Balanço

População faz balanço um ano após as legislativas

O acesso à educação, à saúde ou o desemprego e a pobreza são as maiores dificuldades apontadas nas ruas de Luanda por um conjunto de pessoas ouvidas pela Agência Lusa um ano depois das legislativas de Setembro de 2008.
Estas dificuldades são as mesmas que os maiores partidos angolanos que concorreram às segundas eleições legislativas do país, depois das gerais de 1992, prometeram resolver, durante a campanha eleitoral.
Ganhas por maioria qualificada pelo MPLA com 81, 6 por cento, tendo a UNITA, o segundo partido mais votado ficado pelos 16 por cento, as legislativas de 2008 tiveram um contexto histórico visto, serem as primeiras realizadas fora do espectro da guerra, terminada em 2002, elemento que sempre serviu de justificação para a pobreza generalizada em Angola.
Valdemiro Pedro Ebo, de 21 anos, a viver de expedientes na rua, votou pela primeira vez a 05 de Setembro de 2008 e, um ano depois, apesar de admitir satisfação pelo surgimento de vários empreendimentos no sector imobiliário, estradas, pontes e algumas indústrias, acha que "muita coisa ainda não melhorou" e aconselha o Governo a construir "mais escolas, hospitais e casas para os pobres".
Também António Adão, funcionário público, espera que o Governo "cumpra com as promessas feitas na véspera das eleições".
"O governo prometeu que iria melhorar a vida da população", lembra António Adão, que refere, no entanto, continuar a ouvir "por todo lado muita lamentação" e que se confronta com uma "realidade onde existe fome num país rico".
Aldemiro Pedro, comerciante, que vive em Luanda desde 2006, oriundo da província do Huambo, defende que "nada se pode fazer sem tempo" e isso é "ainda mais verdade" num país que viveu tanto tempo em guerra.
Este angolano mostra-se "até admirado" pela transformação que o país está a viver, lamentando, no entanto, a "ainda muita pobreza" que existe em Angola.
Por outro lado, Domingas Laura, doméstica, opina que as eleições e a política em Angola "perderam todo o interesse".
Francisco Katito, funcionário público, centra as suas atenções na cidade de Luanda e espera que o Governo esteja mais atento às empresas de fiscalização das obras na cidade.
Este cidadão questiona a qualidade das estradas feitas na capital e dá como exemplo o troço rodoviário Congolenses - Viana, na periferia da cidade de Luanda, que "antes das eleições foi todo iluminado e hoje os cabos eléctricos desapareceram e está totalmente as escuras e ninguém presta contas".
O economista João Francisco acha que um ano depois das eleições houve progressos, nomeadamente porque "foram feitos grandes investimentos e isso contribuiu para a industrialização do país".

Sociedade

Rendas das habitações do Estado vão subir

O valor das rendas das casas do Estado em Angola vai passar de um mínimo de 1,50 kwanzas/mês para 2.800 (28 euros), depois da aprovação do novo decreto de actualização das rendas que deverá acontecer ainda este mês em Conselho de Ministros.
A decisão foi anunciada pela directora do gabinete jurídico do Ministério do Urbanismo e Habitação, Ana Guilhermina, que adiantou que os valores da actualização ainda não são os desejados.



Para explicar a discrepância entre os preços correntes, por exemplo na cidade de Luanda, e a tabela aplicada pelo Estado sobre as rendas dos seus imóveis, Ana Guilhermina sublinhou que os inquilinos pagam actualmente, como valores mínimos, 1,50 kwanzas (cerca de 1,5 cêntimos de euro) nos apartamentos e 2,50 kwanzas para as vivendas.
"Muitas vezes, o custo administrativo não era suficiente para cobrir todas as despesas que tínhamos com gastos, em termos de material, para a emissão do contrato", disse Ana Guilhermina.
A responsável referiu que o decreto executivo é conjunto dos Ministérios do Urbanismo e Habitação e das Finanças e deverá ser aprovado em Conselho de Ministros dentro de 15 dias.
De acordo com a directora do gabinete jurídico do Ministério do Urbanismo e Habitação, dentro de duas semanas as províncias vão estar já informadas sobre a actualização dos valores das rendas dos imóveis para a aplicação dos novos preços.
"O Estado não especula, tem é que cobrar o valor justo, em função da localização do imóvel e da valorização do próprio imóvel", frisou.
Há vários anos que o Governo angolano vinha a tentar alterar o valor das rendas, que hoje já não são compatíveis com a realidade do país.
O valor cobrado pelo Estado, por um ano de arrendamento de um apartamento em Luanda, 36 Kwanzas, é o valor que custa um pão.
O aluguer de um apartamento em Luanda pelos privados pode chegar aos quatro mil euros mensais e uma vivenda entre 10 a 20 mil euros por mês.
Luanda é uma das cidades do mundo, segundo estudos de organizações internacionais, onde o arrendamento atinge preços mais elevados para os chamados expatriados, estrangeiros a trabalhar no país.
Na periferia de Luanda, um apartamento, por norma, não é arrendado, mesmo para nacionais, por menos de 1000 euros.
No entanto, segundo um inquilino do Estado a residir na zona do São Paulo, em Luanda, contactado pela Agência Lusa, admitindo que os valores "são irrisórios, comparados com os praticados pelos privados", estes apartamentos "são normalmente ocupados por reformados que têm rendimentos mensais que rondam os 200 euros".

