Estratégia

Angola e EUA querem melhorar sistema de emissão de títulos do BNA

Um acordo estratégico, que visa permitir aos Estados Unidos da América actuar na melhoria do sistema de emissão de títulos do Banco Nacional de Angola e gestão de dívida pública, foi rubricado, ontem, em Luanda, entre o embaixador norte-americano, Dan Mozena, e o ministro angolano das Finanças, Severim de Morais.
De acordo com as declarações do embaixador norte-americano à Angop, Dan Mozena, este acordo, que se traduz em apoio técnico, vai ajudar Angola a refinar e a implementar a sua estrutura de gestão de dívida à medida que avança no reforço do seu sector financeiro. “Reconhecemos grandes evoluções em Angola. Os termos de acordo que assinamos hoje são um passo visível no cumprimento do compromisso que a Secretária de Estado norte-americana, Hillary Cliton, e o ministro das Relações Exteriores de Angola, Assunção dos Anjos, estabeleceram em Luanda”, ao declararam a sua intenção de construir "uma parceria estratégica para o benefício de ambos os países”, elucidou o diplomata.

Dan Mozena confirmou que a assinatura do acordo, que permite aos Estados Unidos indicar um consultor-residente financeiro em Angola, vai permitir às instituições financeiras angolanas ter aconselhamentos sobre políticas e procedimentos que melhor favorecerão o crescimento contínuo de Angola. “Em nosso entender, esse apoio técnico ajudará o Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola a desenvolver a capacidade de emitir títulos e a gerir dívida com maior eficácia.”, disse Dan Mozena, acrescentando que este acordo quadro permitirá a Angola avaliar melhor os recursos do seu mercado nacional e internacional, para financiar os investimentos do Governo sem recorrer às linhas de crédito internacionais.

Já o ministro das Finanças, Severim de Morais, reiterou que o país tem trabalhado, de forma árdua e afincada, na melhoria da gestão interna, actuando de "acordo com os modelos e práticas aconselháveis". Quanto ao acordo, o governante angolano disse que o mesmo se reveste de grande importância, pois vai permitir ter um apoio qualitativo, quer para a emissão de títulos, quer no que diz respeito à gestão da dívida pública.

"O acordo que assinamos aqui é um passo importante na manutenção da cooperação bilateral com os Estados-Unidos da América, à luz da última visita que a Secretaria de Estado norte-americana, Hillary Cliton, efectuou a Angola", esclareceu.

À luz do acordo, os Estados Unidos indicarão um consultor-residente financeiro em Angola para trabalhar directamente com Ministério das Finanças e o Banco Nacional de Angola.

Regiões

Governo quer corrigir assimetrias regionais

A ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, referiu que o Plano Nacional 2010/2011 tem como uma das metas a redução das assimetrias regionais para garantir um desenvolvimento equilibrado do país. A responsável respondeu desta forma às preocupações de alguns deputados na 4ª reunião plenária ordinária da A Assembleia Nacional, que aprovou o Plano Nacional do Governo 2010-2011 e o Orçamento Geral de Estado para o próximo ano.

A garantia de um desenvolvimento do território equilibrado, harmonioso e sustentável do país é também uma preocupação do governo, porquanto no Plano Nacional 2010/2011 e nos anteriores a questão das assimetrias está sempre presente, como questão a corrigir. Ana Dias adiantou que o Plano Nacional, o Orçamento Geral do Estado e o Programa de Investimentos Públicos devem ser vistos como um todo, para permitir encontrar as várias medidas e acções com a finalidade de mitigar as assimetrias. A matriz de diagnóstico aponta como um dos grandes problemas actuais as debilidades gerais da administração pública, central e local, a gritante falta de recursos humanos e a concentração de quadros administrativos médios e superiores nos principais centros urbanos.

O governo tem ainda de tratar problemas como os da falta de quadros a nível local por forma a garantir um desenvolvimento harmonioso.

A agência Angop adianta ainda que a minsitra chamou a atenção para as medidas de política orçamental, nomeadamente a continuidade das acções de desconcentração do processo de programação financeira, por unidades financeiras provinciais e municipais, referindo que a mobilidade dos quadros (essencialmente da administração pública) e as medidas previstas no domínio da administração do território vão concorrer para o desempenho em cada uma das províncias na execução dos seus programas, permitindo que a afectação dos recursos no âmbito do Programa de Investimento Público seja mais uniforme, por estarem mais equilibradas em termos de capacidade de gestão de programas.

O ministro das Finanças, Severin de Morais, afirmou que o Governo vai continuar a trabalhar para corrigir os desequilíbrios entre os orçamentos dos tribunais supremo e constitucional. Reconheceu tratar-se de um orçamento possível e não o desejado, mas que é realizado depois de ouvidos todas as unidades orçamentais.

