Cultura

Unesco estabelece requisitos para monumentos

O especialista em programas culturais da Unesco, Damir Dijakovic, referiu, ontem, em Luanda, que um dos requisitos fundamentais para se reconhecer um monumento como património mundial passa pelos valores extraordinários nele incorporados.

Em declarações à Angop, no final do Worshop sobre convenções internacionais no âmbito cultural, o especialista explicou que os valores extraordinários são os que identificam o edifício ou sítio histórico, pelo que são importantes para cativar o interesse dos investigadores e turistas. "Um segundo aspecto a ter em conta na avaliação do monumento é o estudo comparativo com outros monumentos e sítios de outros países e ver se tem o mesmo valor ou mais ainda”, apontou.

O especialista informou que uma das vantagens do reconhecimento do património é a possibilidade do país poder divulgar, cada vez mais, este bem cultural e a própria história, tendo a possibilidade de angariar receitas com a presença de turistas interessados pela sua cultura.

“Se os países cumprirem com os vários requisitos da Unesco terão ainda benefícios na protecção destes bens culturais contra tráfico ilícito”, asseverou.

O evento, promovido pelo Instituto Nacional do Património Cultural(INPC), órgão tutelado pelo Ministério da Cultura, congregou cerca de 50 participantes e terminou ontem.

Economia

Indicadores estabilizaram em 2009

Os indicadores económicos de Angola mantiveram-se estáveis em 2009, com a taxa de crescimento real de 2,7 por cento. O relatório de balanço da implementação do cronograma das medidas principais de gestão macro-económica e estruturais implementadas neste ano aponta como causa para estes valores a expansão do sector não petrolífero.

O documento aprovado ontem, quarta-feira, pela Comissão Permanente do Conselho de Ministros, indica que o sector petrolífero sofreu uma contracção de 5,1 por cento. A inflação acumulada, em 2009, foi de 13,9 por cento (ligeiramente acima da previsão estimada de 12,5 por cento) e registou-se uma depreciação acumulada da moeda nacional em 18,93 por cento no mercado interbancário e de 28,4 por cento no informal da cidade de Luanda.

Na reunião de hoje, a Angop noticia que a Comissão Permanente aprovou o cronograma das principais medidas de gestão e estruturais a implementar este ano, bem como a respectiva programação macro-económica executiva e a financeira do Tesouro para o segundo trimestre do ano em curso.

Orientado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, este órgão do Governo recomendou à Comissão Económica que fossem considerados documentos fundamentais de trabalho o Plano Nacional, o Orçamento Geral do Estado e as normas da sua execução, a programação macro-económica executiva anual, as programações trimestrais e os planos de caixa.

No sector das águas, a Comissão Permanente tomou conhecimento do relatório de balanço da execução do programa “Água para Todos”, referente ao exercício de 2009 e aprovou o respectivo plano de acção revisto.

O programa “Água para Todos” tem como objectivo o abastecimento de água potável às zonas rurais do país, através da construção de pequenos sistemas de abastecimento, procurando alcançar um grau de cobertura de cerca de 80 por cento. De acordo com os dados apresentados, pelo menos dois milhões e 300 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa, o que equivale a 33 por cento da população rural.

O plano de acção revisto prevê assegurar o abastecimento de água potável até 2012, a mais de três milhões e 600 mil habitantes, localizados em 1.620 povoações ou bairros.

Educação

Correcções necessárias no estatuto da carreira docente

Parlamentares da Sexta Comissão da Assembleia Nacional (AN) destacaram hoje, quarta-feira, a necessidade de se proceder a algumas correcções a nível da implementação do estatuto da carreira docente.

Segundo o porta-voz da sub-comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Guilhermina Manuel, numa visita que os seus membros efectuaram hoje à Delegação Provincial de Educação de Luanda, "constatou-se que cerca de quatro mil professores estão mal reconvertidos e em categorias desapropriadas".

Guilhermina Manuel ressaltou, em afirmações à Angop, que os deputados consideram que é fundamental haver uma articulação entre os Ministérios da Administração do Território, da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS), das Finanças e da Educação na definição da carreira de ensino.

Reforçou ainda a necessidade da formação contínua dos docentes, para que possam estar melhor enquadrados no plano da reforma educativa, a fim de se obter um ensino de qualidade. Por outro lado, os deputados consideram ser importante a relação entre escolas e empresas, de modo a que os alunos possam ter contacto com a formação prática técnico-profissional através de estágios.

Realçou que as visitas de trabalho foram positivas, por terem sido alcançados os objectivos preconizados, tendo em conta as preocupações remetidas neste órgão concernentes aos estágios de finalistas, formação de docentes, bem como para incentivar a escola a facilitar a entrada dos estudantes no mercado de trabalho.

A comissão visitou, de 9 até a presente data, os Institutos Médios Industrial (IMIL), de Economia (IMEL), de Educação Física (INEF), Magistério Primário, Alda Lara, a Delegação Provincial da Educação e o Governo de Luanda .

Os parlamentares visitarão, na próxima segunda-feira, o campus universitário.

Parceria

BIC cria academia de liderança para universitários angolanos em Portugal

O banco português BIC lançou um programa intensivo de formação, denominado "Academia de Liderança", que se destina a universitários angolanos, que são finalistas de cursos de gestão, economia ou engenharia em Portugal e que pretendam voltar ao país terminada a licenciatura.