Investimento

CTT investe dois milhões em Angola e Moçambique

O presidente dos CTT, Estanislau Costa, afirmou hoje que a empresa vai investir um milhão de euros em Angola e um milhão de euros em Moçambique, com o objectivo de se expandir para nos dois mercados.
"Os CTT elegeram os países da África lusófona para a sua internacionalização, além da Espanha, prevendo investir em Angola e Moçambique, respectivamente, um milhão de euros", disse Estanislau Costa numa conferência de imprensa de apresentação dos resultados do primeiro semestre da empresa.
A preparação da operação em Angola "decorre há um ano e deverá estar concluída antes do final de 2009" e prevê, nomeadamente, o lançamento de operações expresso de encomendas, referiu Estanislau Costa.
"Em Moçambique contamos ter a operação a funcionar em 2009", acrescentou.
Já em Angola, os CTT vão participar em parceria com os correios locais detendo uma posição de 50 por cento, disse ainda o responsável.
"A Ibéria é um mercado natural", justificou Estanislau Costa, assinalando que Espanha é outros dos países que está integrado no processo de internacionalização da empresa.
Estanislau Costa referiu também que os CTT querem expandir-se em Espanha e que estão avaliar a aquisição de empresas neste país.
"A aquisição pode envolver dezenas de milhões de euros, ou seja, trata-se de um investimento de montantes elevados", salientou.
"A compra de empresas em Espanha vai depender da disponibilidade dos seus titulares e pode ter a ver com unidades desde a área dos documentos até à das encomendas", disse.
Segundo o gestor, os CTT vão lançar "em breve" a sua oferta de banda larga, sem dar detalhes sobre datas.
"Estamos a preparar novos pacotes (para o Phone-ix) para Outubro e iremos oferecer banda larga móvel", sublinhou o presidente dos CTT.

Sociedade

Combate a incêndios necessita de legislação

O comandante provincial do Serviço de Bombeiros no Cunene, Joaquim Domingos António, disse hoje, em Ondjiva, que a ausência de aprovação do diploma jurídico-legal, "vulgo código de incêndio", tem vindo a enfraquecer o cumprimento das medidas contra incêndio por parte dos proprietários dos estabelecimentos comercias e construtoras civis.
A fonte considera ser necessário que se aprove e regulamente este código de Incêndio, para que o efectivo ligado às acções profiláticas de fiscalização e inspecção junto das unidades económica e social tenham maior eficácia na aplicação das medidas, acarretando certa obrigatoriedade passiva de multas.
Joaquim António disse que este diploma legal consta das acções de modernização dos órgãos do Ministério do Interior, em serem regulamentados e terem as suas próprias normas segundo a sua especialidade, tal como aconteceu com os Serviço de Migração Estrangeiros (SME).



Segundo a fonte, o incêndio é imprevisível e quando deflagra pode destruir tudo e acarretar prejuízos materiais relevantes, daí que a prevenção contra incêndio é de extrema importância.
De igual modo, a inexistência de extintores em alguns centros comerciais e outros locais de maior movimento populacional, coloca em risco a segurança dos cidadãos.
Entretanto, o responsável apelou a mudança de consciência dos empresários e população em geral na aplicação das medidas de prevenção contra incêndio, salvaguardando suas vidas e seus bens.

Energia

Angola e África do Sul trocam experiências

A ministra da Energia, Emanuela Viera, e uma delegação do seu ministério estão desde o início da semana em Joanesburgo, África do Sul. Hoje iniciam uma visita de trabalho de dois dias, para a troca de experiências.
De acordo com uma nota de imprensa daquela instituição, a deslocação da comitiva surge no âmbito da recente visita de Jacob Zuma, presidente sul-africano, a Angola. A delegação, explica o documento, vai aproveitar a viagem para efectuar contactos com a realidade daquele país, em diferentes vertentes do sector eléctrico, de forma a adaptá-las à realidade de Angola.
Integram a delegação ministerial, os responsáveis e técnicos do Ministério da Energia e das empresas do sector.

