Desporto

Seleccionador de andebol espera maior atitude

O seleccionador nacional sénior feminino de andebol, Paulo Pereira, explicou que espera por uma maior atitude defensiva e ofensiva das atletas que se preparam para defender o título continental no africano da modalidade em ambos os sexos, de 10 a 21 de Fevereiro no Egipto.

Paulo Pereira pronunciou-se à Angop, no final de uma sessão de treinos, que decorreu ontem no pavilhão da Cidadela. Explicou que a equipa tem que estar mais compacta até à vespera da competição. "Temos que preparar este grupo com uma mentalidade cada vez mais ganhadora, mas é preciso trabalhar arduamente e estarmos cientes das responsabilidades durante toda a competição e pensar no décimo título", referiu. O treinador admitiu esperar por uma eficácia no ataque e coesão defensiva "porque as equipas que Angola irá encontrar na prova conhecem muito bem o sistema de jogo". Garantiu ainda que o trabalho tem corrido muito bem, sendo que uma das preocupações está relacionada com a jovialidade da equipa, onde algumas atletas vão disputar o primeiro africano de seniores. A sessão de ontem durou hora e meia. O grupo trabalhou a defesa 5-1 e efectuou um jogo para saber a que nível técnico se encontram as 18 jogadores, uma vez que a condição física já não constititui preocupação.

O sete nacional está no grupo A ao lado do Egipto, RD Congo e Congo Brazzaville.

Governo

PR escolhe novo Executivo no âmbito da actual Constituição

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República informam que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, procedeu a consultas junto da Direcção do MPLA, Partido no poder, para a escolha do Vice-Presidente e do futuro elenco governamental, tendo em conta a nova Constituição da República de Angola aprovada pela Assembleia Nacional.

Na sequência, foram indigitados o Vice-Presidente da República e os titulares dos departamentos ministeriais e respectivos coadjutores, como se segue:

I) Vice-Presidente da República - Fernando da Piedade Dias dos Santos

II) Titulares Ministeriais e Respectivos Coadjutores

1. Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil - Carlos Maria da Silva Feijó

2. Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar - Manuel Hélder Vieira Dias Jr.

3. Ministro de Estado e da Coordenação Económica - Manuel Nunes Jr.

a) Secretário de Estado da Coordenação Económica - Job Graça

4. Ministro das Relações Exteriores - Assunção Afonso de Sousa dos Anjos

a) Secretário de Estado das Relações Exteriores - George Rebello Chicoty

b) Secretária de Estado da Cooperação - Exalgina Reneé Vicente Olavo Gamboa

5. Ministro da Defesa Nacional - Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem

a) Vice-Ministro para a Política de Defesa Nacional - Gaspar Rufino dos Santos

b) Vice-Ministro para os Recursos Materiais - Salviano de Jesus Sequeira

c) Vice-Ministro para a Administração e Finanças - Agostinho Fernandes Nelumba

6. Ministro do Interior - Roberto Leal Ramos Monteiro

a) Vice-Ministro para a Ordem Interna - Ângelo de Barros Veiga Tavares

b) Vice-Ministro para a Migração - Eduardo de Almeida Ferreira Martins

c) Vice-Ministro para os Serviços Penitenciários - José Bamokina Zau

d) Vice-Ministro para a Protecção Civil e Bombeiros - Eugénio César Laborinho

e) Vice-Ministra para a Administração e Finanças - Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros

7. Ministro dos Assuntos Parlamentares - Norberto Fernando dos Santos

8. Ministro da Administração do Território - Bornito de Sousa Baltazar Diogo

a) Vice-Ministro para os Assuntos Institucionais e Eleitorais - Adão Francisco Correia de Almeida

b) Vice-Ministro para a Administração Local - Graciano Francisco Domingos

9. Ministra da Justiça - Guilhermina Contreiras da Costa Prata

a) Vice-Ministro da Justiça - João Alves Monteiro

b) Vice-Ministra para os Serviços Auxiliares de Justiça - Ana Carlos Canene Meirelles de Vasconcelos

10. Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social - António Domingos da Costa Pitra Neto

a) Vice-Ministro para o Emprego e Segurança Social - Sebastião Constantino Lukinda