Orçamento de Estado

Parlamento aprovou OGE 2010 e Plano Nacional 2010/2011 definitivos

O Plano Nacional 2010/2011 e o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2010 foram aprovados definitivamente pelo parlamento angolano, com 175 votos a favor, 13 contra e sete abstenções. Os dois documentos, que tinham sido aprovados na generalidade a 24 de Novembro, foram, antes da sua aprovação definitiva, submetidos à apreciação pelas comissões de especialidades da Assembleia Nacional, que, conforme a Angola'in ontem notíciou, tinham dado um parecer favorável acerca da matéria.

O OGE para 2010 tem um total de receitas e despesas estimadas em 3,092 triliões de Kuanzas (24,2 mil milhões de euros), em que o sector social a beneficiar de 30 por cento da despesa total. O Plano Nacional 2010/2011 apresenta como áreas prioritárias a promoção da estabilidade macroeconómica, do emprego, da estabilidade de preços e equilíbrio das transacções externas da economia e na melhoria da repartição da renda.

Os dois documentos foram aprovados com algumas recomendações para a melhoria das dotações orçamentais destinadas ao Tribunal Supremo, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República, de modo a garantir o equilíbrio entre os órgãos de justiça. As recomendações são igualmente para o Ministério das Obras Públicas no sentido de realizar um profundo diagnóstico da qualidade das obras em curso, em particular das estradas e pontes sobre a idoneidade dos empreiteiros, bem como das empresas de fiscalização contratadas. No esclarecimento aos deputados, o ministro angolano das Obras Públicas, Higino Carneiro, justificou a precária fiscalização da qualidade das obras com a falta de quadros capazes nessa área.

A bancada parlamentar da UNITA, que admitiu algumas melhorias no Plano Nacional, com a inclusão de "uma matriz dos problemas actuais, medidas de política para a consecução dos objectivos e a refinação dos instrumentos de planeamento", votou contra a aprovação do documento. Na sua intervenção, a líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição, Alda Sachiambo, considerou "insuficientes" essas melhorias, justificando que o país precisa de um Plano Nacional melhorado "na forma e na substância".

Alda Sachiambo criticou o "decréscimo" na qualidade das obras em execução no país, apesar do considerável número de construções. Por sua vez, o líder da bancada do MPLA, Bornito de Sousa, disse que foram registadas "positivamente" a prioridade que vêm tendo no OGE o sector social, em particular a educação, saúde e habitação. No seu discurso, Bornito de Sousa recomendou a necessidade de reabilitação de algumas estradas nacionais, que têm colocado "em grande risco" a circulação rodoviária entre algumas províncias do país, impedindo de forma "dramática" a circulação de pessoas e bens e acentuado as assimetrias regionais.

Banca

BNA aplica sistema de supervisão

O Banco Nacional de Angola (BNA) vai aplicar no país o Sistema de Supervisão das Instituições Financeiras (SSIF), com o objectivo de manter sob vigilância actividades das instituições financeiras e conglomerados que actuam no mercado angolano. Este sistema, além da vigilância sobre a actividade financeira, vai colocar o país na rota da convergência em relação às normas internacionais de contabilidade IFRS (International Financial Reporting Standards) e levar à adopção das melhores práticas de reporte financeiro.

Para a aplicação do SSIF, o BNA escolheu a Capgemini Portugal, Serviços de Consultoria e Informática, SA. Fonte do BNA contactada pela Agência Lusa em Luanda coloca este passo agora dado pela instituição no âmbito de um processo que visa aumentar a transparência e a capacidade de vigilância sobre o sector financeiro angolano.

A Capgemini Portugal, numa nota de imprensa hoje distribuída, sublinha que o novo sistema vai "propiciar o desenvolvimento de instrumentos e de metodologias que permitam a monitorização, a análise e avaliação da situação económico-financeira e dos riscos inerentes às actividades das instituições financeiras e conglomerados que actuem no Sistema Financeiro de Angola".

Neste quadro, refere ainda a Capgemini Portugal, o SSIF vai permitir "manter um registo organizado das instituições, com informação relevante sobre dados identificativos, sobre a composição societária - contemplando as estruturas de capital, de accionistas e de controlo das instituições supervisionadas, bem como dos conglomerados financeiros e grupos económicos evidenciando as relações de domínio". A empresa responsável pela aplicação do SSIF sublinha também que, "com base na informação reportada pelas Instituições e também em informação de mercado, o SSIF irá organizar e consolidar toda a informação numa única base de dados integrada e relacionada". Esta base de dados funcionará "produzindo os Indicadores de Estabilidade Financeira, relatórios e quadros de comando, facilitando a realização de consultas ad-hoc e, através duma alarmística apropriada, potenciando a actividade de monitorização".