Política

MPLA fez programa eleitoral para cumprir de forma "gradual"

O programa de Governo que o MPLA, partido no poder, apresentou aos cidadãos na campanha eleitoral das legislativas de Setembro de 2008 não impõe metas para o primeiro ano de governação, mas descreve as "principais aspirações dos angolanos".
Para o MPLA, que ganhou com 81,6 por cento as legislativas de 05 de Setembro de 2008, o que o "povo" pretende ver conseguido na legislatura de quatro anos é, entre outros tópicos, a justiça, a paz, a democracia, a eliminação da fome, o crescimento económico e a repartição justa do rendimento nacional.
A este leque de objectivos, a que o MPLA junta ainda questões como a boa governação e a gestão transparente dos bens públicos, o maior partido angolano junta, no seu programa eleitoral, uma advertência aos eleitores ao sublinhar que estes objectivos devem ser concretizados "de modo responsável, consistente e gradual".
Esta frase implica um não assumir de prazos para concretizar os objectivos, definidos para os quatro anos da legislatura, até porque, como aponta ainda o documento logo nas suas primeiras páginas, é preciso ter em conta as "condições reais do país", que na altura tinha dado por finda uma guerra de 27 anos há apenas seis anos, ficando como resultado um país com a maioria das infra-estruturas destruídas.
Mas o MPLA deixa ainda claro que a concretização dos seus objectivos e a "realização das aspirações dos angolanos" têm lugar "num mundo cada vez mais globalizado e competitivo em que só os países com estratégias nacionais bem delineadas e que sejam hábeis e persistentes na sua implementação poderão ter sucesso".
O balanço feito destes 12 meses pelo MPLA, segundo Rui Falcão Pinto de Andrade, deputado e director do Departamento de Informação e Propaganda deste partido é que Angola está a criar "uma nova e positiva imagem" no mundo.
Rui Falcão adianta ainda, em declarações à Agência Lusa, que "as eleições legislativas permitiram fazer todo um trabalho em prol do desenvolvimento das infra-estruturas e Angola é hoje um país onde a democracia está em fase de consolidação".
Esta percepção de Rui Falcão contrasta, no entanto, com a da oposição, que, a par de outros sinais de ineficácia da actuação governativa do MPLA, salienta o insucesso das suas políticas sociais e na área dos direitos humanos.

Desporto

Manuel José quer "harmonizar" equipa até Dezembro

O português Manuel José afirmou hoje que pretende "harmonizar" o estilo "mais romântico" dos jogadores angolanos do "Girabola" com o pragmatismo dos emigrantes, até Dezembro, tendo em vista a presença na Taça das Nações Africanas (CAN2010).
"A base do futebol africano, que terá de ser também da selecção angolana, é a técnica. Temos o estilo do jogador angolano, que joga no país, um futebol mais romântico, tecnicista e com muito tempo de posse de bola, e os que jogam em equipas estrangeiras, com pressão no campo inteiro e ao primeiro toque. Cabe-me a mim harmonizar tudo, isso leva algum tempo e nós, nas selecções, temos sempre pouco tempo", explicou hoje à Agência Lusa o seleccionador de Angola de futebol.
Manuel José apresenta como objectivo "ter a equipa pronta em Dezembro", para o estágio de 14 dias que antecede a competição. "Aí é que temos de aprontar tudo, para que cada jogador saiba o que tem de fazer, já com as rotinas e automatismos pretendidos para encarar todos os jogos da CAN2010 para ganhar", defeniu.
Os "Palancas Negras" vão defrontar o Senegal, sábado, e Cabo Verde, quarta-feira, em jogos particulares no Algarve, para "dar passos em frente rumo ao perfil competitivo da equipa" e evitar maiores deslocações de "90 por cento dos jogadores destas selecções que alinham na Europa".



"Nós queríamos jogar em Angola, é lá que vai ser a CAN2010 e é a nossa casa. Queremos jogar perante o nosso público, que nos dá confiança e também outro tipo de pressão. Não sendo possível, vamos jogar em campo neutro, num país amigo", frisou Manuel José, acrescentando que os dois jogos particulares agendados para Outubro também vão ser disputados em Portugal.
Em Novembro e Dezembro, a formação angolana tem agendados mais quatro jogos particulares, dois em cada mês, preferencialmente com equipas africanas, que deverão servir para inaugurar os novos estádios do país, segundo o treinador português, realçando que a "vontade e ilusão de disputar a CAN em casa ajuda a passar a mensagem para os jogadores".