11. Ministra da Comunicação Social - Carolina Cerqueira

a) Vice-Ministro da Comunicação Social - Manuel Miguel de Carvalho

12. Ministro da Juventude e Desportos - Gonçalves Manuel Muandumba

a) Vice-Ministro da Juventude - Yaba Pedro Alberto

b) Vice-Ministro dos Desportos - Albino da Conceição José

13. Ministra do Planeamento - Ana Afonso Dias Lourenço

a) Vice-Ministro do Planeamento - Pedro Luís da Fonseca

14. Ministro das Finanças - Carlos Alberto Lopes

a) Secretária de Estado das Finanças - Valentina Matias de Sousa Filipe

b) Secretário de Estado do Orçamento - Alcides Safeca

c) Secretário de Estado do Tesouro - Manuel Neto Costa

15. Ministra do Comércio e do Turismo - Maria Idalina de Oliveira Valente

a) Secretário de Estado do Comércio - Augusto Archer de Sousa Mangueira

b) Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo - Pedro Mutinde

16. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Afonso Pedro Canga

a) Secretário de Estado da Agricultura - José Amaro Tati

b) Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural - Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado

c) Secretária de Estado das Pescas - Vitória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto

d) Vice-Ministro para as Florestas - André de Jesus Moda

17. Ministro da Geologia e Minas e da Indústria - Joaquim Duarte da Costa David

a) Secretário de Estado da Geologia e Minas - Mankenda Ambroise

b) Secretário de Estado da Indústria - Kiala Ngone Gabriel

18. Ministro dos Petróleos - José Maria Botelho de Vasconcelos

a) Vice-Ministro dos Petróleos - Aníbal Octávio Teixeira da Silva

b) Vice-Ministro para a Administração - José Gualter dos Remédios Inocêncio

19. Ministra do Ambiente - Maria de Fátima Monteiro Jardim

a) Vice-Ministro do Ambiente - Syanga Kivuila Samuel Abílio

20. Ministro do Urbanismo e Construção - José dos Santos da Silva Ferreira

a) Secretário de Estado do Urbanismo e Habitação - Joaquim Silvestre António

b) Secretário de Estado da Construção - José Joanes André

c) Vice-Ministro do Ordenamento do Território - Manuel Francisco da Silva Clemente Jr.

21. Ministro dos Transportes - Augusto da Silva Tomás

a) Vice-Ministra para os Transportes Rodoviários - Carla Leitão Ribeiro de Sousa

b) Vice-Ministro para os Transportes Ferroviários - José João Kovíngua

22. Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação - José de Carvalho da Rocha

a) Vice-Ministro das Telecomunicações - Aristides Frederico Safeca

b) Vice-Ministro das Tecnologias de Informação - Pedro Sebastião Teta

23. Ministra da Energia e Águas - Emmanuela Bernardeth Afonso Vieira Lopes

a) Secretário de Estado da Energia - João Baptista Borges

b) Secretário de Estado das Águas - Luís Filipe da Silva

24. Ministro da Saúde - José Vieira Dias Van-Dúnem

a) Vice-Ministra da Saúde - Evelize Joaquina da Cruz Frestas

25. Ministro da Educação - MPinda Simão

a) Vice-Ministra para o Ensino Geral e Acção Social - Ana Paula Inês Luís Ndala Fernando

b) Vice-Ministro para a Formação e Ensino Técnico-Profissional - Narciso Damásio dos Santos Benedito

26. Ministra do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia - Maria de Cândida Pereira Teixeira

a) Secretário de Estado do Ensino Superior - Adão Gaspar Ferreira do Nascimento

b) Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia - João Sebastião Teta

27. Ministra da Cultura - Rosa Maria Martins da Cruz e Silva

a) Vice-Ministro da Cultura - Cornélio Caley

28. Ministro da Assistência e Reinserção Social - João Baptista Kussumua

a) Vice-Ministra da Assistência Social - Maria da Luz do Rosário Cirilo de Sá Magalhães

b) Vice-Ministro da Reinserção Social - Mateus Miguel Ângelo

29. Ministra da Família e Promoção da Mulher - Genoveva da Conceição Lino

a) Vice-Ministra da Família - Ana Paula da Silva Sacramento Neto

30. Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria - Kundi Paihama

a) Vice-Ministro dos Antigos Combatentes - Clemente Conjuca

31. Secretário de Estado para os Direitos Humanos - António Bento Bembe

Constituição

Presidente da Assembleia Constituinte assina documento

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, procedeu, ontem, em Luanda, à assinatura da nova Constituição, durante a segunda sessão da Assembleia Constituinte.

O acto sucedeu a aprovação, por este órgão, das alterações feitas ao texto da nova Constituição na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional, que solicitava a correcção das inconformidades constatadas nos artigos 134 (números um e quatro) e 109, sobre o modo de eleição do Presidente da República e indicação do vice-presidente.

Assinaram também a nova Constituição os vice-presidentes da Assembleia Nacional, os secretários da mesa e os presidentes dos grupos parlamentares.

