidade de Benguela), Veríssimo Sapalo garantiu que o MPLA vai acompanhar a execução dos projectos programados ao nível da província e que visam melhorar a vida das populações, responsabilizando judicialmente os governantes incumpridores. "Daqui em diante, todos os programas e projectos do governo projectados serão alvos de fiscalização do partido sob pena de responsabilizar judicialmente os prevaricadores, segundo orientações do presidente do partido ratificadas no congresso", frisou o político.

Durante a visita ao município, o membro do Comité Central do MPLA reuniu-se com o secretariado municipal do partido a quem transmitiu orientações para o crescimento, através do recrutamento de novos membros.

O município da Baía Farta, com uma extensão geográfica de 6.744 quilómetros quadrados, possui uma população estimada em 141 mil habitantes, dos quais 17 mil são militantes do MPLA, partido que ganhou as últimas eleições, com mais de 81 por cento.

Constituição

Comissão prossegue debate

A Comissão Constitucional retoma, em Luanda, o debate sobre o texto de base da fututa Carta Magna. O dia de hoje será marcado pela discussão do título VII, relativo à constitucionalidade e fiscalização, entre outros aspectos.

Segundo o porta-voz da Comissão Constitucional, Samuel Daniel, o trabalho ainda não chegou ao fim, deixando transparecer que a empreitada poderá culminar ao longo desta quarta-feira, com a adopção dos últimos artigos referentes às disposições finais e transitórias.

A Angop adianta ainda que Samuel Daniel lembrou que existem matérias pendentes, por falta de consenso, tendo a situação sido ultrapassada na sessão de ontem com recurso ao voto, depois de uma profunda discussão em torno das mesmas.

Os artigos referentes à posse de terra, manutenção dos símbolos nacionais, titular de cargo e a eleição do Presidente da República (que inclui os itens conexos), foram votados a favor do MPLA, partido que detêm a maioria na Assembleia Nacional.

Samuel Daniel valorizou o trabalho realizado pelos deputados, desde o início do processo constituinte, no primeiro semestre de 2009, sublinhando o facto de terem sido aprovados, até dia 11 deste mês, 229 artigos por consenso, dos 235 que compõem o texto de base. O responsável justificou que a opção pela votação dos artigos divergentes visou salvaguardar a unidade nacional, a estabilidade política e o funcionamento das instituições do país, assim que seja aprovada a futura Constituição.

Salientou que terminada a discussão, todos os documentos inerentes ao processo constituinte serão remetidos ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a quem caberá decidir a data da convocação da assembleia constituinte.

Desarmamento militar

Devolvidas mais de 700 armas no Namibe

A População civil da província do Namibe entregou voluntariamente 762 armas de diversos calibres ao Comando Provincial da Polícia Nacional local, durante o ano de 2009.

De acordo com uma nota de imprensa da delegação provincial do Ministério do Interior do Namibe, a que a Angop teve acesso, entre o material recepcionado constam 1.012 carregadores, 488 munições, seis granadas de mão do tipo F-1, uma granada de mão do tipo RGD-5, um projéctil de RPG-7, três espoletas, dois obuses de morteiro de 82 milímetros e uma cartucheira.

A nota agradece a colaboração e o empenho das autoridades tradicionais, das igrejas e da sociedade civil na sensibilização da população sobre a matéria, deixando o apelo para que os habitantes continuem a colaborar no desarmamento militar.