Saúde

Reorganização de unidades hospitalares na agenda

O vice-ministro da Saúde para os hospitais, Carlos Alberto Masseca, afirmou ontem, quarta-feira, em Luanda, que o sector está empenhado na reorganização das unidades hospitalares. A medida visa melhorar a prestação de serviços aos cidadãos.

O responsável fez tais declarações na tomada de posse dos 79 novos funcionários do hospital Josina Machel, que foram admitidos no âmbito da acção governamental que se destina a dotar os hospitais de quadros qualificados, via concursos públicos. Carlos Alberto Masseca explicou à Angop que as contratações são iniciativa do Executivo que está a apostar na capacitação e enquadramento dos quadros, nas várias áreas da saúde. “Queremos dar os parabéns aos colegas que foram promovidos e aqueles que ingressam pela primeira vez na função pública. Realçar que a aposta que fizeram é importante para o país e que têm um caminho longo a percorrer”, felicitou.

O vice-ministro afirmou que o Minsa vai prestar apoio aos novos funcionários e que continuará com o projecto de dotar as unidades hospitalares com meios técnicos e humanos capazes de corresponder aos novos desafios.

Segurança

Lunda Norte: Nova vigilância nas fronteiras

Os novos equipamentos de controlo de fronteiras por sistema LRD de vídeo vigilância de origem israelita são inaugurados hoje, na província da Lunda Norte. pelo ministro do Interior, Roberto Leal Ramos Monteiro. O responsável do programa de exercício Fronteira Segura, chefe do Estado Maior do Comando da Polícia de Guarda Fronteira de Angola, subcomissário Delfim Calulo Inácio, anunciou à Angop que o mecanismo integra rádio comunicação e vídeo vigilância por satélite e que vai auxiliar as entidades na protecção das fronteiras terrestres e fluviais da província da Lunda Norte.

O comandante adiantou ainda que o projecto teve início há dois anos com a formação dos efectivos da polícia de guarda fronteira em diversas especialidades, entre as quais forças de reacção, oficiais operadores de viaturas conectadas ao sistema LRD, sala de operações, observadores e motoristas para automóveis, motorizadas e embarcações.

Os sistemas vão ser lançados de forma piloto na província da Lunda Norte, devido à sua extensa fronteira com a República Democrática do Congo e pelo facto de se registarem constantes entradas ilegais de estrangeiros em busca de lucros fáceis no garimpo de diamante.

O programa do Governo contempla igualmente a instalação de sistemas de controlo e vigilância modernos em todas as fronteiras nacionais, com o intuito de combater a emigração ilegal.

A província da Lunda Norte possui uma fronteira terrestre a norte e este com a República Democrática do Congo, com uma extensão de 770 quilómetros, sendo 120 quilómetros fluviais e 650 terrestre, a sul com a Lunda Sul e a oeste com Malanje.

Diplomacia

Paulo Kassoma reúne com procurador moçambicano

O presidente da Assembleia Nacional de Angola, António Paulo Kassoma, manteve hoje, terça-feira, em Maputo, um encontro de cortesia com o Procurador Geral da República de Moçambique, Augusto Paulino, aproveitando para abordar aspectos ligados à agenda da sua visita e da cooperação geral entre os dois países. Durante a reunião, que decorreu na Sede da PGR de Moçambique, participaram também os deputados que integram a comitiva angolana e os funcionários seniores deste órgão.
Em declarações à imprensa, o secretário-geral da Procuradoria de Moçambique, Adriano Boane, destacou o protocolo de cooperação com a sua congénere angolana, que na prática traduz-se na troca de informações sobre o trabalho processual e na formação de quadros.
No prosseguimento da agenda do segundo dia da visita a Moçambique, Paulo Kassoma, recebe, em separado, os responsáveis das bancadas parlamentares da Frelimo, partido no poder, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique, formações políticas com representação na Assembleia da República.
Integram a comitiva angolana os deputados, Ângela Bragança, Alda Sachiambo, Samuel Daniel, João Fernandes Caldas e Nuno Carnaval, bem como funcionários parlamentares.

Cidadania

Workshop sobre tráfico de seres humanos encerra hoje

O workshop sobre o tráfico de seres humanos e assistência às vítimas dirigido aos efectivos da Polícia Nacional, do Serviço de Migração e Estrangeiros, de Inteligência e Segurança de Estado, Prisionais, promovido pelo Ministério do Interior, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que arrancou ontem, segunda-feira, no Uíge, termina hoje, terça-feira, a análise dos temas agendados.

Durante dois dias, a acção formativa, que está a ser orientada pela vice-ministra do Interior para Administração e Finanças, Margarida de Jesus Trindade, abordou temas como o "fenómeno do tráfico de seres humanos", os "instrumentos internacionais contra o tráfico de seres humanos", "tráfico de pessoas na África Austral", a "protecção das pessoas traficadas e tratamento das testemunhas", assim como "segurança, assistência médica e psicológica, acolhimento jurídico".

A vice-governadora provincial do Uíge para a Esfera Social, Piedade Samuel Hebo, que presidiu o acto de abertura do encontro, defendeu a necessidade do reforço de capacidades das instituições, órgãos de defesa e segurança, da ordem interna para o combate do tráfico de seres humanos, assim como da assistência das vítimas do fenómeno.