O programa, a decorrer de 1 a 5 de maio, tem objectivo "contribuir para a formação de novas gerações de líderes que tenham impacto no desenvolvimento económico angolano". O responsável de marketing operacional do banco, Ricardo Guerreiro, revelou hoje à agência portuguesa de notícias Lusa que apenas serão aceites no programa "os finalistas que tenham pretensões de voltar a Angola no final do seu curso".

As candidaturas decorrem até 26 de Março e de todos os candidatos serão seleccionados apenas 15 para participarem neste programa intensivo, que visa o desenvolvimento de competências de liderança. A formação é presencial e será dada pela empresa holandesa especializada nesta área, a Leaders2Be. O curso integrará "workshops", debates e um seminário, focando temas relevantes para o futuro de Angola. Até momento, a informação da iniciativa foi enviada para dezenas de faculdades das Universidades portuguesas, incluindo as da Beira Interior, do Minho, de Aveiro, Lusíada, Lusófono, Algarve, Clássica Lisboa, Universidade Nova e também a Católica.

Questionada sobre a possibilidade desta acção ter continuidade, a fonte referiu que "para já vai ser feito este programa e ver como corre", não estando portanto definido à partida um carácter regular da iniciativa.

O Banco BIC mantém ainda o programa de estágios para estudantes angolanos, que iniciou há mais de um ano e por onde passaram já mais de uma dezena de jovens estudantes angolanos.

Património

Convenção sobre Património Subaquático protege acervo cultural

O especialista em programas culturais, Damir Dijakovic, afirmou hoje, em Luanda, que a ratificação por Angola da Convenção Sobre o Património Subaquático vai reduzir as actividades que colocam em causa o acervo cultural submerso no território aquático angolano.

A afirmação foi proferida durante a apresentação do tema “Convenção Sobre o património Subaquático”, na sequência do Workshop sobre a “Promoção e Implementação das Convenções da UNESCO, que teve início terça-feira no Museu de História Natural, nesta cidade.

Segundo o especialista, em declarações à Angop, o acordo é um importante tratado internacional que atribuirá ao país certas regalias que protegerão o património cultural subaquático angolano. “Países como a Namíbia e Tanzânia já ratificaram o documento, constituindo um grande exemplo do quão importante é o documento na salvaguarda do património subaquático”, afirmou.

Durante a sua dissertação, o especialista explicou que o património cultural subaquático não pode ser objecto de exploração comercial com finalidades de lucro ou especulação, nem objecto de dispersão irreversível. Dependendo da localização, Damir Dijakovic explica que podem ser aplicados regimes de cooperação entre Estados costeiros e de bandeira, gozando estes do direito exclusivo de regulamentar e autorizar as intervenções sobre o património cultural subaquático nas suas águas interiores e no seu mar territorial.

A Convenção da UNESCO para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada pela Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001, na sua trigésima primeira sessão, é um importante tratado internacional com o objectivo de proteger o património cultural subaquático.

A mesma entra em vigor três meses após a sua ratificação.

Participam no Workshop, técnicos do Ministério da Cultura, deputados da 6ª Comissão à Assembleia Nacional, delegados provinciais da cultura e especialistas ligados a qualificação e preservação de patrimónios culturais.

Reconstrução

Governador inaugura gabinete do Urbanismo e Habitação

O governador provincial do Cunene, António Didalelwa, inaugurou hoje, quarta-feira, na cidade de Ondjiva, o gabinete onde vai funcionar o grupo técnico de urbanismo e habitação encarregue da execução das políticas habitacionais na região.

A infra-estrutura conta com cinco repartições e está avaliada em 5.244.748 kwanzas. O gabinete técnico do urbanismo e construção no Cunene tem como coordenador principal o governador provincial, António Didalelwa, co-adjuvado por um coordenador executivo, o vice-governador para Organização e Serviços Técnicos, Cristino Mário Ndeitunga.

O Programa Nacional de Habitação prevê a construção de um milhão de casas em todo o país até 2012. Apenas no Cunene está prevista a construção de 35.800.

Desporto

Futuro INEF em Luanda

O coordenador da sub-comissão da Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional, Domingos Peterson, disse hoje, na capital do país, que o Governo Provincial de Luanda garantiu a cedência de um espaço para a construção das futuras instalações do Instituto Nacional de Educação Física (INEF).

De acordo com o deputado da Sexta Comissão da Assembleia Nacional, verifica-se a "necessidade urgente das referidas instalações", pelo que a governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo, aguarda pelo plano para dar solução ao caso. Já o Ministério da Educação ainda não contactou o governo provincial.

As obras estarão orçadas em 42 milhões de dólares, adiantou o director do Gabinete de Estudos e Planeamento e Estatística do Ministério da Educação, Jaime Franco.

A estrutura será dotada de três piscinas, campos polivalentes de acordo as especialidades, ginásios, oito laboratórios, internato com capacidade de albergar 360 pessoas e 12 salas de aulas.

Jaime Franco adiantou que o projecto está aprovado no plano do sector e o ante-projecto encontra-se na fase final, cujo início da execução da obra está previsto para Maio ou Junho.

O INEF funciona desde 2002 nas instalações da Escola Ngola Kiluanje, em Luanda.