Diplomacia

Serviço de Comércio Externo dos EUA em Luanda

O serviço de comércio externo dos Estados Unidos da América vai abrir este ano ou no início de 2011 uma representação em Luanda, devido ao crescimento do número de norte-americanos que querem exportar e investir em Angola.

O embaixador dos Estados Unidos em Angola, Dan Mozena, referiu à agência de notícias portuguesa Lusa que há "muitos investimentos norte-americanos em perspectiva em Angola" e também são "cada vez mais os angolanos que querem comprar produtos dos EUA e empresas deste país a querer exportar para o mercado angolano".

"Ainda este ano ou no início do próximo estará em funcionamento um escritório do serviço de comércio externo dos Estados Unidos em Angola", com um funcionário norte-americano e dois ou três funcionários angolanos, adiantou o diplomata.

Dan Mozena prestou tais declarações à margem do fórum "Access Africa -- Portugal uma porta de entrada", organizado pelo serviço de comércio dos EUA, juntamente com a Câmara do Comércio Americana em Portugal, para promover parcerias entre empresas norte-americanas e portuguesas para desenvolverem projectos nos países africanos de expressão portuguesa.

O aumento das exportações e dos investimentos em Angola, Moçambique e Cabo Verde é uma meta estabelecida também pelo Banco de Importações e Exportações, como afirmou numa intervenção hoje no fórum o responsável para o continente africano, Rick Angiuoni. "Este fórum é visionário, porque gostaríamos de ver mais empresas portuguesas a usar os nossos programas", afirmou, realçando que "a dimensão dos projectos de infra-estruturas necessários em África é enorme e, por isso, as necessidades de financiamento são enormes e as parcerias são essenciais".

Quanto às exportações, "em 2009, os Estados Unidos exportaram para a África subsaariana produtos no valor de 16 mil milhões de dólares (sensivelmente o mesmo em euros) e para Angola foram de dois mil milhões", sendo o objectivo global para a região "duplicar o valor em cinco anos".

Vistos

Vistos de 10 anos para investidores

Angola está a conceder vistos privilegiados de 10 anos a investidores estrangeiros e vai lançar em breve um mecanismo online para aproximar os empresários a Luanda. O responsável da Agência Nacional para o Investimento Privado angolana anunciou hoje que entre os vários benefícios que o Governo criou para atrair investimento estrangeiro no país, se inclui a concessão de um visto privilegiado de 10 anos.

"Depois de aprovado o projecto (de investimento), o investidor tem direito a um visto privilegiado, mas desde já alerto que, para beneficiar desse visto privilegiado, ele tem, no mínimo, que realizar o capital declarado até 80 por cento", referiu Olim Neto aos jornalistas à margem do "Access África Fórum", que decorre em Lisboa.

De acordo com o director da ANIP, "sem isso, o investidor não terá o benefício do visto privilegiado". Esta foi a forma encontrada pelo Estado para resolver o problema de vistos , situação que vigora há algum tempo.

Para facilitar a comunicação com potenciais investidores estrangeiros, o Governo prepara-se para disponibilizar uma ferramenta online para permitir troca de informações em tempo real.

"Estamos a concluir um link de interacção com os investidores. Não é necessário deslocarem-se a Luanda. O investidor coloca as suas dúvidas e nós, na hora, respondemos", explicou Olim Neto. De acordo com o responsável, este "será um veículo para aproximação da ANIP a potenciais investidores".

Na página de Internet da ANIP, já estão disponíveis as prioridades estabelecidas pelo Executivo de José Eduardo dos Santos em matéria de investimentos, os requisitos necessários para se investir em Angola e toda a documentação precisa. Agricultura e pecuária, indústria transformadora, transportes, saúde, educação e infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e aéreas são os sectores avançados pelo responsável como prioritários em Angola.

A todos os empresários estrangeiros que queiram investir nesses sectores, Angola "oferece" benefícios fiscais e aduaneiros. Olim Neto promoveu ainda os investimentos no interior do país, afirmando que a grande maioria está a ser feita em Luanda e Benguela. "O investimento português já se está a deslocar para o interior do país. Aplaudimos essa visão dos investidores portugueses", sublinhou.

CPLP

Portugal faz balanço positivo da presidência

Portugal fez hoje um balanço positivo da sua presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que termina em Julho, destacando o compromisso assumido por todos os Estados membros para a promoção internacional da língua portuguesa.

"No domínio da língua, foi muito importante o que conseguimos fazer ao longo dos últimos dois anos", disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, referindo-se à importância que foi dada na primeira década de vida da CPLP à cooperação e à concertação político-diplomática em detrimento do terceiro princípio fundador da organização: a promoção da língua.

"A assunção, de todos os países da CPLP, do português como uma língua com um peso específico nas organizações internacionais nas próximas décadas satisfaz-nos bastante", acrescentou, salientando a importância dessa "dimensão multilateral" de apoio a "um programa ambicioso de expansão da língua portuguesa". Luís Amado falava à imprensa após uma reunião com a comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros.

