Constituição

Presidente da Assembleia Constituinte assina documento

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, procedeu, ontem, em Luanda, à assinatura da nova Constituição, durante a segunda sessão da Assembleia Constituinte.

O acto sucedeu a aprovação, por este órgão, das alterações feitas ao texto da nova Constituição na sequência do Acórdão do Tribunal Constitucional, que solicitava a correcção das inconformidades constatadas nos artigos 134 (números um e quatro) e 109, sobre o modo de eleição do Presidente da República e indicação do vice-presidente.

Assinaram também a nova Constituição os vice-presidentes da Assembleia Nacional, os secretários da mesa e os presidentes dos grupos parlamentares.

Na ocasião, Fernando da Piedade Dias dos Santos considerou, em declarações à Angop, que com este acto impõem-se ao país trilhar uma "desafiante caminhada, num clima de fraternidade e concórdia, rumo ao desenvolvimento político, económico e social, onde a ideia do bem-estar, da justiça social e do desenvolvimento é central".