A responsável que destacou a importância da acção formativa, precisou que o encontro vai dotar os especialistas dos órgãos de defesa e segurança de novas habilidades e competências técnicas para o combate do fenómeno. "Pensamos que as instituições do Governo são essenciais na provisão dos serviços das pessoas traficadas e exploradas, sendo que as mesmas não carregam somente a responsabilidade final de cuidar os nossos próprios cidadãos, mas que asseguram um elo necessário para uma assistência sustentada e institucionalizada", destacou Piedade Samuel Hebo, em declarações à Angop.

Construção

Ministro quer rigor na execução das obras públicas

O ministro do Urbanismo e Construção, José da Silva Ferreira, encorajou os empreiteiros a apostarem no rigor e celeridade na execução das obras de carácter público.

Em declarações à Angop, após a reunião com os membros do Grupo Técnico da Comissão de Urbanismo e Habitação, que decorreu em Ondjiva, no Cunene, referiu que o cumprimento dos prazos deve ser honrado, apesar de existirem alguns constrangimentos.José Ferreira frisou que as empresas sem capacidade devem assumir as suas limitações para se encontrar soluções que evitem paragens desnecessárias.Alertou igualmente que não será permitido que uma entidade de construção civil quer angolana quer estrangeira leve mais de dois anos de atraso na construção de edifícios públicos e estradas.A realidade notória é a demora registada nos trabalhos de reabilitação e ampliação dos 87 quilométros do troço Humbe/Kahama, ainda em terra batida, apesar da empreiteira ter começado as obras em Setembro de 2009 a cargo da construtora TES, precisou o dirigente.“É certo que em 2009 o executivo enfrentou dificuldades financeiras no pagamento às empreiteiras, mas hoje a realidade é outra e pede-se às empresas mais celeridade e rigor na sua conclusão", sustentou.José Ferreira disse que desde Abril e até Julho foram reunidas condições financeiras para liquidação das dívidas com os empreiteiros e que no caso do Cunene o quadro não foi diferente. Segundo o programa de actividade, hoje, terça-feira, o ministro visita o projecto do Ekuma I, a estrada Ondjiva/Anhanca, local onde serão construídas as residências das famílias desalojadas pelas cheias de 2008 e as obras de melhoria do troço Humbe/Kahama.

Comércio

Ministério quer actividade comercial nas zonas rurais

O V Conselho Consultivo do Ministério do Comércio decidiu, ontem, segunda-feira, conferir primazia ao aumento da actividade comercial nas zonas rurais do país através da implementação do Programa de Promoção do Comércio Rural (PPCR), incentivando a produção interna com medidas tendentes ao rápido escoamento da produção a nível nacional.

Os participantes do encontro manifestaram também a necessidade urgente da aprovação e publicação dos regulamentos da Lei das Actividades Comerciais, tendo em vista a reorganização e modernização do sector do comércio e a desburocratização do licenciamento das actividades comerciais.

No âmbito da estratégia externa do sector, segundo o comunicado final da reunião, a acção do ministério deverá ser orientada para a adopção de medidas que visem a promoção das exportações e a diminuição das importações. Tirar maior proveito dos acordos comerciais bilaterais, regionais e multilaterais de que Angola é parte integrante, devendo, para efeito, compatibilizar a legislação nacional com o preceituado nos referidos acordos e simplificar a actividade comercial externa através dos mecanismos propostos pelo diploma que regula o licenciamento de importação, exportação e reexportações de mercadorias são algumas das decisões tomadas durante o encontro.

A Angop noticia ainda que a reunião contribuiu para a consideração da política comercial como um conjunto de princípios, medidas e actividades que, baseadas na política do desenvolvimento de Angola, visam impulsionar o desenvolvimento no âmbito das relações económicas internas e internacionais. Adoptar medidas conducentes à melhoria das condições da oferta de bens e serviços, e promover acções de formação nas áreas ligadas ao comércio através, entre outras, da Escola Nacional de Comércio (Enco).

Sob o lema “Facilitar o comércio é contribuir para a redução da pobreza”, participaram do conclave 130 entidades ligadas ao sector. À titular da pasta coube o discurso de encerramento.

Desporto

Basquetebol: Seleccionador faz balanço da época de preparação

O técnico da selecção nacional sénior masculina de basquetebol, Luís Magalhães, apelou hoje , em entrevista à Rádio 5, para que a federação dedique maior atenção à preparação da equipa para os próximos compromissos internacionais, tendo em vista o alcance de resultados positivos.

O seleccionador lamentou os constrangimentos ocorridos durante o período de preparação, consubstanciados na falta de jogos com equipas fortes, que ajudariam a selecção a atingir os níveis desejados para uma boa campanha no mundial da Turquia que inicia no próximo sábado (28).

Num resumo do que foi o estágio, Luís Magalhães referiu que o grupo enfrentou problemas administrativos e não só, assim como lesões a atletas, o que poderá afectar no seu desempenho na prova, cujo objectivo é melhorar a nona posição alcançada no Mundial de 2006, no Japão.

Durante os dois meses de preparação, a selecção nacional estagiou nos Estados Unidos da América, onde em dois jogos de controlo venceu mistos universitários, participou num torneio no Brasil, venceu uma partida e perdeu outra ante a selecção anfitriã (único adversário de peso que teve) e passou por Itália, onde em dois jogos com uma equipa ucraniana ganhou um.

Já com os 12 jogadores definidos, depois do afastamento de Felipe Abraão e Yanick Moreira, o grupo tem chegada prevista para hoje na Turquia, onde a partir do dia 28 começa a competir no mundial diante da Sérvia, devendo na primeira fase defrontar as selecções da Argentina, Alemanha, Austrália e Jordânia.