Combate a incêndios necessita de legislação
O comandante provincial do Serviço de Bombeiros no Cunene, Joaquim Domingos António, disse hoje, em Ondjiva, que a ausência de aprovação do diploma jurídico-legal, "vulgo código de incêndio", tem vindo a enfraquecer o cumprimento das medidas contra incêndio por parte dos proprietários dos estabelecimentos comercias e construtoras civis.
A fonte considera ser necessário que se aprove e regulamente este código de Incêndio, para que o efectivo ligado às acções profiláticas de fiscalização e inspecção junto das unidades económica e social tenham maior eficácia na aplicação das medidas, acarretando certa obrigatoriedade passiva de multas.
Joaquim António disse que este diploma legal consta das acções de modernização dos órgãos do Ministério do Interior, em serem regulamentados e terem as suas próprias normas segundo a sua especialidade, tal como aconteceu com os Serviço de Migração Estrangeiros (SME).
Segundo a fonte, o incêndio é imprevisível e quando deflagra pode destruir tudo e acarretar prejuízos materiais relevantes, daí que a prevenção contra incêndio é de extrema importância.
De igual modo, a inexistência de extintores em alguns centros comerciais e outros locais de maior movimento populacional, coloca em risco a segurança dos cidadãos.
Entretanto, o responsável apelou a mudança de consciência dos empresários e população em geral na aplicação das medidas de prevenção contra incêndio, salvaguardando suas vidas e seus bens.
A fonte considera ser necessário que se aprove e regulamente este código de Incêndio, para que o efectivo ligado às acções profiláticas de fiscalização e inspecção junto das unidades económica e social tenham maior eficácia na aplicação das medidas, acarretando certa obrigatoriedade passiva de multas.
Joaquim António disse que este diploma legal consta das acções de modernização dos órgãos do Ministério do Interior, em serem regulamentados e terem as suas próprias normas segundo a sua especialidade, tal como aconteceu com os Serviço de Migração Estrangeiros (SME).
Segundo a fonte, o incêndio é imprevisível e quando deflagra pode destruir tudo e acarretar prejuízos materiais relevantes, daí que a prevenção contra incêndio é de extrema importância.
De igual modo, a inexistência de extintores em alguns centros comerciais e outros locais de maior movimento populacional, coloca em risco a segurança dos cidadãos.
Entretanto, o responsável apelou a mudança de consciência dos empresários e população em geral na aplicação das medidas de prevenção contra incêndio, salvaguardando suas vidas e seus bens.
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