Cidadania

PR regressa ao bairro onde nasceu para obter novo bilhete de identidade

José Eduardo dos Santos foi o primeiro cidadão nacional a obter o novo bilhete de identidade, cujo acesso passa, desde hoje, a ser possível "na hora". O Presidente da República afirmou, após receber o documento, ser "um orgulho" para o país poder ter este moderno sistema de emissão na hora do bilhete de identidade.
O dirigente da nação foi hoje ao Sambizanga, bairro de Luanda onde nasceu há 67 anos, para ser o primeiro angolano a receber o novo modelo de bilhete de identidade. Eduardo dos Santos apelou a todos os angolanos que renovem o documento porque isso permite acabar com uma das "grandes lacunas" do país que é a identificação dos seus cidadãos.
Na deslocação de José Eduardo dos Santos participaram vários membros do Governo, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e o primeiro-ministro, Paulo Kassoma, e a comitiva era aguardada por centenas de populares.
O novo BI angolano deixou de ter a designação da raça do indivíduo, até aqui descriminados por negros, brancos ou mestiços, bem como a altura daqueles que não têm as medidas consideradas "normais".
Inicialmente só a província de Luanda tem este sistema montado de emissão do BI na hora, garantindo as autoridades que até ao fim do mês de Outubro o sistema estará operacional nas restantes 17 províncias angolanas.

Petróleo

Descoberto novo poço

A petrolífera angolana, Sonangol, em conjunto com a britânica BP, anunciou hoje a descoberta de um novo poço de petróleo, localizado no off-shore angolano, estando confirmado o potencial de cinco mil barris/dia.
Em comunicado divulgado pela Angop, a Sonangol informa ainda que o novo poço foi denominado "Tebe-1", no bloco 31, em águas ultra-profundas. O documento revela que esta é a 19ª descoberta que a BP efectuou no Bloco 31 e está localizada na parte sul, a 350 quilómetros a noroeste de Luanda e a 12 quilómetros a sudeste do campo Hebe. Os testes foram entretanto realizados e permitiram confirmar uma capacidade de produção de cinco mil barris de petróleo/dia.
A Sonangol é a concessionária do Bloco 31 e detém uma participação de 20 por cento. A BP é a operadora com 26,67 por cento, sendo os outros parceiros a Esso Exploration com 25, a Statoil com 13,33, a Marathon Internacional com dez e a Tepa com cinco por cento.

Investimento

Mais de 400 mil dólares para extensão rural

O Banco de Poupança e Crédito no Kwanza Sul (BPC) disponibilizou 470 mil dólares americanos, destinados a 76 cooperativas agrícolas e a 39 associações. A acção enquadra-se no processo de implementação do microcrédito para a extensão rural, adiantou o vice-presidente da Unaca local, David Nunes. O responsável esteve presente num encontro com camponeses locais e abordou o programa de extensão rural, numa cerimónia que ficou marcada pela entrega das quantias a 990 beneficiários, ligados a 198 grupos, distribuídos pelas cooperativas e associações de camponeses.

David Nunes esclareceu que os reembolsos do micro-crédito estão a decorrer, apesar de alguns constrangimentos. "Todavia, o processo do micro-crédito tem um carácter pedagógico, assegurado pelo grupo técnico constituído pelos agentes da Unaca, Instituto de Desenvolvimento Agrário, bancos comerciais, administrações municipais e sobas", prosseguiu.



O dirigente contou que os camponeses dos municípios da Cela, Kibala, Mussende e Libolo ainda não beneficiaram do micro-crédito, devido a questões organizativas e estruturais do BPC na Cela, contrapondo que a instalação do Banco Sol na Kibala permitirá aos camponeses beneficiar do programa de extensão rural. O responsável defendeu a concessão do micro-crédito tem em grande medida contribuído no combate à fome e à pobreza nas zonas rurais.
Os bancos de Poupança e Crédito (BPC) e Sol têm a responsabilidade de conceder financiamentos aos camponeses, no quadro do programa governamental de extensão rural.

Tecnologia

Angola participa em conferência no Japão

A República de Angola vai participar, com uma delegação chefiada pela ministra Cândida Teixeira, na Conferência Internacional sobre Ciência, Tecnologia e Inovação, a decorrer de 4 a 6 de Outubro na cidade de Kyoto, Japão, sob lema “ O papel da ciência e tecnologia no contexto actual de crise económica e financeira”.
Em breves declarações à Angop, a titular da pasta da Ciência e Tecnologia explicou que o fórum vai abordar ainda questões sobre a ” tecnologia e desenvolvimento humano, tecnologia e o futuro do desenvolvimento sustentável, ciência e tecnologia e saúde global “.
"O contributo da ciência e tecnologia para a prosperidade social e qualidade de vida para a humanidade", "a desproporção da partilha dos benefícios resultantes da aplicação da ciência e tecnologia", bem como "o controlo das suas aplicações negativas" serão outras questões em análise.
O encontro anual acontece com a participação de vários países africanos, estando prevista uma reunião entre a governante angolana e a ministra de Estado Japonês para a política da ciência e tecnologia, numa Mesa redonda sobre O Papel da Ciência e Tecnologia no actual cenário económico mundial para troca de experiências neste domínio.
A comitiva angolana participa neste evento desde 2004.