Na ocasião, Fernando da Piedade Dias dos Santos considerou, em declarações à Angop, que com este acto impõem-se ao país trilhar uma "desafiante caminhada, num clima de fraternidade e concórdia, rumo ao desenvolvimento político, económico e social, onde a ideia do bem-estar, da justiça social e do desenvolvimento é central".

Telecomunicações

ONI avança com duas empresas em Angola na 1.ª metade deste ano

A ONI vai criar duas empresas em Angola na primeira metade deste ano: uma sucursal da operadora e outra com parceiros locais. O presidente executivo da ONI, Xavier Rodriguez-Martín, adiantou à agência portuguesa Lusa que pretende "criar duas empresas, uma subsidiária e outra com os parceiros locais".

O presidente executivo da ONI frisou na conferência de imprensa que a operação em Angola, onde possui cerca de 100 clientes portugueses, "vai materializar-se na primeira metade do ano", admitindo que se trata de "um mercado interessante", já que "há um espaço para a especialização no mercado empresarial". O responsável destacou que depois de uma primeira onda de investimento efetuado por operadores móveis, há agora mercado para uma "segunda onda de investimento focalizada nos serviços" onde a ONI pretende dar cartas naquele país.

A ONI está igualmente a procurar "oportunidades" no Brasil, onde deverá avançar sobretudo com aquisições. Em declarações anteriores à Lusa, o dirigente afirmou estar interessado em operações concretas na área do IP, com faturações entre 50 e 100 milhões de euros. A operadora está neste momento com atenções voltadas para Espanha, que considera "menos competitiva" por exemplo no que toca à banda larga empresarial. "Nestes dois mercados, estamos numa fase mais inicial face a Angola. Entre os vários activos, temos a possibilidade de termos operações internacionais", sublinhou Xavier Rodriguez-Martín, adiantando que no final de 2012 a empresa prevê estar naqueles três mercados.

A internacionalização é "uma aposta firme" da empresa que pretende também no final de 2012 gerar um terço das suas receitas nos mercados internacionais, num valor que se situará entre 70 e 80 milhões de euros. "Estamos a trabalhar para dois terços do crescimento ser efectuado em aquisições e um terço em desenvolvimento orgânico", adiantou o presidente executivo da ONI, para quem a "internacionalização é uma obrigação, um objectivo e um desafio".

Quanto à eventualidade de avançar para Moçambique, o responsável frisou que a "empresa está a olhar com cautela" e com "risco calculado".

Negócios

Angola quer diversificar cooperação com a China

Angola é o segundo parceiro comercial lusófano da China, mas a grande aposta no relacionamento bilateral é na diversificação da cooperação entre Luanda e Pequim e no apoio chinês à reconstrução e formação de quadros. De acordo com o embaixador angolano na capital chinesa, "Angola é, sem dúvida, um grande parceiro da China" e em África "é o primeiro parceiro comercial".

Em declarações à agência portuguesa Lusa, à margem de uma reunião do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em Macau, o embaixador disse que Luanda quer manter a sua posição comercial de relevância e alargar as áreas de cooperação. "A nossa preocupação reside sobretudo na formação dos recursos humanos. Desde o final da guerra temos sentido uma grande carência de quadros qualificados e podemos aprender muito com a China, estamos a ver isso com a presença de técnicos e operários chineses especialmente na área da construção civil e indústria", salientou o responsável.

Por outro lado, o diplomata adianta que a reconstrução do país é outra das áreas que interessa ao Governo de Angola porque há ainda "muito a fazer e não poderemos deixar de contar com o apoio da China". "Além do fornecimento de petróleo, também temos áreas que a China pode aproveitar, como por exemplo outros recursos minerais como o ferro, cobre, diamantes, ouro, produtos na área das pescas e agricultura", acrescentou o embaixador ao salientar serem áreas com as quais existe vontade de cooperação com Pequim.

As trocas comerciais entre a China e os Países de Língua Portuguesa caíram 18,9 por cento em 2009, para 62,46 mil milhões de dólares (44,28 mil milhões de euros). Com Angola, o segundo parceiro chinês entre os países de língua portuguesa, as trocas comerciais atingiram 17,06 mil milhões de dólares (12,10 mil milhões de euros), menos 32,60 por cento do que nos doze meses de 2008, com as compras chinesas a fixarem-se em 14,67 mil milhões de dólares (10,40 mil milhões de euros) - menos 34,40 por cento - e as vendas a totalizarem 2,3 mil milhões de dólares (1,63 mil milhões de euros) ou menos 18,90 por cento.