O SSIF deve estar aplicado no segundo semestre de 2010, embora "parte do sistema" já deva estar operacional em Janeiro próximo.

Finanças

Angola e dos Estados Unidos assinam acordo

Os governos de Angola e dos Estados Unidos da América assinaram, hoje, segunda-feira, em Luanda, um acordo que estabelece os termos de referência para destacar no país um consultor-residente do Departamento do Tesouro Americano. Segundo uma nota de imprensa da embaixada americana em Luanda, divulgada pela Angop, o acordo será assinado pelo ministro das Finanças de Angola, Severim de Morais, e pelo embaixador americana no país, Dan Mozena, e contará com a presença de membros dos governos dos dois países. Em Angola, o perito dos Estados Unidos vai trabalhar com o Ministéro da Finanças e com o Banco Nacional de Angola, BNA, para apoiar os esforços do país em melhorar o seu sistema de emissões de títulos da dívida e de gestão da dívida. O consultor-residente, que funcionará num período entre dois a cinco anos, terá por base a experiência no sector financeiro dos Estados Unidos e do mercado internacional. De acordo com o documento, este apoio técnico vai ajudar Angola a refinar e a implementar a estrutura de gestão da dívida que o Governo determinar como a mais adequada. O Governo dos Estados Unidos presta este tipo de apoio técnico a muitos países e esta sua consultoria abrangente tem sido muito útil, enquanto os países se desenvolvem e fortalecem a sua economia de mercado.

Construção

Concentra Indústria quer erguer três casas por dia

O grupo Concentra Indústria está a produzir material pré-fabricado para a edificação de três casas por dia, do tipo T2. Para o efeito, está à procura de parcerias com empresas nacionais, de forma a participar activamente no projecto do Governo de construção de um milhão de casas nos próximos três anos.

Em entrevista à Angop o administrador do grupo, Amin Alybay, referiu que a empresa está em condições de confeccionar material e montar três residências, de acordo com as características do terreno onde seja possível construir. O responsável informou que o grupo pretende consolidar-se no mercado angolano em 2010 e apontou que o programa do governo de construção de habitações sociais é uma mais-valia e que pode ser aliado à sua capacidade de edificar três casas por dia.

De acordo com o administrador, as residências seriam construídas a base do painel sandwich (placa de esferovite revestida de outra metálica nas duas extremidades com saliências para encaixe entre si), floor deck (laje colaborante para confecção de pisos) e perfis metálicos C e Z para acabamento de obra. "Os produtos, todos confeccionados na sua unidade fabril no município de Viana, podem ser usados para a edificação de paredes e tectos falsos (painel sandwich), pisos entre andares de um edifício vertical (floor deck), ou mesmo para armazéns de pequeno e grande porte", explicou.

A produção inclui ainda a confecção da telha portuguesa, bem como chapa canelada do tipo 1 e 2, meia onda e ondulada em várias cores, de acordo com as dimensões e quantidades do cliente, seja ele singular ou empresarial.

Para a implementação do projecto "fábrica de materiais de construção civil", o grupo investiu este ano USD 11 milhões para confecção de material moderno e inovador. Os preços por metro quadrado de construção consubstanciam-se em 650 dólares, para a edificação de armazéns, e 850 dólares, as residências e os escritórios. Outras aplicações do grupo foram no ramo da Saúde, onde investiu três milhões de dólares num laboratório de análises clínicas (previsão de se estender a seis milhões de dólares) e no sector de Comércio e representações (envolve mobiliário de escritório, decoração e equipamento hospitalar).

Há 19 anos no mercado angolano, o grupo pretende expandir as suas actividades para as províncias de Malanje e Huambo, depois de já se ter instalado na da Huíla.

Comércio

Preços dos produtos alimentares registam aumento

Os consumidores da cidade do Huambo queixam-se da subida dos preços alguns produtos como a carne de vaca, feijão, galinha e alho, nos principais mercados da província do Huambo, como resultado da preparação da quadra festiva.

Segundo a reportagem da Angop, um quilo de carne de vaca custa mil Kwanzas contra os 800 anteriores e o de feijão subiu de 120 para 300. Uma galinha custava de 700 a 1000 e actualmente, de acordo com o seu peso, está a ser comercializada até dois mil Kwanzas.

Outros produtos agrícolas como a batata rena, tomate e repolho, também registaram uma subida de preços. Maria Chemba, vendedora de feijão, revela que o produto está a escassear porque grandes quantidades estão a ser transportadas para outras províncias, particularmente, Luanda.

Fontes da agricultura local revelam que a produção de feijão na última campanha agrícola foi fraca devido aos vários factores naturais e insuficiências de fertilizantes.