Portugal transfere a presidência rotativa de dois anos da organização para Angola na próxima Cimeira da CPLP, marcada para 23 de Julho, em Luanda. Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Saúde

32 milhões de dólares para combate à malária

Os Estados Unidos da América vão disponibilizar, a partir deste ano, 32 milhões de dólares, contra os anteriores USD 18 milhões/ano, no âmbito do Programa de Combate à Malária em Angola.

Em declarações hoje à Angop, em Luanda, o embaixador dos Estados Unidos em Angola, Dan Mozena, referiu que o governo norte-americano, em parceria com algumas ONGs nacionais e internacionais, tem desempenhado um papel importante nas actividades de prevenção e controlo da malária no país. Apesar dos índices de mortalidade baixarem nos últimos dois anos, frisou que a situação actual da malária em Angola requer ainda muita atenção, razão pela qual o Governo americano aumentou o valor do seu financiamento.

Dan Mozena, que se encontra em fim da missão diplomática em Angola, disse que já comemora a grande vitória da redução de casos, que passou de quatro para três milhões (registados nos últimos anos).

O número de óbitos também sofreu um decréscimo, fruto de várias acções de sensibilização, distribuição de mosquiteiros impregnados com insecticida e do combate anti-larval ao domicílio, numa iniciativa que data desde o mandato do ex-presidente norte americano, George W. Bush.

O diplomata, que regressa ao seu país no início de Julho, garantiu que as ajudas de financiamentos vão continuar, pois a meta é atingir uma cobertura de 100 por cento até final deste ano, com a disponibilização, principalmente, de Coartem em todas as unidades de saúde do país.

Recordou que a ajuda do Governo americano estende-se à programas de educação, sensibilização, testagem do HIV/ SIDA, entre outros projectos de âmbito da saúde e social.

Agricultura

Secretária de Estado para Desenvolvimento Rural no Bié

A secretária do Estado Para o Desenvolvimento Rural, Filomena Delgado, encontra-se desde ontem, terça-feira, na província do Bié, com a finalidade de avaliar os projectos em curso na região, enquadrados no Programa de Desenvolvimento Rural.

Filomena Delgado desloca-se hoje ao município de Kamacupa, onde além de manter um encontro com os membros da administração local, vai visitar as obras em curso dos projectos de desenvolvimento rural na comuna do Ringoma.

De acordo com o programa de visita, amanhã, quinta-feira, a secretária de Estado vai reunir com os responsáveis da organização norueguesa Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP), com os membros do conselho da direcção provincial da agricultura e com os empreiteiros locais.

Segurança

Comando da Polícia de Luanda inaugurado

As novas instalações do Comando Provincial da Polícia Nacional em Luanda, localizadas na Avenida Deolinda Rodrigues, foram hoje inauguradas, numa cerimónia orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Situado na antiga Direcção Nacional de Operações e Investigações (DNOI), o recinto vai acolher também a Direcção Provincial de Investigação Criminal.

A Angop noticia que as instalações são compostas por sete blocos, sendo o primeiro de três andares reservado ao Comando Provincial, com gabinetes de trabalho, salas de reuniões, biblioteca, copas, entre outros. Os blocos B, C e D, com um piso cada, estão reservados para refeitórios, incluíndo um para oficiais, unidade de cuidados médicos, ginásios e o Departamento de Operações, bem como gabinetes de trabalho e outros serviços.

O bloco E tem um anfiteatro, com sala VIP, e instalações de suporte ao Departamento de Investigação Criminal, enquanto no F encontra-se os departamentos de Recursos Humanos e de Acidentes.

O último, o bloco G, com dois pisos, vai acolher os diversos serviços de apoio à Direcção Provincial de Investigação Criminal, camaratas, refeitórios, cozinha industrial, entre outros serviços. O projecto engloba igualmente um parque de estacionamento para 65 viaturas, estação de combustíveis, sistemas de vigilância e de TV centralizado. Tem ainda sistemas automatizado de controlo de acessos, de detenção e combate a incêndios, subestação alternativas de energia e reservatórios de água e uma central eléctrica.

Diplomacia

Angola e Malta firmam parcerias

Angola e de Malta estabeleceram ontem, terça-feira, em Nova Iorque (Estados Unidos da América), que vão promover o relacionamento diplomático entre si.

Os documentos que formalizam o entendimento entre os dois Estados foram assinados pelos respectivos Representantes Permanentes junto das Nações Unidas, os embaixadores Ismael Gaspar Martins (Angola) e Saviour Borg (Malta). Durante a cerimónia, que decorreu na Missão Permanente de Angola junto da Organização das Nações Unidas (ONU), os dois diplomatas trocaram impressões sobre assuntos de interesse bilateral, assim como sobre temas da actualidade internacional.

Malta, com uma superfície de 316 Km2 e uma população estimada em 413,609 habitantes, tornou-se independente do Reino Unido em 21 de Setembro de 1964. É membro da União Europeia (UE) desde 1 de Maio de 2004.