Constituição

Assembleia Nacional reaprecia nova Constituição

A Assembleia Nacional (AN) angolana vai reapreciar hoje a nova Constituição depois de o Tribunal Constitucional ter detectado omissões e imposto algumas rectificações. Aprovada no Parlamento Constituinte por maioria qualificada a 21 de janeiro, a nova Constituição foi remetida para verificação ao Tribunal Constitucional (TC).

O TC, apesar das "reparações" exigidas, considerou no acórdão 111/2010 que a Lei Fundamental angolana está, "na generalidade, conforme os princípios e limites" fixados na anterior Lei Magna, que está ainda em vigor até à promulgação do novo documento pelo Presidente da República.

Os pontos que levaram o TC a devolver o documento ao Parlamento constituinte referem-se à substituição do Presidente da República em caso de vacatura do cargo ou do seu impedimento antes da tomada de posse e depois de eleito, que são o caso dos números 1 e 4 do artigo 132.º.

É ainda sublinhada a "omissão" detectada no artigo 109.º referente ao método de eleição do Presidente da República, que a nova Constituição estabelece ser o cabeça de lista do partido mais votado em eleições para a Assembleia Nacional, denominadas de gerais.

O TC aponta como razão para a devolução ao Parlamento o artigo 159.º da Constituição de 1992 ainda em vigor, nomeadamente as alíneas C e D, que impõem que "as alterações à Lei Constitucional e a aprovação da Constituição de Angola têm de respeitar o Estado de Direito e a democracia pluripartidária" e o "sufrágio universal, directo, secreto e periódico na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania e do poder local".

No momento em que o acórdão foi apresentado, o juiz conselheiro Onofre dos Santos explicou que, sobre a eleição do Presidente da República, o TC entendeu que "este preceito carece de aperfeiçoamento (na nova Constituição) no sentido de tornar explícita a identificação do candidato a Presidente da República no próprio boletim de voto". Isto, para salvaguardar o interesse da certeza jurídica própria do Estado democrático de direito, previsto na Constituição ainda em vigor, sublinhando o magistrado que se "trata de uma omissão que deve ser preenchida pelo legislador constituinte".

O acórdão foi votado por seis dos sete juízes do TC, sendo o voto vencido da juíza conselheira Maria da Conceição Melo. Numa declaração de voto tornada pública, a juíza conselheira entende que o aumento significativo dos poderes do Presidente da República na nova Constituição permite a este entrar na competência da Assembleia Nacional desequilibrando o sistema de pesos e contrapesos da governação, afectando o "cerne daquilo que constitui a separação de poderes".

CAN 2010

PR elogia sucesso do CAN

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, apontou hoje, a CAN2010 como uma realização dos angolanos que "muitos duvidavam" ser possível, poucos anos depois do fim de décadas de conflito armado.

Numa mensagem ao país dois dias após o fim da Taça de África das Nações (CAN2010), que teve lugar em Angola de 10 a 31 de janeiro, o dirigente aproveitou para reiterar os votos de pesar às famílias das "vítimas do acto terrorista ocorrido em Cabinda" contra a delegação do Togo, a 8 de janeiro e que provocou a morte a dois elementos togoleses.

O ataque à seleção do Togo, em Massabi, Cabinda, reivindicado pelas Forças de Libertação do Estado de Cabinda - Posição Militar (FLEC-PM) e pela ala militar da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), aconteceu dois dias antes do arranque da competição, quando a comitiva se dirigia para a cidade de Cabinda a partir do vizinho Congo-Brazzaville.

O chefe de Estado angolano aproveitou para agradecer a "solidariedade que a esse respeito foi manifestada por quase toda a comunidade internacional". A realização "com êxito" da CAN2010 foi a "melhor resposta" dada pelos angolanos "a quem se dedica a tentar manchar com fins pretensamente políticos um evento desportivo de tão grande significado e dimensão", referiu José Eduardo dos Santos, na mensagem hoje divulgada pela imprensa estatal angolana.

O Presidente abordou ainda a importância do torneio realizado em Angola, uma vez que permitiu a criação de um património físico que vai servir para dinamizar o desporto junto da juventude, tal como possibilitou a construção de infra-estruturas rodoviárias, hoteleiras e de outra natureza que beneficiará a população angolana e a todos os visitantes.

O responsável máximo angolano elogiou a organização, o público que afluiu aos estádios, os jogadores e os jornalistas e destacou a união do país "em torno dos seus principais símbolos, confirmando que são já parte integrante das suas vidas e que não podem ser alterados por razões conjunturais".

Eduardo dos Santos disse esperar que o Mundial da África do Sul possa ser a "continuação da festa do futebol", fazendo alusão aos tempos do regime do "apartheid" no país vizinho, em que Angola afirmava estar ali a continuação da luta de libertação que levou à independência angolana, em 1975.