Cidadania

Bilhetes de Identidade mais seguros e fiáveis

O novo bilhete de identidade, que entrará em vigor a partir do dia 1 de Outubro, garante maior segurança e fiabilidade contra qualquer falsificação. A ministra da Justiça, Guilhermina Prata, assegurou, durante uma entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA), que o novo documento é fiável e que foi desenvolvido após a aprovação de dois diplomas legais.
O primeiro documento instituiu a estratégia do processo de modernização e informatização dos serviços e o outro a resolução que recomendava um trabalho tendente a adoptar um serviço de identificação mais idóneo com recurso às novas tecnologias.
A governante revelou que foi dado especial enfoque à questão dos dados biométricos (impressão digital, altura, fotografia, entre outros), visto que o sector tinha concluído, após uma série de análises, que havia um certo número de falsificações.
O actual Bilhete de Identidade actual foi lançado em 1996 e devido aos avanços tecnológicos é permeável a falsificações. Contudo, o Ministério assegura que consegue detectar as irregularidades. Já o novo identificador do cidadão tem um material de alta segurança (cartão laser), que será muito difícil de ser falsificado por ser muito caro, sendo usado em países como os Estados Unidos de América, Itália, Canadá e Finlândia.
Explicou que os bilhetes actuais continuarão em vigor até a data da sua caducidade, excepto os vitalícios, devendo os seus utentes trocarem caso pretendam.

Automóvel

Seguro automóvel em vigor em 2010

O futuro seguro automóvel de responsabilidade civil entra em vigor a 13 de Fevereiro de 2010. O anúncio foi proferido hoje pelo presidente do conselho de administração da Empresa Nacional de Seguros e Resseguros de Angola (Ensa), Manuel Gonçalves.
Em declarações à Angop, Manuel Gonçalves informou que no quadro da entrada em vigor da lei, aprovada há seis meses, a Ensa encontra-se já a trabalhar na criação de condições para alargar a sua capacidade de atendimento aos clientes que solicitarem os serviços da seguradora. O administrador aconselha todos os titulares de viaturas a fazerem o seguro automóvel de responsabilidade civil, pois, em caso de ausência do referido documento o condutor está sujeito à aplicação da sanção mais grave prevista no código de estrada.
Manuel Gonçalves explicou que, no caso da Ensa, as pessoas que pretendem efectuar o seguro de responsabilidade civil deverão dirigir-se a uma agência, onde preencherão um formulário e passarão por um processo de avaliação.
Com 31 anos de actividade, a ENSA conta com 30 mil clientes, entre empresa e pessoas singulares. Os seguros de automóvel, acidentes de trabalhos e de saúde são os produtos mais comercializados pela ENSA.

Economia

Governo deseja sistema monetário funcional e justo

O vice-ministro da Economia angolano, Job Graça, afirmou hoje que o país defende um sistema monetário e financeiro internacional "funcional e justo" para o desenvolvimento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O dirigente discursou na abertura das XIII Jornadas Técnico-Científicas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), que decorre em Luanda, nos proximos três dias, sob o tema "Angola Face à Nova Ordem Económica Mundial". O vice-ministro explicou que o Governo tem trabalhado no sentido de defender políticas que visem a reconstrução e o desenvolvimento das infra-estruturas, para permitir a integração física dos vários países da SADC, conduzindo à redução de custos de transacção e à promoção do comércio regional, com o contributo do sector privado.
"Na medida em que o desenvolvimento da sub-região demanda financiamentos concessionais de instituições internacionais, Angola advoga um sistema monetário e financeiro internacional funcional e justo", destacou.
Em relação aos efeitos da crise económica e financeira internacional em Angola e às medidas tomadas pelo Governo para mitigar os seus prejuízos, Job Graça frisou que o plano traçado pelas autoridades permitiu já reduzir a pressão sobre as reservas internacionais, esperando-se que este ano a economia não se contraia.
Nas XIII jornadas científicas da FESA vão participar oradores de Portugal, Brasil, Espanha, Estados Unidos da América, Alemanha, China, Índia, Inglaterra, Canadá e Nigéria.