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segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Política

Assembleia Nacional mais próxima da sociedade civil



O presidente em exercício da Assembleia Nacional, João Lourenço, considerou o primeiro ano legislativo, resultante das eleições há um anos, "uma aprendizagem constante" que permitiu aproximar o parlamento da sociedade civil.
Na sua intervenção durante a cerimónia de encerramento do período legislativo, João Lourenço considerou o último ano "um desafio, uma aprendizagem constante de uma gestão complexa, por razões económicas, financeiras e infra-estruturais".
"Entre as discussões versaram questões actuais inscritas na agenda política mundial, o que valoriza a actuação dos deputados, na busca de soluções para os graves problemas que afectam as comunidades, assumindo um papel de destaque no processo de decisão do Governo, actuando assim como caixas de ressonância da sociedade", salientou João Lourenço.
Segundo o líder da Assembleia Nacional, "este exercício permitiu o estreitamento das relações entre o parlamento e a sociedade civil em enriquecer os trabalhos das diferentes comissões funcionando a iniciativa legislativa sobre as diversas matérias".



"Com a aprovação da lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) e do Plano Nacional(PN) para 2009 e mais recentemente as suas revisões, num momento que vivemos os efeitos nefastos de uma grave crise financeira devido à recessão das grandes economias mundiais, estão criados os instrumentos vitais para o normal funcionamento das nossas instituições, da economia e da sociedade como um todo", frisou.
Por seu lado, os deputados da oposição consideraram positivo o balanço do primeiro ano legislativo, tendo a bancada da FNLA enaltecido a sua participação em acções legislativas, enquanto a UNITA considera estar a viver uma nova experiência no exercício da democracia.
"Começámos a legislatura com pouco dinamismo, mas ao longo do ano fomos aumentando a qualidade das nossas intervenções, participando em todas as plenárias, onde aparecemos muitas vezes com ideias construtivas e pensamos continuar com mais qualidade", afirmou Ngola Kabangu, da FNLA .
Já o deputado Silvestre Samy, da UNITA, disse que este período legislativo foi marcado por nova experiência e que, apesar da baixa presença numérica, a sua bancada não deixou de prestar o subsídio possível e necessário.
"Mesmo com 16 deputados, não deixamos de dar a nossa contribuição no exercício da democracia e também nas questões sociais do país", referiu Samy.
Por seu lado, o deputado Adão Cortez, do partido maioritário, MPLA, as comissões de trabalho trabalharam arduamente, uma vez que produziram material suficiente sobre deliberações da própria Assembleia Nacional.
"Considero o balanço positivo embora reconheça que há muito que fazer. Há muitas outras questões de natureza social. Nós devemos trabalhar também na revisão da lei das terras", advogou Adão Cortéz.
A composição do parlamento angolano resulta das eleições legislativas realizadas em 05 de Setembro de 2008, as segundas na história do país, ganhas pelo MPLA com maioria qualificada.

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